(Des)vantagens do regime especial de tributação dos grupos de sociedades

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Mestre, Gabriela Pinheiro

A declaração de insolvência por atraso nas contas das sociedades comerciais

Um dos factos índice do estado de insolvência é o atraso, superior a nove meses, na aprovação e depósito das contas, se a tanto a entidade em causa estiver legalmente obrigada (cf. art. 20.º, n.º 1, h, do CIRE). Ora, o que nos propomos analisar na presente comunicação são, antes de mais, os pressupostos de que depende este indicador de insolvência, designadamente, as entidades abrangidas e as contas relevantes. Centrando-nos em especial nas sociedades comerciais, pretendemos analisar o processo de elaboração das contas, os órgãos para tanto competentes e os prazos a observar. Seguidamente, uma vez elaboradas as contas, devem as mesmas ser submetidas aos sócios para aprovação, depois de eventual controlo e parecer dos órgãos próprios. O passo final é o depósito e a publicidade das contas. Todavia, importa que na análise deste processo se tenham em conta as vicissitudes que podem condicionar os vários passos do processo, e os mecanismos instituídos para a sua (eventual) superação. Por fim, cabe avaliar como se compatibilizam as regras societárias sobre a elaboração, aprovação e depósito das contas, com a previsão do facto-índice referido para efeitos de insolvência.

A relação entre o governo e das sociedades e a responsabilidade social: estudo de caso das empresas cotadas no PSI20

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria sob orientação de Mestre Helena Maria Santos de Oliveira

Epidemic dengue 4 in the Yucatán, México, 1984

An outbreak of dengue 4 occurred in the Yucatán, México in 1984. During the course of the outbreak, 538 of 5486 reported cases of dengue-like illness were studied; 200 were confirmed as dengue serologically and/or virologically. Dengue 4 virus was isolated from 34 patients and dengue 1 from one. Severe haemorrhagic symptoms were observed in 9 laboratory confirmed patients, including four deaths. Thus, the outbreak in Yucatán is the second dengue epidemic in the Americas after the Cuban epidemic in 1981 in which a number of patients suffered from haemorrhagic complications. It was notable that 5 of 9 hospitalized, severe cases were young adults and that only one met the WHO criteria of DHF, in contrast to primary pediatric nature of DHF in Southeast Asia. In this paper we describe clinical, serologic, and virologic studies conducted during the outbreak.

Projeto de uma biblioteca digital conjunta entre o México e Portugal: uma ponte para apoiar a investigação e o ensino em biblioteconomia e áreas afins

Apresenta-se um projeto em curso entre a ESEIG/IPP (Portugal) e o IIBI/UNAM (México) para a criação de uma biblioteca digital na área da Biblioteconomia e dos Estudos de Informação. Considerando a missão educacional das instituições envolvidas, são analisados os conceitos conexos Ambientes Virtuais de Pesquisa e Aprendizagem nos quais a biblioteca digital fundamenta alguns dos seus princípios. É apresentado o modelo de biblioteca digital que sustenta o projeto e são caracterizadas as instituições participantes. Faz-se ainda uma reflexão sobre a conceção e o estabelecimento de uma política de informação, de modo a proporcionar um substrato para a criação e utilização dos recursos e serviços entre as comunidades envolvidas no projeto. Por fim, são apresentados os objetivos da biblioteca digital e diretrizes para a criação e partilha dos recursos digitais.

Governação das sociedades e a sua ligação ao desempenho

A concretização do presente trabalho teve por objetivo estudar se existe uma relação entre governação das sociedades e o desempenho da sociedade. Através de vários contributos teóricos e tendo por base inúmeros autores que escrevem sobre a matéria em questão, procedeu-se à revisão da literatura, onde foram abordados os conceitos, origens, marcos históricos e evolução em Portugal do tema governação das sociedades. Verificou - se o que vários autores escreveram sobre o relacionamento da governação das socidades e o desempenho da orgnização. Em termos de estudo, a amostra utilizada, foram as sociedades integrantes do PSI20, foram analisados os relatórios de gestão (que icluiam as demonstrações financeiras e relatórios de governo das sociedades) das sociedades integrantes da amostra, os setores de actividade onde as sociedades atuam, e os valores médios das demonstrações financeirase indicadores de sintese de cada sector de actividade. Por fim foram ainda verificados os relatórios anuais da CMVM sobre governo das sociedades cotadas para extrair os dados que necessitavamos para validar as asserções construidas. O horizonte temporal do estudo foi de 6 anos nomeadamente de 2007 a 2012 . O estudo pretendia verificar as asserções que construimos como modelo de análise seriam verdadeiras, e assim demonstrar que existia uma relação entre governação das sociedades e o desempenho alcançado pela sociedade. Esta relação foi validada em 40%. Sugerimos que no futuro se deveria tentar efectuar este estudo, recorrendo a métricas como o EVA ou Resultado Residual, num horizonte temporal diferente, pois os valores alcançados devem-se à grave crise financeira que se fazia sentir em Portugal no periodo em análise.

Isolation of Salmonella enterica and serologic reactivity to Leptospira interrogans in opossums (Didelphis virginiana) from Yucatán, México

The presence of Salmonella enterica and serologic evidence of infection by Leptospira interrogans, were detected in the opossum Didelphis virginiana in a semi-urban locality of the Yucatán State, México. Ninety-one opossums were captured during the period April 1996 and May 1998. From a total of 17 feces samples, four Salmonella enterica subsp. enterica serotypes (Sandiego, Newport, Anatum, and Minnesota), and one Salmonella enterica subsp. arizonae serovar O44:Z4,Z23:- were isolated. Some opossums presented mixed infections. From 81 sera samples, four (4.9%) were positive to antibodies to Leptospira serovars pomona and wolfii. Both animals infected with Salmonella enterica and those serologically positive to Leptospira interrogans were captured in peridomestic habitat. Opossums infected with Salmonella enterica, were captured in dry season, and those seropositive to Leptospira interrogans during the rainy season. The implications of infection and reactivity of these zoonotic pathogens in D. virginiana in the Yucatan state are briefly discussed.

Clinical-epidemiological study of leptospirosis in humans and reservoirs in Yucatán, México

A leptospirosis clinical-epidemiological study was made in humans and reservoirs in the state of Yucatán, México. Interviews and serological analyses were made on 400 persons from an open population, 439 probable cases of leptospirosis and 1060 animal reservoirs (cows, pigs, dogs, rats and opossums). IgM Leptospira DipstickTM and Microscopic Agglutination Test (MAT) was used to detect human antibodies to leptospiras and serovar respectively. Leptospirosis incidence in humans was 2.2/100,000 inhab. in 1998, 0.7/100,000 in 1999 and 0.9/100,000 in 2000. Overall seroprevalence was 14.2%, relatively unchanged from seroprevalences observed 20 years ago. Highest seropositivity was found in people over 56 years of age, predominating males over females. Predominant serovars in the open population were tarassovi, hardjo, pomona and panama. Leptospirosis cases were most frequent in rural areas, and the anicteric course predominated over the icteric. The panama, icterohaemorrhagiae and pomona serovars predominated in both anicteric and icteric courses. Dogs, pigs and rodents had the highest seropositivity among the reservoirs. Contact with rodents and natural water sources were significant factors (p £ 0.05). Human cases (74%) occurred during the rainy season. It is concluded that leptospirosis is still a serious illness with important clinical and epidemiological implications in the state of Yucatán, Mexico.

Garantias prestadas por sociedades comerciais a obrigações de sociedades coligadas

Mestrado em Ciências Jurídicas empresariais

A estrutura conceptual da informação financeira e o governo das sociedades

A informação contabilística constitui um dos pilares fundamentais para a formação de juízos e tomada de decisões empresariais e, para isso, deve cumprir os requisitos de qualidade, objectividade, transparência, rigor, responsabilidade e independência. Para o efeito, a informação é elaborada com base em políticas e critérios contabilísticos, conceitos e pressupostos subjacentes à “Estrutura Conceptual” dos normativos emitidos por organismos nacionais e internacionais, e em princípios sustentados no “Governo das Sociedades” e respectivas recomendações, considerando as necessidades dos seus utilizadores. O presente estudo tem por objectivo explorar a relação entre a Informação Financeira Divulgada e o Modelo de Governação das Sociedades e fornecer uma melhor e mais profunda compreensão das características das sociedades que influenciam a divulgação. Neste estudo, foi utilizada uma amostra de empresas portuguesas não financeiras, emitentes de acções, que se encontram admitidas a negociação no mercado de cotações oficiais da New York Stock Exchange, adiante designada por NYSE Euronext Lisbon, no período de 2010 a 2012. Os elementos foram recolhidos através da leitura e análise dos Relatórios e Contas Anuais publicados e por consulta da base de dados DataStream. Os dados obtidos foram analisados através de modelos de regressão linear múltipla, considerando o modelo de dados em painel, tendo sido utilizado o programa de estatística Gnu Regression, Econometrics and Time- Series Library (GRETL), versão 1.9.92 (Sep 20, 2014), embora, para a análise das correlações, tenha sido utilizado, também, o programa estatístico Statistical Package for the Social Sciences, adiante denominado IBM SPSS Statistics, versão 19. A análise dos resultados indica que as principais determinantes subjacentes à divulgação relacionada com o índice de cumprimento sobre o Governo das Sociedades são as variáveis explicativas relacionadas com: (i) dimensão da empresa; (ii) endividamento; (iii) concentração accionista; (iv) negociabilidade; (v) percentagem de acções detidas pelos administradores executivos; (vi) rendibilidade do investimento total; e (vii) remuneração dos administradores não executivos. Os testes efectuados mostram que os resultados alcançados são robustos para modelar especificações e problemas de existência de multicolinearidade. O software utiliza o método de Arellano (2004) com a finalidade de corrigir o problema de possibilidade de existência de heteroscedasticidade e de autocorrelação. Nesta base, verificaram-se todas as situações que poderiam criar obstáculos e causar enviesamento nos estimadores e definições das variáveis. Relativamente ao índice global de divulgação dos riscos e incertezas, concluiu-se que é provavelmente determinado por diferentes variáveis. Esta investigação enriquece a discussão sobre as relações entre a divulgação da informação e a estrutura do Governo das Sociedades. Assim, o estudo pode ser útil para accionistas, administradores, credores e outros investidores, quanto à reflexão da adequação da informação divulgada nos relatórios e contas anuais, com a finalidade da tomada de decisões idóneas e fundamentadas. Porém, é essencial que os reguladores incentivem as empresas a adequarem melhor as práticas de governo e a criarem mais mecanismos de forma a alcançar um maior nível de independência e uma adopção mais ajustada das recomendações sobre o Governo das Sociedades.

Governo das sociedades e responsabilidade social

O governo das sociedades tem vindo a ser alvo de uma atenção crescente, visível através de um conjunto de regras e de procedi-mentos cuja finalidade é otimizar o desempenho das organizações. A responsabilidade social é assumida pela adoção voluntária de preocupações e de medidas para com a Comunidade, daí que ser socialmente responsável é estar muito para além do mínimo exigido legalmente. Ao analisar a relação entre o governo das sociedades e a respon-sabilidade social, constata-se que ambos têm sido investigados de forma crítica e independente. Com este trabalho procura-se compre-ender e simultaneamente interpretar e transmitir como é que as sociedades emitentes de ações, admitidas a negociação no merca-do de cotações oficiais da NYSE Euronext Lisbon, observam essa relação à luz de três modelos empíricos. Neste âmbito, apresenta-se um estudo de caso para se apreciar o comportamento das em-presas que constituem o PSI201, à data de 31 de dezembro de 2012, para o período compreendido entre 2010 e 2012. Da análise pode-se concluir da existência de uma relação entre o governo das sociedades e a responsabilidade social.

Doença de chagas aguda em mulher de 80 anos no México. Relato anatomopatológico

Mulher de 80 anos de idade, com doença de Chagas aguda diagnosticada à necrópsia, adquirida, provavelmente, através de triatomíneos no município de Zacoelo de Torres, no Estado de Jalisco, México. Assinala-se a raridade do encontro de casos de doença de Chagas agudo, na faixa etária da paciente. O exame anatomopatológico mostrou comprometimento do coração, esôfago e intestino grosso. Encontrou-se lesões no sistema nervoso autônomo intramural do esôfago e do intestino grosso, sendo estes achados de interesse, por ocorrer em área geográfica onde os megas tem sido pouco relatados.