Políticas públicas para fontes alternativas e renováveis para geração de energia elétrica

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Produção e comercialização de biocombustíveis por pequenos produtores

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Medida provisória nº 214, de 2004

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O biodiesel no Brasil e no mundo e o potencial do estado da Paraíba

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Regras de preço no setor de energia

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A subvenção econômica aos consumidores de energia elétrica de baixa renda

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Os novos critérios de distribuição da renda petrolífera propostos pelo substitutivo ao projeto de lei nº 1.618, de 2003

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O pré-sal e o aquecimento global

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Os critérios de distribuição da renda petrolífera: situação atual

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Aspectos legais e constitucionais acerca das concessões de energia elétrica a vencer em 2015

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Desdobramentos da Lei do Gás

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. Trata da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, a chamada Lei do Gás, e de seus dispositivos que carecem de regulamentação, bem como de possíveis desdobramentos do referido diploma legal.

O Projeto de Lei nº 5.941 e os interesses federativos

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O setor de gás natural no mundo

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Análise do substitutivo ao Projeto de Lei n. 5938 e a questão dos royalties

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Descrição e análise de contrato de cessão onerosa entre a União e a Petrobrás

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