Construção de uma responsabilidade europeia além-fronteiras

The suppression of internal border controls has led the European Union to establish a mechanism for determining the Member State responsible for examining each asylum application, with the main intention of deterring asylum seekers from lodging multiple applications and guaranteeing that it will be assessed by one of the States – the Dublin System. Even though it holds on a variety of criteria, the most commonly used is the country of first entrance in the EU. The growing migrating flows coming mainly from Northern Africa have thus resulted in an incommensurable burden over the border countries. Gradually, countries like Greece, Bulgaria and Italy have lost capability of providing adequate relief to all asylum seekers and the records of fundamental rights violations related to the provision of housing and basic needs or inhuman detention conditions started piling up. To prevent asylum seekers who had already displaced themselves to other Member States from being transferred back to countries where their human dignity is questionable, the European Court of Human Rights and the Court of Justice have developed a solid jurisprudence determining that when there is a risk of serious breach of fundamental rights all transfers to that country must halt, especially when it is identified with systemic deficiencies in the asylum system and procedures. This reflexion will go through the jurisprudence that influenced very recent legislative amendments, in order to identify which elements form part of the obligation not to transfer under the Dublin System. At last, we will critically analyze the new rising obligation, that has clearly proven insufficient in light of the international fundamental rights framework that the Member States and the EU are bound to respect, proposing substantial amendments with a view to reach a future marked by high solidarity and global responsibility from the European Union.

Desempenho de técnicas de acesso distribuído em sistemas de comunicação sem fios de múltipla receção

Nas redes sem fios tradicionais, os nós recetores permitem apenas uma única receção individual. Contudo com o aumento do número de dispositivos móveis nas redes sem fios, tem-se explorado novas técnicas que permitem múltiplas receções em simultâneo (Multipacket Reception) (MPR), tais como CDMA, OFDMA e MU-MIMO. Estas técnicas permitem melhorar o desempenho dos sistemas, aumentando também os débitos de transferências de dados. Apesar deste desenvolvimento, os protocolos de controlo de acesso ao meio não estão desenhados para suportar múltiplas receções, admitindo ainda os pressupostos originais. Isto faz com que se estejam a desperdiçar recursos do canal, não aproveitando ao máximo as capacidades que os sistemas MPR têm para oferecer. Nesta dissertação estuda-se a condição de receção com sucesso de múltiplas transmissões. Isto permite obter um modelo para caracterizar o número de transmissões recebidas com sucesso tendo em conta o número de nós que transmitem em simultâneo e modelando também a probabilidade de receção com sucesso individual. A partir desta caracterização, é verificado o desempenho de cinco protocolos MAC diferentes com suporte para múltiplas receções em simultâneo. Realizando uma avaliação integrada (tendo em conta o nível físico e o nível MAC) para os diferentes protocolos estudados, realiza-se uma avaliação comparativa relativamente ao débito atingido por cada um deles. Propõem-se por fim dois novos protocolos MAC com suporte para múltiplas transmissões em simultâneo para que se faça um melhor aproveitamento das capacidades permitidas pelos sistemas MPR, atingindo também melhores débitos.

Segurança no nível físico em sistemas multi-antena com diretividade na informação

Os sistemas de comunicação sem fios são sistemas de difusão por natureza. Devido a essa sua natureza, um dos problemas inerentes à mesma deve-se à segurança e ao secretismo, pois se o canal é partilhado a informação facilmente é obtida por um utilizador não autorizado, ao contrário dos sistemas de comunicação com fios. Tradicionalmente, a introdução de segurança em sistemas de comunicação, resulta na encriptação da informação, resultante de protocolos de encriptação. No entanto, a segurança através da criptografia baseia-se na premissa de que o utilizador não autorizado tem uma capacidade de processamento limitada, pois senão poderia simplesmente tentar todas as combinações possíveis e obter a chave de encriptação. Como a capacidade de processamento tem crescido exponencialmente, este tipo de sistemas tem se tornado cada vez mais complexos para não se tornarem obsoletos. A introdução de segurança na camada física torna-se então uma opção apelativa pois pode servir como um complemento, visto que os sistemas de criptografia funcionam em camadas superiores independentes da camada fisica, apresentando assim uma abordagem multi-camada em termos de segurança. Tipicamente as técnicas de segurança no nível físico podem se agrupar em 2 tipos: técnicas que se baseiam em códigos, ou técnicas que exploram variações temporais e espaciais do canal. As primeiras diminuem a eficiência espectral do sistema, e as segundas apresentam bons resultados em ambientes dinâmicos, mas em ambientes estáticos não são muito promissores. Há também a necessidade de aumentar as taxas de transmissão nos próximos sistemas de comunicação. Devido a estes requisitos, uma das tecnologias propostas para a nova geração de comunicações, é uma tecnologia baseada numa arquitectura Multiple-Input-Multiple-Output(MIMO). Esta tecnologia é promissora e consegue atingir taxas de transferências que correspondem aos requisitos propostos. Apresenta-se assim uma nova técnica de segurança no nível físico, que explora as caracteristicas físicas do sistema, como um complemento a outras medidas de segurança em camadas mais altas. Esta técnica não provoca diminuição da eficiência espectral e é independente do canal, o que tenta solucionar os problemas das restantes técnicas já existentes.

Correlação entre macro e nanopartículas emitidas em fumos de soldadura MAG de aços inoxidáveis com diferentes gases de protecção

A soldadura é o processo mais utilizado na ligação de materiais. Os efeitos na saúde dos trabalhadores expostos a fumos de soldadura estão normalmente associados a danos pulmonares agudos e crónicos, mas também a outras condições médicas e doenças. O principal objectivo deste estudo foi correlacionar as emissões de macro e nanopartículas libertadas durante o processo de soldadura MIG/MAG de aços inoxidáveis com diferentes gases de protecção. Usando diferentes misturas gasosas utilizadas industrialmente com diferentes entregas térmicas, determinaram-se taxas de formação de fumos e áreas superficiais de nanopartículas com capaciade de deposição alveolar por volume pulmonar. Verificou-se como os diferentes modos de transferências e tipos de protecção gasosa, em particular, a percentagem de elementos activos na composição química do gás, afectam a quantidade de fumos gerados bem como a existência de nanopartículas com uma elevada capacidade de deposição alveolar. O modo de transferência por spray apresenta sempre valores superiores de área de superfície das partículas por volume pulmonar, ao contrário da taxa de formação de fumos. A mistura 82% Ar + 18% gera maiores emissões de nanopartículas bem como de fumos formados. A extracção na fonte e a regeneração do ar ambiente são a solução mais segura e eficiente de controlo das emissões de macro e nanopartículas em soldadura.

TROCAS DE MASSA E DE ENERGIA ENTRE SUPERFÍCIES NATURAIS E A ATMOSFERA

A modelização matemática das trocas de massa e de energia resultantes da interação entre vegetação e atmosfera é tratada pela combinação de análises das equações diferenciais representando a conservação de propriedades do ar (temperatura e umidade) com a equação do balanço de energia local do meio vegetal. Fluxos e fontes de calor e de massa, perfis de temperatura e umidade foram calculados através das relações matriciais das equações diferenciais discretizadas. As transferências radiativas são definidas no modelo, considerando a vegetação como um meio túrbido, onde as superfícies vegetais são distribuídas de forma aleatória no espaço. Os resultados produzidos pelo modelo para floresta são comparados com medidas micrometeorológicas realizadas na Reserva Florestal Ducke, Manaus - AM.

Dor e sofrimento

Comunicação oral, não escrita, não submetida a publicação.

Crises não-epilépticas: clínica e terapêutica

Discutir as crises ou os eventos paroxísticos que simulem crises epilépticas, enfatizando as diferenças semiológicas entre elas e as perspectivas terapêuticas. Realizamos uma revisão da literatura, selecionando artigos nas bases de dados Medline e Bireme, a partir dos unitermos: "non-epileptic seizures", "psychogenic seizures". As crises não-epilépticas (CNE) podem ser classificadas em fisiológicas (síncope, migrânea, ataque isquêmico transitório) e em psicogênicas (voluntárias ou não). O padrão-ouro para a diferenciação entre as crises epilépticas e as CNE é o videoeletroencefalograma, mas vários dados semiológicos podem auxiliar esse processo. O tratamento das CNE baseia-se em psicoterapia e em farmacoterapia direcionadas aos transtornos psiquiátricos comórbidos. Apesar de a alta prevalência das CNE e de sua elevada morbidade, são escassos os estudos na literatura nacional. São muitos os desafios diagnósticos e terapêuticos. Assim, o psiquiatra atentar-se à sua ocorrência, evitando iatrogenia, como o uso desnecessário de drogas antiepilépticas.

Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativo

O presente trabalho tem por objecto um núcleo analítico delimitado da actividade financeira pública estadual: as transferências financeiras do Estado a favor das entidades públicas locais, ou, por outras palavras, a perequação financeira (Finanzausgleich) a favor de entes territorialmente descentralizados.

Mobilidade geográfica dos trabalhadores e implicações processuais

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

Estudo da reatividade vascular induzida pelo estresse mental na gravidez de mulheres portadoras de estenose mitral

OBJETIVO: Estudar a reatividade vascular mediante a análise do fluxo sangüíneo e da resistência vascular periférica em repouso e estresse mental na gravidez de mulheres com estenose mitral. MÉTODOS: Foram estudadas 22 mulheres portadoras de estenose mitral, 13 grávidas (GE) e 9 não-grávidas (EM), e 9 gestantes saudáveis voluntárias (GN). Na gestação, 9 (GEB) das 13 do GE necessitaram de betabloqueador e 4 restantes (GESB) evoluíram sem medicação. A plestimografia em repouso e sob estresse mental analisou o fluxo sangüíneo muscular, resistência vascular periférica (RVP), pressão arterial média (PAM) e freqüência cardíaca (FC) na gestação e no puerpério. RESULTADOS: Na gestação do GESB, os valores do fluxo sangüíneo muscular e da FC foram maiores em 1,6% e 20,5% (p = 0,05), e os da RVP e da PAM foram menores em 19,3% e 4,4%, respectivamente, em comparação ao puerpério; no estresse mental, o fluxo sangüíneo muscular aumentou em 55,9%, a FC reduziu em 30,2% e houve semelhança da RVP e PAM. No GEB, os valores do fluxo e da FC foram maiores em 5,9% e 14,9% (p = 0,001) e os da PAM e da RVP menores em 10,3% e 9,1%, respectivamente, quando comparados ao puerpério; no estresse mental o fluxo e a PAM aumentaram em 69,8% e 174,1%, respectivamente, a FC foi semelhante e a RVP reduziu em 53,7%. O estudo comparativo mostrou que no grupo GN o fluxo sangüíneo muscular foi maior, a RVP menor e houve semelhança na PAM e FC em relação ao grupo GE e que os grupos GE, GN, EM apresentaram semelhança na resposta ao estresse mental. CONCLUSÕES: A reatividade vascular na gestação de mulheres com estenose mitral foi preservada e a análise das medidas mostrou valores menores de fluxo sangüíneo muscular e maiores da RVP quando comparados às gestantes saudáveis.

Freqüência cardíaca máxima em idosas brasileiras: uma comparação entre valores medidos e previstos

OBJETIVO: O presente estudo objetivou comparar os valores de freqüência cardíaca máxima (FCmáx) medidos durante um teste de esforço progressivo (TEP), com os obtidos através de equações de predição, em idosas brasileiras. MÉTODOS: Um TEP máximo sob o protocolo modificado de Bruce, realizado em esteira, foi utilizado para obtenção dos valores de referência da freqüência cardíaca máxima (FCmáx), em 93 mulheres idosas (67,1±5,16 anos). Os valores obtidos foram comparados aos estimados pelas equações "220 - idade" e a de Tanaka e cols., através da ANOVA, para amostras repetidas. A correlação e a concordância entre os valores medidos e os estimados foram testadas. Adicionalmente, a correlação entre os valores de FCmáx medidos e a idade das voluntárias foi examinada. RESULTADOS: Os resultados foram os seguintes: 1) a média da FCmáx atingida no TEP foi de 145,5±12,5 batimentos por minuto (bpm); 2) as equações "220 - idade" e a de Tanaka e cols. (2001) superestimaram significativamente (p < 0,001) a FCmáx por uma diferença média de 7,4 e 15,5 bpm, respectivamente; 3) a idade se relacionou significativamente (p < 0,001) e inversamente com a FCmáx medida. CONCLUSÃO: Baseado nesses resultados, pode-se concluir que ambas as equações de predição da FCmáx superestimam significativamente os valores obtidos durante um TEP máximo em brasileiras idosas, fato que pode ter implicações relevantes ao se prescrever intensidade de exercícios para essa população. Foi também observado que a FCmáx relacionou-se inversamente com a idade das voluntárias, sugerindo que a reserva cronotrópica continua a declinar após os 60 anos de idade.

Avaliação da variabilidade da freqüência cardíaca em mulheres climatéricas treinadas e sedentárias

FUNDAMENTO: Alterações da função autonômica cardíaca são freqüentes no climatério e diferentes métodos têm sido empregados para conhecê-las e minimizá-las. OBJETIVO: Estudar a interferência da atividade física dinâmica aeróbica de baixa intensidade sobre a variabilidade da freqüência cardíaca (VFC) de mulheres climatéricas. MÉTODOS: Estudo transversal que analisou a VFC de 15 mulheres climatéricas com média de idade de 56,8 ± 4,9 anos, que já se encontravam em treinamento físico (caminhada de uma hora diária, três vezes por semana) há pelo menos dois anos (grupo ativo), e de 15 mulheres climatéricas (56,5 ± 3,7 anos) sedentárias (grupo sedentário). Todas as voluntárias não faziam uso de reposição hormonal. Os dados da VFC foram comparados entre os grupos por meio do teste U de Mann-Whitney. RESULTADOS: Houve diferenças significativas tanto no domínio da freqüência como no domínio do tempo das seguintes variáveis da VFC, em medianas, para os grupos ativo e sedentário, respectivamente: potência total (22.626,50 ms² e 4.432,10 ms²), componente baixa freqüência (741,20 ms² e 131,70 ms²), componente alta freqüência (668,90 ms² e 131,70 ms²), desvios padrão dos intervalos RR (51,60 ms e 22,50 ms), raiz quadrada da soma dos quadrados das diferenças entre os intervalos RR (35,30 ms e 15,90 ms) e porcentagem de intervalos RR adjacentes maiores que 50 ms (6,6% e 0,2%). CONCLUSÃO: O estudo sugere que o treinamento aeróbio pode ter propiciado significativa melhoria da função autonômica cardíaca das mulheres climatéricas do grupo ativo, podendo ser uma opção útil para preservar essa condição funcional sem necessidade de terapias de reposição hormonal.

Efeito na Ressuscitação Cardiopulmonar utilizando treinamento teórico versus treinamento teórico-prático

FUNDAMENTO: O conhecimento teórico e a habilidade de realizar ressuscitação cardiopulmonar (RCP) de qualidade são essenciais para a sobrevida do paciente vítima de morte súbita. OBJETIVO: Determinar se o ensino apenas teórico é capaz de promover o ensino da RCP de boa qualidade e conhecimento em profissionais da área da saúde comparado com curso teórico-prático de suporte básico de vida. MÉTODOS: Vinte enfermeiras voluntárias participaram do treinamento teórico de RCP e desfibrilação externa automática (DEA) utilizando aula teórica e vídeo usado nos cursos de Suporte Básico de Vida da American Heart Association (BLS-AHA; grupo A). Foram comparadas com 26 alunos profissionais da saúde que participaram de um curso regular teórico-prático de BLS-AHA (grupo B). Após os cursos, os participantes foram submetidos à avaliação teórica e prática como recomendado nos cursos do BLS-AHA. As avaliações práticas foram gravadas e posteriormente pontuadas por três instrutores experientes. A avaliação teórica foi um teste de múltipla escolha usada nos cursos regulares do BLS-AHA. RESULTADOS: Não houve diferença na avaliação teórica (p = ns), entretanto a avaliação prática foi consistentemente pior no grupo A, evidenciado pelos três examinadores (p < 0,05). CONCLUSÃO: A Utilização de vídeos de RCP e aulas teóricas não melhoraram a capacidade psicomotora em realizar RCP de boa qualidade, entretanto pode melhorar a capacidade cognitiva (conhecimento). Áreas críticas de atuação são o ABCD primário e o correto uso do DEA.

Sustentabilidade nas organizações: a internalização dos gastos com o descarte do produto e/ou embalagem aos custos de produção

Neste estudo, tem-se como objetivo analisar e discutir crenças, valores e aspectos práticos, considerando que a internalização dos gastos decorrentes do descarte do produto e/ou embalagens deve nortear a gestão de custos de produção de uma empresa. Por tratar-se de área do conhecimento ainda carente de estudos e sem solução consensual por parte de agentes do mercado, realizou-se um ensaio teórico em que são apresentados e discutidos posicionamentos, práticas e ações com potencial para mitigar os efeitos da degradação ambiental decorrentes de descartes inapropriados. Para isso são propostas ações por parte de empresas e de iniciativas voluntárias em negociações de títulos financeiros de compensação das externalidades, os quais foram denominados de créditos de internalização de custos privados (CICPs). Considera-se que o desenvolvimento com sustentabilidade é um processo que envolve negociações entre empresas, governos e sociedade civil, pois as políticas e metas não devem ser apenas economicamente viáveis, mas socialmente justas, ambientalmente corretas e culturalmente compartilhadas.

A divulgação de relatórios de sustentabilidade na América Latina: um estudo comparativo

Neste trabalho, procurou-se analisar comparativamente as informações socioambientais divulgadas pelas companhias latino-americanas nos seus relatórios. Foi efetuada uma análise de conteúdo das informações socioambientais divulgadas por uma amostra de 226 organizações, no período de 2004 a 2009, segregadas por país, empresa, setor e ano. Foram utilizadas as diretrizes voluntárias da The Global Reporting Initiative (GRI) como escopo para analisar o conteúdo dos relatórios anuais, relatórios de sustentabilidade e Formulários 20F, disponibilizados pelas organizações nos seus websites ou nas Bolsas de Valores em que negociam suas ações. Os resultados da pesquisa revelaram que a maioria das companhias de capital aberto na região não disponibiliza informações socioambientais nos seus relatórios anuais ou em relatórios específicos sobre o tema, entretanto, as companhias estabelecidas no Brasil são as que mais destacam o assunto. Quanto à evolução e à forma de divulgação de informações socioambientais, verificou-se que o relatório anual é o principal canal utilizado pelas companhias para destacar tais informações, seguido do relatório de sustentabilidade, divulgado como parte do relatório anual ou como uma publicação específica.