Políticas de intervenção prioritária em Portugal: novas políticas, novas práticas?

Em Portugal, no final da década de 90 do século XX, começaram a ser desenvolvidas estratégias de discriminação positiva visando garantir o cumprimento da escolaridade obrigatória e a luta contra a exclusão escolar e social, designadamente nas periferias das grandes cidades. É neste contexto que surgem as escolas e os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) pelo Despacho nº147-B/ME/96, de 1 de Agosto de 1996. Este programa, inicialmente inspirado nas zonas de intervenção prioritárias francesas, visava a intervenção de vários parceiros locais (professores, alunos, pessoal não docente, associações de pais, autarquias locais, associações culturais e associações recreativas) na elaboração do Projeto Educativo. Com o XVII Governo Constitucional o programa foi redefinido passando a incluir novas vertentes: necessidade de existência de um projeto educativo próprio; consultadoria externa; avaliação periódica de resultados em diferentes domínios (taxas de insucesso e abandono escolar, assiduidade, comportamento, participação, inovações organizacionais, parcerias educativas estabelecidas no âmbito do Programa, etc.). Foi também alargado a todo o território nacional, envolvendo atualmente cento e cinco agrupamentos escolares. Com esta apresentação visamos analisar se as novas políticas e diretrizes, no domínio da educação prioritária, contribuíram para a emergência de novas estratégias pedagógicas, organizacionais e de envolvimento comunitário. Os elementos em que basearemos a nossa análise serão os seguintes: (i) relatório nacional do programa TEIP (2010-2011); (ii) relatórios do programa de avaliação externa das escolas; (iii) entrevistas realizadas aos atores locais, designadamente a coordenadores e consultores dos projetos TEIP. As conclusões da nossa comunicação centrar-se-ão no papel dos atores locais no desenvolvimento do Programa TEIP e no impacto deste programa na melhoria dos resultados académicos, na diminuição da indisciplina e violência escolar e na construção de percursos de vida que contrariem as tendências para a exclusão escolar e social.

As imagens dos manuais escolares: representações mentais de professores e alunos relativamente à presença de imagens nos manuais escolares e à sua eficácia pedagógica

Sendo o manual escolar o recurso pedagógico mais utilizado por alunos e professores foi realizada uma investigação tendo por objectivo avaliar qualitativamente a forma comunicacional de um conjunto de manuais escolares do 2º ciclo do ensino básico1. A importância atribuída atualmente à imagem é patente nos manuais escolares, sob pretexto de se tornarem mais apelativos e mais eficazes. Tal como em outras áreas em que a quantidade de imagens acaba por se transformar em poluição visual porque o ser humano não tem capacidade para reagir, simultaneamente, a um demasiado número de estímulos, nas estratégias comunicacionais dos manuais escolares este problema deve ser acautelado porque delas depende a sua qualidade pedagógica. As investigações não comprovam que exista uma relação direta entre a presença de ilustrações num texto e o aumento da sua compreensão. Pelo contrário, há estudos que sugerem que muitas ilustrações falham como potenciadoras da aprendizagem. Neste sentido, da investigação referida, consta uma análise ao rácio imagem/texto e uma auscultação a dois grupos de amostra - professores e alunos – sobre alguns aspectos gerais relativos à presença e eficácia pedagógica das ilustrações dos manuais escolares. Destacamos que, no caso dos alunos, apesar do seu nível de literacia ter constituído um obstáculo ao tratamento das questões, optámos por apresentar as suas respostas.

Inserção no mercado de trabalho de jovens com baixas qualificações escolares: o caso de um bairro social do concelho de Ribeira Grande

Dissertação de Mestrado, Sociologia, 31 de Março de 2014, Universidade dos Açores.

Efeito da fortificação de farinhas com ferro sobre anemia em pré-escolares, Pelotas, RS

OBJETIVO: A fortificação de farinhas com ferro foi estabelecida por lei no Brasil, em 2004. O objetivo do estudo foi avaliar o impacto da fortificação sobre nível de hemoglobina em crianças menores de seis anos. MÉTODOS: O estudo foi realizado em Pelotas, RS, sendo uma série temporal com três avaliações a cada 12 meses. Em maio de 2004, antes da fortificação das farinhas, foram medidos níveis de hemoglobina em amostra probabilística de 453 crianças. Após 12 e 24 meses, foram estudadas amostras de 923 e 863 crianças, respectivamente. RESULTADOS: Os três grupos estudados foram comparáveis em relação a características demográficas e socioeconômicas. No estudo de linha de base, as médias de hemoglobina foram 11,3±2,8 g/dL. Após a fortificação esses valores foram 11,2±2,8 (12 meses) e 11,3±2,5 g/dL (24 meses), não havendo diferença estatisticamente significativa entre os três momentos estudados (p=0,16). CONCLUSÕES: Nenhum efeito da fortificação foi observado nos níveis de hemoglobina das crianças estudadas, o que pode ser parcialmente explicado pelo consumo insuficiente de farinhas e/ou pela baixa biodisponibilidade do ferro adicionado.

Prevalência de níveis pressóricos elevados em escolares de Cuiabá, Mato Grosso

OBJETIVO: As formas de obtenção dos níveis pressóricos basais podem levar a diferentes estimativas de prevalência. O objetivo do estudo foi estimar a prevalência de níveis pressóricos elevados em escolares e comparar médias sistólicas e diastólicas obtidas após três aferições da pressão arterial. MÉTODOS: Estudo transversal, com escolares entre sete e dez anos (N=601), de escolas públicas e privadas da zona urbana de Cuiabá-MT, Brasil, em 2005. A pressão arterial foi aferida três vezes, com intervalo de dez minutos, em visita única. Consideraram-se crianças com níveis pressóricos elevados as que, segundo sexo, idade e percentil de estatura, atingiram pressão sistólica e/ou diastólica maiores ou iguais ao percentil 95 da tabela de referência. Para o cálculo de prevalência, foram considerados separadamente os níveis pressóricos da primeira e terceira medidas. RESULTADOS: Houve diferença estatisticamente significante entre as médias sistólicas e diastólicas nas três medidas do estudo. A pressão sistólica e diastólica média, utilizando a terceira medida do estudo foi de 97,2 (DP=8,68) mmHg e 63,1 (DP=6,66) mmHg, respectivamente. A prevalência de níveis pressóricos elevados foi de 8,7% (IC 95%: 6,4;10,9) na primeira medida e 2,3% (IC 95%: 1,1;3,5) na 3ª medida. Não houve diferença estatística entre as prevalências com relação à idade, sexo, cor da pele e tipo de escola. CONCLUSÕES: A pressão arterial, em estudos de visita única, diminui significativamente entre a primeira e terceira aferição. A terceira medida parece revelar níveis pressóricos mais próximos dos basais.

Avaliação auditiva de comunidades escolares portuguesas: Audiologia Escolar versus Rastreio Auditivo

Estudo da incidência da perda auditiva e de problemas otológicos em comunidades escolares do Norte do país de um totalde 2550 participantes, entre os 3 e os 17 anos de idade. Desenho do Estudo: Levantamento estatístico nas próprias instituições de ensino sendo realizado um protocolo de avaliação auditiva de rastreio. Material e Métodos: A todos os participantes foi realizado o mesmo protocolo de avaliação que consistiu numa anamnese audiológica, otoscopia e exame audiométrico de rastreio, sendo considerado como critério de inclusão a autorização prévia por parte do encarregado de educação. Resultados: Foram identificados diversos problemas otológicos e a audiometria tonal de rastreio contabilizou limiares auditivos indicativos de hipoacusia, uni e bilateralmente, em cerca de 5,7% dos casos. Conclusões: O rastreio auditivo deve ser realizado o mais precocemente possível e fazer parte integral dos cuidados de saúde primários, de modo a orientar a criança para uma educação e acompanhamento apropriados.

Prevalência de desordens de fala em escolares e fatores associados

OBJETIVO: Verificar a prevalência de alterações de fala em escolares e fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em amostra aleatória de 1.810 escolares de ambos sexos, matriculados na primeira série de ensino público de Canoas (Rio Grande do Sul), em 2001. Os escolares com idades entre cinco e 11 anos foram submetidos a teste de rastreamento, previamente validado para levantamento de alterações fonéticas e/ou fonológicas. Dados referentes à história de repetência escolar, sexo, idade da criança, escolaridade do pai e escolaridade da mãe foram levantados para testar as associações. As associações entre as variáveis foram analisadas pelo teste do qui-quadrado. RESULTADOS: A prevalência de desordens de fala nas crianças estudadas foi de 24,6% e maior em crianças com cinco a seis anos quando comparadas com as crianças com dez anos ou mais. A prevalência de alteração de fala por volta dos cinco anos de idade foi de 57% e entre oito e dez anos, 42%. A proporção de alteração de fala foi semelhante entre os sexos. As alterações se associaram ao grau de escolaridade das mães e dos pais, 79,5% e 78,6%, respectivamente, com menos de um ano de estudo. CONCLUSÕES: Os escolares estudados apresentaram prevalência de alterações de fala maior que as encontradas na literatura. A escolaridade dos pais foi importante fator associado às alterações.

A problemática das profissões à luz dos manuais escolares

Comunicação apresentada no Seminário Igualdade de Oportunidades no Trabalho e no Emprego, promovido pela Comissão Consultiva Regional para os Direitos das Mulheres, da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais realizado no dia 13 de dezembro de 2002. Este texto encontra-se publicado nas Atas do Seminário.

Reprodutibilidade e validade de questionário de consumo alimentar para escolares

O estudo objetivou avaliar a reprodutibilidade e a validade do questionário de consumo alimentar do dia anterior (QUADA) para escolares. O questionário é ilustrado com 21 alimentos e foi delineado para uso em nível de grupo. Participaram 131 escolares de oito a dez anos de idade de uma escola pública de período integral da cidade de Balneário Camboriú, Santa Catarina, em 2005. A reprodutibilidade foi avaliada em duas aplicações do questionário no mesmo dia. A validade foi obtida pela comparação entre os itens alimentares selecionados no questionário e a observação direta de três refeições escolares do dia anterior. O questionário apresentou alta sensibilidade, com valores variando entre 73,4% (feijão) e 95,5% (arroz), e alta especificidade, variando entre 87,3% (frutas) e 98,8% (feijão). Conclui-se que o questionário pode gerar dados reprodutíveis e válidos para avaliar o consumo alimentar de escolares no dia anterior.

Potenciar a consciência fonológica de crianças pré-escolares em contexto naturalístico

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação Especialidade Intervenção Precoce

Factores salivales asociados a prevalencia e incremento de caries dental en escolares rurales

OBJETIVO: Evaluar la asociación de la saliva y la prevalencia de caries. MÉTODOS: Estudio longitudinal de dos años, en una población de niños escolares rural de Cruz del Eje, Córdoba-Argentina, entre los años 2000 y 2002. La población de estudio comprendió la totalidad de escolares asistentes (N=196) a ocho escuelas rurales de 5 a 14 años de edad, ambos sexos. Se estudiaron tres momentos (N=46): base, 12 y 24 meses. Se evaluaron los componentes salivales y los índices CPOD y ceod. Se crearon las variables nominales, "caries" y "caries nueva" para evaluar riesgo de caries en el estudio base y en los tiempos 12 y 24 meses, respectivamente. Se aplicó el análisis de componentes principales para seleccionar factores salivales relacionados con la presencia de caries que a posterior se categorizaron según valor de la mediana como punto de corte. RESULTADOS: Se observó alta prevalencia de caries (50%-90%) en los tres momentos de estudio. El incremento de caries fue significativamente mayor a los 12 meses (p=0.000), comparado con el observado a los 24 meses. En el estudio base se observó concentración baja y homogénea de los iones fosfato y calcio, y asociación significativa (p<0.050) entre calcio y fósforo y relación Ca/P con la presencia de caries. CONCLUSIONES: Las concentraciones de iones fosfato y de la relación molar calcio/fósforo podrían ser considerados como factores de riesgo para el desarrollo de caries en poblaciones con características particulares como la estudiada.

Prevalência de asma e fatores de risco em escolares da cidade de São Paulo

OBJETIVO: Analisar a prevalência de asma e possíveis fatores de risco associados. MÉTODOS: Estudo transversal, integrante do International Study of Asthma and Allergies in Childhood. Participaram 561 escolares de seis a sete anos de idade, provenientes de 35 escolas públicas da cidade de São Paulo, escolhidas por sorteio, em 2002. A amostra incluiu 168 asmáticos e 393 não asmáticos, que responderam questionário constituído por 33 questões referentes a dados pessoais, familiares e ambientais. A associação entre asma e fatores de risco foi avaliada pela análise de regressão logística, considerando-se nível de significância estatística de 5%. RESULTADOS: Entre os escolares, 31,2% referiam sibilos nos 12 meses anteriores à entrevista. Os fatores de risco significativamente associados à asma foram: sexo masculino (OR=2,4;IC 95%: 1,4;4,2), mãe fumante no primeiro ano de vida (OR=2,0; IC 95%: 1,1;3,8), presença de eczema em locais característicos (OR=3,0; IC 95%:1,2; 7,6) e rinoconjuntivite (OR=2,4;IC 95%: 1,2; 4,8). CONCLUSÕES: A prevalência de asma na região estudada foi elevada e os fatores de risco relacionados foram: sexo masculino, sintomas de rinoconjuntivite no último ano, mãe fumante no primeiro ano de vida e presença de eczema em locais característicos.

Marketing e interdependência : lógicas de ação e atores na construção da imagem das escolas

Dissertação de Mestrado em Educação, especialidade em Administração e Organização Escolar.

Proposta de modelo de avaliação do estado de conservação de equipamentos escolares

Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização de Edificações

Efeitos da poluição do ar na função respiratória de escolares, Rio de Janeiro, RJ

OBJETIVO: Analisar a associação entre exposição diária à poluição do ar e função respiratória de escolares. MÉTODOS: Estudo de painel com uma amostra aleatória de 118 escolares (seis a 15 anos de idade) da rede pública do Rio de Janeiro (RJ), residentes até 2 km do local do estudo. Dados sobre características das crianças foram obtidos por questionário, incluindo o International Study of Asthma and Allergies in Childhood. Exames diários de pico de fluxo foram realizados para medir a função respiratória. Dados diários dos níveis de PM10, SO2, O3, NO2 e CO, temperatura e umidade foram fornecidos por um monitor móvel. As medidas repetidas de função respiratória foram associadas aos níveis dos poluentes por meio de modelo multinível ajustado por tendência temporal, temperatura, umidade do ar, exposição domiciliar ao fumo, ser asmático, altura, sexo, peso e idade das crianças. RESULTADOS: O pico de fluxo expiratório médio foi 243,5 l/m (dp=58,9). A menor média do pico de fluxo expiratório foi 124 l/m e a maior 450 l/m. Para o aumento de 10 µg/m³ de PM10 houve uma diminuição de 0,34 l/min na média do pico de fluxo no terceiro dia. Para o aumento de 10 µg/m³ de NO2 houve uma diminuição entre 0,23 l/min a 0,28 l/min na média do pico de fluxo após a exposição. Os efeitos do CO e do SO2 no pico de fluxo dos escolares não foram estatisticamente significativos. O O3 apresentou um resultado protetor: o aumento de 10 µg/m³ de O3 estaria associado, um dia depois da exposição, a aumento de 0,2 l/min na média da função respiratória. CONCLUSÕES: Mesmo dentro de níveis aceitáveis na maior parte do período, a poluição atmosférica, principalmente o PM10 e o NO2, esteve associada à diminuição da função respiratória de crianças residentes no Rio de Janeiro.