A proteção cumulativa do design pelo Direito de Autor e pelo Direito da Propriedade Industrial: o caso especial do contrato de trabalho

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

O reforço da proteção do superior interesse da criança através da adoção por casais do mesmo sexo

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

A proteção subsidiária na nova lei do asilo: o sentido e alcance da figura

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Avaliação dos fatores de risco e proteção associados à elevação da pressão arterial em crianças

FUNDAMENTO: Estudos epidemiológicos têm mostrado um aumento da prevalência da hipertensão arterial na faixa etária pediátrica. Hoje se sabe que os fatores de risco poderiam ter sido detectados na infância, o que auxiliaria na prevenção da doença. OBJETIVO: Avaliar fatores de risco e de proteção relacionados à elevação da pressão arterial na infância. MÉTODOS: Foram avaliadas crianças de 3 a 10 anos moradoras dos distritos sanitários leste e sudoeste de Goiânia, Goiás. Obtiveram-se os seguintes dados: peso ao nascer, aleitamento materno, história familiar de hipertensão e obesidade, peso, estatura, índice de massa corporal (IMC) e pressão arterial. Utilizaram-se os testes de U de Mann-Whitney para comparar a variação da pressão arterial quanto às variáveis descritas. RESULTADOS: Na amostra estudada, 519 crianças foram avaliadas, 246 (47,4%) do sexo masculino. Avaliação do IMC identificou 109 (21%) com excesso de peso, das quais 53 (10,3%) eram obesas. O aleitamento materno predominante e/ou exclusivo por tempo inferior a 6 meses foi encontrado em 242 (51,2%). As médias da pressão sistólica se encontraram significativamente mais elevadas naquelas crianças com aleitamento materno exclusivo e/ou predominante por tempo inferior a 6 meses (p = 0,04), história familiar positiva para hipertensão (p = 0,05) e excesso de peso (p < 0,0001). Esses dados foram confirmados na análise multivariada. CONCLUSÃO: Na amostra estudada, excesso de peso e fatores hereditários podem estar associados à elevação da pressão arterial, e o tempo em aleitamento materno superior a 6 meses parece conferir um efeito protetor.

Contribuição para o estudo biológico e ecológico das podostemonaceae do salto de Piracicaba

O Autor estuda, nesta contribuição, os aspectos biológicos e ecológicos das plantas Apinagia Accorsii Toledo nov. esp. e Mniopsis Glazioviana Warmg., Podostemonaceae que vivem incrustadas nas rochas do salto do rio Piracicaba, situado em frente à cidade de igual nome. Refere-se, principalmente, à espécie Apinagia Accorsii Toledo, por mostrar grande transformação de tôda a parte vege-tativa, ao lado de inúmeros caracteres de regressão, como: redução do sistema condutor, ausência de estômatos, simplificação da estrutura dos caules e das folhas, preponderância da multiplicação vegetativa, etc. Entretanto, pôe em paralelo as principais modificações e produções apresentadas por ambas as espécies, sob a variação dos fatores ambientais, no decurso de pouco mais de um ano, período em que se processaram os ciclos vegetativo e floral. Durante o período de baixa do rio, as rochas, completa ou parcialmente expostas ao ar, se achavam recobertas de plantas de ambas as espécies, que exibiam notável desenvolvimento vegetativo, formado enquanto permaneceram submersas. Por essa razão poude ser avaliado o comportamento das plantas, quer as expostas na atmosfera, quer as submersas e, ainda, das que participaram de um ambiente intermediário, isto é, parte ao ar e parte sob as águas. As plantas que permaneceram inteiramente a descoberto mostravam, como é natural, alterações, devido à dessecação (a perda de água é por evaporação porque as plantas não possuem a menor proteção contra a transpiração) e da ação dos raios solares. Dest'arte, os rizomas de Apinagia Accorsii se apresentavam dessecados, porém, exibiam abundantes formações de frutos, semelhantes a esporocarpos de musgos. As plantas umidecidas por contínuos jactos dágua, embora expostas à atmosfera, tinham seus rizomas verdes, com aspecto de talos de hepáticas, providos de numerosas gemas floríferas e flores em vários estágios de desenvolvimento; todavia, mostravam poucos caules adultos e em formação; existiam, ainda, numerosas placas rizomatosas nuas. Finalmente, os rizomas situados na região do declive (água velocíssima e arejamento intenso) exibiam densas formações de caules adultos e ramificados; a curvatura da haste principal voltava-se contra a correnteza; não possuíam flores e nem frutos. A área local de distribuição da espécie Mniopsis Glazioviana Warmg. situa-se acima da cachoeira; na região da queda dágua poucas são as rochas que apresentam exemplares de Mniopsis. A conservação de ambas as espécies fora do seu habitat não é possível, mesmo que as plantas se conservem sobre as pedras e se renove diariamente a água. Após a destruição da parte vegetativa de Mniopsis, ficam gravados sobre as rochas os vestígios das plantinhas, em forma de faixas esbranquiçadas, estreitas, longas, ostentando aqui e acolá séries de frutinhos marrons menores que os de s, de forma esférica e curtamente pedicelados. Das observações feitas conclue-se que: 1 - as plantas submersas e sob a ação de fortes correntezas, bem arejadas, desenvolvem os órgãos vegetativos; 2 - as plantas semiexpostas a atmosfera mostram, na parte do rizoma que está fora dágua, gemas floríferas em vários estágios de abertura, flores e frutos; 3 - as plantas completamente a descoberto exibem flo- res e frutos; a parte vegetativa está condenada à morte, porque sujeita à evaporação e à ação solar. Fora do habitat as plantas paralisam o seu crescimento vegetativo (e não poderia ser de outra forma, pois deixam de viver no seu meio natural) ativando-se, sobremodo, o desenvolvimento floral e a conseqüente formação de frutos. Iniciada a enchente, as plantas vão, aos poucos, submergindo; nota-se, então, intenso crescimento de toda a parte ve-getativa, fato esse que poude ser verificado em conseqüência de uma estiagem, quando as plantas vieram à tôna e revelaram o extraordinário desenvolvimento que alcançaram, tanto em rizomas quanto em produção de caules. Os rizomas de Apinagia produzem estolhos que se encarregam de aumentar o número de indivíduos. Os estolhos são cordões hemicilíndricos, aderentes à superfície das rochas e emitem, lateral e alternadamente, novos rizomas, de tamanhos crescentes, a partir da extremidade. Sobre os jovens rizomas já se notam caules em desenvolvimento. A medida que os rizomas recém-formados aumentam de tamanho, vão se desprendendo dos estolhos e passam a desenvolver-se normal mente sobre as pedras. As plantinhas de Mniopsis Glazioviana Warmg. produzem, ao invés, raízes hemicilíndricas, aderentes ao substrato; em sua extremidade, e na face superior, dispõe-se a coifa, presa apenas por um ponto. Dos flancos das raízes se originam formações foliáceas, provenientes de gemas radicais. Conforme foi assinalado, a frutificação se processa em épocas diferentes, porque o desenvolvimento das flores e a conseqüente fecundação se realizam na atmosfera. Por esse motivo, há, no habitat, frutos com todas as idades e, por conseguinte, sementes em diversos graus de maturação. Por ocasião da enchente, a germinação pode operar-se sobre a placenta de frutos parcialmente abertos, na parede interna e externa das cápsulas e, finalmente, nos resíduos de rizomas. O embrião de Apinagia é microscópico, em forma de U, cujos ramos pontudos são os cotilédones; a radicula e o caulículo são indistintos. Por ocasião da germinação da semente, o embrião já é bem clorofilado, podendo realizar, pois, a fotossíntese. O embrião de Mniopsis só difere do de Apinagia apenas na forma; no mais, comporta-se de modo idêntico. Os "seedlings" possuem, desde os primeiros estágios de desenvolvimento, um tufo de pêlos absorventes evestindo a extremidade do hipocótilo, cuja finalidade principal parece ser a de fixação. Nessa fase eles conservam, ainda, a forma de U do embrião. No caso de a semente germinar sobre a placenta, conforme atestam os exemplos encontrados, as reservas nutritivas contidas no tecido placentário podem ser utilizadas pelos "seedlings. Se as plantinhas se desenvolvem no interior dos frutos ou em sua superfície externa, a passagem para a rocha se dará em conseqüência do aumento de peso, decorrente do crescimento vegetativo, de sorte que o pedicelo, já flexível pela ação da água, se curva, pondo a cápsula sobre a pedra; feito esse contacto, observado em numerosos exemplos, o rizoma facilmente se incrustará na rocha. As placentas ovóides, constituídas de parênquima clorofi-lado quando novas, mostram-se, na maturidade, esbranquiça-das por causa das reservas amiláceas. Os grãos de amido podem ser simples ou compostos; a forma é um pouco variável, dominando, porém, a lenticular. Os novos rizomas de Apinagia, formados durante a fase de enchente, possuem caules e gemas floríferas; estas abrigam de 3 a 8 flores, cada qual coberta por uma espatela. As gemas estão embutidas no seio do rizoma e são protegidas externamente por duas escamas embricadas. O desabrochar das gemas se dá em plena atmosfera, quando as escamas se afastam para dar passagem às flores. Sobrevindo o período de baixa do rio, os caules de Apinagia vão de desprendendo aos poucos, em conseqüência da prolongada vibração a que estiveram submetidos, enquanto submersos, devido à intensa velocidade e pressão dágua. Em geral, o desprendimento se dá junto à inserção no rizoma; todavia, a ruptura pode realizar-se um pouco acima deste, de modo a formarem-se pequenos tocos de caules. Os caules, antes da queda, perdem as suas extremidades frondiformes e capiláceo-multifendidas. Sobre os rizomas ficam as cicatrizes correspondentes aos caules que se desprenderam. A duração, pois, dos órgãos vegetativos de ambas as espécies está condicionada, logicamente, ao fator água, porque, uma vez expostas na atmosfera por muito tempo e sob a ação dos raios solares, a morte das plantas sobrevirá. Contudo, deve-se levar em conta a velocidade e o grau de arejamento da água, pois foram encontradas inúmeras plantas submersas em lugares desprovidos dos fatores assinalados e que sofreram, também, o processo de desintegração. A medida que os rizomas cheios de gemas floríferas e sem caules se forem descobrindo, entram em dessecação, porque estão sujeitos à ação dos fatores do meio externo. Em muitos rizomas forma-se, em conseqüência da dessecação, uma massa pegajosa que se transformará, mais tarde, em crosta delgada sobre a pedra. Antes, porém, dessa fase final, as gemas se desenvolvem, as flores se expandem na atmosfera, e, após a polinização e conseqüente fertilização, surgirão os frutos que permanecerão fixos à rocha; no próximo período de enchente as sementes germinarão nos meios apontados, garantindo, assim, a perpetuação da espécie no habitat. A polinização de ambas as espécies, de acordo com as observações feitas, é direta, realizando-se em plena atmosfera, quando as anteras enxutas e suficientemente dessecadas sofrem a deiscência, libertando o pólen. A espécie Mniopsis Glazioviana Warmg-comporta-se de igual modo que Apinagia Accorsii Toledo sob o aspecto referenteà ação entre planta e habitat.

Variação do número e da distribuição dos espinhos nos frutos da Mamoneira (Ricinus communis, L)

1) O caráter presença de espinhos nos frutos da mamoneira é determinado por um par de fatores dominantes SS, sendo a forma recessiva ss, inerme. A interação alélica nao é bem intermediária, havendo uma predominância do fator S. Êste resultado foi anteriormente constatado por HARLAND (7), PEAT (8), DOMINGO (2), GURGEL (4) e FERNANDES (3). 2) A constatação da segregação 1 SS : 2 Ss : 1 ss foi feita após extensivas contagens de espinhos, tanto na forma paternal, como também no Fl, F2 e "back-cross". Por essas contagens foi verificado que existem variedades com números diferentes de espinhos, podendo-se distinguir dois tipos: variedades que têm muitos espinhos, com uma média aproximada de 170 espinhos por fruto e variedades que têm um número médio de espinhos, com uma média aproximada de 113 espinhos por fruto. 3) Embora a segregação dos fatores S e s seja monofatorial, todavia foi constadada por uma análise estatística detalhada, a presença de gens modificadores agindo na geração F2, introduzidos pelos tipos paternais. Assim, o segregante SS no F2, tem mais espinhos do que o pai homozigoto da mesma constituição. 4) Foram encontrados dois novos gens cal e ca2, com interação não alélica do tipo de polimeria complementar duplo-recessiva, dando no F2 uma segregação de 15 com espinhos uniformes : 1 com espinho careca, no "back-cross" uma segregação de 3 com espinhos uniformes : 1 com espinho careca. Estes gens determinaram, nos frutos com espinhos, a formação de zonas sem espinhos, ou como denominamos, "carecas". Estes novos fatores foram encontrados numa única variedade, de n.° 51, conhecida por laciniada, em virtude da for- ma especial de suas fôlhas. Esta variedade é de côr verde, apresenta cera na haste e possui numerosos cachos, porém pequenos. Ê tida como planta ornamental e foi originalmente importada de Erfurt, Alemanha. 5) Mesmo nas variedades inermes foi constatada a presença dos gens Cal e Ca2, para distribuição uniforme de espinhos, embora nas ditas variedades não se possa identificar a sua presença, em virtude do gen s ser epistático recessivo sobre Cal e Ca2. 6) Uma vez que os fatores S e CalCa2 sao independentes, isto é, possivelmente situados em cromosômios diferentes, fazendo-se o cruzamento de variedades com espinho careca x variedades sem espinho, obtem-se o PI com número de espinhos intermediário e distribuição uniforme. No F2 obtém-se a segregação de 45 com espinho uniforme : 3 com espinho careca : 16 sem espinho e no "back-cross" a segregação de 3 com espinho uniforme : 1 com espinho careca : 4 sem espinho.

Efeitos do ácido 2-cloroetilfosfônico na maturação de frutos do tomateiro (Lycopersicon esculentum Mill. cv. 'São Sebastião')

Estudou-se a influência do ácido 2-cloroetilfosfônico (ethephon), aplicado em pré-maturação, na frutificação do tomateiro de crescimento indeterminado, cultivar 'São Sebastião'; em condições de casa de vegetação. Pela análise da produtividade verificou-se que o regulador de crescimento acelerou significativamente a maturação dos frutos, incrementando o peso e o número total de frutos por planta obtidos nas primeiras colheitas, sendo isto compensado por diminuições significativas em colheitas posteriores. Não observou-se porém, diferenças significativas no peso e número de frutos por planta, considerando a totalidade das colheitas, entre o controle e as plantas tratadas com 1000, 2000 e 4000 ppm de ethephon.

Extração e exportação de macronutrientes por frutos de guaraná (Paullinia cupana var. sorbilis) no município de Maués - AM

Foram analisados frutos de guaraná (Paullinia cupana var. sorbilis) provenientes de três propriedades do município de Maués - AM, objetivando determinar as quantidades de macronutrientes extraídas e exportadas pelos frutos de guaraná. Constituiu-se 4 amostras compostas de frutos, representando dois locais adubados e dois locais não adubados, nas três propriedades escolhidas. Constatou-se maior exigência pelo N e pelo K. Para cada produção de 100 kg de frutos (matéria seca), são aproximadamente 2,71 kg de N; 0,18 kg de P; 0,95 kg de K; 0,10 kg de Ca; 0,13 kg de Mg e 0,10 kg de S. o N e o P, são elementos mais exportados pela produção, ambos apresentando o índice de 72% de exportação, seguidos pelo S (60%), Mg (46%), K (44%) e Ca (40%). A devolução da polpa dos frutos ao guaranazal é recomendado, devido ao seu conteúdo de macronutrientes.

Ação de reguladores de crescimento no peso médio dos frutos de tomateiro (Lycopersicon esculentum Mill.)

Estudaram-se os efeitos da aplicação de sulfato de amônio e reguladores de crescimento no peso médio dos frutos de tomateiro (Lycopersicon esculentum Mill.) cultivares "Angela" e "Roma". Em dois ensaios efetuou-se a aplicação de (NH4)2 SO4 (2g/l solo), SADH 3000 ppm, SADH + (NH4)2 SO4, CCC 2000 ppm, CCC+ (NH4)2 SO4, GA 100 ppm, GA + (NH4)2 SO4, além do tratamento controle. Em outros dois ensaios, além do controle, realizou-se a aplicação de 1-(2,4-diclorofenoxiacetil) -3,5- dimetil pirasol 3,75, 15,00 e 7,50 ppm, e de CEPA nas concentrações de 500, 1000 e 1500 ppm. Verificou-se que o SADH promoveu redução no peso médio dos frutos dos tomateiros "Angela", em relação ao tratamento com (NH4)2 SO4. A incorporação de sulfato de amônio no solo restringiu os efeitos detrimentals da aplicação foliar de SADH. Pulverização com CCC, GA, Tomakon e CEPA não afetou o peso médio dos frutos das cultivares "Angela" e "Roma".

Carboidratos solúveis em frutos: I. romã, manga, banana, jabuticaba, limão, abacaxi, laranja e cabeludinha

Oito tipos de frutos maduros, manga bourbon (Mangifera indica), banana nanicão (Musa cavendish), limão gatego (Citrus aurantifolia), romã (Punica granatum), laranja pera (Citrus sinensis), abacaxi amarelo (Ananas comosus), jabuticaba (Myrciaria cantiflora) e cabeludinha (Eugenia tomentosa) foram analisados quanto aos teores de carboidratos solúveis totais, glicose, frutose e sacarose. Nos diversos frutos estudados, aproximadamente 80% dos carboidratos solúveis totais foram constituídos por glicose, frutose e sacarose. A sacarose foi o açúcar predominante nos seguintes frutos: manga, jabuticaba, abacaxi, laranja e banana. O teor mais elevado em carboidratos solúveis totais (20,44% na polpa fresca) foi encontrado para banana.

Adaptação fenotípica de raízes de várias plantas com frutos de Dictyosperma rubra Wendl. & Drude encontrados no solo

Resumimos, neste trabalho, os resultados das observações sobre a adaptação fenotípica de raízes de várias plantas, tais como grama-batatais - Paspalum notatum, quebra-pedra ou erva-pombinha Phyllathus ninuri, maria-preta - Solanum nigrum, carurú - Amaranthus sp., tiririca - Cyperus rotundus e outras, com os frutos encontrados no solo da palmeira Dictyosperma rubra Wendl. & Drude, cultivada como ornamental no Parque da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz". Essa adaptação caracteriza-se pela penetração das raízes através de orifícios circulares, existentes no pericarpo dos frutos, e produzidos por uma broca da família Bostriquide, da ordem Coleoptera. As raízes assim assemelham-se a um colar. Diante desse fato, decidimos montar um experimento que nos permitisse elucidar o mecanismo dessa curiosa adaptação fenotípica.

Nutrição mineral do mamoeiro(Carica papaya L.): IV - desenvolvimento dos frutos e exportação de nutrientes através da colheita

Os propósitos deste trabalho foram: avaliar o desenvolvimento do fruto do mamoeiro (Carica papaya L.), determinar as variações das concentrações dos nutrientes durante seu crescimento e calcular as quantidades de nutrientes exportados pela colheita dos frutos. Dentre os resultados obtidos constatou-se que, as quantidades de nutrientes exportadas através da colheita, por tonelada de frutos foram: N-1.770g- P - 220 g; K-2.120 g; Ca-350 g; Mg - 180 g; S-200g: B-989 mg; Cu-130 mg; Fe-3.364 mg; Mn -1.847 mg; Mo-8 mg e Zn-1.385 mg.

Nutrição mineral de macieira. VI. acúmulos de nutrientes pelos frutos

Numa plantação de macieira, constituída dos cultivares 'Ohio Beauty' e 'Brasil', localizada em um Latossol Vermelho Escuro Orto no município de Buri, SP, foram coletados frutos com a idade de 20 a 120 dias de arvores com 1,5; 3,5; 4,5 e 6,5 anos de idade. O material coletado após secagem a 80°C foi analisado para N, P, K, Ca, Mg, S, B, Cu, Fe, Mn e Zn. Os autores concluiram que os cultivares diferem na extração de nutrientes nos frutos coletados em diferentes estádios de desenvolvimento. Os acúmulos máximos de nutrientes nos frutos ocorrem entre 103 e 120 dias após o florescimento. As épocas de máxima velocidade de acumulação de nutrientes pelos frutos situan-se entre 59 e 100 dias após o florescimento.

Efeito da aplicação de calcário e gesso na produção de vagens e sobre algumas características dos frutos de amendoim (Arachis hypogaea L.) em experimento conduzido em vasos contendo um podzolizado de Lins e Marília

Em casa de vegetação foi conduzido um experimento em vasos contendo solo Podzólico de Lins e Marília, variação Marília (PVlm), objetivando estudar o efeito de aplicação de fontes de cálcio em amendoim (Arachis hypogaea L.) cultivar Tatu (tipo vegetativo valência). Foram testados o gesso e o calcário, como fontes de cálcio, aplicados por ocasião do plantio ou no florescimento das plantas de amendoim. A aplicação de gesso na floração das plantas de amendoim, e calcário no plantio mais gesso no florescimento, aumentaram a produção de vagens. A aplicação de gesso no florescimento aumentou o número de vagens das plantas, mostrando-se superior ao calcário. A relação semente/casca, o número de sementes por vagem, o peso das sementes e das vagens não foram influenciados pela aplicação de calcário ou gesso.