Governo federal em contexto de descentralização: os programas de formação de professores do ensino fundamental (1995-2002)

Esta dissertação tem como objetivo descrever e analisar as ações do governo federal (MEC) em um contexto de descentralização das políticas sociais. O argumento central é que um novo papel o de coordenador foi desenvolvido pelo ente federal com o estabelecimento do diálogo com os estados e municípios. Para verificar esta questão, temos como objeto de estudo os programas de formação de professores em exercício desenvolvido pelo MEC, com foco no processo de formulação e implementação dos mesmos. São discutidos o desenho dos programas, a sua dinâmica interna e a forma como operaram. Para compreender as ações deste período, contextualizamos o setor educacional dentro das questões federativas, uma vez que envolve o relacionamento do MEC com os governos subnacionais. E também porque o ensino fundamental brasileiro constituiu-se, tradicionalmente, como um serviço de responsabilidade tanto dos estados quanto dos municípios. A estrutura federativa e a forma de interação de seus componentes influenciam diretamente no desenvolvimento de políticas sociais. Este trabalho verifica de que forma a estratégia do governo central em atuar na coordenação, indução, controle e avaliação dos programas descentralizados influenciou no desenho dos programas de formação de professores. Analisa o duplo desafio que se apresenta ao governo federal: o de formular programas de alcance nacional e que, ao mesmo tempo, tenham flexibilidade para se adaptar às diferentes realidades dos estados e municípios que compõem o pacto federativo brasileiro.

O aspecto sócioeconômico e sua influência na qualidade do ensino fundamental público no Brasil

Este estudo busca demonstrar através de um modelo de regressão múltipla, a relação do nível socioeconômico com o desempenho escolar dos alunos da educação básica brasileira. A educação no Brasil sofreu mudanças profundas em sua política durante a década de 90, é norteada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996. Com praticamente todas as crianças na escola, o problema que ressurge é a qualidade do ensino oferecido. O desempenho dos alunos do ensino público no Brasil é fraco. As avaliações criadas pelo INEP objetivam monitorar a qualidade fornecendo informações sobre o desempenho dos alunos e fatores associados a esse desempenho, com finalidade de reorientar políticas públicas voltadas para a educação. A busca por fatores determinantes do fraco desempenho dos alunos brasileiros é bastante recorrente no meio acadêmico. Essa investigação leva em consideração uma série de fatores do aluno, escola, professor, família entre outros. A grande maioria destaca a condição socioeconômica como um dos fatores que mais determina o desempenho escolar. Os dados selecionados para este estudo retrataram informações do nível socioeconômico e do professor – Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), remuneração dos docentes e proporção de docentes com formação superior – de todos estados brasileiros e do DF. Observou-se que o nível socioeconômico se relaciona altamente (0,827) com o desempenho escolar dos alunos da escola pública do ensino fundamental brasileiro. As variáveis referentes ao professor não apresentaram relações significativas com o desempenho escolar.

Os governos do Estado do Rio de Janeiro e o financiamento do ensino fundamental: as mudanças sem diferença (1980-1989): análise do financiamento do ensino fundamental no Estado do Rio de Janeiro na década de 80

o nosso trabalho mostra que mesmo com esse dispositivo e a volta da democracia representativa, onde tivemos dois Governos no Estado do Rio de Janeiro eleitos pelo voto popular na década de 80, a situação do Ensino Fundamental do Estado não mudou na sua essência e, o que é pior, não foi produzido um projeto capaz de solucionar a curto, médio e longo prazos as péssimas condições em que se encontrava o Ensino Fundamental. pelo menos no tocante à produção escolar e à dotação de recursos.

Luz e cores : uma proposta interdisciplinar no ensino fundamental

Este trabalho apresenta uma proposta de atividades desenvolvidas na oitava série do Ensino Fundamental, explorando o tema Luz e Cores, a partir de uma abordagem essencialmente conceitual. Considerando as especificidades dessa série quanto ao nível de desenvolvimento cognitivo do aluno e quanto ao que é encontrado sobre a referida série nos Parâmetros Curriculares Nacionais, abordamos o tema escolhido de forma interdisciplinar, possibilitando uma visão integradora das ciências por meio de relações com assuntos, tais como Fotografia e Arte. A possibilidade de adaptação da proposta a outros níveis de ensino, conforme relatamos nas atividades desenvolvidas com alunos da Educação Infantil, da segunda série do Ensino Fundamental e da segunda série do Ensino Médio, além de públicos diversos, como mostramos nas oficinas com profissionais de diferentes áreas de atuação, são fatores relevantes no trabalho. Buscando facilitar a aplicação da proposta no sentido de garantir material viável, de custo baixo, acessível a todas as escolas e com bons resultados experimentais, apresentamos medidas que realizamos sobre espectros de transmissão de filtros de cor, confeccionados em papel celofane ou impressos em transparências para impressoras jato de tinta, comparando sua qualidade a de filtros obtidos em indústrias especializadas.

As conexões possíveis e necessárias entre o ensino fundamental de adultos e a economia solidária

Resumo não disponível.

Os determinantes do fluxo escolar entre o ensino fundamental e o ensino médio

Neste artigo estimam-se os fluxos escolares do ensino fundamental para o médio e os fluxos ao longo do médio para a última década nas seis maiores regiões metropolitanas do país. Também se estimam que conjuntos de variáveis associadas às características do aluno e sua família, do mercado de trabalho local e das condições locais de oferta escolar que estão mais fortemente relacionadas com os fluxos observados. Os resultados indicam que: a não aprovação ainda é uma barreira para o ingresso no ensino médio e para a sua progressão ideal; a não aprovação perdeu importância nos últimos anos para a explicação da evasão escolar; a educação dos pais é um fator relevante tanto para a aprovação quanto para a continuação dos estudos; e a qualidade da escola é um fator importante para a aprovação.

Descentralização fiscal e municipalização do ensino fundamental: impacto sobre os indicadores de desempenho educacional

Este trabalho procurou estimar os efeitos das mudanças ocorridas no sistema de educação fundamental brasileiro com relação à descentralização sobre o desempenho do setor, sendo o conceito de descentralização entendido de modo mais amplo do que em trabalhos anteriores, incorporando tanto aspectos relativos à autonomia municipal de arrecadação e de gastos, quanto àqueles relacionados ao gerenciamento das escolas. Para isso considerou-se um modelo de dados em painel correspondente ao período de 1999 a 2006, em que as unidades de observação são os municípios. Os indicadores educacionais utilizados correspondem a duas taxas de rendimento (taxa de aprovação e taxa de abandono), além do indicador de distorção idade-série. De um modo geral, os resultados encontrados fornecem evidências de que a análise realizada até agora no Brasil sobre a relação entre descentralização e desempenho em educação pode ter sido incompleta, uma vez que desconsiderou um aspecto importante do conceito de descentralização, que é o aspecto fiscal. Os resultados obtidos revelam uma forte correlação entre descentralização fiscal e desempenho em educação, sendo que essa relação tem o sinal que seria o esperado de acordo com a literatura que prevê efeitos benéficos para a descentralização. O mesmo não acontece quando se consideram indicadores de municipalização da rede de ensino como medida de descentralização. Este estudo apresenta evidências de que as mudanças ocorridas no sistema de ensino fundamental brasileiro após a implementação do FUNDEF não devem ser interpretadas como um movimento de descentralização sob todos os aspectos. Ao considerar o aspecto fiscal, surgem novas medidas e novas relações entre descentralização e desempenho.

Alfabetização e informática educativa : estratégias de ensino/aprendizagem com alunos da 1. série do ensino fundamental

Este trabalho insere-se no debate do uso de ambientes informatizados como potencializadores da aprendizagem, particularmente no que se refere à de alunos que estão na fase inicial da leitura e escrita. O objetivo do presente estudo foi analisar as possíveis relações existentes entre o aprendizado da leitura e escrita e o uso do computador, identificando as estratégias de leitura e escrita de alunos em processo de alfabetização, na 1ª ´serie do Ensino Fundamental, por meio do uso de narrativas e histórias em quadrinhos, utilizando softwares como facilitadores da aprendizagem. A discussão teórica conferiu prioridade à abordagem sócio-histórica, com ênfase nos postulados de Vygotsky associado a reflexões de autores como Phillipe Meirieu. A pesquisa caracteriza-se como uma investigação qualitativa que utilizou prioritariamente a observação participante como recurso metodológico. A escola pesquisada integra-se na rede pública municipal de Fortaleza , situada em um bairro periférico com população predominante de classe popular. O trabalho de campo foi desenvolvido durante um período de duração de oito meses o qual houve acompanhamento de turmas da 1º série, com especial atenção para uma turma de alunos repetentes e com defasagem idade/escolaridade. O estudo envolveu: levantamento de conhecimentos prévios dos alunos, exploração de diferentes portadores de textos, conhecimento do software HQ (Histórias em Quadrinhos), Gibizinho, Quadrinhos da Mônica, chat, fotologs na sala de informática da escola; escrita de histórias usando o software Quadrinhos da Mônica. Como resultados deste estudo, identifiquei posturas variadas, por parte dos professores quanto à informática educativa. No que se refere aos alunos, os aspectos positivos associam-se ao fato de terem transitado pelos diferentes espaços, utilizando materiais que existiam na escola e que não eram utilizados; foram estimulados pelas características lúdicas dos materiais e pela logicidade seqüencial de uma narrativa e histórias em quadrinhos, com articulação com seus contextos de origem.

Sexualidade na adolescência: a convivência de conflitos e a interferência na aprendizagem escolar. Um estudo de caso numa escola privada de ensino fundamental em Itabuna-Bahia-Brasil

O presente estudo analisa o desabrochar precoce da sexualidade na adolescência e a influência que estas atitudes estão interferindo na aprendizagem escolar dos pré-adolescentes da Escola Pio XII. Procuramos demonstrar como a realização de um trabalho planejado de forma dinâmica, abrangente com práticas pedagógicas criativas e ações educativas inovadoras podem levar o grupo a elaborar um pensamento que resgate o sentido de novo, moderno, dinâmico, atual,inusitado, discutindo de forma científica e crítica com enfoques inovadores os temas do interesse do grupo, esclarecendo as dúvidas, questionando situações novas na vida de cada um, buscando aproximação com a vida do estudante, levando a um trabalho de construção de valores pensando numa mudança real, na busca da auto-afirmação de uma postura coerente e madura. Pretendemos mostrar os passos utilizados para a elaboração de um trabalho multidisciplinar, objetivando inovar o ensino de temas que envolvam o desenvolvimento físico, social e psicológico de crianças que estão explicitando precocemente sentimentos sexuais em relação aos colegas, deixando de priorizar aspectos da vida social e psicológica que irão sedimentar o seu futuro como cidadão. Foi elaborado um projeto objetivando dinamizar o processo ensino-aprendizagem, buscando através de múltiplas atividades mostrarem que é possível conviver com naturalidade com o crescimento físico, psíquico, o despertar da sexualidade, as sensações e desejos, construindo harmonicamente um trabalho educacional abrangente onde adolescer passa a ser natural e inerente ao ser humano, num mundo em mudança. Sendo necessária uma reflexão, discussão e intervenção, no âmbito da pesquisa em educação, buscando através de um projeto multidisciplinar criar uma inovação pedagógica na abordagem de temas relacionados ao problema observado.

A prática pedagógica alfabetizadora bilíngue numa escola indígena: um estudo de caso na Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio Maria Venâncio

O presente estudo tem como tema a Prática Pedagógica Alfabetizadora bilíngue numa escola indígena: um estudo de caso na Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio Maria Venâncio. A pesquisa de abordagem do tipo etnográfico teve como foco central a prática pedagógica realizada no contexto da escola diferenciada e insere-se na linha de pesquisa de Inovação Pedagógica. Localizada no interior do estado do Ceará, em Itarema, na praia de Almofala, a escola pesquisada é considerada vitória da luta do povo Tremembé que ressurgiu no cenário nacional após os direitos conquistados com a Constituição Federal de 1988. Inicialmente a investigação visava observar o ensino bilíngue no âmbito da sala de aula. Porém, o mesmo não foi encontrado no universo escolhido para a pesquisa. Mesmo assim, a escola diferencia-se das escolas convencionais, rompendo com a infra-estrutura padrão, tendo uma organização docente e social únicas, onde a figura do cacique é fundamental tanto para os assuntos políticos, sociais, quanto pedagógicos. O Projeto Político Pedagógico fundamenta-se em suas tradições e práticas culturais e suas normas de conduta são os valores do povo Tremembé. Durante a observação participante, constatámos que o papel da escola vai muito além da sala de aula. A escola diferenciada é lugar de reinvenção da identidade indígena e resgate das práticas culturais que se sobrepõem ao modelo fabril, configurando uma ruptura do paradigma atual.

Inovação pedagógica em busca de mudanças qualitativas no ensino fundamental I

Esta pesquisa tem como título Inovação Pedagógica em Busca de Mudanças Qualitativas no Ensino Fundamental I, com o objetivo de investigar a prática pedagógica no sentido de identificar a existência ou não de inovação pedagógica, no âmbito da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Trilha do Saber, situada no município de Guaraciaba do Norte/Ceará/Brasil. A universalização da pesquisa se dá com foco nas interações entre professora e alunos e destes entre si. Os sujeitos desta investigação são os alunos e a professora do 3º ano, turma B, do Ensino Fundamental I. O referencial teórico utilizado nesta investigação tem como base os estudos de Fino a partir de (1999), Fino & Sousa desde (2005); Papert (1980, 1993, 2008); Vygotsky (2007); Perrenoud (2000); Freire (1979, 1985, 2011); Mendonça (2009, 2010); Toffer (1997); Gadotti (2006, 2008); Piaget (2010); Salviane (2009) e outros teóricos, que fundamentam concepções de prática pedagógica inovadora. Esta pesquisa com foco na aprendizagem, nos alunos e nos contextos de aprendizagem é de natureza qualitativa e estudo de caso, segundo a orientação de Yin (2001), Silva (2009), Macedo (2006, 2008); Alvarenga (2010) e Lapassade (2005), uma vez que esse processo de investigação permite a utilização de diversos instrumentos de coleta de dados; utilizou-se a observação participante e a entrevista semiestruturada, favorecendo o cruzamento dos dados (triangulação) no procedimento de análise e discussão dos resultados. Concluiu-se, que a escola deve ser um espaço aberto às mudanças e indagações dos alunos compondo-se dos aspectos criativo, dinâmico e inovador assegurando aos aprendizes novos contextos de aprendizagem situada. Concluiu-se, ainda, nesta investigação, que é mais difícil a inovação pedagógica acontecer nas escolas públicas em razão da inclusão de programas e projetos que são implantados pelas políticas educacionais.

O impacto do uso do computador nas práticas pedagógicas do ensino fundamental I: o construcionismo como inovação pedagógica

O processo de inserção do computador nas escolas públicas brasileiras decorre das políticas de Informática Educativa do Governo Federal, sendo o seu programa atual conhecido como Proinfo (Programa Nacional de Tecnologia Educacional). Esse programa tem, em seus objetivos principais, pretensões de que sejam criados ambientes de aprendizagem inovadores decorrentes da inserção do computador na educação e apresenta o Construcionismo como referencial teórico principal nas suas prescrições para a criação de tais ambientes. Uma Inovação Pedagógica seria uma ruptura com práticas educacionais tradicionais, possibilitando a criação de ambientes de aprendizagem novos, onde o foco não estaria mais na transmissão de saber por parte do professor e, sim, na construção ativa do conhecimento por parte dos alunos. Uma política educacional (como o Proinfo, por exemplo), inovações tecnológicas (como o computador) ou quaisquer outros fatores externos à escola podem até apoiar as rupturas necessárias a uma Inovação Pedagógica, mas esta não é algo intrínseco a tais fatores: a Inovação vem de dentro da escola, é algo construído em contexto pela ação local dos professores e alunos. Visto que o computador não traz em si nenhuma pedagogia, podendo ser usado tanto para reforçar pedagogias tradicionais quanto para potencializar uma Inovação Pedagógica e que esta não necessariamente decorrerá das prescrições presentes no Proinfo, o presente estudo objetivou analisar se as mudanças que aconteceram nas práticas pedagógicas do Ensino Fundamental I (2º. ao 5º. ano), após a inserção do computador em sala de aula, representam uma Inovação Pedagógica ou não, assumindo-se como referencial de Inovação Pedagógica o mesmo referencial presente nas prescrições do Proinfo, o Construcionismo. Foi realizada uma observação participante do cotidiano das aulas e do processo de inserção do computador, entrevistas com alunos e professores bem como uma análise documental das prescrições presentes nos livros do Proinfo.

Práticas sócio-ambientais no espaço escolar: uma reflexão sobre a percepção dos usuários de duas escolas do ensino fundamental em João Pessoa, Paraíba

In the social-historical moment we live in, it is each time more evident the necessity of the people to learn to deal with the environment in conscientious way, taking care of themselves properly through it. In this direction, considering the school as a place where children, young and adolescents spend great part of their time, this work had as objective to examine the perception of school environment for students, professors and employees of two schools in João Pessoa city - Centro Estadual Experimental de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário and Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Presidente Emílio Garrastazu Médici (Experimental State Center of Learning-teaching Sesquicentenário and Basic and High State School Education Emilio Garrastazu Médici President). From the presupposed that the environments in which and with which people live reflect their daily practices, the field work searched to identify the social-environmental practices that characterize the relation of these users with the school and, from this understanding, to infer some of their concerns regarding the environment as a whole. To analyze the use of the available physical space in the two institutions it was opted the use of the After-Occupation Evaluation, one of the approaches that feed the process of building production or built set, rescuing aspects related to its use, operation and maintenance. Besides analyzing diverse school environments (such as classroom circulations/accesses, library, pedagogical and sportive spaces) in relation to the environmental comfort and the perceptions of the main users of the schools (pupils, professors and employees), the dissertation tried to inquire the care (ambient education) of these users with the school space. In general, it was verified that the two schools have evaluations and perceptions really different for four reasons: (i) management of the schools; (ii) the users perception; (III) localization of schools and (IV) feeling of place, territoriality and appropriation