Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efetividade de exercícios do assoalho pélvico durante a gestação como medida preventiva da incontinência urinária e da disfução muscular do assoalho pélvico

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Desnutrição em pacientes com câncer gastrointestinal: efetividade de diferentes métodos de diagnóstico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação in vitro da efetividade de associações de agentes clareadores na alteração da cor de dentes manchados por pigmentos sangüineos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento e avaliação da efetividade de duas pastas polidoras em padrão nanométrico empregadas a materiais restauradores estéticos: análise comparativa por perfilometria digital e microscopia de força atômica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efetividade antibacteriana de soluções irrigadoras e sistema Endox Plus no tratamento de canais radiculares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Fatores críticos de baixa efetividade no planejamento estratégico das cidades: um estudo na região metropolitana do vale do paraíba e litoral norte

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

A pesquisa metamorfoseada em objeto de eloqüência institucional e sua efetividade na proposta curricular do curso de Ciências Sociais da Universidade da Amazônia

A presente dissertação versa sobre a atividade investigativa dos professores do Curso de Ciências Sociais da Universidade da Amazônia - UNAMA delimitada na pesquisa como eixo central do estudo. Estabeleceu-se como limite temporal e espacial o período de 1980 até o ano de 2008 elegendo-se tal período em função das mudanças ocorridas no campo das relações sociais, políticas, econômicas e educacionais. Objetivou-se no estudo analisar a atividade investigativa dos professores do Curso de Ciências Sociais da UNAMA, mediante a avaliação dos impactos da política de pesquisa institucionalizada e refletir sobre os posicionamentos dos docentes diante de tal da política. Definiram-se quatro problemas básicos para investigação: Que fatores impulsionaram a incorporação da atividade investigativa enquanto componente da prática pedagógica dos professores do Curso de Ciências Sociais da UNAMA no contexto social amazônico que se configurou a partir da década de 1980? Sob quais estratégias foram instituídas as políticas de estímulo à produção do conhecimento científico nessa instituição de ensino superior? De que modo a política de pesquisa institucionalizada na UNAMA refletiu na atividade investigativa dos professores vinculados ao Curso de Ciências Sociais? Sob quais condições os professores-pesquisadores exercem o protagonismo científico no âmbito do Curso de Ciências Sociais da UNAMA? Adotou-se como percurso metodológico a pesquisa documental, complementada por pesquisa de campo com a realização de entrevistas envolvendo docentes do referido curso. Os resultados indicam que a atividade investigativa como parte componente do fazer docente no curso de ciências sociais da UNAMA não expressa a consistência suficiente para atender a qualidade do conhecimento produzido, no entanto ela justifica o status de universidade. Conclui-se que o pensamento descrito pelo grupo mantenedor da UNAMA em relação à pesquisa como parte integrante do fazer dos docentes, conforme é expresso nos documentos institucionais, não converge com a realidade existente na instituição.

Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia

Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.

Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente na escola: avaliação de sua efetividade na rede pública de ensino em quatro municípios no estado do Pará

Está previsto em lei que a Educação Ambiental (EA) deve ser oferecida pelas escolas em todos os níveis de ensino numa abordagem interdisciplinar. Esta possibilidade deveria se estabelecer a partir de uma política de capacitação de professores, permitindo a inclusão do tema meio ambiente na rotina escolar, através de atividades intedisciplinares, transversais e inserção da temática no conteúdo de cada disciplina. Devido à conhecida complexidade do desenvolvimento da conscientização da população, é esperado que programas desta natureza possam contribuir substancialmente para a formação de uma sociedade que se relacione harmonicamente com o meio ambiente e que possa promover o uso sustentável dos recursos naturais. Cabe perguntar, então, se a proposta contida em um programa de formação continuada implementado em âmbito nacional - Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente – está sendo alcançada. O estudo foi realizado junto aos diversos segmentos de educação da rede pública de ensino, em quatro municípios do Estado no Pará, sendo que um deles se caracterizou como nosso controle por não ter implementado o programa. O interesse deste estudo foi avaliar, através do detalhamento neste amplo e complexo processo de formação de professores, como e se professores e alunos de Paragominas, Ipixuna, Dom Eliseu e Ulianópolis no Estado do Pará praticam os pressupostos norteadores que são difundidos e veiculados através desta política pública de Educação Ambiental. Nossa expectativa era de que os municípios que desenvolveram por mais tempo esta experiência, apresentassem um desempenho geral mais aprimorado, além de que escolas, professores e alunos desenvolvessem um perfil de comportamento onde a autonomia de ação fosse evidente. No entanto, esse não foi o resultado encontrado no estudo desta tese. A diferença esperada entre o município controle e os demais municípios não se evidenciou, não foi expressivo o aumento do desempenho em função do tempo de exercício do programa, assim como as ações desenvolvidas remetem ao conservadorismo dinâmico. Desta forma a implementação do Programa mencionado não apresentou diferenças significativas na estrutura político-ideológica, social e pedagógica da Educação Ambiental nas escolas pesquisadas.

Avaliação da efetividade da farinha da casca do maracujá sobre as alterações metabólicas secundárias à terapia antirretroviral em pacientes portadores de síndrome Lipodistrófica

Alterações anatômicas e metabólicas são comuns nos indivíduos portadores de HIV que fazem uso de Terapia Antiretroviral de elevada potência (TARV). Foi realizado um ensaio clínico para avaliar a efetividade da utilização da farinha da casca do maracujá (FCM) associado à orientação dietoterápica sobre as alterações metabólicas secundárias a TARV em pacientes com lipodistrofia do ambulatório de lipodistrofia do Hospital Universitário João de Barros Barreto. Foram avaliados 36 pacientes adultos, de ambos os sexos, portadores de HIV, com síndrome lipodistrófica em uso de TARV. Esses indivíduos foram divididos em dois grupos (n= 18 cada); o grupo 1 recebeu 30 gramas diárias de FCM durante 90 dias associado a orientação dietoterápica; o grupo 2 recebeu apenas orientação dietoterápica. As alterações metabólicas foram analisadas antes e após a intervenção. Os resultados foram analisados através software BioEstat 5.0 e Diet Pro com nível de significância p < 0,05. Observou-se maior prevalência do sexo masculino, faixa etária de 40 a 49 anos, solteiros e renda familiar de 1 a 3 salários mínimos. A maioria apresentava 10 a 15 anos de tempo de diagnóstico do HIV e mesmo tempo de utilização de TARV. O esquema de TARV mais prescrito foi 1 ou 2 INTR + 2 IP. A síndrome lipoatrófica foi mais prevalente e a síndrome metabólica foi detectada em 19,4 % da amostra. A maioria apresentou diagnóstico nutricional de Eutrofia. Não houve diferença significativa entre os 2 grupos em nenhuma dessas variáveis citadas, demonstrando a homogeneidade dos grupos. A utilização da FCM foi efetiva na redução dos valores plasmáticos do colesterol total após 30 dias de utilização, sem, no entanto, alterar a sua classificação; houve melhora nos valores plasmáticos de LDL – c após uso de FCM por 90 dias e melhora de categoria (aumento da classificação LDL – c ótimo); ocorreu um aumento do HDL – c após 90 dias de consumo de FCM sem melhora na classificação desta lipoproteína; houve diminuição dos valores plasmáticos de triglicerídeos após 30 dias de FCM e melhora de categoria. Não houve alterações na glicemia após a utilização da FCM. Os indivíduos que utilizaram a FCM apresentaram um risco inferior de desenvolver doença arterial coronariana após 90 dias de utilização. Não houve diferença entre os dois grupos no que diz respeito ao consumo dos principais componentes da alimentação. A utilização de 30 gramas de FCM durante 90 dias associado à orientação dietoterápica é eficaz na melhora dos níveis plasmáticos de colesterol total, LDL – c, HDL – c e Triglicerídeos sem interferir nos valores de glicemia.

Validação do modelo de ciclagem de pH e avaliação da efetividade de dentifrícios suplementados com cálcio e fosfato e baixa concentração de flúor

Pós-graduação em Ciência Odontólogica - FOA

Efetividade de gestão da área de proteção ambiental Triunfo do Xingu: desafios de consolidação de uma unidade de conservação na região da Terra do Meio, estado do Pará

A APA Triunfo do Xingu localiza-se na região da Terra do Meio a sudoeste do Estado do Pará foi criada em 2006 com aproximadamente 1.670.000 ha está inserida numa região com importantes remanescentes da biodiversidade amazônica. A região sofre grande pressão antrópica, principalmente pelo desflorestamento decorrente da exploração madeireira ilegal, do avanço da pecuária e queimadas. A existência de uma unidade de conservação na categoria APA numa região com altos índices de degradação ambiental e grilagem de terras como a região da Terra do Meio é muito contestada como instrumento efetivo de proteção da biodiversidade e ordenamento territorial. O trabalho teve por objetivo elaborar e aplicar um modelo de qualificação de gestão da APA Triunfo do Xingu baseando-se no conceito de efetividade de gestão de maneira a aferir se a mesma está cumprindo os objetivos que nortearam sua criação. Indicadores foram elaborados e agrupados em seis temáticas: ambiental, gestão, econômico, legal, politico-institucionais e sociocultural, e posteriormente qualificados em três níveis, de acordo com seus respectivos cenários. O resultado final demonstrou o grau de efetividade de gestão de 54,3%, ou seja, as condições atuais de gestão da APA Triunfo do Xingu foram consideradas medianamente satisfatórias. O indicador politico-institucional foi o melhor pontuado com 66,6%; o indicador legal e o de gestão registraram, respectivamente, as médias de 55,5% e 54,4%; os indicadores sociocultural e ambiental registraram, respectivamente, as médias de 49,9% e 47,1%; e os indicadores econômicos registraram a média de 33,3%, sendo o grupo com o pior desempenho gerencial. Observou-se uma condição de alta vulnerabilidade da APA Triunfo do Xingu que não garante sua existência em longo prazo e os objetivos de conservação que nortearam sua criação dificilmente poderão ser alcançados nessas condições.

Determinação da profundidade da lesão de cárie oclusal em dentes decíduos por meio de radiografias convencional e digital direta. Efetividade dos recursos de imagem e desempenho do examinador

Pós-graduação em Odontologia - FOAR