Efetividade de gestão da área de proteção ambiental Triunfo do Xingu: desafios de consolidação de uma unidade de conservação na região da Terra do Meio, estado do Pará

A APA Triunfo do Xingu localiza-se na região da Terra do Meio a sudoeste do Estado do Pará foi criada em 2006 com aproximadamente 1.670.000 ha está inserida numa região com importantes remanescentes da biodiversidade amazônica. A região sofre grande pressão antrópica, principalmente pelo desflorestamento decorrente da exploração madeireira ilegal, do avanço da pecuária e queimadas. A existência de uma unidade de conservação na categoria APA numa região com altos índices de degradação ambiental e grilagem de terras como a região da Terra do Meio é muito contestada como instrumento efetivo de proteção da biodiversidade e ordenamento territorial. O trabalho teve por objetivo elaborar e aplicar um modelo de qualificação de gestão da APA Triunfo do Xingu baseando-se no conceito de efetividade de gestão de maneira a aferir se a mesma está cumprindo os objetivos que nortearam sua criação. Indicadores foram elaborados e agrupados em seis temáticas: ambiental, gestão, econômico, legal, politico-institucionais e sociocultural, e posteriormente qualificados em três níveis, de acordo com seus respectivos cenários. O resultado final demonstrou o grau de efetividade de gestão de 54,3%, ou seja, as condições atuais de gestão da APA Triunfo do Xingu foram consideradas medianamente satisfatórias. O indicador politico-institucional foi o melhor pontuado com 66,6%; o indicador legal e o de gestão registraram, respectivamente, as médias de 55,5% e 54,4%; os indicadores sociocultural e ambiental registraram, respectivamente, as médias de 49,9% e 47,1%; e os indicadores econômicos registraram a média de 33,3%, sendo o grupo com o pior desempenho gerencial. Observou-se uma condição de alta vulnerabilidade da APA Triunfo do Xingu que não garante sua existência em longo prazo e os objetivos de conservação que nortearam sua criação dificilmente poderão ser alcançados nessas condições.

ABSTRACT: The APA Triunfo do Xingu is located in the region of the Terra do Meio southwest of Pará was established in 2006 with approximately 1,670,000 ha is embedded in a region with important remnants of Amazonian biodiversity. The region suffers major anthropogenic pressure, mainly by deforestation due to illegal logging, the advance of cattle and burned. The existence of a protected category in the APA in a region with high levels of environmental degradation and land grabbing as the region of Terra do Meio is hotly contested as an effective instrument to protect biodiversity and land use. The study aimed to develop and implement a model of management qualification of the APA Triunfo do Xingu based on the concept of effectiveness management in order to assess whether it is meeting the objectives that guided its creation. Indicators were developed and grouped into six themes: environmental management, economic, legal, political, institutional and socio-cultural, and subsequently qualified in three levels according to their respective scenarios. The result demonstrated the degree of management effectiveness of 54.3%, current conditions management APA Triunfo do Xingu were considered moderately satisfactory. The politico-institutional indicator was the best punctuated with 66.6%; indicator law and management had, respectively, the averages of 55.5% and 54.4%, sociocultural and environmental indicators had, respectively, the average 49.9% and 47.1%, and the economic indicators recorded an average of 33.3%, and the group with the worst performance management. There was a condition of high vulnerability of the APA Triunfo do Xingu does not guarantee its existence and long-term conservation objectives that guided its creation can hardly be achieved under these conditions.