Elementos para la seguridad jurídica en materia de determinación de precios de transferencia

La presente investigación analiza tresinstituciones jurídicas, a saber, la determinación tributaria, la seguridad jurídica y los precios de transferencia. Las referidas instituciones interactúan con el objetivo principal de identificar cuáles son los elementos que se deben considerar para que exista seguridad jurídica cuando se practican actos de determinación tributaria en materia de precios de transferencia. Cuando una parte fija un precio por una operación económica con otra parte relacionada o vinculada, esta fijación debe ser una consecuencia de las leyes de libre mercado. El problema se presenta cuando el precio fijado, tiene como objetivo disminuir o incrementar los ingresos o gastos, de tal manera que se distorsionan beneficios económicos, se trasladan operaciones o se erosionan bases imponibles. En este contexto, la normativa nacional en los países andinos como las normas de organismos de cooperación internacional, como es la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico– OCDE, establecen la posibilidad de que los precios que no se sujetan al principio de plena competencia puedan ser ajustados de acuerdo al principio de plena competencia. Así las cosas, corresponde a los contribuyentes en sus declaraciones y la administración tributaria en sus actos de determinación ajustar tales precios, pero esta actividad por su alto carácter técnico, por incluir en la mayoría de casos operaciones económicas sofisticadas y planificadas, e incluso operaciones únicas, implica que sea una actividad que puede derivar en actuaciones arbitrarias o discrecionales de los sujetos tributarios. En este contexto, frente a un acto de determinación de la administración tributaria en materia de precios de transferencia, susceptible de actuaciones subjetivas, es imprescindible considerar el derecho a la seguridad jurídica, como un presupuesto necesario para circunscribir la actuación fiscal y de los sujetos tributarios, a parámetros que permitan establecer una real carga impositiva, parámetros o elementos que se analizan en este trabajo a la luz de los precios de transferencia.

Índices de avaliação de processos : abordagem univariada e multivariada

Esta dissertação versa sobre índices de avaliação de processo nas suas abordagens univariada e multivariada. Analisa-se a utilização da Análise de Componentes Principais (ACP) como ferramenta no desenvolvimento de índices capazes de avaliar processos multivariados. O trabalho apresenta uma revisão teórica sobre os índices univariados de aplicação mais comum na indústria (CP/PP , CPK/PPK , CPM/PPM e CPMK/PPMK), o índice multivariado MCpm e sobre os índices MCP , MCPK , MCPM e MCPMK , associados a ACP. Os índices de avaliação de processo são analisados quanto à sua adequação ao uso, através de um estudo de caso na indústria de componentes automotivos. Para tanto, examina-se o processo de fabricação de um componente do freio de veículos médios e pesados, denominado spider, em que doze variáveis de processo são controladas por meio de controle estatístico de processo. Através do estudo de caso, faz-se uma comparação entre os resultados dos índices univariados e multivariados; pressupõe-se que através da Análise de Componentes Principais poder-se-á concluir sobre a capacidade e o desempenho de processos multivariados. Por fim, a partir da análise univariada dos componentes principais, apresenta-se uma técnica complementar para quantificar a contribuição das variáveis controladas à variabilidade de processos multivariados.

Determinação dos índices de vulnerabilidade física através de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento - Municípios de Tavares e São José do Norte - Litoral médio leste do RS.

Nos últimos anos a preocupação com a preservação dos recursos naturais, dos solo e das águas tem aumentado significativamente. Desta forma, a intensificação de estudos nestas áreas se faz necessária para tentar minimizar os impactos causados pela ação do homem, com vistas a recuperação. A área de estudo abrange os municípios de Tavares e S. José do Norte, situado no Litoral Médio Leste do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas 31° 00’ e 32° 10’ de latitude Sul e 50° 00’ e 52° 10’ de longitude Oeste. Este trabalho busca fornecer subsídios para a identificação dos índices da vulnerabilidade física associados ao uso do solo da área de estudo visando a adequação do uso da terra, bem como o planejamento e o desenvolvimento de novas atividades. O estudo foi desenvolvido utilizando técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, onde os fatores foram cruzados via regra de decisão fazendo uso do SIG. Os resultados evidenciaram a necessidade de cuidados especiais no desenvolvimento de atividades sustentadas e ocupação humana.

Índices antecedentes e coincidentes da atividade econômica brasileira:uma aplicação da análise de correlação canônica

This paper uses canonical correlation analisys to identify leading and coincident indicators of economic activity in Brazil. ln contrast with the traditional literature on the subject, no restrictions are made regarding the number of common cycles that are necessary to explain the complete cyclical behavior of the coincident variables. For the brazillian data, it is found that three common cycles exhaust all the cyclical pattern of economic activity. Based on the methodology developed here, it is also sugested an alternative chronology of the recent brazillian recessions.

Combinação de previsões de índices de preços

A combinação de previsões é caracterizada pelo aumento da precisão de prognósticos decorrente da complementaridade da informação contida nas previsões individuais. Este trabalho parte das idéias do consagrado artigo de Bates e Granger (1969) com o objetivo de investigar se há como elevar a precisão de previsões de índices de preços. Há evidências de que, embora os ganhos da combinação sejam limitados, os riscos decorrentes da combinação são menores que seus benefícios.

Regiões metropolitanas brasileiras: índices de diferenciação

The research investigates the differences among Brazilian metropolitan regions, in what concerns to the composition of their productive and occupational structures. This investigation aims to allow the observation of the differentiated stages of metropolitan development, in comparing the spaces among themselves and in measuring the intensity of the differences. This work intends to subsidize the analysis of the private and public firms location choices, and on the other hand, to point out the necessities of public intervention aiming regional development. The analysis is accomplished with the help of differentiation regional indexes, calculated from information aggregated in special tabulations, in order to accomplish the specifics objectives of this research.

Métodos para replicação de índices : revisão e aplicação ao IBOVESPA

Este trabalho revisa os principais métodos numencos utilizados para reproduzir o comportamento de um índice, implementa quatro desses modelos ao caso brasileiro (Índice Bovespa) e discute a aplicação e os pontos favoráveis e desfavoráveis de cada modelo. Em uma primeira etapa, a vantagem da. administração passiva e a potencialidade de uso de uma carteira espelho são descritas. Em seguida, os modelos de replicação existentes na literatura no tocante a suas respectivas hipóteses, suas derivações matemáticas e suas propriedades teóricas são apresentados. Após essa revisão, os modelos de replicação plena, de carteira de rrururna vanancia global, de Black e de minimização quadrática sem venda a descoberto são implementados. Os resultados são verificados sob os parâmetros de tracking errar, beta, R-quadrado e semelhança de série em relação à média e à variância. A conclusão é de que existem diferentes objetivos ao se replicar um índice e que, para cada um destes objetivos, diferentes abordagens ou ferramentas são adotadas. Por exemplo, o administrador que busca o retorno de um índice de mercado, deve conseguir os melhores resultados utilizando o modelo de replicação plena. Já para aquele que visa arbitragem de índice, através de ativos do mercado à vista, a recomendação é aplicar os modelos que utilizam a otimização quadrática para montar a carteira espelho.

Índices de participação da quota-parte do ICMS no contexto redistributivo de receitas : 1982 a 1993

On índices de participação da QPM-ICMS assumem atualmente características distintas aos seus princípios compensatórios. E isso deve-se, em grande medida, às mudanças na legislação estadual, aos fatores econômicos e principalmente institucionais que influenciaram as variáveis adotadas no cálculo dos índices

Análise do comportamento financeiro de contas médicas em eventos cirúrgicos, comparado a índices inflacionários de preços e mercado de saúde

A prática de saúde no país passa por grandes e difíceis desafios. No que tange a financiamento o setor público ainda carece de um melhor dimensionamento e proposta estratégica. Já o setor privado tem sua crise pela falta de maios análise dos seus custos e suas variações. A regulação do setor suplementar ainda é muito jovem. Os grandes desafios da saúde e a busca de solução são uma constante para melhor dimensionar e gerir o processo. Vários são os fatores pressionam o modelo aumentando seus gastos e ainda em uma situação mais perversa sem nenhuma previsão. Há a necessidade urgente de se entender o modelo de gastos envolvidos e acima de tudo os fatores que mais interferem na variação desses gastos. O trabalho que segue busca entender melhor o problema de variação de custos destes serviços prestados, através da análise de três casos médicos de alta relevância: apendicectomia; histerectomia; e colecistectomia, observando a variação dos preços praticados em uma série histórica de 5 anos, comparando com índices econômicos e inflacionários como IPCA, variação dos preços dos planos de saúde pela ANS e variação dos custos médicos hospitalares. Como resultados observamos que para estes eventos clássicos e isolados eventos não há um padrão nítido de preços atrelados a qualquer destes índices, nem uma variação linear que permita uma maior e melhor análise. Ao mesmo tempo quando se aumenta o volume dos atendimentos, no mix dos três eventos passamos a observar uma relação bem próxima ao IPCA que por sua vez é muito próxima do índice de reajustes autorizado pela ANS no período. Muito há o que ser feito e estudado como forma de melhor entender este modelo de preços e custos, bem como suas variações.

Índices financeiros na indústria brasileira de informática: análise das principais empresas do setor

O objetivo deste trabalho é identificar, mensurar e analisar os bens, direitos e obrigações das empresas brasileiras fabricantes de equipamentos de informática, a partir das informações contidas nas suas demonstrações contábeis, no intuito de avaliar a sua situação econômico-financeira. Será delineado um perfil dessas empresas sob os aspectos de estrutura de capitais, liquidez, atividades e rentabilidade através da aplicação de índices financeiros.