Desativação de infraestruturas rodoviárias: metodologias utilizadas em países europeus

Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização de Vias de Comunicação e Transportes

Paralisia periódica hipocaliémica: uma causa rara de tetraparésia em europeus

A paralisia periódica hipocaliémica é uma complicação neurológica do hipertiroidismo, especialmente na doença de Graves, rara em não asiáticos. Caracteriza-se por episódios auto-limitados recorrentes de fraqueza muscular que afecta sobretudo os músculos proximais dos membros inferiores. Acompanha-se de hipocaliémia, potencialmente grave. Apresenta-se o caso de um doente de 39 anos, caucasiano, com doença de Graves, medicado com carbimazol. Durante 3 meses, teve episódios recorrentes de tetraparésia de predomínio proximal, de curta duração, que surgiam após períodos de repouso, motivo pelo qual foi internado. Por manter episódios de agravamento da tetraparésia, associados a hipocaliémia e hipomagnesiémia, e por, laboratorialmente, apresentar hipertiroidismo, admitiu-se a hipótese de paralisia periódica hipocaliémica e iniciou terapêutica com tiamazol, corticoterapia, propranolol e reposição iónica, verificando-se melhoria progressiva. O caso exposto é um exemplo de uma situação incomum, em que a suspeita clínica é fundamental, porque o diagnóstico pode ser difícil. A terapêutica precoce do hipertiroidismo é imprescindível.

Depois dos 35 anos, quais as intenções reprodutivas dos sul europeus?

Sendo a baixa fecundidade comum aos países do sul da Europa e considerando que nas últimas décadas tanto homens como mulheres têm vindo a adiar o nascimento do primeiro e, consequentemente, do segundo filho, interessa estudar os determinantes das intenções de fecundidade, em particular, dos sul europeus com mais de 35 anos, idade a partir da qual se considera que aqueles que não têm filhos ou que têm apenas um adiaram os seus projetos de fecundidade. Recorrendo à base de dados do Eurobarómetro (2011) e a modelos de regressão logística, analisámos os fatores que determinam a intenção de permanecer sem filhos ou com apenas um filho e se questões relacionadas com valores, percepções e expectativas ganham uma maior relevância face às características sociodemográficas. Deste modo, damos especial enfoque ao efeito que os valores e atitudes podem ter no contexto da fecundidade. Os resultados mostram que as percepções dos indivíduos em relação à sua vida e ao estado do país são determinantes para explicar a intenção de permanecer sem filhos ou com apenas um filho. Para os sul europeus, percepções e expectativas negativas em relação ao estado do país são inibidoras no processo da tomada de decisão de ter (mais) filhos, especialmente quando a decisão em causa é transitar para o segundo filho. Este trabalho reporta para a importância de considerar valores e expectativas dos indivíduos em relação à sua vida no geral a ao estado do país como preditores do comportamento reprodutivo. Because low fertility is common in southern European countries and considering that in recent decades both men and women have been postponing the birth of the first and therefore the second child, it is of our interest to study the determinants of reproductive decision-making, particularly of southern Europeans older than 35, age from which it is considered that those who don’t have children or have only one have postponed their fertility intentions. Using the Eurobarometer data (2011) and logistic regression models, we analyse the factors that determine the intention of remaining childless and with only one child. Also, we study if variables related to values, perceptions and expectations gain greater relevance than a set of background variables. Thus, we give a special attention to the effect that values and attitudes can have in the context of reproductive decision-making. The findings show that respondent’s perceptions about their lives and the environment of their country are crucial to explain the intention of remaining childless or with only one child. For southern Europeans, negative perceptions and expectations about the situation of the country inhibit the process of decision-making to have a/another child, especially when the decision at issue is transitioning to the second child. This paper reports to the importance of considering values, perceptions and expectations of individuals regarding their lives and the environment of their country as predictors of fertility behaviour.

Europeus e indígenas na América portuguesa

Neste artigo pretendemos analisar, numa perspectiva histórica, aspectos dos intercursos culturais vivenciados entre o Velho Mundo e o Novo Mundo, descoberto e inventado no alvorecer dos tempos modernos. A expansão europeia e a formação dos impérios coloniais a partir do século XVI propiciaram a criação de mercados transnacionais, relações sociopolíticas diversificadas e, sobretudo, dinâmicas culturais, envolvendo europeus, africanos, asiáticos e populações indígenas do Novo Mundo, especialmente da América Portuguesa, as quais despertaram inquietações religiosas e científicas nos círculos intelectuais da época.

Qualidade de vida relacionada com a saúde em crianças e adolescentes – estudo bicêntrico e comparação com dados europeus

Introdução: O interesse pela Qualidade de Vida Relacionada com a Saúde (QVRS) é relativamente recente e na literatura são ainda poucos os estudos em idade pediátrica. Objetivos: Avaliar a QVRS em crianças e adolescentes de duas unidades dos cuidados de saúde primários portugueses. Material e métodos: Estudo transversal, descritivo e analítico. Foi aplicado o questionário KIDSCREEN-27® a uma amostra de conveniência de utentes, com idades compreendidas entre os 8 e os 18 anos, que recorreram entre 1 de fevereiro e 31 de julho de 2013, ao Centro de Saúde (CS) Sete Rios e à Unidade de Saúde Familiar (USF) Infesta. Resultados: Responderam ao questionário 163 indivíduos (85 do CS Sete Rios e 78 da USF Infesta). A média de idades foi 11,59±2,54 anos, com um predomínio do sexo feminino (102/62,6%). Os scores QVRS calculados revelaram valores elevados e estatisticamente superiores aos dados europeus disponíveis (p<0,001). As raparigas obtiveram scores QVRS mais baixos, mas apenas significativo na avaliação do bem-estar físico (p<0,001). O Suporte Social e Grupos de Pares foi a área pior avaliada pelos pais (p=0,006). O Ambiente Escolar foi o as- peto onde os adolescentes manifestaram um score significativamente inferior às crianças (p=0,041). Apesar dos utentes da USF Infesta apresentarem scores ligeiramente mais baixos, esta diferença não foi estatisticamente significativa. Conclusões: Os dados demonstram uma boa QVRS nas duas populações pediátricas avaliadas. Os resultados da análise comparativa evidenciaram algumas diferenças que deverão ser alvo de análise mais aprofundada em estudos posteriores, no sentido de planear medidas para a melhoria da QVRS.

Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos

Pretende identificar o enfoque dado por diversos países desenvolvidos à questão dos resíduos sólidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada referência na gestão de resíduos, a União Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois países europeus, França e Espanha, dois países do continente americano, Canadá e Estados Unidos, e o Japão. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais países. Maior atenção será dada ao enfoque da responsabilidade pós-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Régimen jurídico de las lenguas y reconocimiento de la diversidad lingüística en el Tratado por el que se establece una Constitución para Europa

The territory of the European Union is made up of a rich and wide-ranging universe of languages, which is not circumscribed to the «State languages». The existence of multilingualism is one of Europe’s defining characteristics and it should remain so in the constantly evolving model of Europe’s political structure. Nonetheless, until now, the official use of languages has been limited to the «State languages» and has been based on a concept of state monolingualism that has led to a first level of hierarchization among the languages of Europe. This has affected the very concept of European language diversity. The draft of the treaty establishing a European Constitution contains various language-related references that can be grouped in two major categories: on the one hand, those references having to do the constitutional status of languages, and on the other, those regarding the recognition of European language diversity. Both issues are dealt with in this article. In analyzing the legal regime governing languages set forth in the draft of the constitutional treaty, we note that the draft is not based on the concept of the official status of languages. The language regulation contained in the draft of the constitutional treaty is limited in character. The constitutional language regime is based on the concept of Constitutional languages but the official status of languages is not governed by this rule. The European Constitution merely enunciates rights governing language use for European citizens vis-à-vis the languages of the Constitution and refers the regulation of the official status of languages to the Council, which is empowered to set and modify that status by unanimous decision. Because of its broad scope, this constitutes a regulatory reservation. In the final phase of the negotiation process a second level of constitutional recognition of languages would be introduced, linked to those that are official languages in the member states (Catalan, Basque, Galician, etc.). These languages, however, would be excluded from the right to petition; they would constitute a tertium genus, an intermediate category between the lan guages benefiting from the language rights recognized under the Constitution and those other languages for which no status is recognized in the European institutional context. The legal functionality of this second, intermediate category will depend on the development of standards, i.e., it will depend on the entrée provided such languages in future reforms of the institutional language regime. In a later section, the article reflects on European Union language policy with regard to regional or minority languages, concluding that the Union has not acted in accordance with defined language policy guidelines when it has been confronted, in the exercise of its powers, with regional or minority languages (or domestic legislation having to do with language demands). The Court of Justice has endeavoured to resolve on a case by case basis the conflicts raised between community freedoms and the normative measures that protect languages. Thus, using case law, the Court has set certain language boundaries for community freedoms. The article concludes by reflecting on the legal scope of the recognition of European language diversity referred to in Article II-82 of the European Constitution and the possible measures to implement the precept that might constitute the definition of a true European language policy on regional or minority languages. Such a policy has yet to be defined.

O Tratado de Lisboa e os avanços democráticos na União Europeia

Descreve as instituições e os mecanismos que ao longo de mais de seis décadas foram sendo criados e aperfeiçoados com o objetivo de desenvolver a comunidade dos países europeus nos aspectos políticos, sociais e econômicos. A integração europeia foi se aperfeiçoando ao longo do tempo, mas, seus dirigentes, sempre tiveram a preocupação de fazer com que esse processo fosse o mais democrático possível. O Tratado de Lisboa, o mais recente na história desta associação de ideias e interesses, teve a preocupação de aperfeiçoar os mecanismos de integração no sentido da democracia, aspecto explorado neste trabalho.

Financiamento partidário e eleitoral : Alemanha, França, Portugal e Espanha

Analisa informações sobre as formas de financiamento partidário e eleitoral praticadas em alguns países europeus (França, Portugal, Espanha, Alemanha). Os principais pontos pesquisados foram: quais as formas de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais; se existe financiamento público dos partidos, para seu funcionamento ou para as campanhas, e que formas ele toma; se são permitidas doações de pessoas jurídicas; se são estabelecidos limites para os gastos e para as doações. Foram consideradas apenas as eleições para o nível nacional ou para o parlamento europeu.

L'aristocratie negriere, ou, reflexions philosophiques et historiques sur l'esclavage et l'affranchissement des noirs : par M. L'Abbé Sibire : ancien ami des Africains; et leur premier Missionnaire dans le royaume de Loango

Sibire foi o primeiro missionário do Reino de Loango, antigo estado africano, fundado provavelmente em 1485 pelo povo Vili. O reino de Loango tornou-se independente entre os séculos XVIl e XVIII, e em 1885 dividiu-se entre o Estado do Congo, Portugal e França . Sibire considerava-se grande amigo dos africanos. A obra ‘L'aristocratie negriere, ou, Réflexions philosophiques et hisloriques sur l'esclavage et l'affranchissemenl des noirs’ é composta de duas partes: a primeira traz a transcrição de um discurso proferido por Sibire na Assembleia Nacional africana; a segunda relata o conteúdo de uma carta dirigida aos colonos, negros, europeus, negociantes e agricultores. O tema dominante em toda a obra é o repúdio à escravidão e a defesa da liberdade do ser humano

Histoire philosophique et politique : des établissemens et du commerce des européens dans les deux Indes

Guillaume Raynal, historiador e filósofo francês, nasceu em Saint-Geniez-en Rouergue em 11 de abril de 1713 e morreu em Choillot, em 6 de março de 1796. Estudou no Colégio dos Jesuítas de Pézenas, distinguindo-se como pregador e professor. Abandonou o hábito jesuita para se dedicar à filosofia e à história, publicando numerosos artigos no Mercure de France. Tendo sido alvo de um mandado de prisão, refugiou-se na Prússia e mais tarde na Rússia; retornou à França em 1787. ‘Histoire philosofique et politique’ foi publicada simultaneamente pelo mesmo editor em duas impressões, contendo cinco volumes a primeira e dez volumes a segunda. Foi uma das obras que mais ínfluenciou o movimento da Revolução Francesa, tendo o autor utilizado opiniões e, eventualmente, a colaboração de Diderot e Holbach, entre outros contemporâneos. Proibido na França e ai queimado em 1781, este importante trabalho de Raynal teve mais de trinta edições num periodo de vinte anos e foi traduzido para quase todos os idiomas europeus. Segundo Borba de Moraes, ‘esta edição de Genebra é a melhor e mais bela’. Na impressão de dez volumes existentes na Biblioteca da Câmara, a seção referente ao Brasil encontra-se no volume 5.