Indicadores para o diagnóstico e planejamento municipal: uma proposta para a área da educação

Este artigo apresenta uma metodologia para a realização de uma das fases do Planejamento Municipal, isto é, o diagnóstico municipal, especialmente para os pequenos municípios, com enfoque na construção de um conjunto de indicadores para o diagnóstico municipal da área da educação. Sob a lógica de árvore de indicadores, primeiramente apresenta-se 10 indicadores essenciais. Esses indicadores estão estruturados em 04 dimensões: a primeira diz respeito ao déficit municipal em creches e ensino fundamental; a segunda aborda a qualidade do ensino; a terceira a questão do desempenho da educação no município e, por fim, a quarta dimensão trata da aplicação dos recursos municipais em educação. Em seguida apresenta-se uma segunda lista de indicadores com um foco mais qualitativo a serem considerados em um segundo nível de análise.

Análise dos efeitos da judicialização da política pública de educação infantil: o caso de Santo André (SP)

O presente estudo tem como foco a análise dos efeitos da judicialização da política pública de Educação Infantil, com base nas informações referentes ao Município de Santo André, região metropolitana de São Paulo. O estudo traça um panorama geral sobre o processo de judicialização das políticas públicas e o marco referencial da Educação Infantil pública no Brasil. Em um segundo momento o estudo avança para a análise das informações sobre a influência da judicialização da política pública de creches municipais diretas de Santo André, e aponta relações entre a disponibilidade de vagas na rede pública municipal a partir das liminares e a distribuição total das vagas. No final, apresentam-se alguns apontamentos relevantes para o debate sobre a judicialização da política pública de Educação Infantil.

O novo federalismo social e o Rio: desenho de programas complementares de transferência de renda condicionada

Brazilian public policy entered in the so-called new social federalism through its conditional cash transfers. States and municipalities can operate together through the nationwide platform of the Bolsa Familia Program (BFP), complementing federal actions with local innovations. The state and the city of Rio de Janeiro have created programs named, respectively, Renda Melhor (RM) and Família Carioca (FC). These programs make use of the operational structure of the BFP, which facilitates locating beneficiaries, issuing cards, synchronizing payment dates and access passwords and introducing new conditionalities. The payment system of the two programs complements the estimated permanent household income up to the poverty line established, giving more to those who have less. Similar income complementation system was subsequently adopted in the BFP and the Chilean Ingreso Ético Familiar, which also follow the principle of estimation of income used in the FC and in the RM. Instead of using the declared income, the value of the Rio cash transfers are set using the extensive collection of information obtained from the Single Registry of Social Programs (Cadastro Único): physical configuration of housing, access to public services, education and work conditions for all family members, presence of vulnerable groups, disabilities, pregnant or lactating women, children and benefits from other official transfers such as the BFP. With this multitude of assets and limitations, the permanent income of each individual is estimated. The basic benefit is defined by the poverty gap and priority is given to the poorest. These subnational programs use international benchmarks as a neutral ground between different government levels and mandates. Their poverty line is the highest of the first millennium goal of the United Nations (UN): US$ 2 per person per day adjusted for the cost of living. The other poverty line of the UN, US$ 1.25, was implicitly adopted as the national extreme poverty line in 2011. The exchange of methodologies between federal entities has happened both ways. The FC began with the 575,000 individuals living in the city of Rio de Janeiro who were on the payroll of the BFP. Its system of impact evaluation benefited from bi-monthly standardized examinations. In the educational conditionalities, the two programs reward students' progress, a potential advantage for those who most need to advance. The municipal program requires greater school attendance than that of the BFP and the presence of students’ parents at the bimonthly meetings held on Saturdays. Students must achieve a grade of 8 or improve at least 20% in each exam to receive a bi-monthly premium of R$50. In early childhood, priority is given to the poor children in the program Single Administrative Register (CadÚnico) to enroll in kindergarten, preschools and complementary activities. The state program reaches more than one million people with a payment system similar to the municipal one. Moreover, it innovates in that it transfers awards given to high school students to savings accounts. The prize increases and is paid to the student, who can withdraw up to 30% annually. The total can reach R$3,800 per low-income student. The State and the city rewarded already education professionals according to student performance, now completing the chain of demand incentives on poor students and their parents. Increased performance is higher among beneficiaries and the presence of their guardians at meetings is twice compared to non beneficiaries; The Houston program, also focuses on aligning the incentives to teachers, parents and students. In general, the plan is to explore strategic complementarities, where the whole is greater than the sum of its parts. The objective is to stimulate, through targets and incentives, synergies between social actors (teachers, parents, students), between areas (education, assistance, work) and different levels of government. The cited programs sum their efforts and divide labor so as to multiply interactions and make a difference in the lives of the poor.

As percepções dos educadores de infância sobre a intervenção precoce

As actuais noções e práticas da intervenção precoce enquadram-se numa abordagem ecossistémica e transaccional do desenvolvimento. De acordo com este modelo, a criança é parte de uma rede complexa de interrelações onde o desenvolvimento se processa (Almeida, 2000). Constata-se que o enfoque das práticas de intervenção precoce deixou, progressivamente, de estar exclusivamente centrado na criança para se passar a enfatizar o papel da família e da comunidade no seu desenvolvimento. Deste modo, as evidências actuais apontam que para que a intervenção possa ser eficaz, tem de ser consistente com a ecologia dos sistemas a que a criança e a família pertencem (Almeida, 1997). Neste sentido, o objectivo principal desta investigação foi fazer um levantamento das percepções dos educadores de infância sobre o serviço de intervenção precoce e compreender o impacto da intervenção precoce nas suas práticas educativas. A amostra desta investigação foi constituída por 53 educadores de infância a exercer as suas funções em estabelecimentos públicos de educação (creches e infantários) do Concelho do Funchal, que colaboram com o serviço de intervenção precoce. Para a consecução desta investigação foi construído um questionário que contempla a caracterização sócio-demográfica dos sujeitos, questões relacionadas com a formação em intervenção precoce, com o conhecimento e articulação com o serviço, e com a importância da intervenção precoce. Os principais resultados mostram que a maioria dos educadores têm conhecimento do serviço de intervenção precoce e sabem como entrar em contacto com a equipa; que ao nível da articulação com outros parceiros, mostram uma forte consciência da importância da articulação com outros profissionais e outros parceiros do contexto educativo; que é ao nível do trabalho individual com a criança que estes consideram que a intervenção precoce pode oferecer mais apoio e que a maioria dos educadores possuem formação em intervenção precoce, quer inicial, quer contínua.

Prevalência de excesso de peso em pré-escolares na cidade do Natal

Obesity is currently considered a public health problem and there has been growing interest in the study of various aspects related to this infirmity such as: epidemiology, diagnosis, treatment, prevention and others. Thus, the purpose of this study was to determine the prevalence of weight excess and overweight in preschoolers in Natal, Brazil and relate them to variables such as gender, age, type of school (public or private) and zones of the city (east/south and north/west). This is a transversal study, carried out in Natal, Brazil between August and September 2004, in 20 public and 20 private schools/day care centers selected by the systematic sampling method. We measured the weight and height of 3721 students between the ages of 2 and 6 years. The children were stratified, according to age, into age group 1 (2 to 4 years) and age group 2 (5 and 6 years) and according to the region of the school, into north/west and east/south zones, the regions with the smallest and highest quality of life indices in the city, respectively. Children were considered to have weight excess when BMI ≥ 85th percentile, including those with BMI ≥ 95th percentile and overweight when BMI ≥ 95th percentile. The prevalence of weight excess was 26.5%, and of overweight 12.4%. There was greater prevalence of weight excess in the private schools and in the east/south zones. Overweight displayed the same epidemiologic profile, with a greater prevalence in private schools and in the east/south zones. The prevalence of weight excess in preschoolers in Natal, Brazil is high and is related, above all, to private schools and to those located in the highest quality of life areas. Therefore, prevention programs should be implanted in elementary schools in order to decrease weight excess and possible associated co-morbidities. This research project met the norms established by PPGCSa/UFRN and aimed at promoting the interrelation between different researchers and between different fields of knowledge, using multi and interdisciplinary concepts. This study was enriched by the interaction between the following professionals: pediatrician, pediatric gastroenterologist and physician nutrition specialist, pediatric endocrinologist, epidemiologist and biostatistician

Programa nova semente em perspectiva (2009-2012): uma avaliação de processo

Historically the provision of childcare facilities in Brazil was short of demand. This problem affects a large part of the population and has a tendency to worsen, due to the accelerated decline in the number of parents of dedication exclusive family. The program called "Nova Semente" seeks to accelerate the creation of childcare facilities in the county, enabling the opening of units at low cost and in record time, through partnerships between government, non-governmental and civil society organizations. This study conducted a process evaluation of the implementation of public policy, to identify the strengths and weaknesses of the policy. In real terms, this paper seeks to understand the motivation for the development of the program, identifying the reasons set out in the project match what is being sent; Understand how it is giving practical partnership between the government entity and the entities "non-state"; Identify the degree of achievement of goals that should be met even in the implementation phase; verify employment of instruments provided for its implementation. For this, the literature of public policy evaluation is used, and fits the criteria and mechanisms for analysis in the assessment of efficacy, to answer the question motivating the work, which deals with uncertainty about the durability of the Program. the framework is the criteria and mechanisms for analysis in the assessment of efficacy, to answer the question motivating the work, which deals with uncertainty about the durability of the Program

Habitus, representações sociais e a construção do ser professora da educação infantil da cidade de Campina Grande - PB

We present here the results of a study whose objectives were to identify the social representation of being a professor of early childhood education in Campina Grande - PB, in the public state and municipal levels, and detect structural diagrams of a possible mental habitus of professorial faculty of education child, which would form the basis for the construction of this representation. As a theoretical base, we adopted the model developed by Domingos Sobrinho (1998, 2000, 2003, 2010, 2011), which articulates the Theory of Social Representations, Serge Moscovici, and the foundations and concepts of Pierre Bourdieu praxiology. It is based also on the Central Nucleus Theory, which focuses on the structural approach of social representations. Thus, puts in evidence the relational dynamics and symbolic, through which individuals come into contact, describe, understand and reproduce the outside world in his image and likeness. 199 teachers participated in the study of child care and pre-schools of Campina Grande - PB and 109 of the state. The methods and techniques used were: a) participant observation of everyday life of teachers of kindergartens and preschools, b) semi-structured interview, c) free associations of words with inducing the expression 'being a professor of early childhood education is ...' and d) semi-structured questionnaire. The data were analyzed in the case of interviews through the categorical content analysis, as proposed by Bauer (2010); free-associations, using the software Ensemble L'Analyse des Programmes Permettant evocations (EVOC), developed by Vergès (2002), which combines frequency and average order of recall (or association) and the questionnaire data, the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). It was verified the existence of a unique social representation shared by the population studied, but its content is structured differently. For local teachers, the centrality of the content is given by the elements commitment, dedication, responsibility, and rewarding teachers for this state revolves around the elements of love, patience, and rewarding responsibility. However, it is constructed mainly based on the related produced by a religious habitus and maternal habitus, which are part of the genesis of the establishment of professorial habitus in focus, among other cultural references of secondary influence. We conclude that a teacher of early childhood education actually researched, is materialized in the practices of educating and caring, in a clear fusion of the role of teacher and mother

O cuidado compartilhado entre mães e educadoras de um centro municipal de educação infantil: uma pesquisa-ação

O cuidado à criança envolve a identificação e o atendimento às necessidades de modo a oferecer-lhe atenção como pessoa em contínuo processo de crescimento e desenvolvimento. Contudo, o cuidado oferecido à criança que convive em instituição escolar está permeado por conflitos que fragilizam a relação família-escola, não sendo estimulada a articulação desses atores no que refere ao cuidar da criança. Diante dessa problemática, objetivou-se analisar a construção de um pacto do cuidar entre mães e educadoras de crianças que frequentam um Centro Municipal de Educação Infantil. Trata-se de um estudo qualitativo, tendo como método a pesquisa-ação. Envolveu doze mães e oito educadoras de uma instituição de educação infantil de Cidade Nova, no município de Natal, no período de abril a novembro de 2013. Os dados foram coletados através de entrevista grupo focal, observação participante, seminários e diário de campo. Os resultados foram analisados seguindo o direcionamento da análise temática freireana. Na etapa do diagnóstico situacional, que investigou a realidade vivenciada pelas participantes do estudo, percebeu-se que as educadoras não se sentem preparadas para lidar com aspectos de saúde-doença da criança e recusam as ações de cuidado como desempenho de suas funções, interpretada como uma atitude que ultrapassa sua competência profissional. Os pais, por sua vez, apresentaram dificuldade de entendimento e clareza da sua função e relação com a instituição e executam as ações de saúde sem associá-lo à promoção e prevenção, além de realizarem com conhecimento empírico. Vista a necessidade de mudança das ações de saúde prestadas à criança, decidiu-se conjuntamente, através de uma roda de conversa, realizar capacitações sobre higiene e limpeza, medidas caseiras no cuidado à criança e primeiros socorros. Na etapa de implementação da ação coletiva as participantes consideraram as atividades úteis no cuidado prestado à criança e perceberam a importância do cuidado compartilhado para o desenvolvimento infantil. Com o desenvolvimento das capacitações, as participantes sentiram a necessidade de sistematizar as atividades prestadas à criança nos problemas de saúde e, para tanto, foram construídos, conjuntamente, protocolos e procedimentos operacionais padrão para a formalizar as ações. Na etapa de avaliação dos encontros, constatou-se que há expectativas positivas para a continuidade do cuidado em comunhão entre pais e educadores, pois foram construídas novas percepções em relação ao cuidado da criança. Percebeu-se mudança considerável nas mães assíduas ao estudo quanto ao cuidado e interesse, no entanto tornaram-se evidentes as fragilidades no processo de trabalho do CMEI, pois emergiram a dificuldade existente nos membros que compõe a instituição de educação infantil de articular o cuidado à educação. Como principal dificuldade, elenca-se o alto índice de mães faltosas e a dificuldade de articular com outros profissionais de saúde para as atividades. Considera-se que o pacto de cuidar não foi implantado integralmente, pois partilhar cuidados sugere o encontro de pais e educadores que podem ter aspectos divergentes sobre necessidades infantis e desenvolvimento, o que requer constante negociação entre as partes. Nesse sentido, constitui-se em um processo contínuo de aperfeiçoamento entre família e instituição de educação infantil

Prevalência e fatores de risco à persistência de hábitos bucais de sucção não nutritiva em crianças de 3 a 5 anos de idade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Faz-de-conta que eu brinco : o comparecimento da brincadeira na educação infantil da rede pública de Vitória da Conquista-Bahia

This research aimed to understand the place that the child s play in the childish education of Vitoria da Conquista s public system. We understand the childish education institution like a space that should respect the child as a person in a peculiar condition of development. We adopted the social-historical approach understood from Vygotsky and Leontiev, with the social theory of construction of knowledge and its dialogue with authors like Piaget e Brougère. The child s play was seen like result of social relations with great influence in the childish development. The research was accomplished in 04 public day care centers, amongst 18 existent ones in the city. While subjects of investigation participated 09 educators that works with children with ages between 03 and 04 years old and the children of their respective class-room. The procedures used were the participative observation and the interview with the educators, as a procedure of composition of research corpus, focusing the child s play activity, particularly in the way that it is expressed in the childish education. From of corpus constitution we used the thematic content analysis. We clustered the appearance of child s play in the childish education in three thematic nucleuses to detailed analysis: 1. mediated by the educator; 2. proposed by the educator; and 3. started by the children. The results show that, despite of the limitations that configure the day care centers routine, the child s play appears in the childish education. We hope, through the comprehension of the place occupied by the child s play in the childish education, contributes to the execution of the public politics, above all in the educational scope, to children with ages between zero and six years old, fomenting the discussion of the educator practice, its limitations and possibilities

Impacto da cárie precoce severa na infância na qualidade de vida relacionada à saúde bucal de pré-escolares sob privação social

Early childhood caries, especially in its severe form, which is characterized by an acute and aggressive nature, can have negative impacts on thequality of life of a child, due to effects such as difficulty in chewing, decreased appetite, weight loss, insomnia, changes in behavior and a decreased performance in school, among others. Moreover, the quality of life of the child`s family can also be affected, as the pain and discomfort caused by this type of caries result in loss of working days of parents, spending on dental treatments, changes in sleep patterns and stress. The aim of this study was to evaluate the impact of severe early childhood caries in the Oral Health-Related Quality of Life (OHRQoL) of public daycares`s preschool children through the Escala de Impacto da Saúde Bucal na Primeira Infância, a Brazilian version of the Early Childhood Oral Health Impact Scale (ECOHIS). A single calibrated examiner (kappa=1.0) evaluated, through the dmfs index, the oral health of 116 children aged between 3 and 5, which were included in one of three study groups: "caries-free", "not-severe early childhood caries" and "severe early childhood caries". The parents responded to ECOHIS, to assess their perception regarding the OHRQoL of their children, and a questionnaire on socioeconomic conditions. The OHRQoL was measured through the total scores and domains of ECOHIS. Descriptive analysis, Mann-Whitney test, Kruskal-Wallis test, chi-square test and Poisson multiple regression with robust variance were used. Among the children observed, 38.8% were caries-free, 27.6% showed not-severe early childhood caries and 33.6% showed severe early childhood caries. Regarding the total score of ECOHIS, severe early childhood caries had a greater negative impact on OHRQoL, compared to caries-free and not-severe early childhood caries groups (p <0.001). Regarding the child subscale, there was significant difference between the "severe early childhood caries" group and the other groups in all domains, except for theone of self-image / social interaction. In the family subscale domains, there was statistical significance between the severe early childhood caries and the caries-free groups in all domains (p <0.001), whereas between the "severe early childhood caries and not-severe early childhood caries groups there was a statistically significant difference only in the domain of parental anguish (p <0.001). Multivariate analysis showed that early childhood caries and the parent`s age were significantly associated to OHRQoL (p <0.05), independently of the other variables in the model. The presence of severe early childhood caries resulted in greater negative impact on OHRQoL (AdjPR= 6.016; 95%CI = 3.12 11.56; p<0.001), while older parents reported better OHRQoL (AdjPR = 0.603; 95%CI = 0.428 - 0.850; p = 0.004). The presence of severe early childhood caries had a negative impact on OHRQoL of preschool children and their families.

A inclusão da criança com necessidades especiais na visão de berçaristas

A inserção das crianças de zero a 18 meses em creches poderá estimular o seu desenvolvimento motor e perceptocognitivo, podendo essa fase ser considerada a primeira da educação inclusiva. Objetivou-se verificar as concepções das profissionais do berçário relativas à inserção da criança com necessidades especiais na rotina de atividades desenvolvidas. Foram entrevistadas sete berçaristas da Secretaria Municipal de Educação de Bauru. Os dados, organizados segundo categorias analíticas: conceitos relativos ao processo de inclusão, benefícios para a criança e diferenças entre as crianças nessa faixa etária, foram submetidos à análise qualitativa. Os resultados mostraram que a inclusão de crianças com necessidades especiais é vista com reservas, explicitando ideias preconcebidas sobre a deficiência. Eles se justificam pela falta de conhecimento do desenvolvimento infantil e dos fatores que o envolvem, bem como pelo fato de os profissionais vincularem suas atividades às experiências pessoais.

Recalled and recorded bowel habits confirm early onset and high frequency of constipation in day-care nursery children

CONTEXTO: Mães relatam início precoce de constipação em crianças atendidas em clínicas de gastroenterologia. OBJETIVOS: Estudar o hábito intestinal em crianças de baixa idade na comunidade, para avaliar se início precoce da constipação é confirmado neste contexto e se há concordância entre o hábito intestinal relatado e o registrado prospectivamente. MÉTODOS: Obtiveram-se dados sobre evacuações de 57 crianças com idade 6.0-40.7 meses, mediante relato materno (questionário sobre características fecais predominantes) e, a seguir, foram registradas 1.934 evacuações em casa e na creche. O hábito intestinal foi classificado como adequado, constipação, diarréia funcional, outro hábito intestinal, conforme frequência evacuatória e proporção das características fecais (macias, duras e/ou que escorrem). Usaram-se dois critérios para classificar o hábito intestinal registrado, devido indefinição no ponto de corte para fezes duras na identificação de constipação em crianças: critério predominante e critério adulto, respectivamente com >50% e >25% de evacuações com consistência alterada. Usou-se estatística não-paramétrica e, para concordância entre hábito intestinal relatado e registrado, o índice Kappa. RESULTADOS: Constipação ocorreu em 17.5%, 10.5%, 19.3% das crianças, respectivamente pelo relato e pelo registro segundo critérios predominante e adulto. Constipação foi o hábito intestinal mais frequentemente relatado, versus 12.3% outro hábito intestinal. Só uma criança se classificou como tendo diarréia funcional (pelo critério adulto). Concordância entre o hábito intestinal relatado e o registrado foi razoável (fair) para constipação, pelos critérios predominante e adulto (K=0.28 e 0.24, respectivamente), mas apenas leve (slight) para os demais hábito intestinal (K <0.16). Entretanto, dados individuais indicaram melhor relação entre relato de constipação com o critério adulto do que com o critério predominante. CONCLUSÕES: Confirmou-se que constipação é frequente e de início precoce. Concordância razoável entre o hábito intestinal relatado e o registrado segundo os dois critérios indica que o relato materno é razoavelmente confiável para detectar constipação.

Occurrence of enteroparasites in day care centers in Botucatu (São Paulo State, Brazil) with emphasis on Cryptosporidium sp., Giardia duodenalis and Enterobius vermicularis

Verificou-se a prevalência dos enteroparasitas em 279 crianças (0 a 6 anos) de quatro creches municipais de Botucatu/SP. Foram coletadas três amostras de fezes de cada criança e processadas pelos métodos Hoffman, Faust e Ritchie e posterior coloração do esfregaço fecal pelos métodos de Auramina-O e Ziehl-Neelsen modificado para diagnóstico de Cryptosporidium sp. e método da fita gomada para diagnóstico de Enterobius vermicularis. Das crianças analisadas apresentaram-se parasitadas 53.40%, sendo que o parasita mais freqüente foi Giardia duodenalis (26.88%). Verificou-se associação significativa entre enteroparasitose, renda familiar, escolaridade materna e idade; quanto maior a renda e o grau escolar, menor a freqüência de enteroparasitas. Observou-se que G. duodenalis é mais prevalente em crianças de 0 a 4 anos e E. vermicularis em crianças entre três e quatro anos de idade. A elevada prevalência de enteroparasitas em creches sugere estrutura complexa em sua epidemiologia, onde fatores além do saneamento devem ser considerados.

Prevalência de más oclusões na primeira infância e sua relação com as formas de aleitamento e hábitos infantis

OBJETIVO: identificar a prevalência e os tipos de má oclusão encontrados em crianças dentro da faixa etária de 2 a 4 anos; e correlacionar a presença de más oclusões com a forma de aleitamento e com os hábitos bucais infantis. METODOLOGIA: foram avaliadas por meio de exame clínico 226 crianças de 2 a 4 anos, sendo 100 delas inseridas no programa de prevenção do Centro de Pesquisa e Atendimento a Pacientes Especiais (Cepae) - FOP UNICAMP, e 126 pertencentes a creches municipais da cidade de Piracicaba. Foi também aplicado um questionário dirigido aos responsáveis a respeito dos hábitos infantis e formas de aleitamento, sendo os dados submetidos à análise estatística de Fischer (p < 0,05). RESULTADOS E CONCLUSÕES: observou-se alta prevalência de más oclusões (superior a 50% da amostra avaliada) e verificou-se uma correlação positiva entre a falta de amamentação natural e hábitos bucais inadequados em relação à presença de más oclusões na amostra analisada. A chupeta revelou-se a variável mais significativa na contribuição para a instalação de más oclusões.