Resenha da publicação "Balance preliminar de las economías de América Latina y el Caribe" - Cepal, 2003

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico Economia Internacional.

Análise da situação financeira do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados - Pró-Saúde

Avalia as demonstrações contábeis do Pró-Saúde por meio do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício de forma a dar transparência contábil à situação líquida do Programa, na hipótese de não mais haver recursos oriundos da dotação orçamentária da Câmara dos Deputados para pagamento das despesas de saúde de seus servidores e beneficiários.

A Venezuela contemporânea: do antineoliberalismo ao anticapitalismo? Uma formação social em disputa hegemônica

A retomada do processo de acumulação de capital no pós-crise dos anos 1970 demandou profundas alterações no capitalismo mundial, que se traduziram, fundamentalmente, em uma nova estratégia (autointitulada) de desenvolvimento que disputasse a hegemonia teórica, ideológica, política e econômica com o keynesianismo. Esta nova estratégia, denominada neoliberal (e o receituário de políticas dela resultante) foi amplamente difundida nos países da periferia do capitalismo mundial. O neoliberalismo, por um lado, mostrou-se incapaz de retomar o crescimento/desenvolvimento econômico com distribuição de renda e, por outro lado, aprofundou a dependência dos países periféricos em relação aos centros do capitalismo mundial, pela via da intensificação da superexploração da força de trabalho. Nesse contexto, ao final do século XX, se estabeleceu uma crise do neoliberalismo (ainda que não se trate de uma derrota) que, em grandes linhas, colocou em xeque tais políticas e teve, como consequência, a subida ao poder de vários governos na região latino-americana que foram eleitos a partir do descontentamento social com seus resultados. Na Venezuela, mais especificamente, o projeto de transformações proposto para o país no pós-1999 é manifestação de rechaço ao neoliberalismo. Como o cenário histórico para compreensão dos conflitos, que resultaram na constituição de um projeto de sociedade anti-hegemônico na Venezuela (a hegemonia do povo) nos últimos anos, remonta ao marco da inserção do país no capitalismo dependente e periférico, é possível afirmar que as transformações pós-1999 transitaram da constituição de um projeto antineoliberal para uma proposta anticapitalista (o chamado Socialismo do Século XXI). Esse projeto de transformações não está, entretanto, isento de contradições e limites (internos e externos). Em que pese essa afirmação, o capítulo mais recente da trajetória histórica de constituição da sociedade venezuelana possui inequívocos avanços, capitaneados pelo papel central que assume o Estado. Este, ao retomar o efetivo controle sobre os recursos petroleiros em benefício da maioria da população, promove progressos em direção a consolidação da soberania nacional, da justiça social e também da constituição de uma democracia participativa e protagônica.

Revisão taxonômica das espécies brasileiras de Funariaceae Schwagr. (Bryophyta)

Funariaceae Schwägrichen é uma família de musgos cosmopolita que crescem em diversos habitats, por um ou raramente dois anos, mas algumas espécies podem ser perenes. Possuem como característica marcante o gametófito uniforme e uma ampla diversidade na arquitetura do esporófito. Este estudo realizou a revisão taxonômica da família Funariaceae no Brasil através da análise dos espécimes-tipos de coleções de herbários, nacionais e internacionais, e consulta a literatura específica sobre os táxons. É apresentada uma listagem revista e atualizada da família Funariaceae que ocorrem no Brasil, chaves de identificação para gêneros e espécies, descrições morfológicas, distribuição geográfica, status de conservação, ecologia, comentários, relação do material examinado e ilustrações. Para o Brasil eram citados 51 binômios agrupados em três gêneros: Entosthodon Schwagr. (11 binômios), Funaria Hedw. (20 binômios) e Physcomitrium (Brid.) Brid. (20 binômios). Os gêneros são taxonomicamente distintos pelo tipo de ornamentação dos esporos, forma da cápsula, forma das células do exotécio, presença ou ausência de peristômio, comprimento da seta, forma do ânulo e forma da caliptra. Após a revisão dos nomes foi estabelecida uma combinação nova a partir de Funaria ramulosa (Hampe) Paris: Entosthodon ramulosus (Hampe) M. S. Dias & D. F. Peralta. Foram estabelecidos 10 novos sinônimos: Funaria luteolimbata Broth. F. obtusa-apiculata Müll. Hal. e F. ramulosa (Hampe) Paris como sinônimos de Entosthodon ramulosus (Hampe) M. S. Dias & D. F. Peralta; Physcomitrium flavum (Müll. Hal.) Broth. como sinônimo de E. bonplandii (Hook.) Mitt.; Physcomitrium badium Broth. como sinônimo de P. umbonatum Mitt.; P. lindmanii Broth., P. sylvestre Müll. Hal. e P. convolutaceum Müll. Hal. como sinônimos de P. thieleanum Hampe. P. serrulatum Mitt., P. cupulare Müll Hal. e P. platyphylloides Paris como sinônimos de P. subsphaericum Schimp. Entosthodon puiggarii Geh. & Hampe é o nome legítimo do táxon Physcomitrium puiggarii Geh & Hampe e foi constatado que Funaria capillipes (Müll. Hal. ex Broth.) Broth., é uma combinação inválida. Seis táxons foram excluídos de Funariaceae por não possuírem os caracteres morfológicos diagnósticos da família e seis espécies não foram incluídas no tratamento taxonômico por falta de informação sobre as mesmas e foram consideradas como espécies duvidosas. Portanto, são reconhecidos para o Brasil 11 táxons em Funariaceae: quatro de Entosthodon (E. bonplandii (Hook.) Mitt., E. obtusifolius Hook. f. in Hooker, E. puiggarii Geh. & Hampe in Hampe & Geheeb. e E. ramulosus (Hampe) M. S. Dias & D. F. Peralta); dois de Funaria (F. calvescens Schwagr. e F. hygrometrica Hedw.) e cinco de Physcomitrium (P. capillipes Müll. Hal. ex Broth., P. falcifolium Müll. Hal. in Brotherus, P. umbonatum Mitt., P. subsphaericum Schimp. e P. thieleanum Hampe). Cinco táxons são endêmicos do Brasil: Entosthodon puiggarii, E. ramulosus, Physcomitrium capillipes, P. falcifolium, P. umbonatum e a espécie P. capillipes é conhecida apenas pelo tipo nomenclatural. A partir da análise de diversos materiais originais, é apresentada aqui uma nova reinterpretação da família Funariaceae do Brasil, com novas sinonimizações, reconhecimento de uma nova combinação, e lectótipos

Osteologia de Synbranchus marmoratus (Synbranchiformes: Synbranchidae)

O gênero Synbranchus, principal grupo representante da família Synbranchidae no Brasil é composto por três espécies: Synbranchus marmoratus Bloch, 1795, com distribuição do Norte da Argentina até o México; Synbranchus madeirae Rosen e Rumney, 1972, encontrado no Rio Madeira, Bacia Amazônica; e Synbranchus lampreia Favorito et al., 2005, encontrada no Rio Goiapi, Ilha de Marajó. Após a descrição de S. marmoratus (primeira espécie descrita para o gênero) outras doze espécies foram descritas para o grupo até o início do século XX. Em função da imprecisão das descrições e/ou ausência de holótipos conhecidos, Günther (1870) e Ringuelet (1967) colocaram-as em sinonímia com S. marmoratus. Incrédulos da distribuição geográfica tão ampla da espécie Norte da Argentina até o México e fundamentados na imprecisão das descrições, trabalhos posteriores verificaram a presença de outras espécies sobrepondo certos sítios de distribuição da espécie Synbranchus marmoratus. Como resultado, foram descritas as espécies Synbranchus madeirae e Synbranchus lampreia, além de uma nova espécie para o gênero Ophisternon, O. aenigmaticum Rosen e Greenwood, 1976. Ainda hoje, acredita-se que a espécie Synbranchus marmoratus seja, na realidade, formada por um complexo de espécies (ROSEN e GREENWOOD, 1976). Em função da escassez de estudos osteológicos completos e de caracteres diagnósticos bem definidos, as espécies do gênero Synbranchus são difíceis de serem distinguidas e a espécie S. marmoratus é frequentemente confundida com a espécie O. aenigmaticum. Além disso, trabalhos anteriores (FAVORITO-AMORIM, 1992, 1998) revelaram a existência de espécimes do gênero Synbranchus que não possuem algumas características diagnósticas para esse gênero. O presente estudo apresentou, pela primeira vez, a osteologia completa da espécie Synbranchus marmoratus, comparou exemplares dessa espécie oriundos de diferentes localidades e examinou alguns dos caracteres diagnósticos definidos para o gênero Synbranchus e suas espécies. Não foi possível encontrar diferenças significativas entre os espécimes provenientes de diferentes localidades, que justificasse a separação destes em espécies distintas. O resultado mostrou que alguns dos caracteres diagnósticos para o gênero Synbranchus não são exclusivos para esse grupo ou são extremamente variáveis entre os espécimes, reiterando a necessidade de uma rediagnose para esse gênero, anteriormente proposta por Favorito-Amorim (1992,1998) e Favorito et al. (2005). O resultado do exame dos caracteres diagnósticos das espécies do gênero Synbranchus apresentou um resultado semelhante, revelando que diversas características utilizadas para a distinção das espécies são, na realidade compartilhadas ou sobrepõem-se. Os resultados sugerem que a descrição completa da osteologia se S. marmoratus revelou-se uma importante ferramenta taxonômica e mostrou que faz-se necessária a realização de estudos osteológicos envolvendo as demais espécies do gênero Synbranchus.

Dinâmica socioeconômica do município de Macaé/RJ: uma análise do mercado de trabalho formal após a quebra do monopólio na exploração do petróleo

Esta tese tem por objetivo analisar as transformações socioeconômicas, com ênfase na dinâmica do mercado de trabalho, que ocorreram no município de Macaé, principalmente após a promulgação da Lei n 9.478, de 06/08/1997. Esta lei acabou com o monopólio da petrobras no que concerne a prospecção de petróleo atraindo para a região inúmeras empresas multinacionais. A importância do estudo deste municípío se deve ao fato de Macaé exercer um importante papel economico na retomada do crescimento da economia do Estado do Rio de Janeiro em funçaõ da indústria petrolífera e seus impactos estarem além de suas fronteiras, repercurtindo em toda a região norte fluminense e municípios da baixada litorãnea. Outro aspecto abordado é a forma como a região norte fluminense sempre esteve ligada aos projetos de desenvolvimento de nosso país, principalmente no que diz respeito a políticas energéticas, como o proálcool e o petróleo. Macaé tornou-se um pólo econômico muito forte para o capital porém, as contradições do sistema capítalista caminham na mesma proporção que o dinheiro do petróleo, logo as desigualdades sociais despontam de maneira muito forte e o mercado de trabalho local reflete esta contradição.

Ácaro rajado (tetranychus urticae) em espécies silvestres de mandioca.

Algumas espécies de ácaros encontram-se associadas com a cultura da mandioca (Manihot esculenta Crantz), com destaque para fitófagos pertencentes à família Tetranychidae. No Brasil, as seguintes espécies de Tetranychidae foram relatadas na cultura: Aponychus Shultzi, Mononychellus bondari, M. mcgregori, M. planki, M. tanajoa, Tetranychus desertorum, T. mexicanus e T. urticae. Dentre estas, merecem destaque o ácaro verde da mandioca, M. tanajoa, e o ácaro-rajado, T. urticae. Tetranychus urticae é da ampla distribuição geográfica e de ocorrência em várias culturas além de mandioca. Em geral as fêmeas apresentam cor esverdeada é encontrado na face inferior das folhas, preferencialmente nas partes medianas e basal da planta. As folhas atacadas apresentam na face superior pontos amarelados ao longo da nervura central se estendendo por toda folha, adquirindo coloração bronzeada; posteriormente secam e caem. Em ataques severos pode ocorrer perda das folhas basais e medianas da planta, avançando até a parte apical.

As universidades, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Falar sobre universidades em nosso país requer que revisitemos a época da chegada da família real ao Brasil que, com toda a sua galhardia, implantando o ensino superior nos moldes portugueses ratificava modelos que pouco evoluíram da Idade Clássica, passando pela Idade Média e que, neste momento, Idade Moderna, transparece uma perfeita propagação do pensar alheio à realidade, sendo meramente um órgão de repetição e difusão do saber.

Avaliação Formativa e Formação de Professores. Um estudo exploratório

O contexto educativo atual é cada vez mais diversificado, mais condicionado por condições económicas difíceis que potenciam desigualdades no sistema educativo e por novas realidades culturais e sociais a que a Escola e os professores não podem ser alheios. O sucesso escolar é atingido de formas cada vez mais diversificadas inutilizando o conceito de escola de massas e requerendo uma escola inclusiva. A prática letiva prevê a diversificação de metodologias de ensino e aprendizagem. A avaliação formativa reveste-se de vital importância neste âmbito, uma vez que se provou que a sua utilização melhora o sucesso escolar, como atestam estudos realizados por Paul Black and Dylan Wiliam (King’s College London School of Education). No presente texto, apresenta-se o resultado de um estudo realizado numa escola do Alentejo, em que participaram quinze professores do 2.º e 3.ºciclos das disciplinas de Línguas Estrangeiras, Língua Portuguesa e Matemática. Tendo como instrumento de recolha dados um inquérito por questionário, procurámos conhecer as perceções dos professores sobre a avaliação das aprendizagens dos alunos, designadamente a avaliação formativa e de que forma os professores estão envolvidos em práticas de avaliação formativa. Procurámos ainda saber em que medida a formação de professores contempla a avaliação formativa e se os professores sentem necessidade de formação nesta área. Serão, ainda, tecidas algumas reflexões a partir dos resultados obtidos.

Estudos sobre aproveitamento biotecnológico da quitina produzida por organismos marinhos

Dissertação mest., Biotecnologia, Universidade do Algarve, 2008

Quando todos os caminhos levavam a Portugal:impacto da guerra dos cem anos na vida económica e política de Portugal (séculos XIV-XV)

Tese de doutoramento, História (História Medieval), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Construção civil industrializada

Considerações sobre os processos tradicionais de construção civil e sua evolução para os adaptarem às diferentes condições económicas, novos processos, dentro da técnica industrializada, e revisão dos métodos de trabalho.

Caracterización de pacientes adultos mayores con epilepsia en dos hospitales de Bogotá (Colombia)

La prevalencia global de la epilepsia en Colombia es del 1,13% y en pacientes mayores de 65 años puede estar cercana al 1,5%. El objetivo de este trabajo ha sido el de describir las características demográficasy clínicas de la población mayor de 65 años que presenta epilepsia. Materiales y métodos: estudio descriptivo, de corte transversal en dos hospitales en Bogotá (Colombia), durante los años 2005-2008. Se revisaron las bases de datos y se seleccionaron las historias clínicas de los pacientes mayores de 65 años con epilepsia. Resultados: se revisaron 211 historias clínicas y se seleccionaron 179. La edad media fue de 75 años (65-98) y el inicio de la epilepsia fue a los 67,5 (7-93); el 64,4% inició la enfermedad después de los 65 años. El 84% de las crisis fueron clasificadas como focales. El diagnóstico más frecuente fue epilepsia focal sintomática (94,4%). 61 pacientes tuvieron como etiología una enfermedad cerebro-vascular. Los antiepilépticos de primera generación, especialmente fenitoína, fueron los más utilizados (99%), aunque 81 de 104 pacientes tratados no estaban libres de crisis. Conclusiones: la mayoría de las crisis son resultado de una epilepsia focal sintomática como consecuencia de una lesión vascular, por lo que se debe considerar el tratamiento farmacológico desde la primera crisis. Es recomendable iniciar el tratamiento con antiepilépticos de segunda generación como lamotrigina, gabapentin, levetiracetam, para minimizar efectos secundarios, y mantener el principio de inicio con dosis bajas y mantenimiento con dosis bajas. Si las condiciones económicas no lo permiten, se puede usar fenitoína o carbamacepina con precaución.

Un movimiento de mujeres que luchan por la sostenibilidad.

Este artículo forma parte de un monográfico de la revista dedicado al desarrollo sustentable. - Resumen tomado de la revista.

A resposta japonesa aos choques de oferta: 1973/1981

This paper discusses some theoretical aspects of supply shocks and describes the impact of supply shocks on the japanese economy using some comparasions with USA and Brazil. The outstanding results on adjusting on "Oil shocks were due to a tight and orthodox monetary policy associate with some peculiarites of the japanese labor market .