Sistema de segurança interna : a unificação do sistema em Portugal

A aceleração do ritmo de mudança verificado nas sociedades atuais, tem sido impulsionado pela globalização, fenómeno decorrente da evolução das tecnologias da informação, das telecomunicações, das comunicações e transportes e do desaparecimento de fronteiras. Viver na “aldeia global” ou à escala global como o previu Marshall McLuhan (1964) no livro Understanding Media, é hoje uma realidade inquestionável. As consequências desta transformação foram múltiplas quer do ponto de vista dos benefícios, quer do ponto de vista dos problemas gerados. No plano da segurança, face ao multiculturalismo envolvido e ao aumento crescente do crime transfronteiriço, tornou-se essencial a partilha de informação a nível internacional tendo em vista o seu combate não só olhando a situação dos cidadãos como a defesa dos princípios democráticos. Realça-se que os progressos tecnológicos e as facilidades que criam aos seus utilizadores, neste caso os criminosos, fazem com que as ações por estes praticadas sejam cada vez mais meticulosas, imprevisíveis, sofisticadas e complexas o que impõe uma resposta correspondente e adequada. Por essa razão, as políticas de segurança existentes mostraram-se insuficientes e esgotadas requerendo novas respostas capazes de produzir os efeitos desejáveis para uma efetiva prevenção da criminalidade. Pelas dimensões que tem vindo a tomar, a criminalidade tornou-se uma preocupação que ultrapassou o domínio da segurança interna de cada país para ser encarada a nível internacional ou mesmo mundial. Para o efeito urge concertar processos e procedimentos securitários agregando vontades que convirjam e defendam a unificação dos sistemas dos países a nível mundial. A verificar-se tal intento, daí resultariam significativas melhorias da segurança a todos os níveis (nacional, internacional e mundial). Além disso também resultariam ganhos em termos de tempo, redução de custos, impacto na qualidade dos serviços prestados, na gestão das pessoas e na eficiência das organizações. Realça-se que a democracia ao promover a dignidade do homem densificando os seus direitos, liberdades e garantias, criou indiretamente condições para que fosse gerada instabilidade e o desenvolvimento de comportamentos criminosos. Importa, portanto, face à situação existente e à previsível complexidade do crime no futuro, estudar profundamente a nova realidade neste domínio, para tomar as medidas preventivas tendentes a reporem a estabilidade e a promoverem a paz social. Foi neste contexto que a presente investigação, desenvolvida no âmbito académico, mas também suportado na realidade profissional, pretendeu refletir sobre o estado da segurança global e dar o seu contributo nesta matéria.

National suicide prevention strategy for Afghanistan (NSPS)

RESUMO: Do suicídio no Afeganistão é uma prioridade de saúde pública. O Afeganistão é um país de baixo rendimento, emergindo de três décadas de conflitos. Há uma alta prevalência de sofrimento psicológico, perturbações mentais e abuso de substâncias. Existem várias questões sociais, tais como, desequilíbrio/violência de género, pobreza, atitudes e costumes obsoletos, rápidas mudanças sócio-culturais, violação dos direitos humanos e especialmente dos direitos das mulheres e das crianças. Estes fatores de risco contribuem para o aumento da vulnerabilidade da população em relação ao suicídio. A relativa alta taxa de suicídio no Afeganistão é especialmente significativa comparada com as taxas baixas em todos os países islâmicos. Os estudos mostraram predominância de suicídio nas mulheres (95%) e em pessoas jovens. Existe, por isso, uma necessidade urgente do país ter uma estratégia de prevenção do suicídio. A estratégia foi desenvolvida pela criação de um grupo técnico/ de assessoria multi-sectorial de diferentes intervenientes tais como governo, ONGs, agências doadoras, as famílias das vítimas e outraas partes interessadas. A estratégia baseia-se os seguintes valores chave:, respeito pelas diversidades; sensibilidade para as questões sócio-cultura-religiosa e de género; promoção da dignidade da sociedade; respeito pelos direitos humanoss.. Os 'seis pontos estratégicos' são: envolvimento das principais partes interessadas e criação de colaboração intersectorial coordenada; fornecimento de cuidados às pessoas que fazem tentativas de suicídio e às suas famílias; melhoria dos serviços para pessoas com doença mental e problemas psicossociais; promover uma comunicação e imagem adequada dos comportamentos suicidas, pelos meios de comunicação; reduzir o acesso aos meios de suicídio e coligir informação sobre as taxas de suicídio, os fatores de risco, os fatores protetores e as intervenções eficazes. A estratégia nacional de prevenção do suicídio será inicialmente implementada por 5 anos, com uma avaliação anual do plano de acção para entender os seus pontos fortes e limitações. Recomendações e sugestões serão incorporadas nos próxima planos anuais para uma intervenção eficaz. Um sistema de monitorização irá medir o progresso na implementação da estratégia.-----------------------------ABSTRACT: Suicide in Afghanistan is a public health priority. Afghanistan is a low-income country, emerging from three decades of conflicts. There is high prevalence of mental distress, mental disorders and substance abuse. There are multiple social issues, such as gender imbalance/violence, poverty, obsolete attitudes and customs, rapid social-cultural changes, human right violations, and especially women and children rights. These risk factors contribute to increase the vulnerability of the population for suicide. The relative high rate of suicide in Afghanistan is especially significant as the rates are low in all Islamic countries. Research studies have shown predominance of suicide in women (95%) and in young age people. There is an urgent need for the country to have a suicide prevention strategy. The strategy has been developed by establishing a multi-sectoral technical/advisory group of different stakeholders from government, NGOs, donor agencies, victim’s families, and interested parties. The strategy is based on the following key values, namely, respect for diversities; sensitiveness to socio-culture-religious and gender issues; promotion of the society dignity and respect for the human rights of people. The six ‘Strategic directions’ are: involving key stakeholders and creating coordinated inter-sectoral collaboration; providing after care for people making a suicide attempt and their families; improving services for people with mental disorders and psycho-social problems; promoting the safe reporting and image of suicidal behaviour by media; reducing access to the means of suicide and gathering information about suicide rates, risk factor, protective factors and effective interventions. The National Suicide Prevention Strategy will be initially implemented for 5 years, with an annual evaluation of the action plan to understand the strengths and limitations. Recommendations and suggestions will be incorporated into the next annual plans for effective intervention. A monitoring framework will measure progress in implementing the strategy.

A indústria de defesa na cooperação Brasil-Portugal

The global dynamics of alliances are strongly determined by the level of cooperation among states. This cooperation can be embodied in various aspects, but the level of defense and security cooperation becomes usually more doctrinal and lasting. By the nature of sovereignty that instills in the bilateral relationship, cooperation at defense and security level can leverages other forms of cooperation. The circumstances and relational balance between Brazil and Portugal seem to evolve towards distancing opportunities, despite they are culturally and institutionally untainted. The economic dynamics, the strategic projection in global sustainability terms, the scale and ambition of Brazilian regional leadership, contrasts with the actual context of Portugal, distancing himself both on the stage where they operate. On the other hand, the historical and cultural roots, the language, the affinity of the peoples of CPLP and some opportunities for economic niches, trend to attract both countries. The condition of Portugal in NATO and Europe, coupled with the ability to export technical and human resources to value-added for Brazil, seems also to become approaching factors. On the balance of these dynamics, there is a set of exogenous factors (economic, external global relations matrix, regional stability, among others), which are not always controlled by any of both countries. These factors call for strong capacity for foresight analysis and decision making, with the inherent risk. There is cooperation vectors that are not apparently penalized by geographic distance, or by the difference of realities. Among these vectors we shall highlight synergies in technological niches, highly tradable goods and, mostly, using the domain of dual technologies. The thirteen niches herein identified are: Monitoring, Navigation, Command and Control, Electronics, Optoelectronics, Communication and remote sensing, Information Technologies, Flight Simulation, Specialized Training, Fiber Optic Sensors, Materials Engineering, Nanotechnology and Communications. Cumulating with identified opportunities in traditional relational framework, both countries are growing (in geography and economic terms) into the Atlantic, making it a central element in the bilateral approach. By being at the same time a growing stage of disputes and which stability tends to be threatened, it will be done an analysis of these synergistic vectors, superimposed on the impact on Atlantic securitization process.

Relatório de estágio curricular realizado na Comissão Nacional de Protecção de Dados

The personal data protection is presented as an indisputably complex and transversal subject and gives an account of this report, a result of curricular internship at the Portuguese Commission for Data Protection. The Commission is the competent authority for the control and supervision of personal data processing. The subject around which this report was prepared is the protection of personal data, analyzed in several aspects. The protection of personal data is, for some time, a topic that raises many concerns, because it is closely linked to fundamental rights constitutionally protected. Fundamental rights inherent in each of us are a result of Article 1 of the Constitution of the Portuguese Republic, in the sense that the dignity of the human person is affirmed as the first value around which the Portuguese legal system will have to be based. In other words, is the dignity of the human person the highest value in the Portuguese legal system. Was the development of societies to the point that we know today that has led to the importance to the personal data of citizens. In modern societies, it is possible to know everything about everyone and the curiosity of others seems not to worry about the injuries that affect the rights of citizens. Where new technologies make excuses for the excessive processing of personal data and where subjects do not seem to bother about their personal data crossing the world, it is important that jurisdictions give value the protection of personal data and the implications of its misuse, in that as these are the mirror of identity each of us and can be used against their owners, causing irreparable damage to the their fundamental rights. Being understood as protection of personal data the possibility of each citizen to decide the use of their data and how they can be used, we can say that its protection depends essentially on each of us, as holders of personal data. Therefore, the protection of our data begins in ourselves.

Surrogacy in Portugal

Surrogacy is the arrangement made by at least three people, in order for a surrogate or gestational mother to carry a pregnancy for the two intended parents, with the objective of the former party relinquishing all rights to the child, once the child is born. As it has only been in recent years that that same reproductive method has begun to be commonly accepted due to certain modern scientific developments that thus diminished ethical and moral negative stances, there is still an unsettling legal void (both at a national and international level) in regards to such subsidiary form of reproduction. As such, some countries have not only left their citizens with no choice but to travel abroad in order to enter a surrogacy arrangement (leading to private international law issues on establishing parenthood and nationality of the born child) or to resort to surrogacy within black market conditions. Unfortunately, one of those countries is Portugal as it has been considered, both by its political parties and experts in the area, and by its citizens as not dealing adequately with such theme and thus being poorly equipped to deal with surrogacy, at both a legal and social level. The present paper attempts to analyse Portugal’s current legal perspective by looking at the present efforts being made to contradict the current situation, and thus outline altruistic gestational surrogacy’s tangible future within such nation. In order to also become aware of possible improvements specifically regarding to the full protection of human rights and human dignity as a whole, the United Kingdom’s legal standpoint in relation to surrogacy was also studied. Via direct comparison of both social and legal perspectives, a new approach to altruistic surrogacy is thus proposed with view to suggest a harmonious solution for countries that have at least recognized that the present issue deserves to be duly noticed and that altruistic gestational surrogacy may exist in order to grant protection of human dignity and not to place it in check.

Cidadania pós-nacional

In the midst of changes of the world political order fostered mainly by the very debated phenomenon of globalization, the nation-state is confronted with new paradigms regarding their identification with society. Citizenship, as was defined up to the latter decades of the last century, rooted in nationalist ideals that tend to condition it full exercise on exclusionary policies oriented criteria, is not consistent with the human needs of present days. One can observe, mainly in Europe with the establishment of European citizenship, certain propensity towards a relative detachment between nationality and citizenship. It is expected with the present research to expose some of the arguments invoked by those who defend the possibility of a post-national conception of citizenship, i.e., decoupled from the concept of nationality and national boundaries, in order to develop a grounding for a necessary re-articulation of this institute. This assumption is based mainly on the movement of universal human rights and the revaluation of human dignity, especially through participatory policies on citizenship and respect for ethnic and cultural diversity.

Del Big Bang a l'Homo Sapiens Sapiens. Una visió evolutiva global de la Història de l'Univers

Crec que un resum lleugerament informal pot animar al lector a endinsar-se en el seriós contingut del llibre. S'aixeca el teló (fa uns tretze mil set cents milions d'anys) amb un "chupinazo" que deixa en ridícul als dels "sanfermines". L' entropia comença a augmentar ... i ja no pararà! L'empat inicial entre la matèria i l' antimateria es decanta a favor de la matèria, encara que per molt poc! Matèria i antimatèria s'anihilen, però el lleuger excés de matèria fa que en l'anihilació en quedin suficients traces per a que la funció pugui continuar. Existeix un antimón d'antimatèria que transcorre en un antitemps i en el qual un antiCastells format de D-aminoàcids i L-carbohidrats ha escrit un antillibre? L'univers ja s'ha refredat suficientment per a que el deuteri pugui perviure un xic: via lliure a la formació de l'heli-4 (etapa còsmica). La matèria s'organitza ostensiblement: neix el Sistema de Períodes (etapa estel·lar). Els estels exploten i la pols formada embruta tot l'espai interestel·lar (etapa interestel·lar). Visita al "zoo molecular": molt carboni i molt enllaç triple. Espècies molt reactives que no reaccionen ... per no trobar amb què! El futbol, va també envair l'espai? En el tebi oceà, la matèria continua la seva escalada de la complexitat (etapa planetària). Apareix la vida: però, què és la vida? Fi de l'evolució determinista i començament de l'evolució contingent (etapa biològica). Justificada alarma entre els anaerobis: qui ha deixat escapar aquest gas (oxigen) tan verinós? El miracle de la vida en un univers hostil. L'arsenal d'armes preventives i defensives: vitamines C i E, catalasa, peroxidases, dismutases superoxídiques, etc. La meravella del transport electrònic. Com es possible tanta perfecció? L'escalada de la complexitat prossegueix acceleradament. Finalment, s'arriba a l'Homo sapiens sapiens: podria no ser com és? Millor canviar l'entorn que canviar l'Homo: l'evolució biològica s'ha acabat. Comença l'evolució cultural o social. La possible existència de vida i de vida intel·ligent extra-terrestres. La inevitable protagonisme de la Química dels derivats del carboni. El Principi antropo-cosmològic: realment, estem sols?

Para uma (re) educação dos idosos do grupo “Programa da melhor Idade” de Paraíso/Tocantins, frente às mudanças do mundo contemporâneo

Há mais ou menos duas décadas observa-se um aumento significativo e crescente da população idosa do país. É grande a preocupação do poder publico para encontrar uma maneira eficaz de atender a essa nova comunidade, que precisa carinho e atenção diferenciada e que a passos lentos vem conquistando seu espaço em busca de saúde, qualidade de vida e principalmente respeito aos seus direitos e a sua experiência acumulada por toda uma existência. Com o aumento da expectativa de vida, o idoso se transforma em um ser que necessita acompanhar e participar das mudanças; porem, para não se sentir excluído dessa sociedade preconceituosa em que ainda vivemos se faz necessário que o cidadão preserve ou resgate sua autonomia e consiga gerir sua vida, participando ativamente de tudo que diz respeito a si, procurando se adaptar às mudanças do mundo contemporâneo com qualidade de vida e sem muito sofrimento. Sabe-se que a educação continuada é um dos caminhos mais seguros para combate à exclusão social, pois promove e possibilita a participação desse segmento populacional como cidadão produtivo, além de facilitar o resgate da sua dignidade humana, ampliando horizontes e promovendo sua valorização em todos os sentidos. Neste estudo procuramos estar em contato com idosos do grupo “PROGRAMA DA MELHOR IDADE” da cidade de Paraíso do Tocantins e, através desse contato, colhemos informações que nos direcione e oriente a proporcionar uma melhor qualidade de vida, facilitando adaptação às mudanças do mundo contemporâneo, aos freqüentadores que tanto contribuíram para o desenvolvimento e crescimento desta cidade.

A globalização e a democracia

O título deste trabalho traduz as características dominantes da conjuntura actual e constitui um estudo aprofundado sobre o fenómeno vivo denominado globalização, em articulação com o processo democrático. No que diz respeito à globalização, o trabalho pretende ser um retrato real da mesma, identificar os seus agentes, referir o modo como se processa a legislação dentro das instituições internacionais; e, como é de toda a pertinência, tentar explanar o reflexo da globalização e da democracia nas mais diversificadas sociedades. Ainda no contexto da globalização, ao lançar um olhar crítico sobre aquelas instituições, o trabalho não deixa de realçar a sua falta de transparência, o outro lado da medalha, inevitável. O meu trabalho apresenta algumas linhas de reflexão sobre os dois grandes pólos difusores da globalização, neste novo ciclo da história, os EUA e a UE. No decorrer da análise da conjuntura global, e tendo em conta uma perspetiva sociopolítica, o trabalho incide particularmente sobre o processo democrático e, através de uma selecção lógica e cronológica, observa a sua transformação, bem como as alterações que este tem sofrido no âmbito do processo da globalização. De realçar, ainda, que este trabalho refere os valores da globalização na óptica de vários autores, enfatiza os pontos positivos e os pontos negativos e aponta as possíveis resoluções para uma sociedade de igualdade, incitando um olhar clínico sobre os valores da cidadania e do primeiro poder da globalização que é o poder económico. De entre as mais variadas questões que o trabalho foca, salienta-se a questão da democratização da democracia, bem como a humanização da globalização como frutos da uniformização dos estilos de vida entre o Hemisfério Norte e o Hemisfério Sul e a dissipação do fosso entre os ricos e os pobres, caminho que deve ser percorrido no respeito pela dignidade humana.

O Século XXI, África aposta no futuro?

O século XXI, é o período das grandes oportunidades para o Mundo, em especial para o Continente Africano. Com o final do século XX, o Mundo despediu-se do “Homem Velho”, procurando renascer para uma nova etapa. Terminadas as duas grandes catástrofes que assolaram o Mundo, em especial a Europa – I e II Guerras Mundiais, terminado o processo de Independências Africanas, é chegada a hora de criar pontes que elevem a dimensão humana deste “Planeta Azul” à mais alta esfera da dignidade humana. Esta ponte, permite que seja para os países com maiores dificuldades – como é o caso dos Africanos, possam ver nessa mesma ponte um espaço privilegiado de oportunidades. A intensificação das apostas por parte de África na formação de quadros, a boa governação, o combate à pobreza, a gestão de conflitos, o respeito pelos direitos humanos, poderão ser sinais dessas oportunidades. A aproximação da Europa a África, como ficou patente na recente Cimeira “Europa / África”, poderá transmitir aos Africanos um sinal de que não estão sozinhos nesta caminhada e que juntos, poderemos ser mais fortes face às adversidades. Contudo, convém não esquecer, que muito há fazer da parte dos africanos e dos não africanos. Este trabalho de equipa é importante, para que as interrogações e as preocupações possam ser mais facilmente superadas. É necessário que a luta pela dignificação das populações continue, com o esforço de todos, “porque isso aproveita à África e aos Africanos”

Escola-família aprendendo juntas…um compromisso de futuro : estudo de caso

A complexa transformação social que caracteriza este início de milénio coloca a Escola face a novos desafios que exigem respostas adequadas dos agentes educativos, surgindo o professor-educador como gestor do equilíbrio necessário para mais e melhor desenvolvimento humano. Procurando encontrar respostas adequadas para um caminho de transformação positiva, alicerçado numa educação para o optimismo, para a competência pela exigência e para o diferente que é o Outro, estudamos o Projecto Socioeducativo Escola-Família: Aprendendo juntas… um compromisso de futuro, implementado para responder à necessidade real de melhorar o sucesso escolar de alunos de 9º ano, para conclusão da escolaridade obrigatória, num horizonte de educação integral e cidadania social activa e responsável. Numa metodologia de Estudo de Caso, alicerçada numa estratégia multimétodo que conjuga dados qualitativos e quantitativos, através da observação participante, registo e análise documental e questionários, alcançamos a compreensão e interpretação, tão abrangente e holística quanto pormenorizada e individual, dos fenómenos sociais em estudo. Ancorado numa matriz humanista de valorização da dignidade da pessoa, num processo de acolhimento, proximidade e co-responsabilidade, este projecto promove a aprendizagem e o sucesso escolar dos alunos, a participação e satisfação das famílias com a Escola, a cidadania social de quem se sente capaz, autor da sua história e comprometido com o futuro.

Amanhecer para uma nova realidade : uma experiência de educação de todos, com todos e para todos, no 1º ciclo do ensino básico

A educação Inclusiva pressupõe proporcionar a todos os alunos as condições para que possam aprender e interagir de forma cooperativa e solidária e, assim, desenvolver competências tanto ao nível social como académico (Leitão, 2006). Foi neste seguimento que surgiu o presente Trabalho de Projecto, tendo como enfoque uma turma do 4º ano, onde se encontra incluída uma criança com Paralisia Cerebral. O principal objectivo foi o de criar raízes de um espírito de trabalho cooperativo na turma em questão, para que se alcance no seu seio uma verdadeira situação de inclusão educativa, em que não haja distinção entre os diferentes alunos da turma, e onde se consiga promover valores e princípios como da equidade e respeito mútuo, de justiça, de dignidade, em que os alunos possam aprender uns com os outros, vivendo experiências enriquecedoras e assimilando atitudes e valores que levem a um efectivo respeito pela diversidade e diferença. Por termos como base os princípios de uma de investigação-acção, foi um projecto onde nos envolvemos activamente, para conseguirmos provocar uma mudança na situação problemática por nós diagnosticada no início do desenvolvimento do projecto e que nos levou a desencadear a acção. Para tal, e como característico deste tipo de modalidade de investigação, foi privilegiada a adopção de técnicas qualitativas para a recolha de dados, como a observação naturalista, a entrevista, a sociometria e a pesquisa documental, através dos quais alicerçámos o nosso projecto. Assim, podemos referir que o nosso projecto se caracterizou como uma investigação interactiva, em espiral e focada num problema, sobre o qual agimos, sustentada por um quadro teórico a partir do qual elaborámos todo o enquadramento metodológico do nosso projecto, bem como o plano de acção, que se baseou em todo um sistema de planificação/acção/reflexão. Como resultados, podemos afirmar que, partindo do facto do J. ser um aluno bem aceite pelos colegas e da grande motivação que toda a turma sempre demonstrou em trabalhar em grupo, conseguiu desenvolver-se uma socialização de aprendizagens, gerando inclusão educativa, beneficiando o J. e outros colegas que, a partir desta experiência, conseguiram libertar-se de constangimentos e fazer emergir potencialidades, capacidades e competências nunca antes vivenciadas.

Tempo de cárcere : um estudo sobre as significações que os Presidiários estão construindo sobre suas experiências educacionais na situação carcerária

Este estudo tem por objetivo desvelar as significações construídas pelos alfabetizandos presidiários sobre suas experiências educacionais, na situação do cárcere. Considerando os objetivos que perseguimos e os aportes teóricos metodológicos que fundamentam o trabalho, passamos a situar as trilhas da nossa pesquisa no contexto de um presídio, dando voz aos detentos, cujos discursos tradicionalmente são reduzidos a patologias ou desvios. Nesta direção, recorremos à abordagem qualitativa de pesquisa. Nossa escolha metodológica para o trabalho investigativo utilizará a teoria que é também método das Representações Sociais, que são marcados pela especificidade de “dar lugar ao pensamento do Outro” na pesquisa. As histórias de vida nos auxiliarão a municiar nosso olhar e, por meio delas e de outras formas narrativas - como as análises de rituais e dos cenários que compõem o cotidiano carcerário -, as representações sociais serão ordenadas de modo à “fazerem falar o silêncio” das vozes amordaçadas dos presos da Penitenciaria Modelo Desembargador Flóscolo da Nóbrega, em João Pessoa-(PB). Utilizamos três meios para coletar os dados: registros no diário de campo, observações participantes, entrevistas semi-estruturadas com os selecionados individualmente e em grupos. Para o tratamento dos dados coletados, utilizamos a escolha de cenários do cotidiano carcerário - o que pôde nos auxiliar a dar forma concreta às escolhas teóricas e metodológicas do processo de investigação. A luz de Moscovici, as representações sociais é uma maneira particular de conhecimento presente no senso comum, tendo como função a orientação para a ação no cotidiano; ao mesmo tempo em que essa forma de conhecimento é diretriz na interação entre os indivíduos. No espaço carcerário, procuramos compreender as representações dos presidiários, movendo-nos junto a silêncios, gestos, olhares, gritos, palavras e agressões. Neste lugar concreto, escutando os encarcerados tecerem suas vozes sobre o vivido, procuramos entender as suas significações. Essa escuta se fez a partir de tempos, lugares e cenas específicas, que davam circunstancialidade ao dito e se expressavam como rituais: plenos de material instituído e de material instituinte. Também, as significações em teias nos puderam mostrar como, nas situações vividas no cárcere pelos detentos, o sujeito que cometeu um delito passa a viver um percurso que vai legitimar a construção do sujeito delinqüente. A dimensão da transcendência apareceu como lugar único onde as significações dadas ao percurso vivido no cárcere, em sua ânsia de sentido, tocam explicações de totalidade que devolvem a inteireza humana, mas não empanam a percepção do que ali se vivencia como brutal e objeto. A reificação vivida no cárcere, essa coisificação ou negação dos detentos como sujeitos históricos, humanos, transcendentes, apontou a necessidade de uma práxis outra que se aperceba dos “lugares, tempos e as cenas do cárcere” como espaços educacionais, na intenção de ultrapassar-se a alienação das possibilidades do sujeito encarcerado; mostrar como essa urdidura acontece, do ponto de vista dos encarcerados, foi tecer a malha dos rituais do cotidiano, eivados de reprodução e resistência, junto aos subterrâneos de uma memória em disputa, de uma imagética violada na sua esperança de dignidade.

Enfermagem, valores e aprendizagem

21 ENFERMAGEM, VALORES E APRENDIZAGEM ISILDA MARIA OLIVEIRA CARVALHO RIBEIRO Centro de Estudos em Educação e Formação (CEEF), Universidade Lusófona do Porto/ Centro de Estudos e Intervenção em Educação e Formação (CeiEF), ULHT Resumo Este trabalho enquadra-se na área da Aprendizagem dos Valores no Curso de Licenciatura em Enfermagem (CLE). Através desta reflexão, e em consonância com os objetivos traçados, privilegiamos o paradigma misto, ou seja, na investigação que pretendemos realizar, utilizaremos uma abordagem multimétodo, para que o estudo possa sair enriquecido. O estudo decorrerá numa Escola Superior de Enfermagem da Região Este trabalho enquadra-se na área da Aprendizagem dos Valores no Curso de Licenciatura em Enfermagem (CLE). A pertinência em estudar esta temática encontra-se na constatação da nossa prática profissional e na atividade como docente em ensino teórico-prático, espaço em que os valores e o sentido humano, no cuidar da pessoa como ser traduzem, muitas vezes, um certo esquecimento da sua dignidade. É aqui que o nosso interesse e motivação encontram a razão da preocupação e da responsabilidade pela formação do profissional competente, como autêntico cidadão de valores. A educação em enfermagem deverá ter uma conduta moral onde se pretende refletir, à luz dos princípios éticos e morais, o fundamento dos valores das nossas ações, de forma a tornarmos a prática mais consciente e refletida. Além de incidir necessariamente nos conhecimentos científicos e instrumentais, a formação deve privilegiar o desenvolvimento de capacidades como: capacidade de negociação, espírito crítico e equipa, criatividade, pensamento ético consolidado numa conduta de valores. Pretende-se, com esta comunicação, reproduzir o percurso realizado e refletir sobre a importância da aprendizagem dos valores no Curso de Norte e nas respetivas instituições hospitalares onde decorre o estágio de integração à vida profissional (IVP). Os participantes do estudo são os estudantes inscritos no 1º e 4º ano (sendo estes os que frequentam estágio IVP) e por docentes da referida escola que orientam ou tenham orientado estágios de IVP e responsáveis por órgãos como: o Conselho Técnico-Científico, o Conselho Pedagógico e Associação de Estudantes. Desenvolveremos o trabalho de campo recorrendo às seguintes fontes de colheita de dados: análise documental, observação participante, entrevistas, questionário e utilização da escala de valores: Rokeach Value Survy – RVS (Rokeach, 1973); Focus Group, constituído por peritos na área, cuja finalidade consiste numa discussão objetiva, conduzida ou moderada que introduz um assunto a um grupo de peritos e direciona a discussão sobre o tema, de uma maneira não estruturada e natural. Uma das vertentes fundamentais do estudo consistirá na concretização de triangulações múltiplas. Pretendemos que este projeto na sua concretização permita identificar novos valores a incluir ou excluir do Código Deontológico que orienta o exercício da profissão. Deseja-se enviar os resultados como proposta para o Conselho Jurisdicional, que apreciará e decidirá sobre a proposta de alteração.

Da periferia à cidade: a vivência da cidadania na perspectiva dos alunos do 9º ano em uma escola

RESUMO: Este trabalho pretende desenvolver de forma teórica, conceitual e histórica a questão da cidadania no cenário do CEFYA, percebendo a passagem da ideia de cidadania do plano ideal para as realidades práticas vivenciadas na escola. O objetivo desta pesquisa é a compreensão do processo de construção da cidadania em uma escola pública do Tocantins na perspectiva dos alunos do 9º ano da referida escola. Inicialmente foi feito um estudo sobre as principais compreensões de cidadania construídas desde a antiguidade até os tempos atuais, bem como, um resgate de educação popular no Brasil. Daí a compreensão da cidadania como efetivação da dignidade humana e, no âmbito da escola, como direito a participação, a formação de uma consciência crítica e ao respeito à diversidade. O trabalho de identificação do exercício da cidadania no âmbito da escola foi feito através da análise de documentos da própria escola, de questionários e partilha em grupo com os alunos do 9º ano. O estudo evidenciou que o Centro Educacional desenvolve uma pedagogia participativa de pais, da sociedade e da escola, propiciando experiências construtoras de cidadania, relativo à agregação da família, vivência comunitária etc. Portanto, existe no Centro Educacional uma preocupação em qualificar o projeto político-pedagógico e elaborar projetos que são importantes para o avanço dos processos participativos e comunitário. À luz de reflexões críticas, especialmente de Paulo Freire, chega-se à conclusão de que o CEFYA avançou muito nas experiências de cidadania visando à superação das práticas pedagógicas tradicionais. Esse avanço está embasado numa práxis libertadora-emacipatória, fundamentada no diálogo. O Centro Educacional torna-se, a cada dia, num espaço de formação de cidadãos conscientes, críticos e dialógicos. Para tanto, o conhecimento deste ambiente escolar cresce em cidadania, por vir acompanhado de relações democráticas, dialógicas e participativas. ABSTRACT: This work aims to develop a theoretical, conceptual and historical issues of citizenship in the scenario CEFYA, noting the passage of the idea of citizenship ideal plan for the practical realities experienced in school. The objective of this research is the understanding of the construction of citizenship in a public school in Tocantins from the perspective of students in 9th grade of that school. Initially a study was done on the main understandings of citizenship built from ancient to modern times, as well as a recovery of popular education in Brazil. Hence the understanding of citizenship and human dignity and effectiveness within the school, as the right to participation, the formation of a critical awareness and respect for diversity. The identification of the work of citizenship within the school was done by examining documents of the school, questionnaires and group sharing with students in 9th grade. The study showed that the Educational Center develops a participative pedagogy of parents, school and society, providing experience building citizenship on the aggregation of family, community life etc.. Therefore, there is a concern in the Educational Center in describing the political-pedagogical project and develop projects that are important for the advancement of participatory processes and community. In the light of critical reflection, especially Paulo Freire, one comes to the conclusion that the CEFYA progressed much on the experiences of citizenship in order to overcome the traditional pedagogical practices. This progress is rooted in a liberating praxis based on dialogue. The School changes every day, and raise students within a formation of concerned citizens, critical and dialogic. Thus, the knowledge of the school environment grows in citizenship, together with democratic relations, dialogical and participatory.