Soberania popular e reforma constitucional : acerca da legitimação democrática da mudança constitucional

Discute como os processos de mudança constitucional se relacionam com o princípio da soberania popular. A inadequação das respostas dadas a esse dilema pela teoria constitucional liberal e autoritária provê a oportunidade para, a partir de premissas da teoria discursiva, apontar uma alternativa capaz de conciliar constitucionalismo e democracia. Por fim, as premissas teóricas organizadas ao longo do texto são utilizadas para analisar a proposta de emenda à Constituição n. 157, de 2003, em especial quanto ao papel que a democracia direta exerce (ou pode exercer) na legitimação dos processos de mudança constitucional.

Comparação entre o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Fundo de Participação dos Estados : perspectivas de mudança

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Mudança do clima

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação brasileira sobre mudança do clima

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Gestão do conhecimento : o desafio de um novo paradigma como alternativa estratégica para implantação na Câmara dos Deputados

Aborda os métodos e técnicas que envolvem o tema Gestão do Conhecimento, destacando as principais visões de consagrados estudiosos do assunto. Avalia as possibilidades e a importância da adoção dos conceitos próprios relativos ao tema, como instrumento capaz de promover o progresso das atividades desenvolvidas na Câmara dos Deputados.

A mudança da Capital Federal

Apresenta coletânea de notícias e artigos sobre a mudança da capital do país para o Planalto Central.

Mudança do clima : principais conclusões do 5º Relatório do IPCC

Analisa aspectos do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) está aberto a todos os membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e da OMM, e conta com a colaboração de mais de 2.500 cientistas de todo o mundo.

Al acecho de la traducción literaria como paradigma de transvase cultural

Eguíluz, Federico; Merino, Raquel; Olsen, Vickie; Pajares, Eterio; Santamaría, José Miguel (eds.)

Mudança de sexo e sua repercussão para o controle social

Aborda a repercussão da mudança de sexo no tocante ao controle social, assim considerado o conjunto de medidas tendentes a prevenir e reprimir condutas antissociais.

The Heart is a Lonely Hunter: Un paradigma de transferencia cultural y literaria

Santamaría, José Miguel; Pajares, Eterio; Olsen, Vickie; Merino, Raquel; Eguíluz, Federico (eds.)

Orçamento plurianual : a mudança necessária para a melhoria do gasto público no Brasil

Analisa se a técnica de orçamentação plurianual, amplamente utilizada em outros países, poderia ser adotada para aperfeiçoar o sistema de planejamento e orçamento brasileiro, comumente apontado por especialistas como desarticulado, pouco realista, rígido e com baixa efetividade para a execução de políticas públicas.

Arantxa Urretabizkaiaren narrazio lanetako amatasunak: genero arteko harreman berrien paradigma

[EUS] Artikulu honen bidez, Arantxa Urretabizkaiak amatasuna bere narratiban nola jorratu duen agerian jarri nahi da. Horrela, Zergatik panpox (1979), Koaderno gorria (1998) eta Hiru Mariak (2010) eleberrietako, eta Aspaldian espero zaitudalako ez nago sekula bakarrik (1983) ipuin bildumako amak aztertu dira artikulu honetan. Lehenik, amatasunaren inguruan esparru teorikoa eraiki da. Hortaz, egun teoria feministak amatasunaren inguruan zedarriturikoa eta esanikoa aurkeztu da. Ondoren, kritika feminista metodologia gisa harturik, aipaturiko narrazioetako literatur protagonistak aztertu dira. Ondorio nagusi gisa esan daiteke aztertutako amatasunaren irudikapenak ez direla hegemonikoak, alternatiboak edota emergenteak baizik. Ama bakarrak, helduak, lan munduan nahiz politikan dihardutenak aurkitu ditugu literatur testu hauetan, hitz batean, harreman berriak sorrarazi dituzten literatur pertsonaiak. Harreman berri horiek, hain justu ere, genero arteko harreman berrien paradigma lirateke.

El moro como paradigma del "otro" en el nacionalismo español

Antonio Duplá Ansuategui, Piedad Frías Nogales e Iban Zaldúa (editores)

Memória, Mudança Linguística versus Recuperação em Documentos de Arquivo no longo prazo

Apresenta resultados que permitam a melhor compreensão dos efeitos do fenômeno da mudança linguística na recuperação da informação que ocorrerá no futuro de longo prazo por pessoas utilizando estados posteriores da língua portuguesa em relação ao estado de língua utilizado na criação dos documentos. O escopo definido compreende documentos de arquivo históricos produzidos contemporaneamente, os quais precisarão ser recuperados através de sistemas informatizados, ao longo do tempo em que serão utilizados os novos estados da língua portuguesa.