A definição do número total de representantes na Câmara dos Deputados em face da possível criação de novos Estados

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política.

Regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (Riispoa)

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Nome do autor na capa: Rodrigo H. C. Dolabella.

Criação da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados a partir de sugestão da extinta CPI do narcotráfico

Analisa quais as razões da criação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A análise concentra-se especialmente no relatório final da extinta CPI do Narcotráfico que entre outras matérias legislativas propôs um projeto de resolução sugerindo a criação de uma comissão permanente como forma de manter a discussão sobre segurança pública no país de forma sistemática. Ainda foram tratadas as razões de existirem comissões especializadas nos parlamentos, e a definição do termo, bem como a tramitação do referido projeto de resolução até sua aprovação no plenário na Câmara dos Deputados.

O processo decisório legislativo na criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994 : incerteza, cooperação e resultados legislativos

Analisa o processo decisório legislativo nos casos da criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994, ocorridos no âmbito de planos exitosos de combate à inflação (PAEG e Plano Real, respectivamente). A definição de um formato institucional para a autoridade monetária é uma escolha dos legisladores em termos da produção da política pública de responsabilidade daqueles órgãos, que em ambos os casos foi importante na busca da estabilidade de preços. A partir da Teoria Política Formal utilizaram-se dados primários e fontes secundárias para construir modelo e hipóteses que consideraram as dimensões de interesse geral (combate à inflação) e de políticas particularistas/distributivistas (crédito rural e representação privada no CMN). Concluiu-se que em ambos os processos a iniciativa do Poder Executivo foi fundamental para o resultado final, contudo, em ambas as situações, mesmo durante o ano de 1964 (período militar), o Legislativo teve papel relevante na definição do formato final de ambas as decisões. No primeiro caso houve uma barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprovação da proposta, que envolveu concessões no sentido de garantir representação privada no CMN e a institucionalização do crédito rural. No segundo caso o uso da Medida Provisória caracterizou uma forma diferente de coordenação entre os poderes, em que a MP atuou para diminuir a incerteza em relação aos resultados do plano e às alterações na composição do CMN e assim permitir a aprovação da matéria. Os resultados da tese, favorecidos pela comparação de dois períodos diversos do sistema político brasileiro, colaboram com a análise das relações Executivo-Legislativo, sobretudo ao valorizar os instrumentos legislativos do Presidente da República e a forma de equacionamento da incerteza nos processos decisórios. Ainda, permite-se um maior conhecimento da realidade legislativa durante o ano de 1964, quando, ao menos para a Reforma Bancária, não se pode falar de solapamento dos poderes e prerrogativas do Congresso Nacional pelo governo militar.

Caminhos decisórios de CPIs : uma descrição desde a criação até o relatório final

Descreve os processos decisórios que levam à constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), bem como seus processos internos de decisão e produção do relatório final. A pesquisa foi feita com bases comparativas entre as CPIs e sua estrutura e os modelos de tomada de decisão e estrutura organizacional de Mintzberg.

A comparison of animal abundance and distribution in similar habitats in Rookery Bay, Marco Island and Fakahatchee on the southwest coast of Florida, 1971 - 1972

The three areas in Rookery Bay, near Marco Island and Fakahatchee Bay were sampled from July 1971 through July 1972, and 1,006,640 individual animals were collected, of which the majority (55%) came from the Marco area. The large disparity between the catches at Marco and the remaining study areas was due mainly to the appearance of high numbers of species of polychaetes and echinoderms that were of very minor importance or absent from the catches in Rookery Bay and Fakahatchee Bay. When only the major classes of animals in the catch are considered (i.e., crustaceans, fish and mollusks) the total counts for Fakahatchee (298,830) and Marco (275,075) are quite comparable but both exceed Rookery Bay (119,388) by a considerable margin. The effects of the red tide outbreak in the summer of 1971 were apparently restricted to the Rookery Bay Sanctuary and may account for some of the observed differences. For the purposes of making controlled comparisons between the study areas, three common habitats were selected in each area so that a mud bottom habitat, a sand-shell bottom habitat and a vegetated bottom habitat were located in each of the study areas. Total catches by habitat types for crustaceans, fish and mollusks and certain of the more abundant species show clearly the overwhelming importance of the vegetated bottom as a habitat for animals. By habitat the vegetated areas had the most "indicator species" with five, the mud habitat was next with three and the sand-shell habitat third with two. Thus the vegetated habitat would be the best choice if a single habitat were to be used to detect environmental changes between study areas. (PDF contains 137 pages)

A manual of previously recorded non-indigenous invasive and native transplanted animal species of the Laurentian Great Lakes and coastal United States

This manual presents geographic information by state of occurrence, and descriptions of the socio-economic impact created by the invasion of non-indigenous and native transplanted animal species in the Laurentian Great Lakes and the coastal waters of the United States. It is not a comprehensive literature review, but rather is intended as a primer for those unfamiliar with the socio-economic impacts of invasive aquatic and marine animals. Readers should also note that the information contained in this manual is current as of its publication date. New information and new species are routinely being added to the wider literature base. Most of the information was gathered from a number of web sites maintained by government agencies, commissions, academic institutions and museums. Additional information was taken from the primary and secondary literature. This manual focuses on socio-economic consequences of invasive species. Thus, ecological impacts, when noted in the literature, are not discussed unless a connection to socio-economic factors can be made. For a majority of the species listed, either the impact of their invasion is not understood, or it is not published in sources surveyed. In the species summaries, sources of information are cited except for information from the U.S. Geological Survey’s (USGS) Nonindigenous Aquatic Species Database http://nas.er.usgs.gov. This website formed the base information used in creating tables on geographic distribution, and in many of the species summaries provided. Thus, whenever information is given without specific author/source and date citation, it has come from this comprehensive source. (PDF contains 90 pages)

Odontocete Stranding Patterns in the Main Hawaiian Islands 1937–2002): how do they compare with live animal surveys?

In this study we (1) synthesized 65 yr of odontocete stranding data around the main Hawaiian Islands (1937–2002); (2) analyzed stranding patterns and trends over time; and (3) compared occurrence patterns based on sightings of live animals with stranding data and evaluated the compatibility of these data sets. From 1937 to 2002, 202 odontocete strandings were recorded by the National Marine Fisheries Service, Pacific Islands Regional Office. Strandings increased through time due to increased reporting effort and occurred throughout the year. The four most common of 16 species reported were Kogia spp. (18%), spinner dolphins (Stenella longirostris) (15%), striped dolphins (Stenella coeruleoalba) (11%), and sperm whales (Physeter macrocephalus) (10%). The highest proportion of strandings was recorded on O‘ahu (48%), followed by Maui/La¯na‘i (24%), Kaua‘i (12%), Hawai‘i (11%), and Moloka‘i (5%). Comparison with four previously published live animal survey studies suggests that stranding records are a good indicator of species composition and yield reasonable data on the frequency of occurrence of species in the region they cover.

Análise do veto ao art. 118 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determina ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”

Visa a atender à Solicitação de Trabalho nº 17/2015-CONOF, por meio da qual o Deputado Pauderney Avelino solicita a esta Consultoria que elabore nota técnica acerca do veto ao art. 118 da Lei 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determinava ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”

Early astrocytic atrophy in the entorhinal cortex of a triple transgenic animal model of Alzheimer's disease

The EC (entorhinal cortex) is fundamental for cognitive and mnesic functions. Thus damage to this area appears as a key element in the progression of AD (Alzheimer's disease), resulting in memory deficits arising from neuronal and synaptic alterations as well as glial malfunction. In this paper, we have performed an in-depth analysis of astroglial morphology in the EC by measuring the surface and volume of the GFAP (glial fibrillary acidic protein) profiles in a triple transgenic mouse model of AD [3xTg-AD (triple transgenic mice of AD)]. We found significant reduction in both the surface and volume of GFAP-labelled profiles in 3xTg-AD animals from very early ages (1 month) when compared with non-Tg (non-transgenic) controls (48 and 54%, reduction respectively), which was sustained for up to 12 months (33 and 45% reduction respectively). The appearance of Lambda beta (amyloid beta-peptide) depositions at 12 months of age did not trigger astroglial hypertrophy; nor did it result in the close association of astrocytes with senile plaques. Our results suggest that the AD progressive cognitive deterioration can be associated with an early reduction of astrocytic arborization and shrinkage of the astroglial domain, which may affect synaptic connectivity within the EC and between the EC and other brain regions. In addition, the EC seems to be particularly vulnerable to AD pathology because of the absence of evident astrogliosis in response to A beta accumulation. Thus we can consider that targeting astroglial atrophy may represent a therapeutic strategy which might slow down the progression of AD.

Improved utilization and increased availability of fishery products as an effective control of aggravated animal protein deficiency - induced malnutrition in Nigeria

The estimated potential of Nigerian fish resources is 1,830,994 tonnes(t) whereas the demand based on per capita consumption of 12.0kg and a population of 88.5 million is 1.085 million tonnes. Supply is presently less than 500,000 tons. The gap between demand and supply have to be met through improved utilization and increased availability of fish and fishery products. The role of fish in nutrition is recognized, since it supplies a good balance of protein, vitamins and minerals and a relatively low caloric content. This paper appraises the consumption and utilisation pattern of fish in Nigeria, the spoilage of fish and prevention of losses as a means of increasing the availability of fish for human consumption and consequent control of aggravated animal protein deficiency - induced malnutrition. The paper further highlights the point that without increased landings, increased supply of fish can be achieved through reduction of postharvest loss of what is presently caught. The use of newly designed smoke - drying equipment to achieve such goal is highlighted. The paper also emphasises the need to put into human food chain those non-conventional fishery resources and by-catch of shrimp and demersal trawl fishes by conversion into high value protein products like fish cakes, fish pies and salted dried cakes

Criação de mesoporos em zeólitas ZSM-5, mordenita e ferrierita e análise de seu efeito na reação de hidroisomerização do n-heptano

As zeólitas têm recebido grande atenção acadêmica e industrial devido às suas características ácidas e estruturais. A estrutura da zeólita pode ser utilizada para conduzir uma reação catalítica na direção do produto desejado, evitando assim reações paralelas. Porém, essa mesma estrutura cria restrições difusivas com relação ao acesso aos sítios ativos no interior dos microporos. Neste trabalho foram estudados dois métodos de criação de mesoporos (térmico e básico) com o intuito de modificar a acessibilidade aos sítios catalíticos das zeólitas. A reação de hidroisomerização do n-heptano foi selecionada para avaliar as zeólitas após a criação de mesoporosidade. O tratamento térmico (via calcinação em temperaturas elevadas) foi utilizado para as zeólitas do tipo ZSM-5, Mordenita e Ferrierita, tendo sido observado um aumento pouco significativo na mesoporosidade. Este tratamento promoveu, porém, uma significativa desaluminização das amostras, acompanhada da formação de quantidades importantes de espécies de Al extra-rede (ALER), o que se refletiu num bloqueio parcial dos mesoporos gerados e dos microporos preexistentes, e na redução na densidade de sítios ácidos das amostras. A ampliação da escala do tratamento térmico (aumento da quantidade tratada de 2 g para 30 g) não se mostrou reprodutível, gerando menos mesoporos do que o observado no preparo em pequena escala. O tratamento básico (via dessilicação por meio de NaOH), ao contrário do anterior, promoveu a formação de mesoporos gerando menos quantidade de ALER e se mostrou mais reprodutível quando da ampliação da escala. O desempenho dos catalisadores Pt/Al2O3+zeólita na reação de hidroisomerização do n-heptano foi influenciado pela densidade de sítios ácidos fortes e pela estrutura porosa da zeólita. Com relação ao efeito dos tratamentos térmico e básico sobre o desempenho dos catalisadores à base de ZSM-5, os resultados mostraram que o comportamento do catalisador submetido ao tratamento básico (Pt/Al2O3+BZSM-5/85-2) foi similar ao do tratado termicamente (Pt/Al2O3+TZSM-5/1000-2) com relação à distribuição de produtos na reação de hidroisomerização do n-heptano, particularmente com relação aos produtos leves e aos isômeros monorramificados. No entanto, a presença mais significativa de mesoporos na zeólita após tratamento básico (BZSM-5/85-2), se refletiu num leve favorecimento à formação dos isômeros birramificados

Analisis de las entidades no lucrativas del Pais Vasco dedicadas a la protección animal

This Final Project Grade, whose title is “Analysis of the non-lucrative entities of the Basque Country dedicated to animal protection”, has as main purpose the study of the historical, theoretical and legal context in which these institutions develop their activity, focusing in those which occur in the Basque Country.

Sobre o palco, a fera arrebatada, a alma especular e a musa paradoxal: experiências do monólogo, processo criativo, construções de si e autoria.

Esta tese de doutoramento tem como objeto as experiências de atores e atrizes na criação e apresentação de monólogos no Rio de Janeiro, a partir de 2006. Esta experiência artística é refletida aqui a partir de questões clássicas das Ciências Sociais sobre o indivíduo moderno, tais como as da singularidade, autenticidade e originalidade. A questão da autoria de tais monólogos é relacionada a perspectivas ligadas à ideologia individualista ocidental, tais como as da autonomia artística e construção de si, nas complexas imbricações entre o artista (ator/indivíduo criador) e sua obra (monólogo/performance/encenação/texto). O monólogo visto como um amplo projeto artístico, que abrange a experiência de sua elaboração, produção, apresentação e repercussão torna-se um objeto processual de autorreflexão do artista sobre si mesmo e sobre o mundo. O monólogo pode ser visto como uma experiência artística pessoal, onde a perspectiva autoral é posta em primeiro plano, dinamizando e realimentando aspectos associados à crença em um modelo de indivíduo que se expressa por um sujeito capaz de se autodefinir, mas que, neste contexto, encontra expressões particulares. Para esta abordagem, analiso três experiências monológicas: O Animal do Tempo, protagonizada pela atriz Ana Kfouri; A Alma Imoral, adaptada e protagonizada por Clarice Niskier; e Anticlássico: uma desconferência ou o enigma vazio, concebida e encenada pela atriz Alessandra Colasanti.

Behavior ecology of the Humboldt squid, Dosidicus gigas: insights from an animal-borne video and data logging system

Dosidicus gigas is a large pelagic cephalopod of the eastern Pacific that has recently undergone an unexpected, significant range expansion up the coast of North America. The impact that such a range expansion is expected to have on local fisheries and marine ecosystems has motivated a thorough study of this top predator, a squid whose lifestyle has been quite mysterious until recently. Unfortunately, Dosidicus spends daylight hours at depths prohibitive to making observations without significant artificial interference. Observations of this squid‟s natural behaviors have thus far been considerably limited by the bright illumination and loud noises of remotely-operated-vehicles, or else the presence of humans from boats or with SCUBA. However, recent technological innovations have allowed for observations to take place in the absence of humans, or significant human intrusion, through the use of animal-borne devices such as National Geographic‟s CRITTERCAM. Utilizing the advanced video recording and data logging technology of this device, this study seeks to characterize unknown components of Dosidicus gigas behavior at depth. Data from two successful CRITTERCAM deployments reveal an assortment of new observations concerning Dosidicus lifestyle. Tri-axial accelerometers enable a confident description of Dosidicus orientation during ascents, descents, and depth maintenance behavior - previously not possible with simple depth tags. Video documentation of intraspecific interactions between Dosidicus permits the identification of ten chromatic components, a previously undescribed basal chromatic behavior, and multiple distinct body postures. And finally, based on visualizations of spermatophore release by D. gigas and repetitive behavior patterns between squid pairs, this thesis proposes the existence of a new mating behavior in Dosidicus. This study intends to provide the first glimpse into the natural behavior of Dosidicus, establishing the groundwork for a comprehensive ethogram to be supported with data from future CRITTERCAM deployments. Cataloguing these behaviors will be useful in accounting for Dosidicus‟ current range expansion in the northeast Pacific, as well as to inform public interest in the impacts this expansion will have on local fisheries and marine ecosystems.