O âmbito de aplicação material da legislação de proteção de dados pessoais e o tratamento de imagem por pessoa singular

Images have gained a never before seen importance. Technological changes have given the Information Society extraordinary means to capture, treat and transmit images, wheter your own or those of others, with or without a commercial purpose, with no boundaries of time or country, without “any kind of eraser”. From the several different ways natural persons may engage in image processing with no commercial purpose, the cases of sharing pictures through social networks and video surveillance assume particular relevance. Consequently there are growing legitimate concerns with the protection of one's image, since its processing may sometimes generate situations of privacy invasion or put at risk other fundamental rights. With this in mind, the present thesis arises from the question: what are the existent legal instruments in Portuguese Law that enable citizens to protect themselves from the abusive usage of their own pictures, whether because that image have been captured by a smartphone or some video surveillance camera, whether because it was massively shared through a blog or some social network? There is no question the one's right to not having his or her image used in an abusive way is protected by the Portuguese constitution, through the article 26th CRP, as well as personally right, under the article 79th of the Civil Code, and finally through criminal law, articles 192nd and 193rd of the Criminal Code. The question arises in the personal data protection context, considering that one's picture, given certain conditions, is personal data. Both the Directive 95/46/CE dated from 1995 as well as the LPD from 1998 are applicable to the processing of personal data, but both exclude situations of natural persons doing so in the pursuit of activities strictly personal or family-related. These laws demand complex procedures to natural persons, such as the preemptive formal authorisation request to the Data Protection National Commission. Failing to do so a natural person may result in the application of fines as high as €2.500,00 or even criminal charges. Consequently, the present thesis aims to study if the image processing with no commercial purposes by a natural person in the context of social networks or through video surveillance belongs to the domain of the existent personal data protection law. To that effect, it was made general considerations regarding the concept of video surveillance, what is its regimen, in a way that it may be distinguishable from Steve Mann's definition of sousveillance, and what are the associated obligations in order to better understand the concept's essence. The application of the existent laws on personal data protection to images processing by natural persons has been analysed taking into account the Directive 95/46/CE, the LPD and the General Regulation. From this analysis it is concluded that the regimen from 1995 to 1998 is out of touch with reality creating an absence of legal shielding in the personal data protection law, a flaw that doesn't exist because compensated by the right to image as a right to personality, that anyway reveals the inability of the Portuguese legislator to face the new technological challenges. It is urgent to legislate. A contrary interpretation will evidence the unconstitutionality of several rules on the LPD due to the obligations natural persons are bound to that violate the right to the freedom of speech and information, which would be inadequate and disproportionate. Considering the recently approved General Regulation and in the case it becomes the final version, the use for natural person of video surveillance of private spaces, Google Glass (in public and private places) and other similar gadgets used to recreational purposes, as well as social networks are subject to its regulation only if the images are shared without limits or existing commercial purposes. Video surveillance of public spaces in all situations is subject to General Regulation provisions.

Entre a plasticidade do corpo e da imagem : contributos para uma viagem interactiva pelos territórios incertos da arte contemporânea

Este trabalho de investigação começou por ser estruturado em torno de quatro grandes capítulos (quatro grandes linhas de orientação temática), todos eles amplamente desenvolvidos no sentido de podermos cartografar alguns dos principais territórios e sintomas da arte contemporânea, sendo certo também, que cada um deles assenta precisamente nos princípios de uma estrutura maleável que, para todos os efeitos, se encontra em processo de construção (work in progress), neste caso, graças à plasticidade do corpo, do espaço, da imagem e do uso criativo das tecnologias digitais, no âmbito das quais, aliás, tudo se parece produzir, transformar e disseminar hoje em dia à nossa volta (quase como se de uma autêntica viagem interactiva se tratasse). Por isso, a partir daqui, todo o esforço que se segue procurará ensaiar uma hipótese de trabalho (desenvolver uma investigação) que, porventura, nos permita desbravar alguns caminhos em direcção aos intermináveis túneis do futuro, sempre na expectativa de podermos dar forma, função e sentido a um desejo irreprimível de liberdade criativa, pois, a arte contemporânea tem essa extraordinária capacidade de nos transportar para muitos outros lugares do mundo, tão reais e imaginários como a nossa própria vida. Assim sendo, há que sumariar algumas das principais etapas a desenvolver ao longo desta investigação. Ora, num primeiro momento, começaremos por reflectir sobre o conceito alargado de «crise» (a crise da modernidade), para logo de seguida podermos abordar a questão da crise das antigas categorias estéticas, questionando assim, para todos os efeitos, quer o conceito de «belo» (Platão) e de «gosto» (Kant), quer ainda o conceito de «forma» (Foccilon), não só no sentido de tentarmos compreender algumas das principais razões que terão estado na origem do chamado «fim da arte» (Hegel), mas também algumas daquelas que terão conduzido à estetização generalizada da experiência contemporânea e à sua respectiva disseminação pelas mais variadas plataformas digitais. Num segundo momento, procuraremos reflectir sobre alguns dos principais problemas da inquietante história das imagens, nomeadamente para tentarmos perceber como é que todas estas transformações técnicas (ligadas ao aparecimento da fotografia, do cinema, do vídeo, do computador e da internet) terão contribuído para o processo de instauração e respectivo alargamento daquilo que todos nós ficaríamos a conhecer como a nova «era da imagem», ou a imagem na «era da sua própria reprodutibilidade técnica» (Benjamin), pois, só assim é que conseguiremos interrogar este imparável processo de movimentação, fragmentação, disseminação, simulação e interacção das mais variadas «formas de vida» (Nietzsche, Agamben). Entretanto, chegados ao terceiro grande momento, interessa-nos percepcionar a arte contemporânea como uma espécie de plataforma interactiva que, por sua vez, nos levará a interpelar alguns dos principais dispositivos metafóricos e experimentais da viagem, neste caso, da viagem enquanto linha facilitadora de acesso à arte, à cultura e à vida contemporânea em geral, ou seja, todo um processo de reflexão que nos incitará a cartografar alguns dos mais atractivos sintomas provenientes da estética do flâneur (na perspectiva de Rimbaud, Baudelaire, Long e Benjamin) e, consequentemente, a convocar algumas das principais sensações decorrentes da experiência altamente sedutora daqueles que vivem mergulhados na órbita interactiva do ciberespaço (na condição de ciberflâneurs), quase como se o mundo inteiro, agora, fosse tão somente um espaço poético «inteiramente navegável» (Manovich). Por fim, no quarto e último momento, procuraremos fazer uma profunda reflexão sobre a inquietante história do corpo, principalmente com o objectivo de reforçar a ideia de que apesar das suas inúmeras fragilidades biológicas (um ser que adoece e morre), o corpo continua a ser uma das «categorias mais persistentes de toda a cultura ocidental» (Ieda Tucherman), não só porque ele resistiu a todas as transformações que lhe foram impostas historicamente, mas também porque ele se soube reinventar e readaptar pacientemente face a todas essas transformações históricas. Sinal evidente de que a sua plasticidade lhe iria conferir, principalmente a partir do século XX («o século do corpo») um estatuto teórico e performativo verdadeiramente especial. Tão especial, aliás, que basta termos uma noção, mesmo que breve, da sua inquietante história para percebermos imediatamente a extraordinária importância dalgumas das suas mais variadas transformações, atracções, ligações e exibições ao longo das últimas décadas, nomeadamente sob o efeito criativo das tecnologias digitais (no âmbito das quais se processam algumas das mais interessantes operações de dinamização cultural e artística do nosso tempo). Em suma, esperamos sinceramente que este trabalho de investigação possa vir a contribuir para o processo de alargamento das fronteiras cada vez mais incertas, dinâmicas e interactivas do conhecimento daquilo que parece constituir, hoje em dia, o jogo fundamental da nossa contemporaneidade.

Avaliação por Imagem de Ressonância Magnética das alterações estruturais e fisiológicas dos músculos da perna após exercício

Esta dissertação tem como objectivo principal avaliar por IRM as alterações arquitectónicas e funcionais dos músculos mais importantes da perna quando submetidos a um protocolo de exercício intenso. Para esse fim, foram utilizadas técnicas avançadas de imagem específicas tais como o DTI, o BOLD e a relaxometria T2. Estas técnicas forneceram-nos de forma não-invasiva diversas informações in vivo e em tempo real sobre os tecidos musculares. Para além destas, também foram utilizadas sequências ponderadas em DP que serviram de referência anatómica e das quais também foram retirados dados arquitectónicos. Participaram neste estudo seis jovens atletas saudáveis do sexo feminino. Os músculos analisados foram o tibial anterior, os gastrocnémios (medial e lateral) e o solear. As diversas sequências de imagem foram adquiridas em duas fases distintas: pré e pós-exercício. O protocolo de exercício constou numa série de saltos unipedais realizados até à exaustão. Depois de adquiridas, as imagens foram processadas e tratadas com scripts dedicados e/ou software especializado. Os valores obtidos através da delimitação de ROIs, manipulação das imagens em 3D e execução de tractografias permitiram-nos apreciar as alterações ocorridas nos músculos exercitados. Após tratamento estatístico, verificou-se um comportamento semelhante entre os músculos nas várias técnicas de imagem. O ADC, o sinal BOLD e o valor de T2 variaram de forma equivalente nos músculos gastrocnémios e solear (agonistas no exercício praticado), enquanto que no tibial anterior estas variações foram menores ou inclusivamente negativas. Quanto aos dados arquitectónicos registados de forma directa na imagem ou obtidos através do DTI, não verificamos alterações estatisticamente significativas na maior parte das variáveis, à excepção do comprimento médio das fibras, do CSA e do ângulo de penação de alguns músculos. A IRM consegue assim avaliar a estrutura e função do músculo, complementando ou substituindo cada vez mais outras técnicas mais invasivas ou ineficazes.

Fotografia-História, o pensamento em imagens : Contributos para a leitura de «História da Imagem Fotográfica em Portugal, 1839-1997» (António Sena, 1998) como um hiperdocumento

Com esta investigação pretende-se caracterizar a relação indissociável entre História e Fotografia, reconhecendo as múltiplas formas de manipulação e respectivos mecanismos de hierarquização de poder, que não apenas determinam o desenvolvimento da sua produção, arquivo e recepção, como desvendam uma constelação de ligações disciplinares, técnicas e políticas que potenciam e moldam o seu sentido. Esta problemática é analisada no contexto português, a partir das práticas de exposição, publicação e colecção fotográfica e consequente ajuste do discurso teórico e crítico nas décadas de 1980 e 1990, adoptando como eixo de pesquisa o trabalho de investigação e historiografia desenvolvido entre 1973 e 1998 por António Sena e, especificamente, o modo como aplica a História (de um meio) como hiperdocumento. O filme Olho de Vidro, uma História da Fotografia (1982), realizado por António Sena e Margarida Gil, as iniciativas fotográficas desenvolvidas pela associação ether/vale tudo menos tirar olhos entre 1982 e 1994, a criação da base de dados Luzitânia/ ether pix database e as publicações Uma História de Fotografia (1991) e História da Imagem Fotográfica em Portugal, 1839-1997 (1998) da autoria de António Sena, formam o corpus do nosso estudo de caso.

Insatisfação com a imagem corporal após a cirurgia bariátrica: um estudo comparativo entre a cirurgia de revisão e primária

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia (área de especialização em Psicologia Clínica e da Saúde)

Infância protegida? A Imagem mediática das crianças aos olhos do provedor

A exposição mediática de crianças, sobretudo de crianças em risco, é com frequência um tema delicado do ponto de vista da ética jornalística. Prestando-se a um tratamento informativo que por vezes arrisca tocar o sentimento do público, a infância tem-se revelado um campo particularmente fértil de matéria noticiosa. Se as questões relacionadas com a educação e a saúde infantil estão largamente nas páginas dos jornais e nos ecrãs, em consonância com a crescente atenção dos media aos temas sociais em geral, os casos de justiça, muitas vezes implicando casos de abuso sobre menores, são cada vez mais matéria inescapável para jornalistas. Tomando por referência um estudo da cobertura que a imprensa e a televisão fizeram de crianças em risco em 2008, os autores procuram, neste texto, conhecer a intervenção específica dos Provedores dos Leitores, Ouvintes e Telespectadores em matéria de protecção da imagem da infância nos media. O objectivo é problematizar o papel da literacia mediática para a promoção de acções de sensibilização do público e dos profissionais dos media relativamente aos direitos da criança. Nos termos de uma ética participada pelos cidadãos, procurar-se-á argumentar o papel dos provedores como mecanismo de educação para um consumo crítico dos media.

Análise do potencial de imagem TerraSAR-X para mapeamento temático no sudoeste da Amazônia brasileira

O presente trabalho tem como objetivo analisar o potencial de imagens SAR polarimétricas do sensor TerraSAR-X, no modo StripMap, para mapear o uso e cobertura da terra na região sudoeste da Amazônia brasileira. No procedimento metodológico imagens de amplitude nas polarizações A HH e A VV, A-valores fizeram parte, de forma individual ou combinada, do conjunto de dados investigados. Na classificação das imagens foram empregados dois classificadores: um baseado nas funções estatísticas de máxima verossimilhança (MAXVER); e outro, o método contextual (Context). Os resultados temáticos dessas classificações foram avaliados através da matriz de confusão e pelo índice Kappa. De forma sintetizada pode-se afirmar que as componentes A

A imagem do monstro nas sociedade pós-modernas

[Excerto] Há uma verdadeira profusão de representações e de discursos sobre os monstros, reais ou imaginários, físicos ou morais, humanos ou maquinados, nos domínios da arte, da literatura, do cinema e dos media interactivos. Num momento em que as linhas de demarcação que separavam as categorias do normal e do patológico, do permitido e do proibido, do racional e do irracional se diluem, as novas tecnologias ressuscitam monstros de todo o tipo. Parece haver mesmo, na nossa pós-modernidade, «um verdadeiro impulso para a imagem» (Hamon, 2001: 9). Para parafrasear Philippe Hamon, diríamos que a pós-modernidade, caracterizada pelo estiolamento da crença numa razão emancipadora e progressista, deu lugar «a uma nova imagética» (ibidem: 13), consagrando novos objectos, novos lugares, novas técnicas e por último novas combinações.Na medida em que as imagens são transversais a estes objectos, lugares, técnicas e combinações, é suficiente lê-las para apreender o que a pós-modernidade tem de específico. Por conseguinte, as imagens fazem-nos tomar consciência da inanidade da separação entre o Homem e a natureza ou ainda entre o Homem e o artifício, separação que é amarca distintiva da épistémèmoderna. Compreender- se-á assim que as imagens possam tornar-se o indício de uma fusão dos seres, de um reencantamento do mundo que faz da técnica «o motor do ambiente místico» (Maffesoli, 2004: 100). Na multiplicação das imagens que encenam de maneira virtual as monstruosidades joga-se a absorção do real pelo simulacro (Baudrillard, 1981: 1-4), da existência pelo inorgânico (Perniola, 2003: 7-10), do material pelo imaterial (Cauquelin, 2006: 131). A imagem do monstro é, por conseguinte, precisamente o que nos permite questionar o presente das nossas sociedades.

Autopercepção da imagem corporal entre estudantes de nutrição: um estudo no município do Rio de Janeiro

OBJETIVO: Identificar a autopercepção da imagem corporal entre estudantes de nutrição no município do Rio de Janeiro. MÉTODOS: Estudo seccional junto a estudantes de nutrição do sexo feminino. Para dimensionar a prevalência de distorção de imagem corporal, utilizou-se o Body Shape Questionaire (BSQ) em sua versão para o português, adotando-se o intervalo de confiança de 95%. Para o estudo das associações, empregou-se o teste qui-quadrado. RESULTADOS: A amostra foi de193 estudantes, tendo como média de idade 20,9 anos (± 2). O escore médio do BSQ foi 81,2 pontos (± 33,6), correspondendo à preocupação leve com a auto-imagem corporal. A prevalência de universitárias com distorção grave da imagem corporal foi de 6,2% (IC 95%; 3,2%-10,6%). Observou-se associação estatisticamente significativa (p < 0,026) entre o BSQ e o índice de massa corporal (IMC) categorizado. Também foi significativa a associação entre BSQ moderado ou grave e insatisfação com o peso (p < 0,001). CONCLUSÃO: Os resultados encontrados evidenciam que o ideal de corpo magro imposto pela sociedade prevalece, pois mulheres com peso adequado apresentaram insatisfação com sua imagem corporal, desejando alterá-la para se adequar aos padrões sociais. Em se tratando de futuras nutricionistas, o impacto desse achado é ainda mais relevante, tendo em vista seu papel no manejo desses quadros.

Comportamento alimentar e imagem corporal entre estudantes de educação física

OBJETIVO: Caracterizar práticas alimentares e possíveis fatores de risco associados a transtornos do comportamento alimentar entre estudantes de Educação Física em uma universidade pública do município do Rio de Janeiro. MÉTODO: Estudo seccional, elegendo-se como população-alvo um segmento de risco para o surgimento de transtornos alimentares. Foram aplicados os questionários Bulimic Investigatory Test Edinburgh (BITE), Eating Attitudes Test (EAT-26), Body Shape Questionnaire (BSQ) e uma variável que considera os dois instrumentos associados. RESULTADOS: Detectou-se resultado positivo em 6,9% (IC95%: 3,6-11,7%) no EAT-26. No BITE, para sintomas elevados e gravidade intensa, foram encontradas prevalências de 5% (IC95%: 2,4-9,5%) e 2,5% (IC95%: 0,7-6,3%), respectivamente. Constatou-se que 26,29% das estudantes apresentavam comportamento alimentar anormal. CONCLUSÃO: Os resultados deste estudo indicam que se deve atentar para comportamentos alimentares de risco nesse grupo, justificando-se um olhar diferenciado em relação a esses futuros educadores.

Controlo de qualidade e inspeção visual por imagem: definição de uma aplicação para registo de alterações e avaliação de desempenho

Dissertação de mestrado em Engenharia e Gestão da Qualidade

Insatisfação com a imagem corporal em universitárias brasileiras

A insatisfação com a imagem corporal é avaliada por meio da diferença entre a figura real e a idealizada e pode influenciar comportamentos alimentares. OBJETIVO: Avaliar a insatisfação corporal de universitárias do sexo feminino nas cinco regiões do país e possíveis associações e correlações com a idade, o estado nutricional, a renda e o grau de escolaridade do chefe da família. MÉTODOS: 2.402 universitárias responderam à Escala de Silhuetas de Stunkard. As regiões foram comparadas por meio da análise de variância; correlações entre as variáveis foram analisadas pelos coeficientes de Pearson e Spearman. RESULTADOS: 64,4% gostariam de ser menores do que sua figura atual, e mesmo as estudantes eutróficas escolheram figuras saudável e ideal menores. Na região Norte foram apontados os mais magros padrões ideais e de saúde e na região Centro-Oeste, os maiores. CONCLUSÃO: A ocorrência de insatisfação corporal foi bastante expressiva, com algumas diferenças regionais e sociodemográficas que devem ser consideradas.

Imagem corporal em adolescentes: associação com a maturação sexual e sintomas de transtornos alimentares

OBJETIVO:Verificar a associação da imagem corporal (IC) com a maturação sexual e com sintomas de transtornos alimentares (TA) em adolescentes. MÉTODOS: Foram avaliadas 325 adolescentes do sexo feminino (11 a 14 anos) da cidade de Santa Maria, RS, Brasil. Utilizaram-se a escala de silhuetas corporais e o Teste de Atitudes Alimentares (EAT-26). Foram coletadas informações sobre a menarca. RESULTADOS: A prevalência de insatisfação com a IC foi de 75,8%; 61,5% apresentaram o desejo de reduzir o peso corporal. A média de idade da menarca foi de 11,5 (desvio-padrão = 0,99) anos. Foi verificada associação significante entre IC e menarca (p < 0,001), faixa etária em que ocorreu a menarca (p < 0,001) e sintomas de TA (p < 0,001). CONCLUSÃO: A presença da menarca e sua ocorrência em idades mais precoces fazem com que as adolescentes apresentem desejo maior de perder peso. Além disso, as escolares que apresentaram o desejo de ter um corpo mais magro estão mais propensas a apresentar sintomas de TA.

Insatisfação com a imagem corporal em modalidades esportivas do sexo masculino

OBJETIVO: Comparar a insatisfação com a imagem corporal entre jovens atletas do sexo masculino com e sem riscos para transtornos alimentares (TA) e entre modalidades esportivas de magreza/classe de peso e coletivo/potência. MÉTODOS: Participaram da pesquisa 464 jovens atletas do sexo masculino com idade entre 10 e 19 anos, praticantes de 12 modalidades esportivas. Utilizaram-se o Body Shape Questionnaire e o Eating Attitudes Test para avaliar insatisfação com a imagem corporal e comportamento alimentar, respectivamente. Aferiram-se dobras cutâneas, massa corporal e estatura para estimar percentual de gordura e calcular o índice de massa corporal, respectivamente. Conduziu-se análise univariada de covariância para comparar insatisfação com a imagem corporal entre grupos de modalidades esportivas e com/sem riscos para TA. RESULTADOS: Os resultados não evidenciaram diferenças de insatisfação com a imagem corporal entre os grupos de modalidades esportivas. Por outro lado, os achados indicaram diferenças nos escores do BSQ em função dos grupos com e sem riscos para TA (p < 0,05). CONCLUSÃO: Concluiu-se que o tipo de esporte praticado não acentuou a insatisfação com a imagem corporal, no entanto os atletas com comportamentos alimentares inadequados demonstraram maior depreciação com o peso e a aparência física.

Checagem corporal, atitude alimentar inadequada e insatisfação com a imagem corporal de jovens universitários

OBJETIVO: O objetivo do estudo foi avaliar a checagem corporal, a atitude alimentar inadequada e a insatisfação corporal em universitários de ambos os sexos. MÉTODOS: Participaram 587 indivíduos (311 homens). Foram avaliados os comportamentos de checagem (mulheres - Body Checking Questionnaire; homens - Male Body Checking Questionnaire), as atitudes alimentares inadequadas (Eating Attitudes Test-26) e a insatisfação corporal (Body Shape Questionnaire). Massa corporal e estatura foram autorreferidas para o cálculo do índice de massa corporal (IMC). Foi realizada estatística descritiva, inferencial e teste qui-quadrado (teste exato de Fisher) utilizando o software Statistic 8.0 e adotado nível de significância de 5%. RESULTADOS: A checagem corporal está associada às atitudes alimentares inadequadas e à insatisfação corporal, independentemente do sexo do indivíduo. Foram encontradas diferenças entre o sexo feminino e masculino para as variáveis avaliadas, sendo maior a frequência entre as mulheres. CONCLUSÃO: Concluiu-se que a checagem corporal é um comportamento presente e de alta frequência em universitários com risco para o transtorno alimentar e também naqueles insatisfeitos com sua imagem corporal.