Hacia un modelo de protección social universal en América Latina

Incluye bibliografía.

Pactos sociales para una protección social más inclusiva: Experiencias, obstáculos y posibilidades en América Latina y Europa

Presentaciones de Alicia Bárcena y Christof Kersting.

La comparabilidad de las estadísticas territoriales en América Latina

Este documento analiza hasta qué punto las estadísticas a nivel subnacional sobre el desarrollo son comparables entre países. Se revisa en detalle las características de las cuentas nacionales y de las encuestas de hogares en países que publican datos del PIB y de la pobreza por territorio o región. Se concluye que hay pocos datos realmente comparables. Una de las principales limitaciones es la estructura político-administrativa, que es disímil entre países. A pesar de las limitaciones, el documento ofrece un panorama y una tipología de dinámicas territoriales de desarrollo.

Gestão democrática no contexto das reformas educacionais na América Latina

Pós-graduação em Educação - FFC

Os reflexos de Bolonha e a América Latina: problemas e desafios

O artigo descreve o Processo de Bolonha, apresenta um histórico de sua evolução e analisa os progressos e dificuldades em sua implementação. Menção detalhada é feita sobre objeções apresentadas ao processo em si e à sua aplicação sem crítica, em outras regiões do mundo. As reformas provocadas por Bolonha envolvem desde os regimes jurídicos das instituições e da carreira docente até o financiamento público e um novo sistema de acreditação. Os autores notam ser grande, na Europa, a apatia entre os professores e protestos estudantis são vigorosos, mas limitados a aspectos de natureza corporativa. Destacam o conceito de competências e o fato de este se concentrar nos aspectos laborais com vistas à inserção no mercado atual, sem dar a atenção necessária à formação para a cidadania. A concepção de educação como bem público é abandonada em favor da mercantilização. Concluem recordando que, na América Latina, há, desde a Reforma de Córdoba, uma ideia clara sobre a necessidade de se manter a qualidade e pertinência, esta necessariamente vinculada à busca da solução dos grandes problemas da sociedade.

Reféns na Cidadela Inimiga:a relação universidade-movimentos sociais na América Latina

This article discusses the recent historical contingencies that placed the universitary left on the defensive and, simultaneously, the attempts of approach of some researchers-extensionists with social movements. To put in historical perspective the discussion of the relation between universities and social movements in historical perspective, we rescued the Córdoba reform (argentine university reform of 1918), the teachings of Latin American classic authors, and we produced an overview about the Reform and the long cycle of educational counter-reform in Latin America. Regarding the relation between universities and social movements, we focus on the analysis of experiences in the fields of popular habitation, agroecology and recovered factories, once we believe that these experiences bring advances in self-management, decommodification, intellectual-social movements, etc. However, these are by no means free of contradictions.

UNA NUEVA GESTIÓN PÚBLICA PARA AMÉRICA LATINA

La reforma del Estado se ha convertido en el tema central de la agenda política mundial. El origen de este proceso tuvo lugar cuando el modelo de Estado montado por los países desarrollados en la postguerra, propulsor de una era de prosperidad sin precedentes en el capitalismo, entró en crisis hacia fines de la década de 1970. En un primer momento, la respuesta a la crisis fue la neoliberal-conservadora. Dada la imperiosa necesidad de reformar el Estado, restablecer su equilibrio fiscal y equilibrar la balanza de pagos de los países en crisis, se aprovechó la oportunidad para proponer simplemente la reducción del tamaño del Estado y el predominio total del mercado. La propuesta, sin embargo, tenía poco sentido desde el punto de vista económico y político. En efecto, después de algún tiempo se constató que la solución no estaría en el desmantelamiento del aparato estatal, sino en su reconstrucción.Se trata de construir un Estado para enfrentar los nuevos desafíos de la sociedad post-industrial, un Estado para el siglo XXI, que además de garantizar el cumplimiento de los contratos económicos, debe ser lo suficientemente fuerte como para asegurar los derechos sociales y la competitividad de cada país en el escenario internacional. Se busca, de este modo, una tercera vía entre el laissez-faire neoliberal y el antiguo modelo social-burocrático de intervención estatal.

Colonialidade do poder no direito e povos indígenas na América Latina: as faces da subordinação/dominação jurídica frente ao direito de retorno às terras ancestrais dos povos indígenas Kaiowá do Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú no Brasil e Mapuche do Lof Temucuicui no Chile

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016.

Influencia de las organizaciones internacionales en el modelo de desarrollo de los países de América Latina mediante de la educación

El presente artículo de investigación aborda el rol de gobernanza global que ha venido ejerciendo con mayor fuerza las organizaciones internacionales, como la UNESCO, el BM y en especial la OCDE, en el modelo de desarrollo de los países de América Latina a través de las orientaciones que se dan para las políticas y la agenda educativa en la región. Es decir, se trata de examinar hasta qué punto esas orientaciones han permeado las líneas de desarrollo y de educación. Por consiguiente, el texto recoge algunos compromisos establecidos por dichas agendas y propone un modelo alternativo al desarrollo, que dé cuenta de nuestro contexto sociocultural y pueda construir espacios de reflexión para llenar los vacíos en la formación de la educación del individuo que generen un progreso colectivo y que se adapte a la realidad local.

O planejamento em saúde na américa latina

Tópico 1 – Introdução O tópico apresenta a primeira iniciativa de planejamento de saúde, ocorrida em 1917, na URSS, e por isso estigmatizada, mostra a mudança dessa concepção, em função de pensamento de Keynes, a partir da crise na economia mundial em 1929, e a preocupação política e acadêmica, após a 2ª Guerra Mundial em explicar o subdesenvolvimento endêmico na América Latina buscando sua superação por meio de planejamento. É mostrado como o Plano Marshall, na década de 1960, visava qualificar a gestão de políticas sociais e um processo equilibrado de investimentos no desenvolvimento social e político. Apresenta a inciativa CENDES/OPAS – 1965 - na área de saúde como método de programação sanitária e paradigma de eficiência e racionalidade no uso de recursos; bem como, nas décadas de 1970/80 a nova forma de planejamento em Atenção Básica, devido ao fracasso do método normativo, marcando o surgimento do pensamento estratégico-situacional e da gestão pela incerteza, reconhecendo a probabilidade do conflito nas relações, admitindo o planejamento como ato social, aceitando mais de uma explicação diagnóstica e entendendo o sistema social como historicamente complexo. São apontadas as três vertentes do planejamento estratégico-situacional: de Mario Testa, de Carlos Matus e da Escola de Medellin. Tópico 2 – Mario Testa e o pensamento estratégico No tópico são apresentados o Método CENDES/OPAS e a figura de Mario Testa como sendo a origem do diagnóstico situacional em saúde, reconhecendo a perspectiva do social como totalidade, distribuindo o poder entre as esferas: administrativa, técnica e política. É mostrado, também, o postulado da coerência como diagrama da relação entre propostas políticas, organização e método. Tópico 3 – Carlos Matus e o planejamento estratégico-situacional O tópico apresenta o planejamento estratégico-situacional como origem da reflexão sobre a necessidade de aumentar a capacidade de governar, entendendo planejamento como processo dinâmico de aprendizagem/correção/aprendizagem, em que ação, situação, ator social formam um todo centrado nos problemas a serem sanados, propondo o triângulo de governo, de modo a garantir a governabilidade do sistema. Mostra essa linha de planejamento contemplando um conjunto de métodos nos diferentes momentos do processo: explicativo, normativo, estratégico e tático operacional, assinalando, também, a diferença entre etapas, que são sequenciais e momentos que podem ser simultâneos, possibilitando a adaptação. Também é mostrado ser essa a abordagem de planejamento a adotada no curso, juntamente com a Teoria do Agir Comunicativo de Habermas. Tópico 4 – Plano de Ação da Escola de Medellin O tópico apresenta como, no fim da década de 1980, uma série de seminários da OPAS/OMS culminaram com o encontro Salud para todos enel 2000: implicaciones para la planificacion y addministracion de los sistemas de salud, em Medellin, Colômbia, no qual, com base nas ideias de Testa e Matus, houve o aprofundamento do reconhecimento das forças em conflito na sociedade, aposta na política de Atenção Primária em Saúde como metas para 2000 e em um plano de ação para ampliar a participação e o comprometimento da sociedade para efetivação de mudanças nas condições de saúde. Tópico 5 – Planejamento Comunicativo É apresentado, no tópico, como essa linha de planejamento surge, nos anos 90 como contraponto ao enfoque mais limitado de planejamento estratégico em saúde, tendo como referencial a teoria do Agir Comunicativo de Habermas, explorando os elementos da comunicação, pouco aprofundados nas obras de Testa e Matus. É mostrado como o enfoque comunicativo valoriza a integração, uma vez que o fluxo comunicativo amplia o processo gerencial, construindo projetos coletivos, com o diálogo gerando comprometimento. Também é demostrado como a reflexão do agir comunicativo, incorporada ao longo do processo, propicia a pactuação de ações e compromissos. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Texto para discuss??o 5: reforma administrativa e direito adquirido ao regime da fun????o p??blica

O direito adquirido tem sido argumento freq??entemente invocado pelos opositores da reforma constitucional do aparelho administrativo do Estado. Nesse debate, entretanto, este argumento ?? completamente destitu??do de validade t??cnica. Dizer que a reforma constitucional n??o pode alterar o regime jur??dico dos servidores p??blicos (o estatuto jur??dico da estabilidade, disponibilidade, remunera????o etc.) ?? incorrer em completo equ??voco. As raz??es dessa incompreens??o decorrem do desconhecimento de no m??nimo dois t??picos relevantes encartados no tema, a saber: a) a natureza do regime jur??dico que vincula o servidor p??blico civil ?? administra????o; e b) a distin????o entre efic??cia imediata e efic??cia retroativa das normas constitucionais

Texto para discuss??o 8: desempenho e controle na reforma administrativa

Grande parte das quest??es da reforma administrativa pode ser resumida em duas perguntas: como fazer com que os ??rg??os da administra????o funcionem bem? E como controlar as institui????es, para que elas n??o fa??am uso indevido dos recursos p??blicos? A maneira tradicional de tratar deste assunto ?? pensar que estas duas coisas dependem uma da outra, ou seja, que a melhor maneira de fazer com que as institui????es funcionem bem ?? coloc??-las sob um regime de controle e supervis??o restritos

Texto para discuss??o 18: ag??ncias executivas: estrat??gias de reforma administrativa

Este trabalho tem por objeto uma an??lise do projeto ag??ncias executivas, que ?? um dos projetos integrantes do plano diretor da Reforma do Aparelho do Estado (plano diretor). Trata-se, essencialmente, da implanta????o da reforma administrativa nas autarquias e funda????es p??blicas federais, que operam no Setor de Atividades Exclusivas do Estado

Texto para discuss??o 20: a reforma administrativa francesa: da crise da fun????o p??blica a uma nova racionalidade da a????o coletiva, uma dif??cil transi????o

Um dos marcos da reforma francesa ?? a crise da gest??o p??blica. Sabemos que a crise da gest??o p??blica ?? um fen??meno hoje universal que se tornou vis??vel a partir da d??cada de 70, especificamente com a crise do petr??leo.Com o fim do conflito Leste/Oeste em 1989, esta crise torna-se mais evidente e v??m-se refor??adas suas conota????es ideol??gicas. No caso franc??s, ao lado desta crise mundial, os analistas identificam uma crise espec??fica, a saber, a fal??ncia do modelo de Estado. Dentre os pa??ses industrializados do Ocidente, o Estado franc??s ??, sem d??vida, um dos que mais interv??m na vida social, econ??mica e pol??tica

Texto para discuss??o 23: reforma administrativa e direito adquirido

A Constitui????o n??o se interpreta mediante a lei ordin??ria; a lei ?? que tem a sua interpreta????o condicionada pela Constitui????o. A garantia constitucional inscrita no art. 5o, XXXVI, por expressa determina????o constitucional, tem aplica????o imediata (art. 5o, ??1o, CF), independendo de preceito legal regulador. Se o conceito de direito adquirido constitu??sse mat??ria de car??ter ordin??rio, a garantia constitucional do direito adquirido estaria de modo indireto ?? disposi????o do legislador, subordinada aos seus humores, esvaziada enquanto norma de prote????o individual. Al??m disso, ter??amos de admitir o paradoxo de um limite ao legislador depender da atua????o do pr??prio legislador