1000 resultados para Política de ordenamento territorial rural


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El estudio de las transformaciones territoriales de las áreas periurbanas demanda el conocimiento de la evolución de las actividades que allí se desarrollan. El presente trabajo analiza las transformaciones del periurbano de Mar del Plata entre los noventa y la actualidad, enfatizando en los cambios de las actividades. Para ello, se realiza una clasificación supervisada de usos sobre imágenes satelitales de 1989 y 2009, que es ajustada a partir de una base de datos del área. Posteriormente, se analizan las transformaciones considerando distintas fases de estructuración de las ciudades y se establece una periodización siguiendo las nociones de régimen y ruptura. El estudio realizado constituye una base para generar estrategias de ocupación y desarrollo del área y la metodología aplicada puede extenderse a otros territorios

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El estudio de las ocupaciones y movilidades en pueblos rurales nos introduce en la relación agricultura y ruralidad y en lo rural como espacio no residual frente a lo moderno y urbano. Una cuestión vinculada tiene que ver con el centramiento / descentramiento de lo agrario, ya sea por monoactividad o por principalidad de la ocupación en caso de pluriactividad, como también con la forma que adoptan las relaciones entre campo (rural disperso) y pueblo (rural aglomerado). Por otro lado, se relaciona con la naturaleza del mundo rural en tanto espacio social, diferenciado y construido, y como lugar de vida y de trabajo. A partir de una mirada que visibiliza el papel de lo agrario en lo rural, mostramos situaciones diversas de entramados ocupacionales y desplazamientos a partir de estudios de caso que entendemos ejemplifican las cuestiones planteadas: dos pueblos rurales con variabilidad en el desarrollo agrario y en la organización social de la agricultura. Por un lado, se trata de un pueblo rural con alto crecimiento poblacional localizado en un área de expansión agrícola, con organización empresarial a escala, predominio de relaciones salariales de producción y ocupaciones agrarias, mayoritariamente tradicionales, e importante presencia de trabajadores migrantes estacionales. Por otro lado, un pueblo rural de una región históricamente marginal y deprimida, escasamente poblada, en área de meseta dedicada a la ganadería extensiva donde coexisten grandes estancias y unidades campesinas; con crecimiento reciente de la población rural aglomerada, con ocupaciones agrarias tradicionales y pluriactividad también tradicional. Se muestra en la investigación empírica la multiplicidad de movimientos espaciales, las ocupaciones y sus formas de combinación, el centramiento de las actividades agrarias y conexas, y el consiguiente carácter identitario de esos pueblos. Los hallazgos nos llevan a plantear el tema de la ruptura de la ocupación única y la complejidad en los nexos campo-pueblo, También, la vigencia de lo agrario en lo rural, y de pueblos rurales "vivientes", temas que en abordajes sobre la nueva ruralidad y la globalización han quedado algunas veces opacados.

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O presente trabalho comprova que o atual instrumento EIA-RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, é insuficiente enquanto busca de sustentabilidade urbana no Litoral Norte do Estado de São Paulo, especificamente no município de São Sebastião. O método de analise dos EIA-RIMA sempre enfatizam os ganhos econômicos e atenuam os impactos negativos, apesar das fragilidades naturais, estruturais e restrições legais incidentes. A tese comprova que os instrumentos utilizados no âmbito do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, como a ampliação do porto comercial de São Sebastião, estão pouco comprometidos com o real desenvolvimento sustentável da cidade e região. As especificidades geográficas, sobretudo as facilidades de interface do território terrestre com o marítimo, proporcionadas pelas características naturais do Canal de São Sebastião, sempre ofereceram condições privilegiadas para o abrigo de embarcações, característica decisiva na escolha do lugar como cidade portuária, vinculada aos mais importantes ciclos econômicos do país. Agora, em 2015, está prestes a entrar em um novo ciclo, principalmente com a ampliação do porto comercial, duplicação da rodovia dos Tamoios e da SP-055 e a exploração da camada pré-sal na Bacia de Santos. A região já apresenta todos os problemas de uma ocupação acelerada em um território ambientalmente frágil, localizado em estreita faixa litorânea, composta de um lado pela Serra do Mar e do outro pelo Oceano Atlântico. Se não houver um planejamento urbano e regional que considere as características e capacidade de suporte deste território, a zona costeira entrará em colapso. Saber dosar o uso de suas potencialidades sem esgotá-las será o desafio de nossa geração. Os Estudos de Impactos Ambientais precisam ser aperfeiçoados para que ações mitigadoras alcancem muito mais do que o mínimo, alinhadas a investimentos, tecnologias inovadoras, infraestruturas necessárias e obrigatórias que sejam pensadas de maneira conjunta e cumulativa nas diversas esferas do poder, com efetiva participação pública, caso contrário, o crescente interesse econômico e político tenderá à destruição irreversível do patrimônio histórico e natural deste território. O EIA está se transformando em um poderoso instrumento político de ordenamento territorial que acaba por definir critérios e parâmetros de uso e ocupação, desempenhando uma função que não lhe compete, além de aprofundar o desencontro entre uma vida urbana de qualidade e um ambiente equilibrado em nome do desenvolvimento econômico e a serviço dos interesses privados.

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Whilst shopping malls have been explored at length by critical urban studies, there has been little exploration of their role in restructuring the practice of urban and spatial planning. This article uses the shopping mall as an object of study in the light of the neoliberal trends and post-metropolisation in Southern Europe, with the aim of exploring challenges for urban governance and planning practice and with a focus on the role of the ongoing economic crisis. A threefold exploratory framework – the ‘lost-in-time scenario’, the ‘messianic mall model’ and the ‘(im)mature planning explanation’ – is used to make sense of the local versions of shopping mall development in Lisbon (Portugal) and Palermo (Southern Italy). According to findings, we highlight the clash between the multi-scalar nature of shopping malls and the dominance of the municipal scale in regulatory planning frameworks, and the risk that shopping mall development (at least in Southern Europe) may replicate uneven development patterns, reproducing the pre-conditions of the crisis without helping to overcome it.

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The discussion of economic development emphasizes the emergence of a gradual change of economic structure, which would rise from an agrarian to the industrial stage, and later with a predominant tertiary sector. However, the high Brazilian regional inequality resulted in the coexistence of modern spaces and other arrears. Such disparities are visible not only in economics, but spatial, social and environmental. Although Brazil has gone through changes in the production structure and the location of these activities, space - territorial disparities manifest themselves in a high level of regional heterogeneity. In this context, the Northeast emerged as a region that has historically been characterized by socioeconomic backwardness and the presence of the worst indicators of inequality. The presence of these indicators showing the socioeconomic backwardness of the other fronts region contributes to the priority of action aimed at reverting this regional disparity public policy. The historical account of the development policies of regional studies shows that the state played a pivotal role in ensuring regional planning. Besides the creation of development agencies such as the Northeast Sudene, tax and financial incentives have been widely used strategies in the region to foster greater national integration. However, the use of incentives is much discussed in view of the possible advantages and disadvantages brought by its use. Thus, this study aims to build a theoretical framework tool for building effective public policies for industrialization in the Northeast, specifically in Rio Grande do Norte.

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Informação Geográfica (SIG) ao estudo das energias renováveis, tendo como caso avaliar o potencial solar na ilha de São Vicente do arquipélago de Cabo Verde. A energia do sol é a principal fonte de energia renovável, e está disponível em quase todas as regiões do planeta. Quantificar o potencial energético solar de um lugar ou região é indispensável, para avaliar as potencialidades de produção de energia fotovoltaica. Outro fator importante prende-se com ordenamento territorial associado à exploração desses recursos energéticos, pelo que devem ser avaliadas as condições técnicas, ambientais e económicas, quando se pretende instalar parques para a produção de energia fotovoltaica. Assim, neste trabalho foram aplicadas as ferramentas SIG, para quantificar a radiação solar mensal e anual da ilha de São Vicente, arquipélago de Cabo Verde, através do modelo Solar Analyst. Numa segunda fase, aplicou-se a técnica de análise multicritério em combinação com os SIGs para definir as áreas mais favoráveis para a instalação de parques de produção de energia elétrica a partir da energia solar. Para o cálculo da radiação solar na ilha de São de Vicente, utilizou-se o modelo digital de terreno (MDT) e a latitude da ilha como parâmetros de entrada ao modelo. Para a análise multicritério definiram-se um conjunto de critérios que devem ser considerados na implementação de parques solares, nomeadamente, a disponibilidade de radiação solar existente na área, a distância à rede de transporte de energia elétrica e à rede viária, o declive do terreno, o uso e ocupação do solo e a proximidade às linhas de água. Para auxiliar na atribuição dos pesos aos critérios utilizados na análise aplicou-se a método Analytic Hierarchy Process (AHP). As áreas resultantes do processo da análise multicritério, foram confrontadas com a Carta de Condicionantes do esquema regional de ordenamento da ilha de São Vicente, aferindo a conformidade das propostas e reajustes subsequentes, de modo a obter os resultados finais.

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O uso sustentável dos agroecossistemas requer a formulação de modelos de desenvolvimento conservacionistas, compreendendo um conjunto de práticas de conservação do solo, da água e da biodiversidade, analisados de forma integrada. O zoneamento agroecológico é um destes modelos conservacionistas e busca a definição de zonas homogêneas com base na combinação das características dos solos, da paisagem e do clima. O Município de Bom Jardim encontra-se em área de relevo movimentado e a atividade agropecuária desenvolvida em sua maioria por pequenos produtores encontra-se sobre terras com elevada vulnerabilidade ambiental. Este trabalho tem por objetivo realizar o zoneamento agroecológico de Bom Jardim, RJ, em escala regional, para fins de ordenamento territorial. As zonas agroecológicas recomendadas para o uso com lavouras (intensivas e semi-intensivas) somam 14,3 km2, o que equivale a aproximadamente 3,7% da área total do município. As zonas agroecológicas recomendadas para o uso com pastagens e pastagens especiais somam 7,7 km2, o equivalente a 2% da área total do município. As áreas identificadas como zonas recomendadas para conservação/preservação dos recursos naturais somam 362 km2, as quais constituem áreas de alta fragilidade ambiental e/ou apresentam restrições legais de uso, como as áreas de preservação permanente.

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As políticas públicas na área do turismo tornaram-se uma prioridade dos governos dos países desenvolvidos e menos desenvolvidos a partir da década de 1970, quando os organismos estatais ligados ao sector do turismo deram início à definição de amplas agendas nacionais para o desenvolvimento da indústria do turismo para períodos de longo prazo, com descrições claras sobre a posição que o turismo ocupa no âmbito do desenvolvimento da economia nacional; sobre as metas que se pretendem alcançar e a forma como elas serão atingidas. O enorme crescimento do turismo, o envolvimento dos governos e os impactos negativos do turismo que foram registados nos países em desenvolvimento ajudou a trazer ao debate académico a análise sobre as políticas públicas do turismo no final dos anos 80 e início de 90 do séc. passado. Neste estudo inventariou-se o quadro legislativo das políticas públicas do turismo em Angola e fez-se o enquadramento sociológico da Política Nacional e do Plano Diretor do turismo em Angola; identificaram-se os atores que intervêm na execução das políticas públicas do turismo em Angola e o seu sentido social, assim como os fatores centrais propiciadores do desenvolvimento social e económico em contexto local (Huíla). Isto permitiu determinar o perfil e tipologias resultantes da contribuição do quadro de Políticas Públicas de turismo para o nível de promoção do desenvolvimento social local em Angola, ajudando-nos a tentar perceber até que ponto as políticas públicas do turismo em Angola se constituem como fator de desenvolvimento social local. Partindo do perfil e tipologias resultantes da contribuição do quadro de Políticas Públicas de turismo e com base nos resultados obtidos através da análise de conteúdo das entrevistas, construiu-se uma proposta de modelo de políticas públicas de turismo propiciadoras do desenvolvimento local sustentável em Angola baseada numa lógica de ação coletiva, capaz de salvaguardar a sustentabilidade económica, política, social e territorial; ABSTRACT: Public policies in tourism became a priority of developed country governments and less developed countries from the 1970s, when the state bodies linked to the tourism sector began the definition of a broad national agenda for the development of the tourism industry for long-term periods, with clear descriptions of the position that tourism occupies in the national economic development; on the goals they want to achieve and how they will be achieved. The tremendous growth of tourism, the involvement of governments and the negative impacts of tourism were registered in developing countries and helped to bring the academic debate analysis on public tourism policies, in the late 80s and early 90s of the past century. In the legislative framework, we inventoried public tourism policies in Angola that later became the sociological framework of the National Policy and Plan for tourism in Angola; we identified the actors involved in the execution of public tourism policies in Angola and its social meaning, as well as the central factors conductive to social and economic development in the local context (Huila). This allowed to determine the profile and types resulting from the tourism Public Policy framework contribution to the level of promotion of local social development in Angola, helping us in this way to try to understand to what extent public tourism policies in Angola work as a local social development factor. From the profile and types resulting from the tourism Public Policy framework contribution and based on the results obtained from the interviews, we constructed a proposed model of public policies which encourage a more sustainable local development kind of tourism in Angola, based on a logic of collective action, able to safeguard the economic, political, social and territorial capitals.

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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

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O presente trabalho se propõe a caracterizar as diferentes abordagens teóricas sobre os conceitos de desenvolvimento territorial e economia solidária no âmbito das ciências humanas, com vistas a identificar e analisar as concepções teóricas que fundamentam a política territorial adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Brasil. Inicialmente apresentamos a trajetória das políticas territoriais do Estado brasileiro para caracterizar o atual cenário que conforma a implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR) instituído pelo MDA, uma vez que no plano discursivo, a adoção desse programa segue uma perspectiva antagônica as práticas governamentais historicamente caracterizadas como autoritárias e centralizadas. Posteriormente, empreendemos uma discussão conceitual sobre desenvolvimento territorial e economia solidária, visto que eles têm se constituído em referenciais centrais nos documentos oficiais que apresentam os princípios, as diretrizes e metodologias adotadas nas políticas de desenvolvimento rural brasileiras. Essa etapa corroborou na elucidação das confluências e dissonâncias existentes entre as proposições conceituais da política territorial do MDA e as concepções teóricas defendidas no plano acadêmico. Este estudo se sustenta numa ampla pesquisa documental, realizada através de consultas aos documentos eletrônicos referenciais da atual política territorial, revistas, mapeamentos e relatórios de avaliação do processo de implantação da política territorial em todo o país.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

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La comunicación que presentamos se basa en el importante movimiento ciudadano desarrollado en defensa de la Vega de Granada para reflexionar sobre un aspecto que nos parece cada vez más preocupante: la falta de un consenso social, cuando no rechazo, sobre la protección de los bienes culturales de carácter territorial, especialmente los paisajes culturales, mediante la legislación de Patrimonio Cultural. Este rechazo, que hemos denominado BICtitis, está teniendo un impacto significativo en los principios de protección del Patrimonio Cultural: el predominio de los instrumentos de planificación urbana y territorial sobre las declaraciones de Patrimonio, la naturalización de los bienes culturales territoriales o la excesiva importancia otorgada a la opinión de la población afectada. Una vez identificados todos estos efectos nocivos, realizamos una serie de propuestas para defender la validez de la utilización de la legislación del Patrimonio Cultural en la preservación de los bienes de carácter territorial.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior