Relatório no âmbito da unidade curricular prática de ensino supervisionada, realizada no Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz

Este relatório surge no âmbito da unidade curricular Prática de Ensino Supervisionada, inserida no Mestrado em Ensino do Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Espanhol no Ensino Básico e Secundário, orientado pelo Professor Doutor Paulo Lampreia Costa. A nossa Prática de Ensino Supervisionada decorreu durante o ano letivo 2015-2016, no Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz. Neste trabalho destacamos e refletimos sobre documentos e legislação fundamentais para a profissão docente, em Portugal. Relatamos as práticas operacionalizadas na planificação, condução de aulas e avaliação das aprendizagens, incidindo, sobretudo, em duas turmas, o 7.º E e o 11.º A/B, nas disciplinas de Português e Espanhol, respetivamente, e analisando-as criticamente. Descrevemos e comentamos a nossa participação na escola, relativamente à preparação e operacionalização de atividades extraletivas. Finalmente, refletimos sobre o nosso desenvolvimento profissional enquanto futuros professores; Abstract: Report within the scope of Supervised Teaching Practice curricular unit This report appears within the scope of Supervised Teaching Practice curricular unit, included in the Master’s Degree in Portuguese Language Teaching for the 3rd stage of Basic Education and Secondary Education and Spanish Language Teaching for Basic and Secondary Education, under the supervision of PhD Professor Paulo Lampreia Costa. Our Supervised Teaching Practice took place during the 2015-2016 school year, in the group of schools of Reguengos de Monsaraz. In this work we emphasize and reflect over fundamental documents and legislation that regulate the teaching activity in Portugal. We report our teaching activity practices which concerns planning, developing classroom activities, assessing learning, addressing, mainly, two classes, 7.th E and 11.th A/B, in Portuguese and Spanish as a Foreign Language II, respectively, and analyse them. We describe and comment our school participation, which concerns the planning and implementation of extra-curricular activities. Finally, we reflect over our professional development as future teachers.

Legislação brasileira sobre educação

Apresenta dispositivos específicos da Constituição e de leis, decretos e outras normas de interesse social relacionados à educação no Brasil.

Educação : legislação federal

Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre educação; inclui dispositivos constitucionais, LDB, Fundeb, Plano Plurianual e outras normas federais.

Legislação sobre patrimônio cultural

Reúne o conjunto de normas existentes sobre patrimônio cultural no plano da legislação infraconstitucional. Traz as normas legais que se referem à preservação do patrimônio cultural, desde o primeiro ato normativo que criou a figura jurídica do tombamento, passando pela instituição do registro como instrumento tutelar do patrimônio imaterial, até as convenções mundiais estabelecidas pela Unesco, das quais o Brasil é signatário, que foram incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, através de decretos legislativos.

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas

A obra pretende discutir quais são os fundamentos científicos e os valores que sustentam as normas de proteção da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade está inserida na Constituição Federal; apontar as leis que tratam de proteção da biodiversidade; mostrar como foi o processo histórico de construção das normas nacionais e internacionais sobre a matéria; discutir como se dividem as competências relativas à gestão do patrimônio biológico, entre a União, os estados e os municípios; apresentar os instrumentos de proteção da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situação atual das unidades de conservação, dos instrumentos de gestão integrada da biodiversidade e das políticas de controle do desmatamento.

Manual de compilação da legislação brasileira

Objetiva padronizar a apresentação dos textos compilados e disponibilizar os textos atualizados da legislação federal brasileira, de hierarquia superior (leis, decretos, decretos-leis, decretos legislativos, medidas provisórias e outros), além dos textos originais publicados em fontes oficiais.

Estatuto de defesa do torcedor e legislação correlata

Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e legislação correlata.

O poder legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

Analisa a atuação do poder legislativo brasileiro na definição das políticas públicas educacionais no período de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do conteúdo de projetos de lei e propostas de emendas à Constituição apresentados pelos deputados, além de estudos de casos sobre duas questões estruturantes: o financiamento da educação e a avaliação de educação superior.

Legislação sobre museus

Leis nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e legislação correlata.

Legislação sobre livro e leitura

Apresenta a legislação sobre o livro e a leitura. Reúne as normas jurídicas que tratam da política nacional do livro e da leitura; da preservação do patrimônio bibliográfico; dos direitos autorais e proteção da propriedade intelectual; da regulamentação da profissão de bibliotecário e das datas comemorativas e homenagens cívicas ao livro.

Legislação sobre o índio

Coletânea da legislação indígena na qual estão incluídas as convenções internacionais que formulam e instituem princípios e conceitos gerais destinados ao desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades indígenas. As leis e decretos divulgados nesta coletânea compõem o arcabouço legal destinado a promover a política indigenista apregoada pela Constituição Federal.

Documento orientador para seminários estaduais

A proposta deste documento orientador é dar unidade às discussões nos Estados, por meio da apresentação de uma agenda de debates e da legislação pertinente, de forma que a participação de cada unidade federativa no Seminário Nacional seja equânime e possa refletir as múltiplas realidades do contexto de ensino brasileiro.

Estatuto da juventude : Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata

Apresenta a Lei 12.852 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).

10 anos da Comissão de Legislação Participativa

Registra os diversos eventos ocorridos durante as comemorações dos 10 anos de existência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), ocorridos entre 10 e 19 de agosto de 2011.

Legislação sobre o idoso : Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do idoso) e legislação correlata

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