1000 resultados para Imprensa e política São Paulo
Resumo:
O estudo do processo de implementao era considerado o missing link na teoria de políticas pblicas. O despertar do interesse pelo tema vem do incio da dcada de 1970 aps uma srie de fracassos de programas pblicos voltados ao combate da pobreza nos Estados Unidos da Amrica. O pequeno nmero de estudos em relao ao tema gesto da educao pblica no Brasil tambm pode ser observado. A maior parte dos autores brasileiros tem se limitado anlise de uma ou duas inovaes e seus impactos sobre a melhoria da qualidade da educao. As reformas educacionais recentes, no entanto, compreendem vrios componentes inovadores que vm sendo implementados em conjunto. A presente tese realiza uma investigao sobre o processo de implementao de reformas gerenciais da educao em dois importantes estados brasileiros: Minas Gerais e São Paulo. O foco do estudo o processo de implementao, ou seja, a ao de mltiplos agentes do poder executivo com vistas em operacionalizar cada um dos componentes integrantes da reforma. Este estudo conclui que a eficcia da implementao est diretamente ligada natureza do componente gerencial em questo e ao estilo de implementao que ele exige. Os componentes cuja implementao depende exclusivamente do alto escalo esto diretamente ligados fora política do governo e qualidade dos quadros centrais da reforma. J para aqueles componentes cuja eficcia da implementao demanda a atuao direta dos professores, os governos devem atuar na estruturao da gerncia intermediria para que ela exera efetivamente as funes de intermediao, apoio e monitoramento dos professores in loco.
Resumo:
Com a crescente judicializao dos conflitos polticos no Judicirio brasileiro, questes como o direito sade e acesso a aes de sade passam a ser decididas junto aos tribunais, produzindo diversos efeitos na Administrao e políticas pblicas j em andamento. A partir da Constituio Federal de 1988, o direito sade passou a ter, alm de sua abordagem política e tcnica, uma abordagem jurdica. Essa duplicidade faz com que sua interpretao, aplicao e efetividade encontrem solues muito distintas nos poderes pblicos. Tendo em vista a necessidade da criao de políticas pblicas para a efetivao do direito sade de modo universal e igualitrio, assim como a atuao do Judicirio na justia distributiva, uma srie de consequncias e dificuldades apontada pela doutrina jurdica para a Administrao Pblica. O trabalho objetiva verificar os efeitos especficos da interpretao e participao do Judicirio nas políticas pblicas municipais de Assistncia Farmacutica do SUS, pois as aes e decises judiciais, neste contexto, produzem diferentes efeitos na Administrao Pblica (responsvel pelas políticas pblicas de assistncia farmacutica). Essa participao judicial e seus efeitos podem, por um lado, ser proveitosas e auxiliar na proteo do direito sade, promovendo e estruturando políticas pblicas; contudo, podem, tambm, proporcionar consequncias desastrosas para a performance da Administrao. A hiptese do trabalho de que a atuao do Judicirio, ao condenar a Administrao Pblica Municipal na Assistncia Farmacutica, no gera consequncias positivas, e sim negativas, dificultando a gesto política do SUS. Portanto, o trabalho discute essa participao do Judicirio na sade e os efeitos no Sistema nico de Sade, no mbito municipal no Estado de São Paulo.
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Essa dissertao versa sobre a construo da favela Paraispolis (São Paulo- SP) como destino turstico. Estevo, Berbela e Antenor, moradores da favela, realizam trabalhos artsticos que compem o elemento principal da atratividade turstica de Paraispolis. A partir do trabalho de campo, do tipo observao participante, descrevo os posicionamentos divergentes dos artistas, guias de turismo e a Unio de Moradores de Paraispolis. Aponto que esses posicionamentos geram disputas simblicas e relaes de poder entre os diversos atores envolvidos no processo de transformao de Paraispolis em um destino turstico. A inteno principal entender como esse processo perpassado por conflitos, tanto de ordem econmica quanto de ordem política e ideolgica. A perspectiva de anlise tem como enfoque central as vises em disputa sobre o turismo e as prticas que as tomam por base. Assim, procuro entender como os valores e prticas locais se articulam com aes e discursos exgenos voltados para o desenvolvimento do turismo.
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Simultaneamente construo e incio de operao do Metr de São Paulo, os transportes coletivos sofreram urna continua deteriorao. Isto nos leva a analisar o processo de decisão que resultou na construo do metr, discutindo tambm as alternativas possveis para uma efetiva melhoria no transporte rpido de massa na Grande São Paulo. Inicialmente abordamos o processo de estruturao da Grande São Paulo pelos meios de transportes, especialmente as ferrovias. Depois acompanhamos a evoluo histrica dos bondes eltricos, at a sua extino e substituio pelos nibus. Isto que nos permite entender o porque dos vrios projetos de metr propostos para a cidades de 1927. Com a eleio do Prefeito Faria Lima e com o substancial incremento da receita municipal, o metr comea a se tornar realidade. Mas a anlise da rede bsica proposta em 1968 vai mostrar que o metr localiza-se fundamentalmente na regio Sudoeste da cidade, secularmente privilegiada pelos investimentos pblicos, sem considerar o aproveitamento da rede de subrbios j existente, que serve precariamente as regies mais pobres da Grande São Paulo.
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Trata da administrao direta pelo Estado (Prefeitura Municipal) do transporte coletivo em São Paulo, procurando explicar os motivos da diminuio de sua participao. Atravs do estudo da decadncia da CMTC e crescimento das empresas particulares, no perodo 1948-61, busca-se esclarecer a maneira pela qual os interesses econmicos lograram determinar a ao políticas municipal, e destruir a proposta de explorao direta, com exclusividade, pela Prefeitura, atravs da CMTC, do servio de transporte coletivo. O transporte coletivo nas cidades brasileiras, e particularmente na cidade de são Paulo, feito principalmente (quando no o exclusivamente) atravs do servio de nibus. De maneira geral o servio de nibus explorado por empresas particulares que tm nessa atividade suas respectivas fontes de lucro e acumulao de capital.
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O objetivo da presente dissertao analisar como a temtica da inclusão digital entrou na agenda governamental do Estado de São Paulo e como foi concebido o programa de inclusão digital Acessa São Paulo. Ao estudar essa política pblica, buscou-se identificar quem foram s pessoas que discutiram esse tema, por que fizeram, como foi feito, quem participou, enfim, entrar nos bastidores dessas discusses que antecederam a concepo dessa política pblica. Para se chegar aos atores relevantes que participaram da concepo da política pblica de inclusão digital no Estado de São Paulo, foi realizado um levantamento bibliogrfico sobre o tema e vrios contatos foram feitos via email e/ou redes sociais buscando nomes que participaram dessas discusses que antecederam a implantao do programa de inclusão digital no Estado de São Paulo. A partir da confirmao do envolvimento desses atores foi feito um convite para que esses participassem do trabalho atravs de uma entrevista. A entrada da temtica da inclusão digital foi um processo lento e gradual que se iniciou desde a posse do governador Mario Covas para seu primeiro mandato (1995-1998). O uso da informatizao pelo governo estava previsto em seu plano de governo em 1994 como forma de modernizar a maquina administrativa e aproximar o Estado dos cidados. A necessidade de se criar um programa de inclusão digital para que os cidados de baixa renda pudessem ter acesso internet deve, sobretudo, as iniciativas de governo eletrnico promovidas pelo governo do Estado que tinha por objetivo disponibilizar servios pblicos via internet aos cidados. No inicio da dcada de 2000 acesso a internet era privilgio para poucos. Da a necessidade de se pensar em uma política que promovesse a inclusão digital dessas pessoas. Essa foi a razo principal para que o governo assumisse que a questo da inclusão digital era um problema a ser resolvido. E entrasse definitivamente na agenda do governo e posteriormente dando origem ao Acessa São Paulo.
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Trata do problema da variao do preo da terra no Estado de São Paulo no perodo ps-64 at inicio dos anos 80, caracterizando e apontando as causas que condicionaram o comportamento do mercado de terras em São Paulo. Relaciona a formao do preo da terra teoria clssica da renda fundiria e s políticas econmicas voltadas para o setor agrrio nos ltimos 30 anos, destacando o papel do crdito rural subsidiado.
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O objetivo desta dissertao contribuir para a pesquisa sobre política distributiva no Brasil a partir da anlise das transferncias voluntrias por parte do governo do Estado de São Paulo aos seus municpios. luz da literatura sobre o uso detransferncias intergovernamentais como moedas políticas, a hiptese central de que parte das transferncias voluntrias (ou discricionrias, tambm conhecidas como convnios) do estado aos seus municpios seja politicamente motivada: governantes estaduais privilegiam o repasse de recursos adicionais na forma de convnios aos municpios, cujos prefeitos sejam politicamente alinhados (pertencem aseu partido ou a partidos da coligao que o elegeu), de modo a maximizar as chances de vitria eleitoral de sua base de apoio. O modelo proposto considera, pela primeira vez, a natureza jurdica dos recebedores das transferncias voluntrias nos municpios, dividindo-as entre i) transferncias voluntrias a prefeituras e ii) transferncias voluntrias a entidades sem fins lucrativos, assumindo estratgias políticas diferentes no uso de cada uma. Os resultadosindicamque governantes estaduais privilegiam municpios politicamente alinhados, com repasses adicionais de transferncias voluntrias a prefeituras, o que j no ocorre nas transferncias voluntrias a entidades sem fins lucrativos. O estudo tambm mostra que as transferncias voluntrias a prefeituras são, em mdia, maiores na presena de ciclos eleitorais de prefeitos e de governadores. Por fim,o estudo aponta que transferncias voluntrias estaduais a entidades sem fins lucrativos incorporam objetivos de política redistributiva e setorial
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Neste trabalho são abordadas as potencialidades e fragilidades do modelo de Organizao Social no setor cultural, tendo em vista a experincia de implementao do modelo pelo Governo do Estado de São Paulo. A anlise realizada com base nos parmetros - autonomia, gesto e a inter-relao entre formulao e implementao da política, construdos a partir da literatura sobre o tema e aplicados a trs casos selecionados. Sendo as OS um modelo de gesto que envolve a relao entre governo e organizao no governamental, analisado o grau de interferncia desses parmetros na prpria Secretaria de Cultura e nos casos selecionados, buscando identificar de que modo influenciam no desempenho das Organizaes Sociais e na implementao da política pblica de cultura. Ainda que os parmetros definidos previamente e as caractersticas encontradas ao longo do estudo afetem a implementao da política e a implantao do modelo de maneiras distintas, possvel concluir que o modelo caminha para a consolidao, embora continue a necessitar de ateno de ambas as partes, em especial por parte do governo.
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Essa dissertao tem por objetivo principal analisa a interveno do Estado, nas suas diferentes esferas de governo, no setor dos Transportes Coletivos Urbanos, na Regio Metropolitana de São Paulo,no perodo 1968 a 1982, luz da abordagem histrico-estrutural. Trata-se de um estudo descritivo com hipteses, servindo-se do mtodo dialtico-materialista-histrico, focalizando, principalmente, as atuaes da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), da Companhia de Transporte Metropolitano de são Paulo (METR), da Ferrovia Paulista S/A (FEPASA), da Rede Ferroviria Federal S/A (RFFSA), da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A (EMTU) e da Empresa de Planejamento da Grande São Paulo S/A (EMPLASA). O esutdo procura explicitar as relaes existentes entre os aspectos especficos da questo dos transportes urbanos e o cenrio poltico brasileiro da poca, mostrando que a compreensão do problema s pode ser atingida mediante das interaes referidas.
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Estuda algumas variveis que podem servir de instrumento para a compreensão do processo decisrio em rea hospitalar. Trabalha, ento, sobre as percepes das pessoas de nvel de cpula de alguns hospitais, em relao a conceitos de decisão, a missão da Instituio, a atividades inerentes ao cargo ocupado e ao processo decisrio propriamente dito.Aborda tambm anlise referente a decises "importantes" em cada uma das unidades hospitalares estudadas, passando por consideraes sobre "racionalidade" subjacentes a cada decisão. Menciona ainda, a questo das "decises tomadas", sempre partindo da percepo dos entrevistados.
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Trata-se de uma anlise de instrumentos de atuao da Administrao. Estadual em São Paulo, na produo de Meios Coletivos de Consumo, no Espao Scio-Urbano
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O objetivo desse trabalho analisar o arranjo institucional vigente na Defesa Civil do municpio de São Paulo, no qual os responsveis pela formulao e pela execuo dessa complexa política pblica pertencem a secretarias municipais distintas (SMSU e SMSP). A partir de revisão da literatura, de entrevistas e de visitas de campo, procurou-se mostrar como o arranjo institucional percebido pelos profissionais envolvidos na defesa civil paulistana. Alm do diagnstico da situao atual, essa dissertao pretende discutir arranjos institucionais alternativos para a organizao da política pblica de defesa civil. Por fim, tem a inteno de propor medidas para melhorias incrementais na defesa civil na capital paulista, a fim de que ela exera de modo pleno as atribuies de atendimento a emergncias e de planejamento e gesto de riscos de desastres.
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Este trabalho visa analisar o processo de implementao de políticas voltadas garantia dos direitos humanos na cidade de São Paulo, enfocando as aes voltadas qualificao profissional da populao em situao de rua atravs do PRONATEC Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego , com vistas a inserir essa populao vulnervel socioeconomicamente no mercado de trabalho. Para traar essas anlises, buscar-se- explorar a implementao do chamado PRONATEC PopRua sob a perspectiva dos arranjos poltico-institucionais que conformam o arcabouo jurdico-legal, tcnico-administrativo e poltico que envolvem o processo de execuo, bem como compreender sob qual quadrante da matriz poltico-operativa se situa a política, denotando o carter dinmico-intervencionista dessa política pblica.
Resumo:
O nosso objetivo nesta dissertao administrativo. O que nos preocupa a administrao pb1ica. A linha de proposta descentralizante política e economicamente. A nfase ser no governo local e suas possibilidades de integrao no processo de desenvolvimento. O escopo a diminuio dos custos sociais e o maior retorno, no mdio e longo prazo. Assim, considerando os recursos disponveis, a organizao política e os reclamos da sociedade, tentaremos analisar como o Poder Pblico procura equacionar as demandas do centro urbano, colocadas por um modelo de desenvolvimento acelerado, em que a indstria detm a hegemonia. Em que medida o planejamento urbano tem validade e quais os seus limites? A partir da sistemtica tributria , no particular, do oramento do municpio de São Paulo, procuramos detectar como fica a administrao face s tarefas que lhe são inerentes.
