Vinculação e resiliência de crianças num centro de acolhimento temporário – Estudo de cincos casos

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.

Os efeitos das perceções de instrumentalização da avaliação de desempenho nas respostas face à organização

Doutoramento em Gestão

As respostas comportamentais à violação do contrato psicológico, relação com o clima organizacional

Dissertação de Mestrado apresentada no ISPA – Instituto Universitário para obtenção do grau de Mestre em Psicologia especialidade de Psicologia Educacional.

Expansão do mercado dos videojogos

Do futuro do entretenimento a uma moda infantil temporária, e daí até se tornarem as principais ferramentas de entretenimento e até, em grande parte, de socialização: os videojogos, hoje, dizem-nos muito, enquanto sociedade fortemente digitalizada. Há no entanto uma faixa da sociedade – sobretudo a partir dos 55 anos de idade – que tem sido marginalizada deste fenómeno, seja por vontade própria, seja por negligência da indústria. Não obstante, numa sociedade cada vez mais envelhecida (a nível nacional e também global), torna-se pertinente a criação de um plano de expansão demográfica do mercado que englobe este grupo, grande e em crescimento, de potenciais consumidores. Esse é precisamente o objetivo deste estudo, que faz uso de variadas fontes bibliográficas e empíricas para a criação desse mesmo plano, visando estratégias de atração, inclusão, suporte e manutenção destes indivíduos no mercado dos videojogos.

Crianças e jovens em acompanhamento na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Almada

O presente trabalho tem como principal objetivo caraterizar o acompanhamento processual realizado até à aplicação de medida de acolhimento residencial em crianças/jovens com processo de promoção e proteção em Almada. Para tal, através da elaboração de uma grelha de análise, composta por dados sociodemográficos e aspetos referentes à situação de perigo das crianças/jovens, procedeu-se à consulta de 82 processos na CPCJ de Almada. Os resultados obtidos indicam que há uma predominância de rapazes aos quais foi aplicada tal medida, sendo que na totalidade da amostra a maioria iniciou o processo de promoção e proteção em vigor entre os 10 e os 13 anos, seguindo-se a faixa etária entre os 14 e os 17 de idade. Quanto às tipologias de perigo, encontramos a negligência como a mais comum, tendo as situações de perigo sido sinalizadas maioritariamente por familiares próximos. No que diz respeito ao contexto familiar, verificamos que estas crianças/jovens estavam inseridas predominantemente num agregado monoparental feminino, tendencialmente caraterizado por conflitos relacionais e ausência de suporte familiar, factos que constituíram fatores de decisão para aplicação da medida de acolhimento residencial. No que diz respeito ao acompanhamento dos processos, constatamos que a CPCJ de Almada realizou várias diligências envolvendo vários dos intervenientes participantes na situação de perigo em que a criança/jovem se encontrava, assim como cooperações frequentes com as entidades que conhecem a família. Sugere-se, futuramente, o estudo do impacto da aplicação e execução da medida de acolhimento residencial e do consequente processo de institucionalização de tais crianças/jovens.

Eventos adversos associados às intervenções dos enfermeiros na preparação e administração de medicação em unidades cirúrgicas

A preocupação com os eventos adversos decorrentes dos cuidados de saúde tem gerado, a nível mundial uma preocupação em criar métodos de trabalho e práticas mais seguras. Contudo, dada a complexidade dos processos, as tecnologias e a natureza humana, associados à maioria das intervenções, existe o risco de efeitos adversos (Tang, Sheu, Wei, & Chen, 2007). O erro de medicação em doentes hospitalizados, segundo Batista (2008), é responsável pela morte de sete mil portugueses por ano. Os erros que acontecem na área da saúde não podem ser totalmente eliminados, mas têm de contribuir para a melhoria da qualidade dos cuidados prestados, isto é, , devemos aprender com os erros e uma forma de o fazer é estudá-los recorrendo à investigação. Este trabalho tem por finalidade obter informações sobre uma realidade pouco ou insuficientemente estudada, a forma como se manifesta e os fatores com que se relaciona, podendo assim contribuir para uma melhor cultura de segurança nos cuidados de saúde, baseada na reflexão e aprendizagem a partir do erro. OBJETIVO Esta investigação tem como objetivos principais identificar a perceção dos enfermeiros sobre os erros de medicação e os processos envolvidos na ocorrência dos mesmos, assim como, caracterizar os erros de medicação observados ou experienciados pelos enfermeiros de unidades cirúrgicas. METODOLOGIA Utilizando a abordagem quantitativa, realizámos um estudo transversal exploratório-descritivo, com a finalidade de analisar a natureza do fenómeno pouco ou deficientemente estudado, a forma como se manifesta e os fatores com que se relaciona. A investigação procura responder à seguinte questão orientadora: Qual a perceção dos enfermeiros das unidades cirúrgicas sobre os erros de medicação? Na colheita de dados utilizou-se uma versão adaptada do questionário auto preenchido de Miasso e Cassiani (2000), composto por questões fechadas e abertas. A análise dos dados, colhidos numa amostra composta por 70 enfermeiros que exercem funções no Departamento Cirúrgico , foi efetuada recorrendo à estatística descritiva e à análise de conteúdo. RESULTADOS Da análise das respostas à questão "Como define um erro de medicação?", emergiram três categorias ligadas a falhas de processo, nomeadamente: falhas no cumprimento de regras de segurança, falhas nas políticas e procedimentos, falhas por negligência e uma categoria que define o erro numa perspetiva de resultado, identificando-o com as consequências. Os enfermeiros têm a perceção de que raramente (68,6%) ocorrem erros de medicação e que se cumprem maioritariamente (95,7%) as regras de segurança na preparação e administração de medicação, apesar de existir por vezes (51,4%) o risco da ocorrência de erros. Fatores como: falhas de concentração, presença de um motivo de distração e sobrecarga de trabalho, originam erros de: dosagem (32,9%), administração de medicação não prescrita (28,6%), omissão da administração (24,3%), horário incorreto (21,4%), identificação da medicação preparada (20%) e transcrição do fármaco (21,46%). As medidas a implementar para a diminuição dos mesmos, incidem nos aspetos organizacionais, individuais e ambientais. A maioria dos enfermeiros (72,9%) já praticou ou presenciou o erro de medicação, detetado pelo próprio ou por outro enfermeiro durante alguma das etapas do processo de administração de medicação, ou através da sintomatologia originada ou pela apresentação do medicamento. Contudo a maioria dos enfermeiros considera que a notificação dos erros de medicação, raramente é efetuada. DISCUSÃO Os conhecimentos que os enfermeiros detêm no âmbito da administração de terapêutica, incluem a conceptualização do erro ligado à preparação e administração de medicação, definindo o erro medicação como uma falha no cumprimento das regras de segurança e nas políticas e procedimentos, ou como resultado de negligência que poderá acarretar consequências para o doente. A perceção sobre a ocorrência de erros, e cumprimento das regras de segurança na preparação e administração de medicação traduz-se numa posição inequívoca de que raramente ocorrem erros de medicação, apesar de considerarem existir o risco de ocorrência dos mesmos. Esta noção deve-se provavelmente ao facto de existir a consciência de que os enfermeiros cumprem maioritariamente as regras de segurança preconizadas pelo National Coordinating Council for Medication Error Reporting and Prevention (2007). As causas/fatores apontadas pelos enfermeiros como contributos importantes para a ocorrência de erros são as interrupções, a falta de atenção, a falha de comunicação médico/enfermeiro sobre a alteração da prescrição, a fadiga, a sobrecarga de trabalho, o ruído, a falta de pessoal e a situação de urgência/emergência, indiciando que o erro de medicação envolve uma multiplicidade de fatores na sua maioria relacionados com falhas de concentração, presença de um motivo de distração e sobrecarga de trabalho. Apesar dos enfermeiros terem a perceção que os erros de medicação ocorrem com pouca frequência, consideram que por vezes podem ocorrer certos tipos de erros nomeadamente: erro na prescrição do fármaco, dose/dosagem errada, administração de medicação não prescrita/fármaco errado, omissão da administração, horário incorreto, erros de identificação da medicação preparada e erros na transcrição do fármaco. Estes resultados são concordantes com o referido pela Ordem dos Enfermeiros (2005), A maioria dos enfermeiros considera que a notificação dos erros de medicação raramente é efetuada reconhecendo maior frequência de notificaçãonos casos de potenciais consequências para o doente. Perante a prática de um erro de medicação, a grande parte dos enfermeiros raramente ou nunca colocam a hipótese de efetuar a notificação do erro e a maioria também não o faz se presenciar. A subnotificação deve-se porventura ao facto do erro de medicação ser encarado como assunto "tabu", envolto em medos e receios nomeadamente penais no caso de processo judicial, sentimentos de culpa, medo, angústia, vergonha e conotação por parte do doente, família e restante equipa de saúde de incompetência. Estes dados alertam para a necessidade de um verdadeiro sistema de notificação do erro, visto que o mesmo deve ser efetuado de forma voluntária, anónima e confidencial, não punitivo e justo de forma a motivar os profissionais para a notificação, como recomenda o National Patient Safety Agency (2009). Os enfermeiros que praticaram/presenciaram erros de medicação referem que, se trataram na maioria dos casos de erros de administração de medicação não prescrita/fármaco errado, administração de medicação ao doente errado, erro de dose/dosagem, erro de prescrição do fármaco e horário incorreto. Apesar de os enfermeiros considerarem que raramente ocorrem erros de medicação, a grande maioria (77,14%) sugeriu medidas a implementar para a sua redução, com incidência nos aspetos ao nível da organização, ao nível individual e medidas ambientais. Genericamente a caracterização dos erros de medicação observados ou experienciados pelos enfermeiros coincide com a perceção dos enfermeiros sobre os erros de medicação e os processos envolvidos na ocorrência dos mesmos, pode-se dizer que a principal diferença reside no facto de os enfermeiros percecionarem em abstrato que raramente ocorrem erros de medicação, apesar de considerarem existir o risco da sua ocorrência e de na prática existir uma incidência bastante significativa de ocorrência de erros de medicação. CONCLUSÃO A noção de erro de medicação, por parte dos enfermeiros, está de acordo com a definição consultada na bibliografia. Sendo que estes profissionais têm a perceção de que raramente ocorrem erros de medicação, provavelmente pelo facto de existir a consciência de que os enfermeiros cumprem maioritariamente as regras de segurança na preparação e administração de medicação. No entanto consideram existir o risco de ocorrência de erros e apontam medidas a implementar para diminuição dos mesmos, com incidência nos aspetos ao nível da organização, ao nível individual e medidas ambientais. Os enfermeiros percecionam que o erro de medicação envolve uma multiplicidade de fatores sistematizados em três aspetos fulcrais, que são: as falhas de concentração, a presença de um motivo de distração e a sobrecarga de trabalho. Os tipos de erros que os enfermeiros percecionam como mais frequentes são: erro na prescrição do fármaco, dose/dosagem errada, a administração de medicação não prescrita/fármaco errado, a omissão da administração, horário incorreto, erros de identificação da medicação preparada e erros na transcrição do fármaco. A esmagadora maioria dos enfermeiros admite ter praticado ou presenciado algum tipo de erro de medicação, detetado pelo próprio ou por outro enfermeiro durante alguma das etapas do processo de prescrição, transcrição, preparação e administração, ou através da sintomatologia ocasionada no doente ou ainda pela apresentação do medicamento. Contudo a maioria dos enfermeiros considera que a notificação dos erros de medicação, seja em que circunstâncias forem, raramente é efetuada. Os erros de medicação conhecidos são apenas a ponta de um iceberg, a subnotificação dos mesmos e a inexistência de comunicação e divulgação de informação constitui um entrave para que se conheça melhor este problema, de modo a reduzir os incidentes relacionados com os fármacos. Para além da consciencialização e notificação do erro, é necessário que os profissionais de saúde sejam estimulados a participar em sistemas voluntários de comunicação de erros, como fator preponderante do seu compromisso com a segurança do doente. Esta temática, é uma porta aberta à investigação, por isso sugerimos a realização de outros estudos nesta área.

Efetividade da visita domiciliária na prevenção e reincidência da violência e maustratos sobre crianças e jovens

Introdução Os maus tratos e violência sobre crianças e jovens são um problema civilizacional, estando associados a múltiplos de fatores ambientais e familiares. Agir profissionalmente neste contexto requer o desenvolvimento de programas efetivos. A visita domiciliária é uma intervenção que potencia o estabelecimento de relações confiáveis e próximas entre profissionais de saúde, famílias, e comunidade (Barlow, Davis, Jarret, Mclntosh, Mockford, & Stewart-Brown, 2006), no entanto as evidências sobre a sua efetividade como programa preventivo nesta área não são ainda suficientemente fortes. Objetivos A visita domiciliar é uma intervenção realizada por enfermeiros. No entanto, carece ainda de evidência acerca dos seus benefícios, na prevenção da violência e maus tratos, ou reduzir a sua reincidência, sobre crianças e jovens. Neste contexto, o objetivo central desta investigação consistiu em identificar evidências de efetividade da visita domiciliária na prevenção ou reincidência dos maus tratos sobre crianças e jovens. Metodologia Procedemos a uma revisão integrativa da literatura. Com a expressão de pesquisa Child* AND Neglect* AND Home visiting program* AND Effectiveness*, selecionámos as bases de dados online: Medline; Cinahl; MedicLatina; Academic Search Complete. Através da estratégia PICO, definimos critérios de inclusão e exclusão dos artigos. Incluímos: Participantes - grávidas e pais de crianças até aos cinco anos de idade. Intervenções - a visita domiciliária. Comparações - entre os participantes que receberam visitas domiciliárias e participantes que receberam os cuidados habituais. Outcomes - Elementos caraterizadores de efetividada da vista. Resultados Como principais elementos de caraterizadores da efetividade da visita retivemos os seguintes: - Geralmente os programas de visita domiciliária são mais efetivos na prevenção de comportamentos abusivos do que na sua correção. - Maior prevalência de comportamentos parentais positivos, mais desenvolvimento de vínculo afetivo familiar e maior capacitação parental. - Maior potencial de ajustamento e recurso a estratégias de coping em situações genericamente potenciadoras de stress. Nestas salientam-se os efeitos significativamente mais positivos nas famílias com problemas socioeconómicos e pais com bebés prematuros. - Identificação precoce de situações de vulnerabilidade, potenciadoras de violência, especialmente se realizadas no período pré-natal. - Ao nível da reincidência dos maus tratos é evidenciado, no curto prazo, uma redução significativa do número de agressões físicas e de negligência. - A efetividade é maior em mães jovens e primíparas, quando comparadas com mães multíparas, visto o seu comportamento poder tornar-se mais flexível, plástico e ajustado. - Há necessidade deste programas terem continuidade, refletindo custos elevados. Conclusões Os programas de visita domiciliária têm efetividade em algumas situações. No entanto, se a promoção do papel parental é efetiva, as vantagens podem ser de curto prazo, exigindo continuidade nos programas. Beneficiam particularmente famílias com desvantagens comparativas, em situações de risco socioeconómico, e vulnerabilidades diversas. A visita pré-natal realizada por enfermeiros é especialmente útil e preventiva em mães jovens e primíparas. No entanto, há dúvidas sobre o custo-benefício de alguns programas, obrigando a desenho suficientemente personalizados, tendo em atenção as diferenças de contexto, cultura, valores, crenças, e amplitude de fatores interferentes no funcionamento de cada família.

Efetividade da visita domiciliária na prevenção e reincidência da violência e maustratos sobre crianças e jovens

Introdução Os maus tratos e violência sobre crianças e jovens são um problema civilizacional, estando associados a múltiplos de fatores ambientais e familiares. Agir profissionalmente neste contexto requer o desenvolvimento de programas efetivos. A visita domiciliária é uma intervenção que potencia o estabelecimento de relações confiáveis e próximas entre profissionais de saúde, famílias, e comunidade (Barlow, Davis, Jarret, Mclntosh, Mockford, & Stewart-Brown, 2006), no entanto as evidências sobre a sua efetividade como programa preventivo nesta área não são ainda suficientemente fortes. Objetivos A visita domiciliar é uma intervenção realizada por enfermeiros. No entanto, carece ainda de evidência acerca dos seus benefícios, na prevenção da violência e maus tratos, ou reduzir a sua reincidência, sobre crianças e jovens. Neste contexto, o objetivo central desta investigação consistiu em identificar evidências de efetividade da visita domiciliária na prevenção ou reincidência dos maus tratos sobre crianças e jovens. Metodologia Procedemos a uma revisão integrativa da literatura. Com a expressão de pesquisa Child* AND Neglect* AND Home visiting program* AND Effectiveness*, selecionámos as bases de dados online: Medline; Cinahl; MedicLatina; Academic Search Complete. Através da estratégia PICO, definimos critérios de inclusão e exclusão dos artigos. Incluímos: Participantes - grávidas e pais de crianças até aos cinco anos de idade. Intervenções - a visita domiciliária. Comparações - entre os participantes que receberam visitas domiciliárias e participantes que receberam os cuidados habituais. Outcomes - Elementos caraterizadores de efetividada da vista. Resultados Como principais elementos de caraterizadores da efetividade da visita retivemos os seguintes: - Geralmente os programas de visita domiciliária são mais efetivos na prevenção de comportamentos abusivos do que na sua correção. - Maior prevalência de comportamentos parentais positivos, mais desenvolvimento de vínculo afetivo familiar e maior capacitação parental. - Maior potencial de ajustamento e recurso a estratégias de coping em situações genericamente potenciadoras de stress. Nestas salientam-se os efeitos significativamente mais positivos nas famílias com problemas socioeconómicos e pais com bebés prematuros. - Identificação precoce de situações de vulnerabilidade, potenciadoras de violência, especialmente se realizadas no período pré-natal. - Ao nível da reincidência dos maus tratos é evidenciado, no curto prazo, uma redução significativa do número de agressões físicas e de negligência. - A efetividade é maior em mães jovens e primíparas, quando comparadas com mães multíparas, visto o seu comportamento poder tornar-se mais flexível, plástico e ajustado. - Há necessidade deste programas terem continuidade, refletindo custos elevados. Conclusões Os programas de visita domiciliária têm efetividade em algumas situações. No entanto, se a promoção do papel parental é efetiva, as vantagens podem ser de curto prazo, exigindo continuidade nos programas. Beneficiam particularmente famílias com desvantagens comparativas, em situações de risco socioeconómico, e vulnerabilidades diversas. A visita pré-natal realizada por enfermeiros é especialmente útil e preventiva em mães jovens e primíparas. No entanto, há dúvidas sobre o custo-benefício de alguns programas, obrigando a desenho suficientemente personalizados, tendo em atenção as diferenças de contexto, cultura, valores, crenças, e amplitude de fatores interferentes no funcionamento de cada família.

Imagem do corpo e problemas comportamentais em adolescentes vítimas de abusos sexuais

O estudo tem como objectivo avaliar a percepção da imagem do corpo e os problemas comportamentais em adolescentes vítimas de abuso sexual infantil, de Negligência e não vítimas de violência (NW). A amostra englobou 33 adolescentes do sexo feminino, entre os 11- 18 anos (M=15,21, SD=2,325). Destas, 22 estão institucionalizadas, onde 11 sofreram abusos sexuais e 11 negligência. As restantes residem com a família. Na recolha de dados utilizou-se o Questionário sobre Imagem do Corpo, de Bruchon-Schweitzer, o YSR, de Achenbach, e uma Ficha de caracterização, criada para o estudo, sobre os abusos. Na análise dos dados utilizou-se estatística não paramétrica. Os resultados sugerem que as adolescentes vítimas de violência avaliam e percepcionam o corpo mais negativamente que as adolescentes NW. Não se verificaram diferenças estatisticamente significativas na percepção da imagem do corpo e problemas comportamentais entre vítimas de violência. Esta parece influenciar a imagem corporal e os problemas comportamentais. Contudo, os resultados não são representativos. /ABSTRACT: The study aims to assess the perception of body image and behavior problems in adolescent victims of child sexual abuse, neglect and not victims of violence (NW). The sample comprised 33 adolescent females between 11-18 years (M= 15.21, SD = 2.325). Of these, 22 are institutionalized, where 11 had suffered sexual abuse and 11 neglect. The remaining living with the family. ln data collection we used the Questionnaire on Body lmage in Bruchon¬ Schweitzer, the YSR, Achenbach, and characterization of a sheet, created for the study, about the abuse. ln analyzing the data we used nonparametric statistical. The results suggest that adolescents who are victims of violence and assess the body more negatively perceived that adolescents NW. There were no statistically significant differences in perception of body image and behavior problems among victims of violence. This appears to influence body image and behavior problems. However, the results are not representative.

A CONSTRUÇÃO DE UMA CARTOGRAFIA GEOGRÁFICA CRÍTICA

Em Girardi (2008)[1] defendemos a proposta teórico-metodológica de uma Cartografia Geográfica Crítica (CGC), apresentada neste artigo já com alguns avanços alcançados desde a elaboração da proposta inicial. A CGC está baseada na teoria crítica do mapa e no uso intercomplementar de três abordagens cartográficas: a semiologia gráfica, a visualização cartográfica e a modelização gráfica ou coremática. O objetivo com esta proposta é contribuir no esforço de valorizar e estabelecer o mapa como instrumento analítico e discursivo na Geografia brasileira, em especial na corrente crítica, que, no processo de renovação da Geografia no Brasil, negligenciou o uso do mapa na pesquisa e discurso geográfico. Desde a proposição inicial da CGC, nosso foco tem sido a elaboração de uma teoria cartográfica que argumente para a mudança de concepção do mapa, de forma que seja compreendido e praticado a partir da crítica. Nossa elaboração atual é de que a negligência do mapa pela corrente crítica parte de uma contradição: esta corrente não concebe o mapa a partir de uma teoria crítica, mas tem um posicionamento e uma compreensão positivista do mapa, que o relaciona diretamente à dominação, objetividade e sinônimo de distância. A mudança desta concepção permitirá novas práticas cartográficas, inclusive que utilizem o mapa como instrumento de libertação. A mudança necessária para ampliar a importância do mapa na Geografia não é técnica, mas teórico-metodológica. Isso permitirá mais avanços para a Geografia Crítica. [1] Par uma compreensão mais detalhada da proposta inicial da Cartografia Geográfica Crítica indicamos a leitura da obra original em Girardi (2008) em www.fct.unesp.br/nera/atlas

AGENTES CAUSADORES DAS QUEIMADAS NO PARQUE NACIONAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – MT

A área do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães compreende duas unidades geomorfológicas: Planalto dos Guimarães e Depressão do rio Paraguai. Pertence ao bioma cerrado com destaque em termos de biodiversidade, além de apresentar um excelente potencial para o turismo. Devido a alguns fatores esta área é constantemente ameaçada por incêndios em seu entorno e dentro da área protegida denominada Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Apesar da existência de causas naturais de incêndio no Cerrado, o maior agente causador está relacionado à ação humana. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo apresentar dados sobre as causas do fogo no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, durante o período entre 2005 e 2009. Metodologicamente, a pesquisa foi realizada com base em dados coletados in loco pelo analista ambiental do ICMBIO, órgão responsável pela prevenção e controle de fogo nessa área. Neste contexto, os resultados apresentados referem-se às informações sobre (i) os períodos de maior incidência de incêndios, (ii) as causas dos incêndios e (iii) área queimada (área protegida e em seu entorno). Assim, com base nos dados obtidos, pode-se concluir que a negligência, por fatores econômicos, religiosos ou simples descaso com a natureza, ameaça uma área protegida importante para os moradores do município de Chapada dos Guimarães que dependem da atividade relacionada ao turismo ecológico na região.

A TRAJETÓRIA JURÍDICA INTERNACIONAL ATÉ FORMAÇÃO DA LEI BRASILEIRA NO CASO MARIA DA PENHA

ResumoEste artigo tem como objetivo analisar a trajetória internacional do caso Maria da Penha e sua jurisprudência internacional. Com base no estudo de tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro e sua efetivação no país, busca-se demonstrar a eficácia do sistema internacional de direito público, levando em conta a participação de organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), mais especificamente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a resposta do governo brasileiro, tanto juridicamente como legislativamente.O caso Maria da Penha tornou-se o primeiro a ser aceito pela Comissão Interamericana por violência doméstica e sua condenação por negligência e omissão levou a abertura de discussões neste âmbito Diante da denúncia, a Comissão da OEA publicou o Relatório Nº 54, de 2001, que dentre outras constatações, recomendou a continuidade e o aprofundamento do processo reformatório do sistema legislativo nacional, a fim de mitigar a tolerância estatal à violência doméstica contra a mulher no Brasil.A sanção dessa lei representa, assim, um avanço na proteção da mulher vítima de violência familiar e doméstica, incluindo, também, uma inovação legal quanto às formas de gênero já positivadas.Palavras-chave: Tratados de direitos humanos, Lei Maria Da Penha, direitos fundamentais da mulher; Comissão Interamericana de Direitos Humanos.ResumenEn este artículo se pretende analizar la trayectoria internacional del caso de María da Penha y su jurisprudencia internacional. Basándose en el estudio de los tratados internacionales ratificados por el gobierno brasileño y su reconocimiento en el país, el texto tiene la intención de demostrar la efectividad del derecho público internacional, teniendo en cuenta la participación de organismos internacionales como la Organización de Estados Americanos (OEA), más concretamente la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, y las respuestas del gobierno brasileño, tanto jurídicas como legislativas.El caso de Maria da Penha se convirtió en el primero caso sobre violencia doméstica en ser aceptado por la Comisión Interamericana, y su condena por negligencia y omisión llevó a abrir el debate en este ámbito frente a la denuncia, la Comisión de la OEA publicó el Informe N º 54 de 2001 que entre otras conclusiones recomienda la continuación y profundización del proceso del sistema de reformatorios de la legislación nacional a fin de mitigar la tolerancia estatal a la violencia doméstica contra las mujeres en Brasil.La sanción de la ley representa un avance en la protección de las mujeres víctimas de violencia familiar y violencia doméstica, incluyendo también una innovación en lo que respecta a formas jurídicas de los procesos de género.Palabras clave: tratados de derechos humanos, Ley Maria da Penha, derechos fundamentales mujer, Comisión Interamericana de Derechos Humanos.  

Assistência de Enfermagem por Ciclos de Vida

A história da criança, em todo o mundo, tem sido marcada por episódios muito tristes de abandono, mortalidade infantil em níveis elevados, negligência nos cuidados por parte da família e pelo Estado. Comparando os dias atuais com os séculos passados, percebem-se as grandes mudanças ocorridas em relação às políticas públicas de saúde direcionadas à criança. Apesar de tantas mudanças, alguns agravos, como a desnutrição infantil, a diarreia e as infecções respiratórias agudas continuam sendo motivo constante de consultas nas Unidades de Saúde da Família. Sabe-se que, nas ações voltadas à saúde da criança, o enfermeiro tem papel fundamental no desenvolvimento de atividades educativas em saúde com pais, professores e cuidadores, mas é na consulta de enfermagem que se cria a oportunidade de prescrever cuidados que podem contribuir para a promoção, proteção e recuperação da saúde das crianças de sua área de abrangência. Embora seja uma atribuição indelegável a outros profissionais, a realização da consulta de enfermagem ainda é um grande desafi o para os profi ssionais enfermeiros e depende de muitos fatores, sobretudo de seu empenho em proporcionar o melhor de si para sua comunidade. O objetivo deste módulo é proporcionar ao enfermeiro a atualização de conhecimentos e de habilidades que possibilitem conhecer a realidade da criança e de sua família e, dessa forma, propor ações de enfermagem adequadas e específicas às crianças e famílias sob sua responsabilidade.

Violência contra a criança e o adolescente

O objeto inicia questionando sobre o que se entende por violência contra a criança e o adolescente. Após isso, explica em termos conceituais, o que vem a ser caracterizado como violência doméstica contra crianças e adolescentes. Segue notando que a violência intrafamiliar ocorre de várias formas e com diferentes graus de severidade, que não ocorre isoladamente, mas faz parte de uma sequência crescente de episódios, dos quais o homicídio é a manifestação mais extrema. Lembra ainda que pais, geralmente, apresentam outras justificativas para o fato quando levam as crianças vítimas de violência doméstica aos serviços de saúde. Oferece um quadro visando conhecer os tipos de violência que vitimizam as crianças e os adolescentes: violências física, sexual, psicológica e por negligência. Conclui lembrando que é fundamental saber identificar cada um dos seus tipos, e que o tipo de violência sexual mais comum sofrida por crianças e adolescentes tem como agressor alguém da família e que é importante estar atento. Unidade 1 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Tipos de violência contra a mulher

O objeto inicia definindo o que é entendido como violência contra a mulher a partir da Convenção Interamericana, e explicas o que vem a ser esta convenção. Depois mostra um quadro com os tipos de violência que encontramos: física, psicológica, sexual e por negligência. Segue mencionando a omissão, tanto das mulheres como dos profissionais, a saúde reprodutiva, as DSTs, ao abortos, e até mesmo o uso de álcool e outras drogas por homens, tudo associado à violência contra a mulher. Questiona então como as mulheres entendem a violência e aponta a dificuldade de perceberem que estão vivendo uma situação de violência, e lembra que foram as organizações feministas que apontaram isso como um problema social e de Saúde Pública. Termina mostrando as parcerias com o Estado para implementar as primeiras políticas públicas com recorte de gênero e detalha um pouco sobre as Delegacias de Defesa da Mulher, além de explicar como a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres deve ser entendida. Unidade 2 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.