932 resultados para Brasil. Ministério do Esporte
Resumo:
Este proyecto busca comprender la formacin de las estrategias de seguridad nacional de Colombia y Brasil en su contexto histrico, multinivel y multidimensional hacia 2014, a partir del Realismo Neoclsico y de un contraste entre capacidades, amenazas securitizadas e inters meditico comn.
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This article examines the conceptual framework and the institutional context of the Geographical Indications and Social Management in Spain on the European Union space. Then, providing a comparative study, Argentinas and Brazils cases are analyzed. The emphasis is on identity and territorial development, where family farming has a central role. Thereafter, public policy drawings and implementation are projected in order to strength concrete agenda and measures elaboration based on Spanish and European experiences. In both the Argentinean and Brazilian cases, the conclusions point to the need of an adjustment on public policies to better situate and implement actions and objectives. In Brazil the disclosure, financing and strengthening of the Geographical Indications should be bounded to the Programa Territrios da Cidadania, linked to the Ministério do Desenvolvimento Agrrio, which is the place of the family farming strengthening policies. In Argentina, with the same logic, the actions should be situated on the Programa Nacional de Apoyo al Desarrollo de los Territrios.
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Na ltima dcada o fortalecimento da produo nacional de insumos em sade tornou-se uma questo estratgica para o Governo Federal. Paralelamente induo da pesquisa de novos medicamentos, vacinas e insumos diagnsticos, o Ministério da Sade (MS), em conjunto com outros organismos governamentais, est investindo no desenvolvimento e na ampliao da pesquisa clnica. A exemplo do que vem sendo proposto e implementado para a rea de pesquisa e desenvolvimento de insumos em sade, uma das estratgias utilizadas o estmulo colaborao entre grupos de pesquisa clnica de diferentes instituies. Neste sentido, em 2005, com o apoio do MS se deu a criao da Rede Nacional de Pesquisa Clnica (RNPC). A presente dissertao parte do estudo emprico da Rede Nacional de Pesquisa Clnica, analisando primeiramente a poltica de editais de financiamento e a formao de grupos de pesquisa para em seguida observar as articulaes polticas e tcnicas em seu interior atravs dos relatos de dois pesquisadores envolvidos. O objetivo foi o de verificar se os arranjos constitudos pela RNPC possibilitam a ampla colaborao entre seus participantes por intermdio de recursos de informao e comunicao. A metodologia empregada dividiu-se em duas partes: a primeira destinada ao levantamento de dados da Plataforma Lattes, do Diretrio dos Grupos de Pesquisa e das Chamadas Pblicas em pesquisa clnica realizadas por CNPq e Finep A segunda parte do estudo ocupou-se em entrevistar dois coordenadores da RNPC de forma a analisar as aes dos pesquisadores, dentro deste arranjo. Os dados obtidos revelam que os editais de fomento lanados no tm atendido plenamente os objetivos desta poltica de formao da rede. reconhecida, por parte dos pesquisadores, a colaborao como essencial para o desenvolvimento de estudos clnicos e as TIC\2019s so usadas amplamente nestas interaes. Todavia, conclui-se que para que a rede cumpra seus objetivos sejam necessrias novas estratgias de financiamento capazes de estimular a cooperao para fortalecimento da pesquisa clnica, bem como o seguimento de uma poltica de informao que inclua a construo e implementao de indicadores mais adequados colaborao em rede e disseminao de seus resultados
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Tese apresentada ao Programa de Ps-graduao em Administrao - Doutorado da Universidade Municipal de So Caetano do Sul.
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A presente dissertao trata da qualidade do atendimento aos clientes do Programa Brasil Empreendedor em Curitiba/PR. O Programa Brasil Empreendedor presta apoio financeiro ao micro e pequeno empresrio, financiando recursos a juros menores que os do mercado e oferecendo fac ilidades de pagamento. Envolve o esforo conjunto de trs setores da sociedade: o setor governamental (primeiro setor) representado pelo Ministério do Trabalho e emprego e Banco do Brasil; o setor privado (segundo setor) representado pelo SEBRAE e por micro e pequenos empreendedores, clientes do Programa Brasil Empreendedor; e o setor de responsabilidade social corporativa (terceiro setor) representado pelo Centro Cape Centro de Capacitao e Apoio ao Empreendedor instituio de carter no governamental. A Fundao Banco do Brasil tambm participa dessa parceria. Os recursos do Programa Brasil Empreendedor vm do FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador. O objetivo geral deste trabalho avaliar a satisfao em relao qualidade dos servios de crdito a micro e pequenos empresrios do Programa Brasil Empreendedor, na linha de crdito do PROGER Empresarial Urbano, por meio de pesquisa de satisfao dos clientes, considerando todos os processos, do primeiro contato com o cliente ao ps-crdito. Tem como fundamentao terica o incentivo micro e pequena empresa por parte do Governo Federal, apresentando o funcionamento do Programa Brasil Empreendedor, suas linhas de crdito, e itens no financiveis. Pelo fato de o Programa atender a empreendedores, apr esenta-se tambm a fundamentao terica sobre empreendedorismo, oportunidade e plano de negcios; marketing empresarial, marketing institucional, marketing social, responsabilidade social e cidadania corporativa; marketing de servios, seu papel e escopo e marketing mix; marketing financeiro, produtos financeiros, os 4Ps aplicados ao setor financeiro e estratgia de marketing de relacionamento para produtos e servios financeiros; e finalizando a parte terica, o terceiro setor. Como mtodo de pesquisa, foi feita a pesquisa de marketing, classificada como descritiva, que utilizou uma tcnica padronizada de coleta de dados, descrevendo as caractersticas da populao (clientes do Programa Brasil Empreendedor) em relao ao problema de pesquisa, descrevendo a situao de mercado. Com base nos dados obtidos, observou-se que, em relao qualidade do atendimento no primeiro contato, a maioria considera bom os esclarecimentos recebidos; o tempo de atendimento e a cortesia so considerados pela maioria como muito bom. Quanto qualidade do atendimento aps o primeiro contato, a maioria considera o tempo de liberao do financiamento, exigncia de documentao, facilidade de entendimento do formulrio e respostas a informaes tcnicas ou financeiras como sendo bom As opinies sobre a qualidade do treinamento demonstram que, entre os clientes que participaram do curso Viabilidade de negcios, a maioria o considerou bom. Foi tambm pesquisado sobre a opinio dos clientes em relao qualidade do crdito obtido e qualidade dos benefcios obtidos com o projeto; no geral, a percepo dos clientes entrevistados, com relao qualidade dos servios, tendeu a bom.
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A liberalizao da conta capital foi um fato marcante na dcada de 1990, no Brasil. Este trabalho se prope a construir um ndice baseado em Cardoso e Goldfajn (1997), para estudar, em termos quantitativos, a influncia da legislao de controle de capital. Para isso, foi realizado um minucioso trabalho de pesquisa que abordou cerca de 200 principais normativos editados pelo Banco Central e Ministério da Fazenda, que afetaram o fluxo de capital no perodo 1990 - 2000. Conclumos que esse perodo foi marcado pela liberalizao do fluxo de capital, com alguns subperodos onde houve restrio, principalmente, sada de capital. Nosso estudo tambm confirmou que o diferencial entre a taxa de juros domstica e externa, o Plano Real, a legislao e os efeitos provocados pelas crises mexicana, asitica e russa foram fatores determinantes para explicar o fluxo de capital total entre 1990 e 2000. Ou seja, os fatores pull, push e efeito contgio foram importantes, conjuntamente, para determinar o fluxode capital total
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Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma tributria que reduza distores e cumulatividade, utilizando para tal experimento a atual proposta do Ministério da Fazenda. Utiliza-se um modelo recursivo dinmico padro calibrado de forma a se aproximar o mximo possvel da economia brasileira hoje. A simulaes so implementadas ao se introduzir parmetros correspondentes reforma tributria: desonerao da folha de pagamentos, reduo da cumulatividade com introduo do IVA-F e a desonerao dos investimentos com a reduo do prazo de restituio de crditos de ICMS. Estima-se que a reforma tributria proposta provocaria um aumento de 1,5 pontos percentuais na taxa de crescimento do produto nos oito anos seguintes a sua implementao e um ganho de longo prazo de 16%. O impacto sobre o nvel de investimento seria muito expressivo, 40% no mesmo perodo, de modo que a taxa de investimento saltaria dos atuais 20% para quase 24%. Os ganhos de consumo e bem-estar tambm foram estimados como bastante signicativos.
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O objetivo do trabalho analisar o transporte intermodal de cargas agrcolas e suas interfaces no Brasil. Devido ao grande numero de combinaes possveis, decidiu-se concentrar os estudos na movimentao de gros, e dentro desta alternativa escolheu-se a soja que o principal item da pauta de exportaes agrcolas brasileira, superando o tradicional caf (MRE (I) - Cacex), e o arroz que o principal item de consumo alimentar no Brasil (MAA(2) - Ministério da Agricultura e do Abastecimento). Esta anlise envolver a movimentao dos produtos escolhidos para estudo, desde a fonte produtora, passando pela unidade de beneficiamento ou industrializao, at chegar ao seu ponto de entrega, incluindo: embalagem (quando o transporte no for granel), modal de transporte utilizado, interfaces de transferncia e armazenagem, quantidades movimentadas de cada produto tpico e a pesquisa de custo porta-a-porta. Como concluso ser feita uma avaliao critica dos procedimentos logsticos encontrados e feitas sugestes para melhorar a qualidade e reduzir os custos totais nas movimentaesdas cargas estudadas
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A introduo de espcies exticas uma prtica que acompanha a histria da humanidade, sendo as espcies introduzidas a base da nutrio e economia em vrios pases. Porm, esse processo contnuo tem levado a uma homogeneizao da flora e fauna global. Os ecossistemas aquticos, que tm recebido menor ateno que os terrestres, tm sofrido perda de diversidade, hibridao, introduo de patgenos, degradao do habitat alm da necessidade e alto custo de controle das espcies introduzidas. O desenvolvimento da aqicultura tem acelerado a introduo de peixes exticos, que so a base dessa produo em pases como o Brasil. Alm desta, entre as razes para a introduo citam-se o esporte, a manipulao ecolgica com controle de organismos indesejveis, o melhoramento dos estoques, a ornamentao ou ainda introdues acidentais. No Rio Grande do Sul, nos rios dos Campos de Cima da Serra esto ocorrendo introdues da espcie extica truta arco- ris (Oncorhynchus mykiss) desde meados da dcada de 90 como forma de estmulo ao turismo rural. O objetivo dessa prtica a pesca esportiva, que atrai turistas de vrias regies. Porm, os rios da regio possuem vrias espcies de peixes endmicas e as conseqncias dessa prtica sobre a biota aqutica so desconhecidas. O objetivo do presente trabalho avaliar o efeito da introduo da truta arco-ris sobre o ecossistema de rios de baixa ordem no municpio de So Jos dos Ausentes RS, Brasil. Para tanto foi descrita a biologia da truta arco- ris no novo ambiente, verificando sua alimentao, movimentao, presena e viabilidade da reproduo. A ictiofauna autctone dos rios com ausncia e presena de trutas foi comparada, bem como o efeito da predao sobre a macrofauna bentnica. A ictiofauna foi amostrada com o uso da pesca eltrica, sendo o contedo estomacal das trutas avaliado sazonalmente. Trs trutas foram marcadas e acompanhadas por ii biotelemetria para determinao da sua rea de vida. Um experimento com ninhos artificiais foi conduzido para verificao da sobrevivncia de ovos de trutas nas condies dos rios de So Jos dos Ausentes. O experimento de excluso de peixes foi feito a fim de avaliar o efeito da predao sobre a macrofauna bentnica, comparando a macrofauna em rios com e sem trutas. Os resultados indicaram que a truta arco- ris tem como alimento principal os invertebrados bentnicos, porm as maiores classes de tamanho incluem peixes em seus alimentos principais. Logo aps sua introduo a movimentao restrita, porm alguns exemplares foram capturados em um rio onde no foi feita introduo dessa espcie. Apesar de baixa, a sobrevivncia dos adultos ocorre, assim como a reproduo. A sobrevivncia dos ovos tambm baixa, porm, uma ps-larva foi encontrada. A ictiofauna autctone diferenciada nos rios com presena de truta, apresentando menor riqueza e diversidade e uma tendncia a diminuio da biomassa. A macrofauna bentnica tambm diferenciada, apesar de no ser possvel atribuir essa diferena somente presena das trutas.
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Esta dissertao tem como objetivo compreender o relacionamento do Movimento Negro e Estado brasileiro no processo de criao da Secretaria Especial de Polticas de Promoo da Igualdade Racial (SEPPIR). Pretendemos jogar luz sobre a relao entre Movimento Negro e Estado na constante luta pelo sentido e significado da desigualdade racial. Ser que a constituio de uma Secretaria, com status de Ministério de Estado, capaz de promover mudanas na viso de desigualdade racial institucionalizada pelo Estado brasileiro? Nosso estudo busca entender como o conflito sobre o sentido da desigualdade racial incorporado s Polticas Pblicas. Utilizamos a categoria analtica Movimento Social para compreender o Movimento Negro, identificando alguns frames que orientam a sua ao. Evidenciamos que estes frames se relacionam na constituio do lugar (entendido como uma srie de ligaes, nas quais os sentidos das relaes sociais so construdos, onde h disputas de poder sobre esses sentidos) da SEPPIR. A ao do Movimento Negro coloca em conflito os sentidos institucionalizados pelo Estado, que se utiliza da cooptao para desmobilizar o Movimento. Ao discutirmos a relao entre Movimento e Estado, relacionamos os frames identificados com a naturalizao da desigualdade racial. Essa verso institucionalizada atribui principalmente ao nosso passado escravocrata a causa dessa desigualdade, no apontando para a compreenso do papel do racismo na manuteno dessa desigualdade. Sugerimos, assim, que a noo de justia, reposicionada pelo reconhecimento, e a discusso de direitos humanos podem ser um caminho, no apenas para lutar contra esta naturalizao, mas tambm para irmos alm da cooptao.
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Nos ltimos anos, a indstria eltrica brasileira passou, basicamente, por duas reestruturaes setoriais, implantadas segundo polticas e ideologias divergentes, mas que convergiram para o mesmo objetivo final: a busca por investimentos privados para dar suporte expanso do sistema. Esse o grande desafio do novo modelo institucional de 2004, que surge em um ambiente conturbado, de forte percepo de riscos e incertezas. A prpria instabilidade regulatria a grande responsvel pelo recuo e ponderao na hora de investir. Contudo, a pergunta que se faz na presente pesquisa objetiva identificar os fatores motivadores da nova reestruturao setorial. S assim, pode-se correlacionar os fatos do passado com a recente reforma, identificando possveis deficincias e fatores crticos de sucesso. Para tanto, o presente estudo recorreu literatura existente, assim como a entrevistas semi-estruturadas com especialistas do setor eltrico brasileiro. Os dados foram analisados qualitativamente, por meio de categorias estabelecidas a posteriori, buscando-se aceitar ou refutar suposies. As evidncias sugerem que, apesar de a nova reforma institucional ter realizado avanos, ao introduzir mecanismos absorvidos, principalmente, a partir das experincias regulatrias dos ltimos anos, dificuldades ainda permanecem e devem ser enfrentadas, especialmente no que tange mitigao dos riscos ambientais e regulatrios, este ltimo, percebido com maior intensidade a partir de 2004. Sendo assim, cabe ao governo federal, representado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), conseguir atrair investimentos e proporcionar estabilidade regulatria, a fim de afastar o fantasma do racionamento.
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O presente trabalho tem por finalidade examinar essa questo luz das entrevistas com lideranas do movimento negro no Brasil realizadas no contexto do projeto Histria do movimento negro no Brasil: constituio de acervo de entrevistas de histria oral, desenvolvido a partir de setembro de 2003 pelo Centro de Pesquisa e Documentao de Histria Contempornea do Brasil (CPDOC) da Fundao Getulio Vargas, com apoio do South-South Exchange Programme for Research on the History of Development (Sephis), sediado na Holanda, e do Programa de Apoio aos Ncleos de Excelncia (Pronex) do Ministério da Cincia e Tecnologia. O acervo constitudo conta atualmente com 70 horas de entrevistas gravadas com 25 lideranas de diferentes estados do pas, as quais sero objeto da anlise. O objetivo verificar, luz das entrevistas gravadas at o momento, como se constituiu o que hoje se chama o movimento negro contemporneo, quais foram suas estratgias e suas formas de atuao, na dcada de 1970 e no comeo dos anos 80. Que influncias e acontecimentos so considerados, hoje, decisivos pelas lideranas? Para isso, estaremos nos voltando principalmente para a anlise das entrevistas daqueles(as) que tiveram atuao nesse perodo inicial poderamos dizer, daqueles(as) que fundaram propriamente o movimento negro contemporneo. Como nossa pesquisa est em andamento, o resultado desta anlise preliminar, principalmente porque ainda no conseguimos ouvir todas as lideranas que atuavam na virada dos anos 70 e 80, no Brasil. Apesar dessas limitaes, o escopo que serve de base para o presente texto bastante representativo, pois inclui pessoas de diferentes regies, como Rio de Janeiro, So Paulo, Maranho e Sergipe, por exemplo.
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Esta tese sustenta que a implantao de modelos hbridos de governana em organizaes ou sistemas que antes eram governados por tipos hierarquizados cria novos custos de transao e que isso no impede a continuidade nem a expanso desse modelo porque a sua escolha no unicamente baseada na minimizao dos custos de transao, mas tambm nos efeitos de performance proporcionados. Para chegar a essa concluso, investigaram-se as caractersticas das transaes referentes contratao de servios hospitalares pela Secretaria de Estado da Sade de So Paulo, os custos decorrentes dessas caractersticas associados aos problemas tpicos de governana, e o desempenho das organizaes aps a implantao do modelo. Para estabelecer tal relao, realizou-se um estudo comparativo entre trs hospitais pblicos estaduais governados por Organizaes Sociais de Sade OSS e trs hospitais da administrao direta, com portes e perfis assistenciais similares. Foram entrevistados os atores-chave dos hospitais e da rea responsvel pela gesto dos contratos com as OSS e analisados relatrios e os dados oficiais do Ministério da Sade e da Secretaria Estadual de Sade sobre o desempenho dos hospitais escolhidos. Concluiu-se que a governana das OSS incrementou os custos de transao em cerca de 1% dos gastos totais, mas que os hospitais segundo esse modelo apresentaram um desempenho altamente satisfatrio em comparao com o grupo de hospitais da administrao direta. Outra descoberta do estudo que a introduo do modelo das OSS reduziu, nesses hospitais, os nveis de incerteza comportamental e ambiental, que ficaram significativamente mais baixas do que os percebidos pelos hospitais da administrao direta.
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Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma tributria que reduza distores e cumulatividade, utilizando para tal experimento a atual proposta do Ministério da Fazenda. Utiliza-se um modelo recursivo dinmico padro calibrado de forma a se aproximar o mximo possvel da economia brasileira hoje. A simulaes so implementadas ao se introduzir parmetros correspondentes reforma tributria: desonerao da folha de pagamentos, reduo da cumulatividade com introduo do IVA-F e a desonerao dos investimentos com a reduo do prazo de restituio de crditos de ICMS. Estima-se que a reforma tributria proposta provocaria um aumento de 1,5 pontos percentuais na taxa de crescimento do produto nos oito anos seguintes a sua implementao e um ganho de longo prazo de 16%. O impacto sobre o nvel de investimento seria muito expressivo, 40% no mesmo perodo, de modo que a taxa de investimento saltaria dos atuais 20% para quase 24%. Os ganhos de consumo e bem-estar tambm foram estimados como bastante signicativos.
