"Lazarillo de Tormes": melhoria da mobilidade em Salamanca

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização de Vias de Comunicação e Transportes

Altruísmo e/ou ilusão? A política portuguesa pós-colonial de "cooperação para o desenvolvimento" : construindo pontes para a "lusofonia"

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo

Voluntariado: sua relevância e necessidade da revelação contabilística

Nas últimas décadas, o trabalho voluntário tem vindo a assumir um protagonismo e um papel importante, dada a pertinência que desenvolve junto das instituições da Economia Social e, por conseguinte, da sociedade. Assim, é possível afirmar que o voluntariado constitui um recurso valioso na resposta às crescentes necessidades sociais. Nessa conformidade, o objetivo geral da presente investigação consiste na caraterização e na realização de uma análise sobre o voluntariado em Portugal, permitindo realçar a relevância da sua contabilização. Nesse sentido, a metodologia de investigação assumiu uma análise estatística descritiva no âmbito de um estudo exploratório. As principais conclusões a reter deste estudo assentam na ideia que em 2012, 11,5% da população residente em Portugal e 24% na União Europeia, com idade igual ou superior a 15 anos participou numa atividade voluntária. Sendo assim, a pesquisa evidencia que a contabilização do voluntariado é essencial e significativa devido à sua preponderância.

O voluntariado: um recurso em valorização na sociedade portuguesa

Nas últimas décadas o trabalho voluntário tem vindo a assumir um protagonismo e um papel importante, dada a pertinência que desenvolve junto das instituições da Economia Social e, por conseguinte, da sociedade. Assim, é possível afirmar que o voluntariado constitui um recurso valioso na resposta às crescentes necessidades sociais. Nessa conformidade, o objetivo geral da presente investigação consiste na caraterização e na realização de uma análise sobre o voluntariado em Portugal, permitindo realçar a relevância da sua contabilização. Nesse sentido, a metodologia de pesquisa assumiu um caráter quantitativo. As principais conclusões a reter deste estudo assentam na ideia que em 2012, 11,5% da população residente em Portugal e 24% na União Europeia, com idade igual ou superior a 15 anos participou numa atividade voluntária. Sendo assim, a pesquisa evidencia que a contabilização do voluntariado é essencial e significativa devido à sua preponderância. Palavras-chave: Economia Social, voluntariado, determinantes do voluntariado, contabilização do voluntariado, Portugal.

Tradição e tradução: festa e etnicidade entre os imigrantes açorianos nos E.U.A.

O autor analisa a recriação das Festas dos Espírito Santo pelas comunidades açorianas dos E.U.A. na viragem do século XXI, nomeadamente a tensão entre fidelidade à tradição e inovação. A retórica tradicionalista e etnomimética coexiste com um conjunto de adaptações ao novo contexto social e cultural. Nas sociabilidades subjacentes à Festa, o protagonismo de círculos sociais da terra de origem - a família, o parentesco, a freguesia - convive com a importância das novas identidades forjadas na imigração.

Exilados portugueses em Argel. A FPLN das origens à rutura com Humberto Delgado (1960-1965)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Institucional e Política Contemporânea

Marques Abreu : a fotografia e a edição fotográfica na defesa do património cultural

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História da Arte Contemporânea

Brasil como Potência Emergente e a sua relação com a China

O Brasil tem assumido um protagonismo crescente nas Relações Internacionais, cuja importância aumentou sobremaneira desde a sua consolidação como Potência Emergente no discurso global, sendo beneficiado pela sua aproximação à China. No entanto, continuam a persistir dificuldades no seu enquadramento dentro do conceito, devido aos problemas estruturais que o país tem, como o seu atraso tecnológico, dependência na exportação de bens primários e disparidades sociais. Assim, procurámos discutir o seu enquadramento como Potência, e entender de que maneira a sua aproximação à China foi fundamental para o reconhecimento do seu estatuto como potência. Na América do Sul, o Brasil é reconhecido como Potência Regional, e foi o impulsionador da criação da mais importante organização da região, o Mercosul. Sobretudo nas últimas décadas, a mudança na política externa do país para o multilateralismo tem tido um impacto bastante benéfico para o país, com a diversificação de parcerias, e a participação em fóruns de discussão importantes, como é o exemplo dos BRICs. A nível interno, o país progrediu bastante desde o governo de Luís Inácio Lula da Silva, conseguindo retirar milhões de pessoas da pobreza extrema, expandindo significativamente a classe média. Aliado a estes fatores, o país procura abandonar a sua imagem de país subdesenvolvido e consolidar-se internacionalmente como um poder global. Exemplos importantes e que refletem o novo lugar do Brasil no mundo são a mediação Irão/Turquia, a missão do Haiti, a presidência da OMC e a persecução do lugar permanente no Conselho de Segurança. Por todo o seu potencial, o país é uma Potência Emergente, com capacidades reais de vir a tornar-se num Poder Global.

As estratégias de política externa na construção do Brasil emergente: uma análise do período de Lula da Silva, 2003-2010

O presente trabalho de investigação estuda a estratégia de política externa brasileira enquanto causa para a emergência internacional do Brasil. Pretendemos compreender em que medida as opções de política externa determinaram a emergência internacional do Brasil durante o período dos Governos de Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). A emergência internacional é aqui entendida enquanto uma atitude de aumento do protagonismo internacional do país e da influência das decisões e do desenho do sistema internacional. Ao mesmo tempo tentou verificar-se se essa emergência ocorreu em simultâneo com a ascensão do Brasil a um novo estatuto na hierarquia dos Estados no sistema internacional, tendo em conta o seu objectivo de contribuir para uma ordem multipolar. A nossa investigação, sustentada pelas abordagens Realista Neoclássica e Construtivista, partiu da premissa de que as estratégias de política externa do Brasil têm sido marcados por uma tendência para projectar a influência internacional do Brasil, e que, com Lula da Silva, a recuperação de uma política externa assertiva e pragmática contribuiu para o sucesso dessas tentativas. Por conseguinte, a capacidade do Brasil em criar condições de estabilidade interna (redução da pobreza e crescimento económico) e regional terão estado também na base da sua projecção internacional. Simultaneamente, a reorganização do sistema internacional a par da rentabilização das oportunidades, e uma nova postura na formulação da política externa pelos actores responsáveis, formam o puzzle que permitiu dar continuidade e consolidar, durante os dois mandatos de Lula, ao percurso de ascensão do Brasil no sistema internacional. A investigação permitiu-nos retirar quatro conclusões essenciais: i) é indiscutível o peso da variável actores na emergência internacional do Brasil enquanto resultado de política externa; ii) a região não foi determinante na emergência internacional do país, mas influenciou, indirectamente, essa aspiração ao permitir que o Brasil se projectasse como um interlocutor válido e como uma Potência Regional; iii) a estratégia desenvolvida com as Grandes Potências não determinou a emergência internacional do Brasil e iv) as dimensões Sul-Sul e Multilateral da estratégia externa do Brasil tiveram um efeito directo na emergência internacional do país ao tornarem possível a actuação autónoma e independente do país. Em síntese, o revisionismo que caracterizou a política externa do Brasil não foi feito por confrontação com os Estados Unidos (ou com a União Europeia), pelo contrário, com ambos os actores se manteve uma relação assertiva. Foi ainda possível verificar a existência não apenas de uma política externa assertiva, mas também reactiva e personalizada, o que pode ser característico dos Estados que estão no «meio», os quais serão provavelmente menos imunes às características dos contextos e dos actores, do que os que estão no topo da hierarquia.

Pádua Ramos (1931-2005) – o coleccionador

Centrada na análise do arquivo pessoal de Luís Duarte Pádua Ramos (1931-2005), a presente dissertação tem como objectivo conhecer a sua faceta de coleccionador, compreendendo as especificidades do seu coleccionismo e o modo como construiu e conviveu com a sua colecção. O coleccionismo, iniciado nos tempos em que estuda arquitectura na Escola Superior de Belas-Artes do Porto, tem um papel preponderante na vida de Pádua Ramos. Isto é visível a julgar pelo tempo que dedica ao seu hobby, pela relação afectiva que tem com as suas peças, pelas soluções que vai criando em sua casa para as expor, pelos condicionalismos que a própria colecção impõe à família, pela forma como se expressa sobre o seu “vício equilibrado”. Pádua Ramos reuniu apaixonadamente uma colecção eclética e polinucleada compreendendo – maioritariamente – objectos de artes decorativas, que se inscrevem numa linha temporal extensa: do século XV à década de 90 do século XX. O coleccionador preocupou-se com a documentação da sua colecção – consciente de que a informação associada aos objectos contribuía para a valorização dos mesmos. Esta consciência traduziu-se numa série de cuidados e tentativas do coleccionador para ter um corpus documental consistente e completo sobre a sua colecção. A riqueza da documentação guardada é fruto também da presença da colecção na esfera pública. Para além da participação em exposições, Pádua Ramos facilitou a investigadores e jornalistas o acesso à sua colecção, resultando daí várias referências em publicações especializadas e, sobretudo, na imprensa escrita. O protagonismo da colecção, muito notório nos anos 90, é um factor que contribui para que Pádua Ramos tivesse idealizado um museu de artes decorativas e um museu de arte popular. O primeiro nunca avançou; o segundo concretizou-se num projecto designado Casa da Cultura de Fão, mas a doação ao município de Esposende acabou por não se efectivar.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

El Coleccionismo fotográfico: características. problemáticas. Estado de la cuestión, el ejemplo Juan Redón

Màster Oficial en Estudis Avançats en Història de l'Art. Curs: 2008-2009. Directora: Imma Socias

Orientaciones educativas : una guía para padres.

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El magisterio primario en Asturias (1923-1937) : (sociedad y educaci??n)

Analizar la compleja evoluci??n de la Primera Ense??anza en Asturias y los elementos innovadores que aparecen en la ??poca estudiada. Proceso de consolidaci??n profesional del Magisterio, movimiento societario y reivindicativo del Magisterio Primario, actitudes ideol??gicas de la sociedad respecto de la Primera Ense??anza y la lucha entre tendencias ideol??gicas. Se inicia la investigaci??n con un esbozo del panorama socioecon??mico de la regi??n, un estudio sobre la evoluci??n pol??tica de la sociedad y un breve an??lisis sobre la prensa asturiana respecto a la educaci??n. Se analizan las actitudes de la sociedad y sus ??rganos de expresi??n ante la Primera Ense??anza en el campo de las ideolog??as entonces en pugna: confesionalismo y laicismo. Se realiza un estudio del Magisterio nacional, sus condiciones de vida, asociaciones profesionales, aspiraciones y relaciones entre las entidades societarias. Se analiza, por ??ltimo, el movimiento escolar de renovaci??n y perfeccionamiento profesional. Bibliograf??a. Archivos municipales. Manuscritos. Peri??dicos, revistas y publicaciones oficiales. An??lisis de cada uno de los factores de manera particularizada. Se analizan por un lado los elementos coadyuvantes al cambio y de otro, el proceso mismo de perfeccionamiento y renovaci??n profesional. La sociedad asturiana pese a sus deficiencias de escolarizaci??n, di?? muestras de inter??s para poner fin a aquella situaci??n mediante muy distintas f??rmulas. El tipo de escuela imperante era la llegada por la tradici??n secular. El objetivo b??sico era la mera alfabetizaci??n, obstaculizada por la masificaci??n escolar y el absentismo escolar. La acci??n innovadora se centr?? en una visi??n de la escuela y de la labor del maestro que se concret?? en la introducci??n de nuevas materias escolares (Trabajos Manuales, Dibujo, M??sica y Gimnasia), y en la adopci??n de nuevas metodolog??as did??cticas, proceso en el que tuvo destacado protagonismo la inspecci??n y el medio de difusi??n que, con este objetivo, hab??a previsto el Ministerio: el Bolet??n de cada provincia. Tambi??n se pusieron en pr??ctica otras actividades, como excursiones, prensa escolar, bibliotecas, etc. Con todo, se puede concluir que las t??cnicas de la escuela activa se hab??an difundido lo suficiente como para remover la escuela tradicional a la que se opon??a. Hay que se??alar tambi??n la fuerte influencia de las concepciones de la escuela nueva en lo que se refiere a las metodolog??as did??cticas impartidas y a las opiniones sobre Organizaci??n Escolar. Permite comprobar hasta qu?? punto la innovaci??n educativa fue una de las caracter??sticas de la II Rep??blica en Asturias. Quedar??an por analizar la consideraci??n social de la profesi??n en cuanto a la pr??ctica profesional y la formaci??n del Magisterio asturiano (Escuela Normal).

Participación social en las instituciones educativas : una perspectiva integradora.

Dar respuesta a una serie de interrogantes insuficientemente aclarados pero que se manifiestan como una constante en la vida organizacional de las instituciones. 1.Definir el constructo de participación en su relación con la democracia de las sociedades actuales. 2.Delimitar el ámbito de la participación educativa en un contexto cultural en su referente histórico, jurídico y político. 3.Definir un modelo de comunidad educativa de carácter integrador, innovador y promotor de cultura participativa. La participación social en los centros escolares. En la segunda parte se hace un análisis empírico en los centros escolares de la comarca de Gijón. De autoafirmación permanente. Utilización de cuestionarios 'ad hoc', entrevistas y estudio de diarios, memorias para hacer referencia a la realidad. La participación social en lo educativo se configura como un constructo complejo ligado al fenómeno sociopolítico más que al etimológico-antropológico del término. Es considerada como un bien en la promoción de este ámbito determinada por una serie de factores que la posibilitan y estimulan. El proceso aparece ligado a la evolución del estado en la medida en que este asume el protagonismo de la institucionalización de la educación. Se detectan carencias que ponen de manifiesto deficiencias de los mecanismos formales de participación y en la calidad de la formación. La integración de las familias en la participación diseñada por la LODE ha supuesto un reconocimiento jurídico más que una práctica. La participación, aún cuando escasa para los componentes del propio Consejo Escolar, centrada en la toma de decisión y viciada por la mecánica del voto, queda restringida a los elegidos, evitando cualquier otro modo de participación de los sectores; se reproducen esquemas participativos de la vida política, que despolitizan al individuo y lo alejan de la capacidad decididora. Aunque por parte de los consejeros y miembros de la comunidad educativa se valore la participación en lo educativo como algo necesario y que debe potenciarse, no se ve que su incidencia vaya a ser significativa y mucho menos decisiva en la consolidación de ésta o la superación de los retos que tiene planteados el centro educativo.