Disciplina 4.8: bases conceituais e institucionais do or??amento

Conceito e finalidades do or??amento; t??cnicas or??ament??rias (or??amento tradicional, base zero, or??amento-programa, participativo, por resultados, etc); Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO): conte??dos de acordo com a Constitui????o Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, prazos; Lei Or??ament??ria Anual (LOA); or??amentos: fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas; conte??dos; prazos; natureza jur??dica das leis or??ament??rias; car??ter autorizativo e mandat??rio; princ??pios: universalidade, n??o afeta????o das receitas, exclusividade. Rigidez or??ament??ria: vincula????es e despesas obrigat??rias

Decreto n?? 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e remaneja cargos em comiss??o

Decreto n?? 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e remaneja cargos em comiss??o.

Lei n?? 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denomina????o da Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico - FUNCEP e d?? outras provid??ncias

A lei n?? 8.140, de 28 de dezembro de 1990 altera a denomina????o da Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico - FUNCEP e d?? outras provid??ncias.

8?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

A Rede Nacional de Escolas de Governo foi criada em 2003 com o objetivo de melhorar a efic??cia das institui????es de forma????o do servidor p??blico, buscando incentivar trabalhos em parceria e o compartilhamento de experi??ncias e conhecimento entre as mesmas. Com efeito, nos dias 15 e 16 de julho de 2010 ocorreu o VIII Encontro Nacional da Rede de Escolas de Governo, na ENAP, com a presen??a de aproximadamente 150 participantes de cerca de 100 institui????es de forma????o do servidor p??blico. Este encontro teve por objetivos: a) produzir um balan??o do trabalho realizado, apontando avan??os, aprendizados e dificuldades da Rede, e b) levantar/compartilhar os desafios das Escolas de Governo no s??culo XXI, bem como os desafios a serem enfrentados pela Rede daqui para frente. Para atingir tal finalidade, o primeiro dia do encontro contou com a presen??a de especialistas internacionais em uma palestra intitulada ???Os desafios das escolas de governo no s??culo XXI???. O segundo dia foi dedicado a trabalhos em grupos entre os participantes, com a inten????o de responder ??s quest??es referentes ao balan??o e consolida????o de desafios. Ainda durante o segundo dia foi realizada ainda uma apresenta????o sobre o Sistema Mapa, bem como informes sobre o III Encontro Nacional de Educa????o a Dist??ncia para a Rede de Escolas de Governo, a ser realizado em outubro de 2010. Os produtos referentes ao balan??o podem ser encontrados da p??gina 5 a 8 deste relat??rio, e os desafios est??o apresentados nas p??ginas 10 e 11. O documento ainda cont??m a distribui????o das escolas de governo pelo territ??rio nacional, e o programa detalhado do encontro. A lista de participantes encontra-se anexa.

Resolu????o n?? 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comiss??o de Avalia????o de Servidores (CAS), no ??mbito das avalia????es de desempenho da ENAP

Estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.

Climate paradox of the G-8: legal obligations, policy declarations and implementation gap

This article analyzes the climate policy performance of the G-8 from 1992 to 2012 based on their legal commitments (Annex-1 and Annex-B countries) under the UNFCCC (1992) and the Kyoto Protocol (1997) and their policy declarations on their GHG reduction goals until 2050. A climate paradox has emerged due to a growing implementation gap in Canada, USA and Japan, while Russia, Germany, UK, France and Italy fulfilled their GHG reduction obligation.

Gender, wages, and productivity: an analysis of the tourism industry in northern Portugal

Tourism represents a major economic activity in Portugal, with an enormous wealth and employment growth potential. A significant proportion of jobs in the industry tourism are occupied by women, given that this industry is characterized by a relatively higher percentage of female employees. Despite the evidence of female progress with regard to their role in the Portuguese labor market, women continue to earn less than their male counterparts. This is clearly the case of the tourism industry, where statistics reveal a persistent gender wage gap. The objective of this paper is to provide empirical evidence on the determinants of gender wage inequality in the tourism industry in northern Portugal. Relying on firm-level wage equations and production functions, gender wage and productivity differentials are estimated and then compared. The comparison of these differentials allows inferring whether observed wage disparities are attributable to relatively lower female productivity, or instead disparities are due to gender wage discrimination. This approach is applied to tourism industry data gathered in the matched employer-employee data set Quadros de Pessoal (Employee Records). The main findings indicate that female employees in the tourism industry in northern Portugal are less productive than their male colleagues and that gender differences in wages are fully explained by gender differences in productivity.

Fio por fio, o bordado se constrói : as representações de gênero em livros didáticos de língua portuguesa : das 7.ª e 8.ª séries

O estudo das representações de gênero nos livros didáticos de Língua Portuguesa constitui a moldura desta dissertação de Mestrado. Objetivamos, nesse sentido, analisar os livros mais adotados nas escolas públicas do Estado da Bahia, para o ensino de 7ª e 8ª séries no período de 2000 a 2006. Nesta pesquisa, realizamos um estudo das teorias de gênero e dos múltiplos enfoques conceituais desse termo, a partir de uma perspectiva histórica. Mostramos a proposta oficial de trabalho, apresentado pelos PCNs, para o desenvolvimento da Orientação Sexual nas escolas, bem como o percurso histórico das políticas governamentais brasileiras que legitimam a importância do livro didático como instrumento de ensino-aprendizagem. A pesquisa está baseada em uma abordagem qualitativa, sendo interpretados os fragmentos textuais e as ilustrações a partir da análise de conteúdo. Os dados estão separados em sete categorias, definidas de acordo com o número de incidência em que foram representados os homens e as mulheres em situações cotidianas. Os resultados estão estruturados em duas seções: a primeira trata sobre as representações de gênero no espaço público e a segunda,essas representações no ambiente familiar. Percebemos que, tanto na esfera pública como no ambiente familiar, os textos e as ilustrações inseridas nos livros didáticos ainda representam os gêneros em papéis dicotomizados. Os espaços definidos para o homem e a mulher, bem como as obrigações de ambos para com a família, ainda se estão identificando com princípios tradicionais. Desta forma, a visão de relacionamento estabelecida para os gêneros associa-se à concepção patriarcal. Esta constatação demonstra a importância de que os usuários dos livros didáticos precisam questionar e ressignificar as representações de gênero que são veiculadas por esse recurso de ensino-aprendizagem.

CPO e MID: alguns resultados obtidos em meninos brancos, de 8 a 12 anos

São apresentados alguns dados sobre CPO e MID (Índice de ataque ao 1° molar permanente inferior direito). São estudadas as distribuições do MID e do CPO /MID = 0, ajustando-se a binomial e binomial negativa, respectivamente, tendo o teste de aderência acusado bom ajuste em 10 casos, dos 12 testados.

Estudo sorológico sobre a cepa A/New Jersey/8/76 em grupos populacionais brasileiros: nota prévia

O estudo sorológico de vários grupos populacionais brasileiros, pela pesquisa de anticorpos inibidores da hemaglutinação para a cepa de vírus da influenza A/New Jersey/8/76, deu os seguintes resultados preliminares: 7,8% do total de crianças normais e 75% do total de indivíduos adultos normais já estudados mostraram possuir títulos de anticorpos inibidores da hemaglutinação para aquela cepa > 80; num grupo de índios da região do Xingu, todos os soros testados apresentaram título < 40.

Prevalência de deficiência de ferro em gestantes de primeira consulta em centros de saúde de área metropolitana, Brasil: etiologia da anemia

No período compreendido entre abril e outubro de 1988, foram estudadas 363 gestantes de primeira consulta , que estavam inscritas no Programa de Atendimento à Gestante em oito Centros de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (Brasil). Na ocasião da coleta de material estas gestantes não faziam uso de medicamentos que continham ferro, ácido fólico, vitamina B12 ou associações destes. A idade média das gestantes foi de 25 anos; 65,9% delas pertenciam a famílias com renda de até um SMPC (salário mínimo per capita) e apenas 3,1% pertenciam a famílias com renda superior a 3 SMPC. Tomando-se a saturação da transferrina inferior a 15% como índice mínimo para definir a deficiência de ferro, a prevalência de deficiência de ferro no primeiro trimestre (4,6%) foi significativamente menor do que a observada no segundo (17,3%), e esta foi menor do que no terceiro trimestre (42,8%). A prevalência de deficiência de ferro total agrupada nos três trimestres foi de 12,4%. Não houve diferença significativa entre as prevalências de deficiência de ferro segundo o número de partos. Esta prevalência foi maior no grupo das gestantes que pertenciam a famílias com renda de até 0,5 SMPC. Nas gestantes anêmicas, 46,7% eram deficientes de ferro, 44,4% de ácido fólico, 20,0% de ferro e ácido fólico e nenhuma delas eram deficientes de vitamina B12.

Studies on mosquitoes (Diptera: Culicidae) and anthropic environment: 8- Survey of adult behaviour of Spissipes Section species of Culex (Melanoconion) in South-Eastern Brazil

A study of Spissipes Section of Culex (Melanoconion) adults behaviour was carried out from August 1992 through December 1993 in human dominated (anthropic) environment in the Ribeira Valley, S.Paulo State, Brazil. By sampling at several sites it the dominance of Culex ribeirensis and Cx. sacchettae became evident even through a total number of ten species was recorded. Those two mosquitoes showed a clear tendency to frequent the domiciliary environment where they were caught, both indoor and outdoor, through the use of the human bait. In the outside environments, the residual patchy forests seems to display a concentration role, from which these adults spread to the open land and reach the dwellings. As their vector competence has been demonstrated through the virus isolations in natural conditions, it is advisable to pay attention to the presence of these mosquitoes in the man-made environment.

Norma internacional de contabilidade [NIC 8 ]: resultados líquidos do período, erros fundamentais e alterações nas políticas contabilísticas

Revista Fiscal, Abril 2006

PSA e medidas antropométricas em índios da Amazônia: avaliação da comunidade Parkatejê

OBJETIVO: O rastreamento com o PSA (antígeno prostático específico) para detecção precoce de câncer de próstata em uma comunidade nativa tem grande importância epidemiológica. Assim, realizou-se estudo com objetivo de verificar a ocorrência do câncer da próstata em uma tribo indígena da Amazônia e uma possível relação entre o aculturamento, a presença de sobrepeso (índice de massa corporal) e o aparecimento da doença. MÉTODOS: Foi realizado um levantamento dos hábitos e medidas antropométricas em 22 homens com idade presumida maior de 50 anos, de uma tribo isolada de 363 índios, autodenominados Parkatejê e Kikatêjê, vivendo na região Amazônica (Pará). Além dos exames físico e hematológicos, foram realizadas dosagens de PSA total e PSA livre. RESULTADO: Os níveis séricos de PSA total variaram de 0,35 a 25,8 ng/ml. Três nativos apresentaram PSA maior que 4,0 ng/ml e outros dois evidenciaram PSA entre 2,5 e 4,0 ng/ml. Biopsia prostática em dois nativos revelou a presença de adenocarcinoma de próstata em um e neoplasia intraepitelial em outro. Sobrepeso com índice de massa corporal >25 Kg/m² e relação cintura-quadril >0,9 foram observados em 68,1% e 72,7% do grupo estudado. CONCLUSÕES: Mudanças nutricionais decorrentes do contato com a civilização, como substituição da caça e fibras vegetais por alimentos mais calóricos, estão aumentando a freqüência de sobrepeso na comunidade indígena. Devido à associação entre incidência de câncer de próstata, dieta gordurosa e menor atividade física, pode-se presumir que o futuro testemunhará mais casos da neoplasia prostática, visto que vários de seus membros já evidenciaram altos níveis séricos de PSA.

A study on the encryption algorithm for RFID tag (SEED : 8 Rounds × 64 bits block)

Although it is always weak between RFID Tag and Terminal in focus of the security, there are no security skills in RFID Tag. Recently there are a lot of studying in order to protect it, but because it has some physical limitation of RFID, that is it should be low electric power and high speed, it is impossible to protect with the skills. At present, the methods of RFID security are using a security server, a security policy and security. One of them the most famous skill is the security module, then they has an authentication skill and an encryption skill. In this paper, we designed and implemented after modification original SEED into 8 Round and 64 bits for Tag.