Formando "agentes jovens" : um encontro entre diferentes perspectivas sobre cidadania, inclusão e participação social

Este trabalho tem como foco de análise os "encontros" e "desencontros" entre os sujeitos participantes de uma política pública específica: o Projeto Agente Jovem. Tal política visa o resgate da cidadania, a construção do projeto de vida e a inclusão social de jovens (15 - 17 anos) "em conflito com a lei" e/ou "excluídos socialmente". Centrado na relação entre os sujeitos, este estudo etnográfico busca dar voz aos seus participantes através do diálogo empreendido nas suas interações cotidianas e nas representações que estes agentes constróem acerca das temáticas desenvolvidas ao longo do Projeto. Tendo como pano de fundo a problemática da violência urbana e da crescente exclusão de jovens na faixa etária circunscrita pelo Projeto, busca-se trazer o cenário histórico, social e econômico contemporâneo para dentro da análise, a fim de situar esta política específica que tem sua geração a partir de um processo maior, ou seja, na própria discussão que tem sido feita no país a respeito do "problema da juventude marginalizada". De posse deste panorama, o trabalho procura adentrar no “universo dos sujeitos” para, a partir dele, buscar interpretações que, na maioria dos casos, são buscadas pelo caminho contrário, centradas na configuração de políticas sociais que tendem a subsumir os sujeitos e suas ações a um “tipo” de grupo ou comportamento homogêneo. É objetivo mostrar que tais análises não se anulam, mas se complementam e são importantes para o entendimento das fragmentações de significado, conseqüentes das distintas representações feitas pelos agentes, inevitáveis ao desenvolvimento de uma política social pensada para todo um segmento e aplicada a uma parte dele.

A participação da United States Agency for international development (USAID) na reforma da universidade brasileira na década de 1960

O presente estudo propôs-se investigar de que forma os acordos assinados com a USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia dos Estados Unidos de construção de regimes internacionais mais amplos que deveriam sustentar a ordem mundial depois da Segunda Guerra Mundial. A hipótese central é a de que esses acordos estavam relacionados com a estratégia de promoção do desenvolvimento econômico e social que tinha, de um lado, a noção de que o desenvolvimento poderia ser planejado e implementado pelos governos e, de outro, uma visão de segurança internacional em que a promoção do desenvolvimento era entendida como fator essencial. Para a realização do estudo foram realizadas análise documental e entrevistas com pessoas que, de várias formas, estiveram ligadas às ações da USAID no ensino superior brasileiro na década de 1960, em especial ao caso de cooperação técnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os dados levantados pelo estudo permitiram confirmar em larga medida a hipótese levantada inicialmente, mas mostraram também que a questão é bem mais complexa. Os acordos da USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia de construção de regimes internacionais, mas representaram apenas uma etapa de um amplo programa de cooperação científica e tecnológica iniciada muito antes.

Participação relativa da dívida pública interna na riqueza financeira dos agentes privados: um estudo exploratório

O objetivo deste artigo é verificar quais as variáveis que explicam a participação da dívida interna pública na riqueza financeira dos agentes, M4. Constata-se que a taxa real de juros ( variável fundamental em modelos de alocação de ativos) e inflação ( porque no período onde se tem dados disponíveis a economia brasileira viveu um processo inflacionário) não explicam esta alocação. Estudando melhor a evolução da série sobre a participação da dívida pública na riqueza financeira dos agentes e as mudanças de regras sofridas neste período, constata-se que esta alocação depende exclusivamente destas regras.

Informação, participação e cobrança pelo uso da água: um relato do processo no comitê para integração da bacia do rio Paraíba do Sul

Esta dissertação relata o uso da informação no processo decisório havido na bacia do rio Paraíba do Sul em torno da implementação da cobrança pelo uso da água bruta,instituída pela Política Nacional de Recursos Hídricos. De grande importância no cenárionacional essa bacia hidrográfica foi escolhida como foco de estudo por se tratar de umaexperiência pioneira de implementação de um Sistema de Gestão de Recursos Hídricosem rios de domínio da União, tendo como pano de fundo a complexidade do federalismobrasileiro e a falta de tradição em processos participativos para tomada de decisão nestecampo. O estudo mostra, ainda, como a cobrança pelo uso da água foi um fator deaglutinação dos atores da bacia, como o capital social acumulado foi fundamental para oprocesso de negociação, e finalmente, como o uso da informação técnica, ao contráriodo que se imaginava, proporcionou avanços significativos na metodologia e critériospropostos para implementação desse importante instrumento de gestão das águas.

Marketing social, comunicação e participação: desafios na gestão de uma ONG brasileira

Este trabalho discute a utilização das técnicas marketing e comunicação no terceiro setor, partindo do pressuposto que, quando necessárias, elas devem ser adotadas de forma participativa, respeitando as características da gestão social, que se distingue pela valorização do diálogo e a busca do consenso entre todos os atores envolvidos. Além dos conceitos de gestão social e participação, a dissertação aborda as origens do termo marketing, passando pelo surgimento e a evolução do conceito de marketing social e pela adaptação de algumas variáveis oriundas do marketing de serviços, visando definir um composto de marketing social adequado à realidade das ONGs contemporâneas. Procura-se, ainda, entender o conceito de comunicação integrada e seu papel no marketing social. Partindo deste referencial, o foco volta-se para a análise de uma organização não-governamental brasileira, para a qual se buscou realizar, de forma participativa, um planejamento de comunicação integrada. O processo de elaboração do plano evidencia as dificuldades enfrentadas pela organização na definição de sua política de comunicação. As conclusões indicam que a supervalorização de parâmetros de sucesso oriundos do ambiente empresarial - em detrimento da gestão democrática e participativa - tende a favorecer a replicação do modelo hegemônico, comprometendo a capacidade de gerar transformação social efetiva.

Participação Infantil: experiência de pesquisa realizada em organização social na Zona Oeste do Rio de Janeiro

Este trabalho se propõe a ser um fio na teia de reflexões que tecem o debate sobre a participação infantil a partir do ponto de vista das crianças em co-operação com adultos. Sua trama se compõe de campos distintos e autônomos - infância, direito social e participação -, que se cruzam e inter-relacionam, investigados no âmbito de uma experiência realizada na organização social Fundação Xuxa Meneghel, que tem como eixo central de suas ações a promoção e a proteção de crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro. Trata-se de uma micro-experiência, que pretende compreender o ser criança em relação aos seus direitos humanos e sociais, observando sua influência nas práticas sociais presentes na nossa cultura. O direito à participação infantil - entendida como ferramenta para a auto-proteção e a promoção das crianças como sujeitos plenos exercitando a cidadania - se materializou numa investigação em que as concepções metodológicas convencionais foram se re-construindo por meio das vozes infantis em diálogo com seus pares e com os adultos. As crianças apresentaram seus pontos de vista e as significações que atribuem ao seu entorno e a suas possibilidades e limites de participar de forma genuína nas suas principais instâncias de socialização: família, escola e comunidade. A experiência se constitui numa provocação do olhar para as identidades e as culturas das crianças que dela participaram, para suas vivências expressas por representações de ações e emoções contextualizadas no tempo e no espaço, numa tentativa de compor com elas - e ampliando para todas as crianças da instituição - uma compreensão do que significa o direito de participar, ensinado e apreendido em perspectiva social e cultural.

Participação privada no financiamento e gestão de bens e serviços urbanos

O trabalho procurou analisar as demandas que a nova ordem internacional coloca sobre as grandes metrópoles que se pretendem cidades mundiais e as formas como podem se dar seu financiamento. Assim, é discutido o impacto da globalização sobre as metrópoles e os investimentos feitos por algumas cidades que se internacionalizaram. Com respeito aos financiamentos desses investimentos, foi dada ênfase à análise que privilegia a cooperação público-privada, principalmente project finance.

Segmentos populares, consumo e participação cultural

Esta pesquisa investigou como a cultura pode se tornar um recurso econômico, social e político para os segmentos menos favorecidos da população. Foram estudados três grupos de artesanato e três grupos de música, bem como entrevistou-se representantes de órgãos estatais, para-governamentais e do terceiro setor, que atuam na área da cultura. A conclusão é a de que a cultura pode ser um recurso econômico, social e político, quando se verifica a conjugação de alguns fatores-chave: os grupos de artistas conseguem se organizar coletivamente; suas lideranças agem de modo empreendedor e articulando-se a redes sociais diversificadas; parcerias são estabelecidas com organizações governamentais, para-governamentais e do terceiro setor, comprometidas com os objetivos desses grupos. Constatou-se que a sustentabilidade dos empreendimentos associativos na área cultural depende de políticas transversais, visando o desenvolvimento local integrado e sustentado.

Regime político e participação do legislativo na determinação da taxa de câmbio de países que conviveram com elevada inflação e persistentes déficits em transações correntes: os casos de Argentina, Bolívia, Brasil, México e Peru entre 1970 e 1989

O objetivo deste artigo é verificar a influência de variáveis políticas na determinação da taxa de câmbio em quatro países latino-americanos que conviveram com elevada inflação e déficit em Transações Correntes nas décadas de setenta e oitenta. Estudos empíricos já haviam demonstrado a influência das eleições. Nenhum, porém, havia incorporado a estrutura de decisão do Executivo e Legislativo neste processo. Só foi possível incorporar o regime político (Autoritário/Democrático) e a divisão de poder no Legislativo de todos os países num modelo standard de taxa de câmbio porque utilizamos a técnica de painel. Obtivemos os seguintes resultados: países classificados como Autoritários apresentaram uma taxa de câmbio mais valorizada e Legislativos mais fragmentados apresentaram uma taxa de câmbio mais desvalorizada. Vimos este último resultado com desconfiança uma vez que, entre os países da amostra, o regime Autoritário era, em alguns casos, uma ditadura militar e o Legislativo pouco intervia nas decisões. Interagimos o regime político com fragmentação e percebemos que o efeito da classificação do regime predomina. No caso, se existir um regime Autoritário, o câmbio resultante da interação ainda será valorizado. A divisão de poder no Legislativo apenas provoca uma redução no impacto da valorização.

Empreendendo a aprendizagem: uma proposta de co-participação em sala de aula

Esta pesquisa pretendeu gerar pistas para situações do dia-a-dia dos alunos do curso de Administração, na disciplina de Psicologia, co-responsabilizando-os por sua produção e solução dos conflitos da classe. Nossa investigação centrou-se no grupo de discussão constituído por representantes (rodiziados) dos pequenos grupos da classe, apoiados pelo professor para discutir: a) dúvidas temáticas; b) sugestão para conflitos ocorridos intragrupos e intergrupos. Indagamos se: essa metodologia favoreceu a cooperação e a criatividade intergrupos e intragrupos? Como recursos auxiliares, utilizamos o sistema de monitoria/didática dos emergentes/devolutiva do processo grupal/confecção de textos pelos alunos.

A trajetória do movimento e da participação: a origem da organização sindical na educação

Resgate histórico do Movimento Organizado dos trabalhadores técnico administrativos da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. O presente estudo tem como objetivo central, descrever, de que forma a ascensão da ação organizada dos funcionários da UFRJ - traduzida, inicialmente, na figura da Associação - desencadeou na transformação de sua entidade representativa em Sindicato da categoria. Os sujeitos da pesquisa referem-se à dirigentes sindicais, que tiveram uma inserção significativa nesse processo. Os principais protagonistas dessa história, relatam fatos marcantes, os quais, muitos deles, não se encontram registrados nos acervos da organização estudada. A análise de documentos que identificam essa história, também foi utilizada como apoio ao estudo. A ênfase do trabalho está voltada à pesquisa descritiva e analítica. A pesquisa de campo ocorre no Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ, situado na llha do Fundão. A análise do material empírico indica que o processo de transformação - de associativismo para sindicalismo - não se dá na passagem formal, ocorrida em 93. Mas, a partir da década de 80, quando um grupo de servidores pertencentes à Unidades diversas, com posturas ideológicas e políticas semelhantes, se insere, gradativamente, no órgão. Passa a impetrar uma prática político-reivindicatória, diferenciada das atuações recreativa e assistencialista que permearam as gestões anteriores. Contudo, em relação à descrição dessa história, a pretensão não foi a de pontuar uma evolução linear, mas a de também identificar questões que determinaram momentos de instabilidade, bem como de reavaliação, por parte dos sujeitos envolvidos. Constitui, portanto, um válido instrumento para avaliação das práticas, objetivos, políticas e culturas que permearam a atuação desse movimento, elaborando questões que possam contribuir para a superação de eventuais equívocos ou entraves no momento presente.

A participação no processo de municipalização da educação em São Leopoldo : do real ao possível e viável

Participação é uma palavra que cada vez mais aparece na ordem do dia para muitas instituições e pessoas. Acreditando que participação implica envolvimento na tomada de decisões e não apenas na execução de idéias que outros, alheios ao que está acontecendo no interior de uma instituição (ou movimento) querem impor, busco elementos que apontem para o que seria a participação efetiva da comunidade escolar nas questões que lhe dizem respeito, particularmente, a da ampliação da oferta de ensino fundamental em escolas municipais. A partir de um estudo de caso em escolas públicas municipais de ensino fundamental em um município gaúcho (que está no processo de ampliação do ensino fundamental, através da oferta das séries finais deste nível de ensino), analiso como se deu a implantação dessa política no município, no sentido de procurar conhecer quais os processos e pessoas pelos quais passaram a decisão de ampliar primeiramente algumas escolas, e porque essas e não outras. A pesquisa apontou que as famílias, quando chamadas à escola, comparecem e que a escola sente-se responsável pela promoção da participação. Além disso, que a ampliação das escolas ocorreu por iniciativa da administração municipal para atender às demandas trazidas pela comunidade, sendo essa sua forma elementar de participação, que implica em mudança nas relações de poder, bem como a necessidade de reconhecimento do outro, mostrando que há, nesse caso, relação com a alteridade. Outros prováveis conceitos implicados são os de autonomia, comunicação e comunidade. Considerei difícil mensurar a participação, uma vez que esta é um aspecto subjetivo, bastante ligado ao temperamento das pessoas, e a outros fatores, chamados de inibidores da participação. O que significaria participação na educação, inserida em uma sociedade como a atual sociedade brasileira, que traz consigo um longo de tempo de centralização de poderes, quer seja pela dominação dos impérios a que esteve subjugada, quer seja pela ditadura, quer seja pelas leis atuais de mercado? E reduzindo mais o campo, trazendo-o para a escola, de que forma se poderia medir/apurar/avaliar a participação, que é tão subjetiva? Mesmo que não formalmente formuladas essas questões acompanham a investigação que faço, uma vez que, num mundo globalizado, no qual estamos todos em interdependência, somos chamados a todo o momento a participar.

A participação dos contingentes do Exército Brasileiro na missão de estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah)

This work aims to study the Brazilian Army as an actor in the process of implementation of public policies. This study evaluates and verifies, in loco, if the actions executed by the Brazilian Army contingent in Haiti (MINUSTAH), especially the Brazilian Battalion, are effectively contributing to satisfactory security conditions for the development and reestablishment of Haiti's institutional normality. The main activities developed by the six Brazilian contingents that had already acted and are still acting in Haiti will be described. This work ratifies the Brazilian Army's contribution to the creation of a favorable environment so that the Haitian State, with the contribution of other countries, international organisms and non-governmental organizations, could work on its reconstruction.

Participação Cidadã na Gestão Pública: Estudo de Caso do Programa Favela-Bairro do Município do Rio de Janeiro

In the Brazilian political history, the power of the State was always associated to the classes that hold the production means. The state intervention to solve the lacks of the population induced the cooptation of the less favored classes, guaranteeing the continuity of the elites in the power and discouraging initiatives of the bases participation. The citizen participation is one of the analysis dimensions of the public power decision process and it must consist in a key dimension at the identification of solutions for the development. Through the evaluation of a municipal program addressed to the resident population in slums of medium load in Rio de Janeiro - the Programa Favela-Bairro - the study aims to verify, at the present time, if the participation remain an expression of the theoretical speech of the public administration or if it is understood as a social right. It intends to evaluate the mechanisms and the spaces of the communities dialogue with the public municipal managers. The field research consisted of interviews with social actors of the executive and municipal legislative, as well as with members of the organized civil society (inhabitants associations), community leaders and beneficiaries of the program, residents in the slum. The work raises the discussion about the necessary conditions to the public politics produce effective results, in terms of the human satisfaction, and to lead the social subjects to the understanding and learning of the active citizenship and democracy. It also intends to identify an evaluation methodology whose produced knowledge acts in the transformation of the society, reinforcing the critical researcher's paper, whose commitment is to study the reality and to point the roads that lead to the change in the social practice.