899 resultados para Brasil. [Código brasileiro de telecomunicações (1962)] , análise
Resumo:
No mundo, hoje, tudo est em movimento. Pessoas, objetos, valores, informao e imagens circulam cada dia mais intensa e extensamente em um ambiente social fluido, em rede e de riscos. Quando a mobilidade torna-se parte importante da experincia cotidiana e os deslocamentos fsicos, geogrficos, virtuais ou imaginativos tomam a frente nas relaes e alteram radicalmente os modos de vida em todas as esferas - social, cultural, poltica e econmica -, nesse momento uma cultura da mobilidade se impe e envolve a todos em novas possibilidades e experincias, assim como, em novos constrangimentos, riscos e discursos que devem ser estudados. O cada dia mais intenso imbricamento entre a cultura da mobilidade e o discurso publicitrio constitui a base que sustenta a tese e que delineia as duas premissas fundamentais do estudo: a primeira, de que as coisas do mundo chegam at o sujeito apesar de sua imobilidade, por meio dos objetos, das informaes e das imagens que circulam globalmente; e, a segunda premissa, de que a despeito de seu carter comercial, persuasivo e de vendas, a publicidade tambm pode ser encarada como um bem cultural que expressa a cultura da qual faz parte. na articulao destas duas premissas que reside o interesse primordial e o objeto de estudo da pesquisa: ao considerar o fazer publicitrio como representao da sociedade, investigar, a partir da perspectiva do Paradigma das Novas Mobilidades, como o movimento expresso discursivamente na publicidade das marcas globais. A interpretao do discurso publicitrio global teve como objetivo validar a hiptese de que h um consumo de (i)mobilidade sendo feito quando o indivduo sai em busca de objetos que, a partir de sua disponibilidade (ready-to-handness) e potencial de uso em relao ao ambiente (affordance), suportem sua (i)mobilidade cotidiana com certa estabilidade e menor risco. O locus da investigao o Brasil e o estudo focou sua anlise nos 32 anos relativos ao perodo de 1982 a 2014. Foram selecionados anncios de marcas veiculados na revista Veja durante o perodo de trs Copas do Mundo FIFA: de 1982, na Espanha; de 1998, na Frana; e de 2014, no Brasil, que cobrem o perodo proposto pela pesquisa.
Resumo:
A FGV-DAPP monitora regularmente, nas redes sociais, as grandes temticas de polticas pblicas em mbito nacional e internacional, produzindo informaes relevantes para a sociedade e ampliando debates. E, agora, se prope a monitorar tambm o principal debate do pas, o futebol, com a inovadora plataforma Brasileiro na Rede: dapp.fgv.br/brasileirao
Resumo:
As mudanas econmicas, sociais e culturais ocorridas na sociedade mundial ante o efeito da globalizao modificou o contedo, a forma como as normas jurdicas so criadas, a escolha das normas e como os servios jurdicos vm sendo prestados. Neste sentido, cada vez mais comum a prestao de servios jurdicos que envolvam no apenas a norma jurdica de um pas, mas tambm normas jurdicas estrangeiras ou internacionais. Como consequncia, a forma como os servios jurdicos so prestados vem sendo modificada. Os escritrios de advocacia se adaptam a essa mudana por meio da abertura de filiais, sucursais, joint ventures, alianas e parcerias a fim de melhor atender seus clientes. No Brasil o debate acerca do tema iniciou-se na dcada de 1990, tendo surgido diversas iniciativas para a resoluo do problema. Entretanto, no ano de 2000, a OAB promulgou o Provimento nº 91 com a finalidade de proibir qualquer parceria entre escritrios nacionais e estrangeiros. Este trabalho visa demonstrar a inadequao do atual Provimento na regulao das normas jurdicas e da ausncia de parmetros para julgamento da legalidade ou no das parcerias.
Resumo:
A ateno sade da populao no Brasil gera um grande volume de dados sobre os servios de sade prestados. O tratamento adequado destes dados com tcnicas de acesso grande massa de dados pode permitir a extrao de informaes importantes para um melhor conhecimento do setor sade. Avaliar o desempenho dos sistemas de sade atravs da utilizao da massa de dados produzida tem sido uma tendncia mundial, uma vez que vrios pases j mantm programas de avaliao baseados em dados e indicadores. Neste contexto, A OCDE – Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico, que uma organizao internacional que avalia as polticas econmicas de seus 34 pases membros, possui uma publicao bienal, chamada Health at a Glance, que tem por objetivo fazer a comparao dos sistemas de sade dos pases membros da OCDE. Embora o Brasil no seja um membro, a OCDE procura inclu-lo no clculo de alguns indicadores, quando os dados esto disponveis, pois considera o Brasil como uma das maiores economias que no um pas membro. O presente estudo tem por objetivo propor e implementar, com base na metodologia da publicao Health at a Glance de 2015, o clculo para o Brasil de 22 indicadores em sade que compem o domnio “utilizao de servios em sade” da publicao da OCDE. Para isto foi feito um levantamento das principais bases de dados nacionais em sade disponveis que posteriormente foram capturadas, conforme necessidade, atravs de tcnicas para acessar e tratar o grande volume de dados em sade no Brasil. As bases de dados utilizadas so provenientes de trs principais fontes remunerao: SUS, planos privados de sade e outras fontes de remunerao como, por exemplo, planos pblicos de sade, DPVAT e particular. A realizao deste trabalho permitiu verificar que os dados em sade disponveis publicamente no Brasil podem ser usados na avaliao do desempenho do sistema de sade, e alm de incluir o Brasil no benchmark internacional dos pases da OCDE nestes 22 indicadores, promoveu a comparao destes indicadores entre o setor pblico de sade do Brasil, o SUS, e o setor de planos privados de sade, a chamada sade suplementar. Alm disso, tambm foi possvel comparar os indicadores calculados para o SUS para cada UF, demonstrando assim as diferenas na prestao de servios de sade nos estados do Brasil para o setor pblico. A anlise dos resultados demonstrou que, em geral, o Brasil comparado com os pases da OCDE apresenta um desempenho abaixo da mdia dos demais pases, o que indica necessidade de esforos para atingir um nvel mais alto na prestao de servios em sade que esto no mbito de avaliao dos indicadores calculados. Quando segmentado entre SUS e sade suplementar, a anlise dos resultados dos indicadores do Brasil aponta para uma aproximao do desempenho do setor de sade suplementar em relao mdia dos demais pases da OCDE, e por outro lado um distanciamento do SUS em relao a esta mdia. Isto evidencia a diferena no nvel de prestao de servios dentro do Brasil entre o SUS e a sade suplementar. Por fim, como proposta de melhoria na qualidade dos resultados obtidos neste estudo sugere-se o uso da base de dados do TISS/ANS para as informaes provenientes do setor de sade suplementar, uma vez que o TISS reflete toda a troca de informaes entre os prestadores de servios de sade e as operadoras de planos privados de sade para fins de pagamento dos servios prestados.
Resumo:
BORGES,D. M. L.et al. Mortalidade por cncer de boca e condio scio-econmica no Brasil.Cad. Sade Pblica, Rio de Janeiro, v.25,n.2, p.321-327, fev, 2009
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior
Resumo:
This research proposes a study about the interpretative techniques application that are compatible with the national legal system under the principles for Sustainable Development characterized in Brazilian Constitution. It verifies the actual possibility of reconciliation between national development and environment protection, with reflections under the water legal protection. It was proposed, therefore, to point subsidies for jurisdictional decisions involving development and the environmental goods, protected as constitutionally guaranteed principles. It was assumed that, both development and environment protection represents basic rights that are eventually placed in conflict situations, considering the many legitimate economic activities within the Brazilian State. A representative case analysis was elected within the current national scene, detailing the judicial and political conflict involving the Transboundery water Project from the So Francisco River Basin to another Northeastern river basin in Brazil. The implementation of several constitutional principles with elements from legal hermeneutics provides subsidies for the legal analysis about the conflict between development and environmental protection. It was assumed that the main discussion item about rights due to development today is the institutions influence and their results, among them the rules, laws and interpretative elements for the constitutional text objectivity, as the institutions credibility and the Supreme Courts interpretations. The use of interpretative resources for specific conflict situations about constitutional principles by Superior Courts, on the search, would bring a contributory factor for decision safety, related to sustainable development principles, elimination of inequalities and regional protecting for the environment. Specific aspects of Law No. 9.433/97 that introduced the National Water Resources Policy were examined, with its instruments, in order to specifically contextualize aspects of the Brazilian water resources management politics
Resumo:
The concern with issues related to consumer protection has emerged in North America and then spread throughout the world. In Brazil, consumer223;s rights and interests only gained greater importance after their consolidation in the Constitution of 1988 and the enactment of the 8078/90 Law (Consumer223;s Protection and Defense Code), which established the consumerist microsystem. The understanding of the legal relationship of consumption concept is necessarily connected to knowledge of the elements that compose it. Among these, we can find the consumer and the provider (subjective elements), the product or service (objective elements), and the consumer223;s condition as final receiver of the consumption object (finalistic element). In order to elucidate the configuration of consumer protection before advertising communication, this work will analyze the advertising through the prism of consumerist laws, conceptualizing it and presenting a differentiation of it in relation to practices such as marketing, offer and commercial communication as well as examining its several kinds of manifestation, focusing mainly the ones categorized as misleading or unfair advertising. All kinds of advertising communication against the consumerist microsystem are subject to judicial control exercised by the State. Besides individual protection possibilities, this state-owned control can be collectively exercised as a result of the utilization of public civil action and popular action. Some specific categories of advertising (smoking products, alcoholic beverages, pesticides, medicines and therapies) are still subject to a set of particular restraints provided by the 9294/96 Law, which enables the performance of a special control in relation to them. In addition to state control, there is also a system of advertising communication self-regulation, which develops itself through the actions of the National Council of Advertising Self-Regulation that are based mainly on the laws established by the Brazilian Code of Advertising Self-Regulation and its annexes. However, this system of advertising self-regulation still has some deficiencies that hinder its effectiveness
Resumo:
Incluye Bibliografa
Resumo:
Ps-graduao em Direito - FCHS
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
Ps-graduao em Geocincias e Meio Ambiente - IGCE
