Entre crânios analógicos e imagens digitais: alguns antecedentes históricos e culturais das tecnologias de neuro-imageamento

Nos últimos anos, temos nos deparado com a difusão maciça e a popularização crescente de descrições biológicas para aspectos outrora pensados como mentais, sociais, ou relacionais. Visível em diversas arenas leigas e científicas, esta tendência freqüentemente elege o cérebro como o órgão privilegiado da sua atenção. A cada semana é divulgada uma nova localização cerebral correlacionada os mais variados aspectos comportamentais e ou de personalidade. Acompanhando este movimento, é notável o esforço intelectual e financeiro despendido nos últimos anos no campo da saúde mental, no sentido de fazer avançar pesquisas cujo foco central é a descoberta das bases neurobiológicas dos transtornos mentais. Esta tendência apontaria na direção de uma fusão entre a psiquiatria e a neurologia em uma disciplina única, de teor fisicalista, chamada por alguns de cerebrologia. Dentre os acontecimentos que serviram de alicerce para a legitimação e a popularização desta tendência, o desenvolvimento nas últimas décadas de novas técnicas e tecnologias de visualização médica, como a tomografia por emissão de pósitrons (PET scan) e a ressonância magnética funcional (fMRI), foi fundamental. Elas permitiram a construção de imagens das mais diversas categorias nosográficas construídas no campo psiquiátrico, veiculando tacitamente uma série de pressupostos e promessas. Malgrado o imaginário cultural sustentado por estas tecnologias e todo o esforço despendido nas últimas décadas no sentido de se tentar localizar os marcadores biológicos dos transtornos psiquiátricos, não há, até o presente momento, nenhum resultado conclusivo que autorize o diagnóstico por imagem de nosografias como a esquizofrenia, a depressão, e muito menos o jogo patológico. Apesar de todo o alarde midiático e dos montantes milionários direcionados para pesquisas nesta área, os resultados concretos obtidos até agora não estão livres das mais ferozes controvérsias. Entretanto, ainda que estejamos muito longe da construção de mapas precisos para as perturbações mentais é espantoso o poder de convencimento que as neuro-imagens comportam na atualidade. Os scans são exibidos como verdades visuais, ou fatos acerca das pessoas e do mundo, numa proporção muito superior aos dados que apresentam. Alguns críticos chamam este aspecto de neurorealismo, ou de retórica da auto-evidência. A intenção deste trabalho é problematizar o poder persuasivo que as neuro-imagens detém na contemporaneidade, especialmente quando utilizadas com a finalidade diagnóstica no campo da saúde mental. Se estas imagens transmitem uma ideia de neutralidade, transparência imediata e auto-evidência, este trabalho almeja inseri-las num contexto sócio-histórico, a partir do qual puderam adquirir sentido, familiaridade e valor de verdade. O ponto de partida é o de que elas estão localizadas no cruzamento de dois movimentos históricos distintos: o das ilustrações médicas, em sua relação com a produção de conhecimento objetivo; e o das pesquisas acerca da localização no córtex cerebral de comportamentos complexos e traços de personalidade. Além de estabelecer algumas condições históricas de possibilidade para a emergência de um neo-localizacionismo cerebral, mediado pelas novas tecnologias de imageamento, pretende-se enfatizar algumas descontinuidades com projetos anteriores e marcar a influência do contexto cultural da atualidade para o sucesso e poder persuasivo deste tipo de tecnologia.

Formação e trabalho do ponto de vista da atividade: pistas a partir da confrontação entre uma UTI neonatal e um esquadrão de voo militar

Esta tese teve como objetivo a discussão teórica sobre a formação e a transmissão no/pelo/para o trabalho, a partir da confrontação entre dois campos empíricos. Buscou-se estratégias/pistas de efetividade dessa transmissão, de modo a conciliar saúde & segurança com as demandas de incremento de produtividade & qualidade. Investigaram-se as atividades de auxiliares de enfermagem numa UTI neonatal e de mecânicos de aeronave (flights engineers) em um esquadrão de voo militar. As ferramentas teórico-metodológicas utilizadas foram abordagens clínicas sobre o trabalhar (Ergonomia da Atividade, Clínica da Atividade, Psicodinâmica do Trabalho, proposições sobre relações de serviço e o modelo da competência), sob a orientação da perspectiva ergológica. Os resultados apontam encontros e controvérsias entre os campos empíricos. Os encontros seriam: caracterizam-se como ofícios com grande força coletiva interna, tendo desenvolvido maneiras próprias de transmitir conhecimentos e saberes-fazer, especialmente, durante a própria realização do trabalho; apresentam certo fechamento em seus coletivos, dificultando a ampliação da visão de profissão/ofício para uma noção voltada à ideia de profissionalismo e trabalho em rede entre as auxiliares, uma dificuldade principalmente na inserção das mães dos recém-nascidos internados na equipe de cuidados na Unidade Neonatal e, com os flights, o problema parece ser uma dificuldade em expandir seu ofício/ profissão para além daquele que envolve a sua função em risco de extinção; carência do ingrediente da competência referente à qualificação formal. As controvérsias seriam: mesmo invisibilizada, a dimensão relacional da atividade das auxiliares é, apesar de naturalizada no universo feminino, considerada importante neste domínio. Já, para os flights, mesmo se esta dimensão é fundamental não apenas para a operação, mas também para a formação e aprendizagem da profissão, ela parece manter-se velada na aviação militar; sobre a dinâmica de transmissão de saberes-fazer entre os profissionais, encontramos, entre as auxiliares, o dispositivo sombra representando uma forma de inserção minimamente satisfatória que considera a transmissão de saberes ligados aos aspectos relacionais do trabalho e, entre os flights, dificuldades na assunção de fragilidades vivenciadas pelos profissionais em formação; a partir de uma forte auto-valorização em comum - especialmente dos antigos a respeito de seu histórico e sua inserção heróica naqueles meios de trabalho -, a saída encontrada por cada grupo seguiu direções opostas: entre as auxiliares criou-se um dispositivo de formação para as novatas que é mais eficaz do que a formação das antigas, com os flights, parece não se ter criado um dispositivo mais eficaz, mantendo-se os antigões como heróis inalcançáveis. As conclusões indicam que, se ambos os grupos criaram estratégias de auto-valorização e auto-proteção - os flights, pela condição limite do futuro de seu ofício e as auxiliares, pela sua origem, baseada num corte de classe social e na diferenciação da qualidade da formação profissional (entre enfermeiras e auxiliares) em ambos, o fortalecimento da profissão possibilitou conquistar espaços em meio a trajetórias profissionais à margem de itinerários formativos reconhecidos. Aponta-se, assim, a necessidade de dar visibilidade aos saberes e competências transmitidos cotidianamente no trabalho, viabilizando sua sistematização em programas de formação situados sob o ponto de vista da atividade.

Do outro lado da linha do trem, havia uma pedra no meio do caminho: um estudo sobre crack no Rio de Janeiro na perspectiva da Teoria Ator-rede

O objetivo dessa pesquisa é discutir o cenário de uso de crack no município do Rio de Janeiro contextualizado com a condição de vulnerabilidade e risco social, através do mapeamento das controvérsias entre os atores dessa rede. As percepções e experiências relatadas neste trabalho dizem respeito aos diferentes espaços profissionais voltados ao atendimento e prestação de serviço a este público. Inicialmente, é trazida a trajetória teórica e prática que levaram a construção desta dissertação. Foram relatadas experiências vividas nas ações conjuntas de abordagem com a SMDS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) e a prática como entrevistadora de usuários de crack na Pesquisa Nacional do Crack pela FIOCRUZ. No segundo momento, é feito um breve histórico da origem do crack e suas marcas pelo mundo. São trazidos também, dados sobre a droga no Brasil, em particular sua história no Rio de Janeiro. Ainda nesta sequência, é apresentada a política de Redução de Danos, mostrando de que maneira o sujeito é significado a partir dessa perspectiva, e suas principais contribuições pelo mundo e também no país. A dissertação é construída pela perspectiva das práticas profissionais do psicólogo SMDS pensada através da Teoria Ator-rede. Foi importante destacar as principais ações de política pública voltadas para essa temática, considerando os avanços na discussão da temática. Foram mapeadas e exploradas as relações entre os atores envolvidos nesta temática (usuários de crack, SMDS, SMS Secretaria Municipal de Saúde, Segurança Pública, Mídia, Sociedade), colocando em evidencia as controvérsias existentes nessas relações, como recolhimento compulsório. De maneira conclusiva, são trazidas as impressões tiradas ao final deste percurso, problematizando os papéis do poder público e daqueles que atuam para garantir a população que faz uso abusivo de crack e outras drogas o direito de acessar e exercia sua cidadania.

Carcinoma epidermóide invasivo de pênis: subexpressão dos fragmentos C3 e C4A/B do sistema complemento detectado no plasma pela plataforma proteômica ClinProt/MALDI/TOF

O carcinoma epidermóide de pênis (CEP) representa 95% das neoplasias penianas e afeta quase sempre pacientes não circuncidados estando muitas vezes associado à falta de higiene local adequada e à fimose. No Brasil a sua incidência é de 2,7 % porém em algumas áreas do país pode chegar a 17% dos casos diagnosticados por ano. O tumor pode ocorrer em qualquer parte do órgão sexual masculino e o tipo de estadiamento empregado é controverso. A classificação de Broders é a mais utilizada. Estudos sugerem a relação entre o desenvolvimento do carcinoma de pênis com a infecção por HPV (Papiloma Vírus Humano). O método de avaliação dos linfonodos inguinais permanece controverso sendo difícil a diferenciação entre linfadenomegalia inflamatória reacional e metastática. O exame físico não é um preditor confiável do comprometimento linfonodal pois pacientes com linfonodos palpáveis podem não apresentar metástases. Há poucas publicações sobre os mecanismos moleculares envolvidos na gênese e progressão do CEP. Apesar de vários marcadores terem sido avaliados, atualmente a aplicação clínica destes é limitada. A maior parte dos marcadores estudados requer procedimentos invasivos para obtenção do tecido tumoral. Existe a necessidade de encontrar através de uma técnica pouco invasiva marcadores tumorais circulantes capazes de diferenciar portadores de CEP com e sem envolvimento metastático. Neste tipo de neoplasia, a descoberta de biomarcadores que avaliem o prognóstico é relevante, pois o exame físico não é um indicador confiável do comprometimento linfonodal e da sobrevida.Os objetivos foram 1) revisar e discutir a epidemiologia, a etiologia, os diversos tipos de abordagem cirúrgica e as controvérsias no tratamento cirúrgico do câncer de pênis 2) investigar através da plataforma ClinProt/ MALDI / TOF a presença de marcadores plasmáticos capazes de discriminar indivíduos saudáveis de pacientes afetados por carcinoma epidermóide de pênis (CEP) 3) avaliar a importância destes marcadores na evolução da doença. Foram coletados e analisados pela plataforma ClinProt / MALDI / TOF o plasma de 36 indivíduos saudáveis e 25 pacientes com CEP invasivo, submetidos a tratamento cirúrgico entre junho de 2010 e junho de 2011, nos serviços de urologia do Instituto Nacional de Câncer e do Hospital Mário Kröeff (Rio de Janeiro). Nossos resultados apontaram para um conjunto de dois peptídeos (A = m / z 1897,22 + -9 Da e B = m / z 2021,99 + -9 Da) que foram capazes de diferenciar pacientes com CEP de indivíduos controles. Esses peptídeos foram posteriormente identificados como fragmentos C3 e C4 A/B do sistema complemento. A validação cruzada, utilizando toda casuística apresentou 62,5% e 86,76% de sensibilidade e de especificidade, respectivamente, com uma alta sensibilidade (100%) e especificidade (97%) nos pacientes que morreram pela doença. Além disso, os pacientes com envolvimento ganglionar obtiveram uma sensibilidade e uma especificidade de 80 % e 97%, respectivamente. Ficou demonstrado que à medida que a doença progride mais subexpressos está o conjunto de peptídeos quando comparados com indivíduos saudáveis. Estes resultados podem ser úteis como ferramentas para a avaliação do prognóstico destes pacientes.

A importância da caraterização geoambiental para elaboração de planejamento territorial ambiental: o exemplo do primeiro distrito do município de Rio Bonito (RJ)

O crescimento populacional acelerado e a imposição do mercado regional e global no município de Rio Bonito (RJ) proporcionaram alterações no seu espaço territorial. As observações cotidianas e a análise dos mapas e imagens de satélites do município trouxeram questionamentos sobre a organização territorial em face de novos empreendimentos e a situação ambiental. Com essas demandas diferenciadas surge a necessidade de estudos integrados para se caracterizar em escala local as problemáticas com o uso e cobertura da terra e tentar oferecer possibilidades de reorganização numa visão holística de todo o processo, que é dinâmico. A caracterização com uma perspectiva sistêmica, nesse estudo, recebe o nome de Geoambiental. O município de Rio Bonito está localizado no Estado do Rio de Janeiro e possui uma área total de 456,45 km2. É dividido em três distritos: Sede, Boa Esperança e Basílio. O trabalho em questão busca um entendimento sobre as condições ambientais das unidades de paisagem no Primeiro Distrito, a fim de subsidiar alternativas de um desenvolvimento sustentável. A pesquisa teve como objetivo principal demonstrar a importância da Caracterização Geoambiental para realização de planejamento territorial em consonância com a preservação ambiental. Além disso, buscou-se realizar análise do uso e cobertura da terra, identificar vulnerabilidades e estabilidades das Unidades Geoambientais e identificar alternativas viáveis para as questões socioambientais e que tenham como base a compreensão da dinâmica local, as relações sociais e passivos ambientais. A metodologia utilizada consistiu na determinação das Unidades Geoambientais com base na revisão bibliográfica, observação de campo, análise de imagens de satélite, dos mapas geomorfológicos, de drenagem e altimétricos. As informações obtidas foram analisadas para geração de banco de dados digitais no Sistema de Informações Geográficas (SIG), associadas com informações socioeconômicas. A disponibilidade do banco de dados possibilitou a geração de camadas temáticas pela aplicação de rotinas computacionais específicas, permitindo a sua atualização constante. As informações referentes à geologia, geomorfologia, hidrografia, clima, solo, vegetação, recursos minerais foram selecionadas e sistematizadas para a análise das Unidades Geoambientais. A análise do uso e cobertura do solo do Primeiro Distrito revelou que em 2011 as pastagens ocupavam 14.610 ha (67,89%), seguido da floresta com 4.039 ha (18,76%), vegetação secundária e pastagem com 1.848 ha (8,58%) e ocupação urbana de média e baixa densidade, somadas, com 999 ha (4,63%). A caracterização do uso e cobertura do solo é indispensável para compreensão da organização espacial e planejamento de uma gestão ambiental, considerando que a implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) demandará aumento de população e conseqüente sobrecarga na infraestrutura básica municipal. A análise do uso e cobertura demonstrou que os principais problemas das Unidades Geoambientais são decorrentes do uso inadequado da terra em relação as suas potencialidades. O estudo demonstrou, portanto que, a realização de estudos integrados do espaço geográfico pode ser efetuada, sendo necessário lembrar a relevância de se compreender a dinâmica do ambiente para a realização de projetos municipais com vistas a um planejamento territorial sustentável.

Quilombo São José da Serra: o etnoconhecimento na perspectiva socioambiental

Este estudo indica o uso da pesquisa etnobotânica aplicada como estratégia metodológica para o fornecimento de subsídios para a comunidade do Quilombo São José da Serra, de modo a favorecer a visibilidade do seu etnoconhecimento botânico. Por meio de tal estratégia, esta pesquisa propõe alternativas que contribuam para o desenvolvimento socioambiental local. Localizado em Valença/Rio de Janeiro, este quilombo foi formado há cerca de 150 anos por descendentes de negros de origem africana, escravizados e enviados à região para trabalharem nas lavouras de café. Essa população permaneceu em terras privadas, e se caracteriza pela resistência e manutenção de suas tradições que se refletem no modo de vida, nas relações sociais e nas estabelecidas com o meio ambiente. Destaca-se, entre outros aspectos, pelas contribuições sobre o conhecimento das plantas e de seus múltiplos usos. Por tratar-se de um Quilombo historicamente ligado às atividades agrícolas, à restrição espacial e às precárias condições de plantio e de escoamento da produção, seus membros enfrentam ameaça de permanência e de continuidade. Tal problemática possibilitou a criação de alternativas que possam apontar para novas perspectivas de etnodesenvolvimento local, respeitando o perfil, as características socioculturais, o conhecimento sobre a natureza tradicionalmente mantido e as particularidades da paisagem. Acredito que promover a visibilidade do etnoconhecimento sobre acervo vegetal local pode permitir a emergência de novas perspectivas socioambientais àquela comunidade, em uma reconfiguração do processo produtivo baseado na ampliação do seu reconhecimento. A etnobotânica aplicada foi utilizada para além do levantamento do conhecimento tradicional sobre o acervo vegetal utilizado pela comunidade estudada. Ela contribuiu também para leitura e interpretação da paisagem onde vivem os quilombolas, identificando as marcas de seu território e territorialidade, com vistas a favorecer a visibilidade do etnoconhecimento. Foram utilizados procedimentos etnomedológicos envolvendo pesquisa de campo. Procurei avaliar as questões relacionadas à disponibilidade e à distribuição das plantas no local, ao reconhecimento das plantas como recurso financeiro, à importância das plantas para manutenção do modo de vida quilombola, à distribuição e à transmissão do conhecimento etnobotânico dentre os membros da população. Por meio da análise documental, dos procedimentos etnometodológicos de trabalho de campo, da coleta e identificação de material botânico e da análise da relação existente entre os quilombolas e as unidades de paisagem que compõem a paisagem cultural do Quilombo São José da Serra, perspectivas de rearranjo socioambientais puderam ser sugeridas. Como forma de retorno da pesquisa à comunidade, deu-se a instrumentalização dos quilombolas do São José da Serra para a participação ao longo do processo investigativo, a fim de contribuir com o objetivo de visibilizar, compreender e valorizar o etnoconhecimento, os detentores deste conhecimento, as espécies vegetais e a paisagem local, onde passado, presente e futuro se imbricam de forma contínua

Modelo de gerenciamento de resíduos de construção civil utilizando o Balanced Scorecard (BSC): contribuições para uma efetiva prática.

O gerenciamento dos resíduos de construção civil configura-se ferramenta sistêmica, no qual se verifica a possibilidade do uso de um modelo de Sistema de Gerenciamento com a utilização de indicadores. O referencial teórico abordado, com conceitos e entendimentos sobre a responsabilidade socioambiental das organizações na disposição correta de seus resíduos, particularmente aqueles oriundos de construção civil como indutores e indicadores de responsabilidade social e ambiental, posicionamento estratégico e a responsabilidade socioambiental, delimitam a esfera financeira como um ativo intangível da empresa. Assim, o Balanced Scorecard, apresentado em suas quatro perspectivas: a financeira, a do cliente, a dos processos internos e a do aprendizado e crescimento, relacionam-se com a responsabilidade na gestão dos seus resíduos. Para avaliar a adequação dos indicadores e respectivas métricas, torna-se plausível a aplicação dos dez testes do Performance Prism. A gestão por indicadores é assim analisada na ótica das diferentes, porém integradas, perspectivas do Balanced Scorecard. A principal característica do modelo em estudo é a inserção da responsabilidade pelos resíduos às estratégias empresariais, conduzindo linearmente tais ações aos princípios da empresa. Os resultados apresentados após sua implementação em uma empresa de engenharia civil proporcionaram um reaproveitamento do entulho gerado da ordem de aproximados 52% como matéria-prima para agregados, comprovando a viabilidade de uso dos indicadores, integrando as ações de gerenciamento de resíduos às demais questões críticas e estratégicas da empresa.

O encerramento do aterro metropolitano de Jardim Gramacho: Acenos da inclusão social e da implantação do polo de reciclagem em Duque de Caxias pelo protagonismo dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.

O encerramento do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (AMJG) foi pioneiro na formulação de políticas públicas socioambientais no Brasil, ao incluir a questão social nas ações de saneamento e apoiar a organização de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Este trabalho objetivou acompanhar o encerramento desse aterro e o processo de implantação do Polo de Reciclagem situado em Duque de Caxias, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A pesquisa teve caráter exploratório e abordagem qualitativa. Utilizou-se de entrevistas aplicadas a uma amostra de lideranças de catadores organizados e não organizados que atuavam na região. O estudo foi realizado entre setembro de 2011 a novembro de 2013. A política sanitária brasileira visa à melhoria das condições de trabalho do catador e incentiva a sua inclusão social, através da organização em cooperativas e/ou associações. Conclui-se que a participação dos catadores no processo de encerramento do AMJG, através das articulações com o governo do Estado do Rio de Janeiro, foi fundamental, embora muitos outros problemas socioambientais ainda persistam nesta região e precisam ser equacionados pelo poder público. Além disso, cabe destacar o papel dos programas sociais do governo federal que podem beneficiar essa categoria de trabalhadores. Para estudos futuros, recomenda-se acompanhar o desenvolvimento e a sustentabilidade deste Polo de Reciclagem.

Coleta seletiva em eventos de grande porte: estudo de caso.

O tema do presente estudo é a coleta seletiva de materiais recicláveis gerados em eventos de grande porte, como shows, considerando que esta e demais práticas ambientais devem ser expostas ao público por meio das mídias disponíveis, utilizando-as como instrumentos para a comunicação ambiental. A dissertação teve como objetivo avaliar a gestão de resíduos sólidos em uma importante casa de shows na cidade do Rio de Janeiro. Para isso foram utilizadas como etapas metodológicas: a pesquisa bibliográfica nas áreas de gestão de resíduos sólidos, educação ambiental, marketing, comunicação e responsabilidade sócio-ambiental corporativa e um estudo de caso para levantamento (quantitativo e qualitativo) dos resíduos produzidos. A relevância deste trabalho está na oportunidade ainda não explorada de se implantar e divulgar práticas socioambientais em shows, fazendo disso simultaneamente um papel de comunicação para educação ambiental e marketing para a empresa, utilizando a influência que as mídias exercem na opinião e comportamento da sociedade. Este estudo constata que a casa de shows apresenta potencial para a implantação de coleta seletiva, tendo em seus resíduos cerca de 85% de material reciclável livre de contaminação por resíduos orgânicos. Esta pode ser uma importante fonte de material para as organizações de catadores, além de atender aos princípios legais de destinação de resíduos sólidos recicláveis. A empresa pode ainda exercer um papel de agente transformador da opinião pública, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e atuantes e servir de referência para o setor de eventos.

Condições de vida e mortalidade por doenças cardiovasculares na área de influência do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ.

O objetivo desta tese foi identificar e caracterizar áreas com altas taxas de mortalidade por doenças do aparelho circulatório (DAC) e seus dois principais subgrupos de causas: as doenças isquêmicas do coração (DIC) e as doenças cerebrovasculares (DCV), entre os anos de 2008 e 2012 na área de influência do complexo petroquímico do estado do Rio de Janeiro COMPERJ, por meio de métodos estatísticos e sistemas de informações geográficas (SIG). Os resultados da investigação são apresentados na forma de dois manuscritos. O primeiro objetivou descrever o perfil da distribuição espacial da mortalidade por (DAC), caracterizar e predizer territórios com maior risco de morte por esta causa, com base em classificação das unidades espaciais por indicador de qualidade urbana (IQUmod). A análise multivariada foi realizada por meio do método conhecido como árvore de decisão e regressão, baseado em algoritmo CART para a obtenção do modelo preditivo para UVLs com diferentes riscos de mortalidade por DAC. O modelo desenvolvido foi capaz de discriminar sete conjuntos de UVLs, com diferentes taxas médias de mortalidades. O subconjunto que apresenta a maior taxa média (1037/100 mil hab.) apresenta 3 UVLs com mais de 75% de seus domicílios com abastecimento de água inadequado e valor de IQUmod acima de 0.6. Conclui-se que na área de influência do COMPERJ existem áreas onde a mortalidade por DAC se apresenta com maior magnitude e que a identificação dessas áreas pode auxiliar na elaboração, diagnóstico, prevenção e planejamento de ações de saúde direcionadas aos grupos mais susceptíveis. O segundo manuscrito teve por objetivo descrever o perfil da distribuição espacial da mortalidade por DIC e DCV em relação ao contexto socioambiental segundo áreas geográficas. O modelo de regressão linear de Poisson com parâmetro de estimação via quasi-verossimilhança foi usado para verificar associação entre as variáveis. Foram identificados como fatores de risco para mortalidade por DIC e DCV a variável relativa a melhor renda e maior distância entre domicílios e unidades de saúde; a proporção de domicílios em ruas pavimentadas aparece como fator de proteção. A distribuição espacial e as associações encontradas entre os desfechos e preditores sugerem que as populações residentes em localidades mais afastadas dos centros urbanos apresentam maiores taxas de mortalidade por DIC e DCV e que isto pode estar relacionado a contextos rurais de localização das residências e a distância geográfica destas populações aos serviços de saúde. Aponta-se para a necessidade de desenvolvimento de ações que propiciem maior amplitude no atendimento em saúde, no intuito da redução de eventos cardiovasculares mórbidos incidentes naquelas populações.

Análise das políticas públicas brasileiras para o autismo: entre a atenção psicossocial e a reabilitação.

A presente dissertação visa investigar as convergências e divergências apresentadas pelas diversas partes interessadas no processo atual de formulação e revisão das políticas públicas para o autismo no Brasil. Para tal, realizamos uma análise documental crítica acerca de duas cartilhas institucionais, lançadas recentemente pelo Ministério da Saúde, sobre a assistência ao autismo no Sistema Único de Saúde. Uma delas recebe o título de "Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)" e aborda o transtorno como pertencente ao campo das deficiências, propondo seu tratamento sob a via da reabilitação. Outra, intitulada "Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde" apreende o autismo como um transtorno mental, pertencente ao campo de cuidados da atenção psicossocial. A divulgação de dois documentos oficiais que contemplam o tema de maneiras diferentes é ilustrativa de um aparente dissenso no rumo das políticas para tal população. Evidenciamos assim a constituição de dois grupos, aparentemente antagônicos, que disputam nas esferas políticas e assistenciais a primazia pela abordagem do fenômeno autístico. Trabalhamos com a hipótese de que foi produzida uma cisão no desenvolvimento e no subsequente entrecruzamento de três eixos de força, sendo eles: a evolução da categorização nosográfica do autismo, a participação assistencial e política das associações de pais de autistas e de outros grupos sociais e a construção das políticas públicas nacionais para a saúde mental da infância e adolescência. Analisamos tais elementos, acreditando que seu entrecruzamento nos auxilia a depreender os componentes básicos do contexto do TEA no Brasil. Por fim, a partir da análise dos documentos, é possível argumentar que, embora as divergências epistemológicas desempenhem um importante papel no dissenso em questão, estas não atuam como o principal fator do conflito, uma vez que se mostram negociáveis. Aparentemente, as controvérsias se tornaram acirradas devido a disputas políticas, por parte de diferentes grupos, em busca do protagonismo e do poder de deliberação na formulação de políticas públicas para o autismo no país.

A pessoa é para o que nasce: um estudo sobre mudança de status e relações de poder no candomblé

O presente trabalho tem o objetivo de explorar algumas das ambiguidades constituintes do universo religioso do candomblé, a partir da temática da mudança de status e das relações de poder. Trata-se de um estudo de caso que evidencia a história de uma mãe de santo iniciante e o processo de consolidação de seu terreiro, tendo como pano de fundo as ideias e regras gerais do candomblé. Antes de se tornar mãe de santo, Carla era equede em um terreiro angola comandado pelo seu pai biológico. A ruptura com o terreiro e a mudança de status de equede para mãe de santo geraram controvérsias, na medida em que esta mudança não poderia ocorrer sem estar remetida a algum tipo de erro iniciático. Contudo, é sabido que esse tipo de mudança não é incomum, porém depende de uma série de condições e situações que orientam as práticas religiosas no candomblé. Além disso, pretende-se também, abordar questões relativas à estruturação da família de santo e os conflitos decorrentes da interposição entre laços de sangue e de santo, bem como a relação com o universo religioso umbandista e suas implicações cosmológicas e rituais.

O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Este trabalho tem como objetivo analisar o licenciamento ambiental das obras públicas de infraestrutura realizadas sob o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), previsto pelaLei n 12.462/2011. A escolha do país para realizar a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 trouxe a necessidade de responder a encargos contratuais e ao esperado fluxo de turistas. Com isso, tornou-se ainda mais urgente promover melhorias na infraestrutura do país. Contudo, o estatuto legal das licitações e contratos administrativos era visto como inadequado, o que levou à criação do RDC. O novo regime revela-se cercado de controvérsias a respeito de suas benefícios e desvantagens, mas progressivamente vem tendo seu âmbito de aplicação estendido para além dos eventos desportivos internacionais. Ao longo do texto, examina-se a constitucionalidade da nova lei, bem como a proteção jurídica do meio ambiente, enfocando-se o licenciamento ambiental. Por fim, a partir da análise da Lei n 12.462/2011 em face da Constituição da República, propõe-se uma interpretação a respeito da compatibilização entre o RDC e o licenciamento ambiental, considerando a efetividade da legislação ambiental e o princípio da vedação do retrocesso.

Qual democracia? O governo do povo no pensamento político brasileiro (1914-1945)

Este é um estudo sobre o conceito de democracia em obras do pensamento político brasileiro publicadas entre 1914 e 1945. A soberania do povo, não obstante impor-se como uma espécie de ideal universal e um dos pilares em que se assenta a legitimidade política na modernidade, longe de instaurar um consenso acerca de seus modos de realização prática, mostrou-se problemática e aberta a uma pluralidade de formatações institucionais, muitas vezes contraditórias entre si. Desse modo, em vez de um debate estruturado entre opositores e defensores da democracia, constatou-se uma forte polêmica no interior do próprio conceito, isto é, em relação aos modos pelos quais seria possível e legítimo implementar a democracia no país. A hipótese da tese é que a polissemia e as controvérsias em torno da definição do conceito remetem ao próprio processo de desincorporação do poder e dos sujeitos da soberania na modernidade: o povo e a nação. Através da análise das obras publicadas no período, buscou-se reconstituir o debate em torno das modalidades de constituição política do povo-nação e elaborar uma tipologia das diferentes respostas dadas ao problema da democracia no contexto brasileiro.

A práxis educativa na gestão ambiental pública: uma análise crítica dos programas de educação ambiental do licenciamento offshore de petróleo na Bacia de Campos (BC), RJ.

O estudo partiu do diálogo entre as políticas públicas de meio ambiente e o referencial teórico crítico da educação e da justiça ambiental. Ancorada na filosofia da práxis, uma categoria central do materialismo-histórico, busca ir além dos aspectos teóricos. A pesquisa tem o objetivo de contribuir para o entendimento e melhoria dos processos complexos e contraditórios de implementação da educação ambiental como condicionante de licença de operação e produção da indústria de petróleo e gás no Brasil. Tais projetos mitigatórios são conduzidos e monitorados pelo órgão ambiental, mas devem ser implementados e executados pelos próprios empreendedores que causam os impactos socioambientais nas localidades. Em contrapartida, projetos de educação ambiental crítica e participativa, desenvolvidos compulsoriamente no licenciamento offshore, estão voltados para os grupos socioambientais impactados. Preconizam o fortalecimento e a integração desses grupos diante do Estado e do próprio empresariado e devem estimular participação em processos decisórios da gestão ambiental local. A tese a ser demonstrada é a de que, neste campo de disputas pelo uso e gestão do território, os PEAs em sua práxis educativa e enquanto política pública no âmbito do licenciamento, constitui-se em um instrumento em potencial na construção de cidadania política. Na busca por investigar a efetividade desses PEAs, implementados na maior bacia petrolífera do país, a bacia de campos, a pesquisa faz primeiramente um estudo documental e posteriormente um estudo empírico com os atores sociais participantes dos projetos. A pesquisa documental revelou que existiam cinco PEAs desenvolvidos entre os anos de 2010 e 2012: o Projeto Pólen e o NEA-BC (Petrobras); o PEA ObservAção (PetroRio, antiga HRT); o PEA FOCO (Statoil) e o QUIPEA (Shell). A pesquisa empírica foi feita nos municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Armação dos Búzios e Cabo frio, contemplados com 80% dos projetos desenvolvidos na região e percorreu 17 localidades dos municípios e foram realizadas 52 entrevistas. Esta etapa da pesquisa traz as motivações acerca dos projetos, opiniões sobre o processo formativo, as transformações práticas vividas pelos atores a partir das vivências nos projetos e aspectos da participação desses atores sociais dentro e fora dos PEAs. 70% dos entrevistados trazem as crenças nos projetos devido às: propostas, objetivos e metodologias (discussões participativas, encontros de comunidades) e à equipe de executores (com os quais os atores têm uma relação de afeto e admiração); 28% abarcam as descrenças: lentidão e subjetividade dos resultados; o não entendimento acerca da origem dos projetos (mitigatórios, compesatórios, etc); conflito nas relações entre os quilombolas e os empresários; gastos com os projetos e não com a comunidade. Outras categorias surgem: remuneração/contratação; Obtenção de uma sede para o projeto; a excelência no processo formativo (onde alguns métodos devem ser repensados); a interação e a articulação entre os projetos. O estudo também revelou que os participantes passaram a participar de instâncias da gestão pública de seus territórios. As questões são apontadas para que esses projetos possam ser aperfeiçoados, mesmo diante de todas as contradições, tensões e conflitos que isso impõe em uma sociedade desigual, reduzindo a natureza, a mercadoria e a relações precificadas.