A Máscara no Paralelo Onírico d’“Os Alicerces da Realidade” de José Régio

Visando a literatura de José Régio, Eugénio Lisboa refere que todo o seu texto é “habitado por toda uma teoria de heróis devorados pela necessidade de verem e fazerem ver. Mas são frequentemente personagens complicados e minados por uma lucidez corrosiva” (Lisboa, 2001: 74-75). No conto “Os Alicerces da Realidade” da autoria do célebre escritor do séc. XX, é-nos apresentado um protagonista desenhado com linhas intricadamente complexas e com traços de loucura, resultantes da corrosão do ser profundamente lúcido. De facto, na diegese de “Os Alicerces da Realidade”, Silvestre, a personagem principal, representa um funcionário público aposentado aparentemente vulgar que, no decurso de uma vida pacata, gradualmente sofre episódios de alucinação. Esta personagem masculina acaba por atribuir a tais delírios uma lógica possível − para ele a única − real e exequível: a de que estaria a vivenciar um sonho. Adota, então, indiferente à sociedade circundante − caracterizada como falsa, mordaz, pseudo-intelectual, repressora inquestionável − atitudes rebeldes, de alienação e de destempero que acabam por prognosticar nada mais do que a factualidade de um distúrbio de carácter psiquiátrico. Com efeito, esta personagem repudia a sanidade mental, assumindo clara e obsessivamente a demência. Na verdade, resignado passivamente ao despertar do sonho, acomoda-se na alienação, como fuga à realidade enfadonha e dissimulada. Assim, em diversos episódios, entrando num jogo perturbador, porém viciante, o protagonista experimenta diferentes “máscaras”: vários provocadores e rebeldes − por isso, tão convidativos − “oníricos” Eus, que se opõem a um Eu real monótono e passivo. Na verdade, este último representa nada mais do que o Eu social, subjugado aos preceitos de uma sociedade impassível, zeladora daqueles que considera ser os bons hábitos e costumes e, por isso, norteadora de determinados padrões comportamentais coletivos e punidora daqueles que os não cumprem. Com esta comunicação, visamos analisar, não só o vasto e complexo plano onírico que constrói os alicerces da realidade deste herói regiano, como − e principalmente − o tema da máscara e do disfarce, na medida em que Silvestre, furtando-se da realidade que o rodeia, é dominado pela frustração mental que consequentemente o leva até à loucura e à auto-construção de vários Eus. De facto, visamos, assim, enquadrar a temática da “máscara regiana” que nítida e inequivocamente se evidencia neste conto, pois que o seu protagonista visa a adoção de uma máscara de “sobrevivência” − um outro Eu −, para assim contrariar uma sociedade camuflada e estranguladora da sinceridade, da independência e da individualidade genuína, obreira do singular, único e genuíno Eu.

Hora de fazer as contas

Dos R$ 144,4 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 para uso discricionário, ou seja, sem comprometimento com rubricas específicas, aproximadamente R$ 49,4 bilhões (34,2%) já foram empenhados pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) – afastada na última quinta-feira pelos senadores para que seja julgada por crime de responsabilidade. Desse total, 15,2% já foram liquidados e 14,1% pagos. Por isso, Temer tem a autorização da LOA 2016 para investir o valor de R$ 95 bilhões em verbas discricionárias. A conta é do pesquisador da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV), Wagner Oliveira, com base em dados do Siga Brasil, do Senado Federal.

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: COM A PALAVRA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

O tema desta pesquisa é a Qualidade de Vida no Trabalho dos funcionários públicos da Secretaria de Saúde de Barra Mansa/RJ. Trata-se de um estudo de caso de natureza quanti-qualitativa, exploratória e descritiva que tem como objetivos compreender o que é a QVT na ótica do funcionário público, verificar que percepções ele possui acerca de sua própria QVT e, a partir daí, compreender se na esfera pública é possível construir um novo sentido para a QVT que se aproxime de um compromisso com a coletividade e com a vida. O modelo de QVT de Walton, a análise dos instrumentos de onze outras pesquisas realizadas em diversas instituições brasileiras e a coleta de sete depoimentos dos sujeitos pesquisados, acerca de suas histórias profissionais, suas impressões gerais sobre a QVT, orientaram a elaboração do instrumento utilizado nesta pesquisa. Coletaram-se 205 questionários válidos quantidade suficiente para a utilização da análise fatorial como método estatístico, por meio do software SPSS , além de mais dois depoimentos, em entrevistas abertas, os quais, somados aos sete já obtidos por ocasião da preparação do instrumento de pesquisa, foram utilizados na análise qualitativa que também se fez. Os principais resultados encontrados apontam que a QVT dos funcionários públicos pesquisados é de razoável a boa e que eles associam QVT a uma série de aspectos objetivos e subjetivos da vida no trabalho. Muitos deles estão presentes no modelo de Walton, porém emergiram alguns que vão além do que o modelo abrange. É exatamente nesta lacuna que parece ser possível construir novos sentidos para a QVT que a aproximam de um compromisso com a coletividade e com a vida, numa lógica diferente daquela individualista e instrumental que marcam sua origem no setor privado. A partir daí se abre a possibilidade de se pensar em políticas públicas participativas.

Avaliação do Desempenho Docente na RAM Potencialidades e Constrangimentos

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação: área de especialização em Supervisão Pedagógica

Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos e funções na Justiça do Trabalho

Analisa aspectos da criação de cargos em diversos órgãos no âmbito da Justiça do Trabalho, que foram examinados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e que encontram-se na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando o pronunciamento do colegiado.

Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos

Nota Técnica sobre a adequação financeira e orçamentária de todos os projetos que tenham por objetivo criação de cargos nos três Poderes da União. A Nota Técnica orientará a Presidente na elaboração da pauta de proposições das reuniões deliberativas da CFT.

Orçamento da União em foco : parâmetros, resultados fiscais e execução

Apresenta as principais séries históricas e outras informações relacionadas à gestão do orçamento da União no período de 2000 a 2016. O objetivo é disponibilizar aos parlamentares e à sociedade, de forma simples e sintética, os principais parâmetros, resultados fiscais, receitas e despesas previstas e realizadas na lei orçamentária anual (LOA) dos últimos anos.

Terceirização de serviços dos trabalhadores de escolas públicas do Distrito Federal : processos de intensificação e precarização do trabalho

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e a proposta de financiamento público exclusivo

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política e História.

Análise das tarifas, da qualidade e da abrangência da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica nas regiões do Brasil

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A matriz eletronuclear no Brasil proposta de um marco jurídico adequado: natureza de serviço público das atividades do ciclo nuclear e a necessidade de uma entidade reguladora autônoma.

Partindo de uma análise histórica comparativa do tratamento da questão nuclear no Brasil, buscou-se compreender os condicionantes da estrutura normativa constitucional do tema atômico na atual Carta de 1988 para então lançar-se a uma análise crítica do atual quadro institucional, posto que é anterior à Constituição, mas que teria sido pela mesma recepcionado. Após esta análise crítica, tenta-se, no mesmo ambiente, reconstruir uma tessitura mínima para um ramo jurídico da energia nuclear, analisando, juntamente, a natureza das atividades do chamado ciclo nuclear. Enfim, cotejando todos estes dados, procura-se demonstrar que o atual marco legal é, ao menos, desatualizado e não atende a um projeto maior de desenvolvimento e controle das atividades nucleares no Brasil. Insta ainda salientar que, devido à própria natureza de uma tese de doutoramento, fez-se um recorte temático na questão nuclear, propositadamente não se aprofundando na temática referente à responsabilidade civil por dano nuclear, uma vez que já é tema tratado com bastante propriedade por variados escritos e autores.

Estudo evolutivo da Contabilidade pública no Brasil e as ações do Conselho Federal de Contabilidade diante dos novos rumos da Contabilidade aplicada ao setor público

O objetivo deste trabalho é analisar a evolução da Contabilidade pública no Brasil, com a chegada da família real portuguesa e edição do Alvará Régio, em 1808, até os dias atuais, com a edição das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas aplicadas ao setor público (NBC TSP) e a convergência, no setor público, das Normas Internacionais de Contabilidade pelo Grupo de estudos da área pública do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) com colaboração de entidades públicas e privadas. Por se tratar de um estudo de fatos históricos, optou-se pelo tipo de abordagem qualitativa para alcançar os objetivos desta pesquisa. O método adotado foi a pesquisa bibliográfica, como forma de relatar o estudo histórico da Contabilidade pública e verificar processos do passado, em cada época, e sua influência nos procedimentos contábeis de hoje, facilitando a análise dos fenômenos no ambiente social, entre as condições concomitantes e suas alterações. Os resultados revelam que ações e a união de vários órgãos da administração pública e privada, principalmente do Conselho Federal de Contabilidade, em prol da adoção de um novo padrão na Contabilidade aplicada ao setor público, permitiram enfatizar a Contabilidade como Ciência social, que estuda o patrimônio, compatibilizando as regras contábeis as normas legais.

Controle interno em órgão público: um estudo do sistema de pagamento de pessoal da Marinha do Brasil

Os administradores da atualidade convivem, por um lado, com o aumento permanente das demanda dos cidadãos por serviços públicos e, por outro lado, com a carência de recursos e a resistência da população à elevação da base tributária. Tal dilema exige que, cada vez mais, os sistemas de controle interno sejam fortalecidos, com o objetivo de disponibilizar informações confiáveis que possibilitem o controle das operações e a melhora do processo de tomada de decisões. Assim, o presente estudo procurou investigar se o sistema de controle interno utilizado pelo Sistema de Pagamento de Pessoal da Marinha do Brasil atende às leis, regulamentos e demais normas vigentes na esfera federal e ao que prevê o referencial teórico e os estudos acadêmicos sobre o assunto. Por meio de um estudo de caso se perseguiu expor os conceitos de controle interno, apresentar processamento da folha de pessoal e analisar o controle interno adotado pelo sistema atual, bem como o processo de atualização do software responsável e seus controles. As fontes utilizadas foram bibliográfica, documental, observação direta e entrevistas semiestruturadas. Foram, também, identificados pontos a explorar e a gerenciar dentro de categorias de requisitos de software, de modo a mitigar os riscos e maximizar as oportunidades do negócio. Os resultados indicam que o processo de modernização, ainda não concluído, está convergindo para uma maior adequação do processamento da folha de pagamento de pessoal às melhores práticas existentes, de modo que seus controles atendam às normas vigentes e ao que prevê a área acadêmica sobre o assunto. A conclusão do presente estudo apontou que o referido sistema de controle interno atende às leis, regulamentos e demais normas vigentes na esfera federal e, parcialmente, ao que prevê o referencial teórico e os estudos acadêmicos sobre o assunto.

Brasil rumo aos padrões internacionais de contabilidade para o setor público: uma análise sob a ótica do Financial Management Reform Process Model de Lüder.

O termo Sistema Contábil define toda a modelagem pela qual são tratados os dados internos e externos, de forma estruturada, para atender às demandas atribuídas à profissão contábil (tanto nos sistemas privados como nos governamentais), englobando fatores intrínsecos e extrínsecos da contabilidade e seus inter-relacionamentos. As variações desses fatores levam ao desenvolvimento de sistemas nacionalmente específicos. Nas classificações internacionais desses sistemas, são identificadas influências como a dos Estados Unidos, a do Reino Unido e a da Europa, ou ainda uma orientação micro ou macro, também definidas como modelo anglo-saxão e modelo continental. Observa-se, ainda, uma relação entre os níveis de desenvolvimento contábil públicos e privados. As principais causas determinantes da diversidade contábil se relacionam com as variáveis do modelo proposto por Lüder para se avaliar reformas governamentais financeiras (o FMR) e esse fato, por conseguinte, determinou a escolha do referido modelo para realizar as análises deste estudo. A pesquisa foi realizada com procedimentos metodológicos de natureza teórica com caráter exploratório e descritivo, através da qual se pode observar que a IFAC tem sido considerada responsável pelos principais esforços no processo de harmonização contábil do setor público e que boa parte dos países vem aceitando a IFAC como órgão emissor de padrões contábeis internacionais, ainda que os países que adotam integralmente esses padrões sem adaptações, sejam exceções. Os padrões de contabilidade governamental emitidos pela IFAC (IPSAS), na verdade, têm servido como um padrão de qualidade, e não como uma norma a ser adotada integralmente. A análise das principais características nacionais determinantes da diversidade contábil frente à adoção ou adaptação dos padrões internacionais da IFAC para o setor público, sob a ótica do FMR, indica que, no Brasil, o sistema contábil do setor público é mais propício a um processo de convergência aos padrões internacionais de Contabilidade da IFAC.

Elementos para a crítica da economia política da saúde no Brasil: parcerias público privadas e valorização do capital

A construção do SUS se dá no momento da contrarrevolução monetarista, em curso desde a década de 1970 em vários países, que alcança o Brasil na década de 1990 e rapidamente se torna hegemônica em todo o mundo. A relação histórica entre público e privado no setor de saúde brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo público na sua regulação e financiamento, irá, então, ganhar novos formatos e novas determinações. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do orçamento público brasileiro e de três municípios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor saúde para se apropriar do fundo público como mecanismo essencial para sua permanente valorização. Essa apropriação de fundo público dá suporte ao processo de subsunção real do conjunto de atividades do setor saúde ao capital no Brasil, no qual se incluem os serviços, processo que ainda está em curso.