Advances and limitations in the attention to the problems of housing and urban land in Mexico. An approach from the legal-institutional frame

In this work we analyze the reforms carried out by the Mexican state in the nineties of the 20th century, in the items concerning the policies of housing and urban land, based on an exhaustive review of the main actions, programs and changes in the legal and institutional frame that applies for each of these fields. The nineties represent a "breaking point" in the way the State considers the satisfaction of the right to the housing and attends the offer of urbanized land for a tidy and sustainable urban development. In this period of time, the approach of direct intervention in developing and financing housing and creation of land reserves has changed into another one, ruled by the logic of the market. The balance to the first decade of the 21st century is ambiguous, as neither the housing policy has solved the housing shortage for low-income population, nor the land policy has eliminated the illegal urban growth.

La movilidad residencial de los hogares con bajos ingresos y jefatura femenina en el área

En este artículo se analizan algunos aspectos de la movilidad residencial de los hogares con bajos ingresos y jefatura femenina en el área metropolitana de Bogotá. Para ello, se examinan los datos producidos por la encuesta de movilidad 2009 y una serie de entrevistas realizadas en el Proyecto “Metrópolis de América Latina en la globalización: reconfiguraciones territoriales, movilidad espacial, acción pública”, Metal. Se presenta un contexto a partir de algunos indicadores censales y, en seguida, algunos resultados de la encuesta: en primer lugar, características de las jefas de hogar como edad, estado conyugal, ocupación, grado educativo; posteriormente, sobre las zonas donde residen, en particular, su localización en el área metropolitana y la morfología del barrio. Por último, aspectos como la tenencia, el tipo de vivienda, la localización de las redes familiares y el ciclo vital del hogar.

Estudo de solos subtropicais visando o emprego na construção de habitações de baixo custo

Esta pesquisa visa o estudo de características físicas e mecânicas de solos subtropicais, para aplicação na construção de habitações de baixo custo, abordando-se principalmente a técnica de construção com paredes monolíticas compactadas. A opçao pelo estudo do solo, realizado sem a adição de estabilizantes fisico-químicos, baseia-se no fato de que a mesma nem sempre é necessária, embora seja vital em alguns casos. Através da revisão de literatura, são ressaltadas as propriedades dos solos consideradas importantes para construção deste tipo de moradia, bem como os fatores envolvidos na durabilidade da mesma. Foi realizado o estudo de jazidas de solos, pertencentes a algumas das unidades geotécnicas da região metropolitana de Porto Alegre, levando-se sempre em conta este tipo de aplicação. Para tanto, são realizados ensaios laboratoriais de caracterização física dos solos, bem como de comportamento mecânico, testando-se resistência à compressão simples e à erosão, e absorção por capilaridade. Além disso, é feita a análise qualitativa da durabilidade de blocos compactados frente a exposição ao tempo. Estes blocos visam simular a condição de pequenos segmentos de paredes. Os resultados obtidos são analisados e comparados com as recomendações da prática deste tipo de construção, avaliando-se a validade das mesmas para o caso de solos tropicais e subtropicais

Residências para idosos : critérios de projeto

O propósito desta dissertação é o estudo e a análise de aspectos históricos de composição e de conforto ambiental de edifícios residenciais para idosos, com o objetivo de criar bases de desenho para a composição arquitetônica, tanto de unidades de moradia quanto de edifícios, visando minimizar o consumo de energia e atender aos aspectos de conforto ambiental. Através de uma breve revisão histórica, faz-se o reconhecimento e o acompanhamento de algumas das manifestações mais representativas de diferentes períodos. Analisa-se como evoluíram os espaços para cuidado de idosos, a forma de concebê-los, o programa e as composições arquitetônicas determinantes da forma do edifício como resposta à sua organização funcional e a forma dos ambientes interiores como resposta às necessidades funcionais do usuário. Analisa-se como o espaço pode influenciar no comportamento do idoso, como pode melhorar ou prejudicar seu tratamento terapêutico. Para tanto, investigam-se os fatores ambientais que podem propiciar determinadas sensações, com a finalidade de serem as atividades realizadas confortavelmente. Determinam-se, as medidas mínimas para os espaços em função da antropometria dos idosos; as medidas ergonométricas do mobiliário e as relações funcionais mais convenientes para os ambientes. Posteriormente, com o propósito de criar uma ambiência geral do espaço adequada às características físicas e psíquicas do idoso, analisa-se e determina-se de que modo os aspectos de conforto ambiental influenciam na caracterização dos espaços e são feitas algumas recomendações visando ao conforto térmico, visual e acústico. Finalmente, apresenta-se um panorama geral da situação das residências para idosos em Porto Alegre, com abordagem crítica na perspectiva dos aspectos estudados, valorizando e indicando os critérios de composição adotados.

Acesso a atendimento médico continuado : uma estratégia para reduzir a utilização de consultas não urgentes em serviços de emergência

A utilização de uma emergência por pacientes com problemas médicos eletivos contribui para a demanda excessiva e impede de acesso a pacientes com emergência verdadeira. O presente estudo se propôs: (1) investigar as características do usuário da emergência em relação a aspectos demográficos, local de moradia e tempo que apresenta os sintomas que o levaram a consultar; (2) identificar as diferenças da demanda entre o final de semana e durante a semana; (3) investigar a prevalência de saúde mental, alcoolismo, doença coronariana e hipertensão; (4) avaliar como é a utilização e o acesso a serviços de saúde para pacientes que referem ter um médico definido em comparação com quem refere não ter; (5) avaliar a satisfação dos pacientes com o atendimento na emergência e (6) verificar se o atendimento através de um médico definido ou em serviço de atenção primária em saúde diminui o afluxo de casos não urgentes aos serviços de emergência. Foi realizado um estudo transversal na Emergência do Hospital N.S. da Conceição de Porto Alegre (RS) no período de 6 de janeiro a 25 de junho de 1996, tendo sido incluídos 20 dias escolhidos entre o meio-dia de sábado e o meio-dia de domingo, para caracterizar a demanda do final de semana, e o meio-dia de segunda-feira e meio-dia de terça-feira, para a dos outros dias. Fizeram parte da amostra 553 pacientes selecionados através de amostragem aleatória sistemática, com uma taxa de resposta de 88%. A coleta de dados consistiu de questionário de 156 questões aplicado aos pacientes. O registro e análise dos dados foram realizados utilizando-se os programas Epi-Info, EGRET e SPSS. As análises incluíram tabulações simples para determinação de prevalência das condições investigadas e regressão logística para avaliar o efeito conjunto das variáveis independentes sobre cada uma das variáveis dependentes. A população que freqüenta a emergência do HNSC é composta de jovens, predominantemente do sexo feminino, mora em Porto Alegre (especialmente, no bairro Sarandi) e na Grande Porto Alegre (especialmente, Alvorada), desloca-se preferencialmente de ônibus até o serviço de emergência, vem acompanhada, na maioria das vezes, de algum familiar, e a maioria decide consultar por iniciativa própria ou por indicação de algum familiar. Os homens internam com maior freqüência. Os serviços de atenção primária representaram 23% do atendimento habitual dos pacientes. As consultas foram definidas pelos emergencistas como de emergência em 15% dos casos, de urgência em 46%, e programáveis em 39% poderiam ser programadas. A prevalência de hipertensão foi 19%; de angina, 13%; de alcoolismo, 16%; de problema psiquiátrico menor, 32% entre os homens e 51% entre as mulheres (p< 0,0001). Como desfecho da consulta, 73% dos pacientes foram encaminhados para o domicílio ou para um serviço especializado, 10% foram para sala de observação e para apenas 5% foi indicada a internação. A maioria dos pacientes referiram estar satisfeitos com o atendimento. Os que consultaram no final de semana apresentaram, em média, um tempo menor de sintomas até decidir consultar, um menor tempo de deslocamento até o serviço de emergência, maior satisfação, média de idade maior, maior proporção de moradores de Porto Alegre e foram levados de carro até a emergência mais do que aqueles que consultaram durante a semana. O modelo de regressão logística identificou as variáveis independentes determinantes de ter um médico definido: consulta habitual em atenção primária em saúde (RC=3,22 IC95%=2,04-5,09), consulta definida como emergência ou urgência (RC=2,46 IC95%=1,55-3,92) e afastamento do trabalho (RC=1,59 IC95%= 1,03-2,45). Este resultado demonstra que o paciente que habitualmente consulta em serviços de atenção primária tem mais probabilidade para ter a continuidade no atendimento. A consulta ser de emergência ou de urgência apresentou associação significativa com as seguintes variáveis independentes, após ser colocada num modelo de regressão logística: pacientes internados ou em observação (RC=5,80 IC95%=3,33-10,17), costume de consultar com o mesmo médico (RC=2,98 IC95%=1,84-4,80) e ida de carro até a emergência (RC=2,67 IC95%=1,75-4,05). A variável hábito de consultar em serviço de atenção primária deixou de ficar estatisticamente significativa ao ser colocada no modelo de regressão logística. Este resultado revela que pacientes com médico definido têm três vezes mais chances de consultar por um problema de emergência no serviço de emergência do que aqueles que não têm um médico definido. Assim, uma estratégia para reduzir a ocorrência de consultas não urgentes em serviços de emergência é o paciente ter tal vínculo. No entanto, aqueles pacientes que referiram o posto de saúde como local onde habitualmente consultam não evitam, necessariamente, a utilização de um serviço de emergência por motivo considerado como programável. É necessário otimizar o atendimento de pacientes com problemas não urgentes que chegam à emergência através de estratégias no nível de atenção primária – especialmente possibilitando o atendimento médico continuado -, onde uma abordagem integral com ênfase na prevenção garanta um atendimento de melhor qualidade e custo menor.

Expectativas futuras de adolescentes em situação de rua : um estudo autofotográfico

O objetivo deste trabalho foi identificar as expectativas futuras de adolescentes em situação de rua, em relação à educação, ao trabalho, à família e à moradia, examinando as interconexões existentes entre elas e buscando compreender os fatores relacionados ao processo de construção e desconstrução dos projetos de vida. À luz da Abordagem Ecológica do Desenvolvimento Humano, cada tema foi investigado considerando a dimensão Tempo em toda a sua extensão, buscando fatores no presente e no passado que fornecessem subsídios para entender o processo de construção de projetos futuros. A amostra foi composta por 14 adolescentes em situação de rua, do sexo masculino, com idades entre 12 e 16 anos, encontrados nas ruas de Porto Alegre e identificados por cinco fatores principais: 1) atividades realizadas nas ruas; 2) vinculação familiar; 3) aparência pessoal; 4) local de permanência; e, 5) presença/ausência de um adulto responsável. Na primeira etapa da pesquisa, foi utilizada uma entrevista semi-estruturada, baseada nos fatores ecológicos de Contexto, Tempo e Processo. As entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo. Na segunda etapa da pesquisa, baseada no método autofotográfico, os adolescentes receberam uma câmera fotográfica e foram solicitados a registrar 12 fotografias em resposta à pergunta "Como você se vê no futuro?". Após a revelação, as fotos foram entregues aos participantes e, com base nestas, foi realizada nova entrevista. As imagens fotográficas foram submetidas à análise de conteúdo, de acordo com o método citado. Os dados mostraram que, em geral, os adolescentes em situação de rua apresentam projetos futuros bem elaborados em relação às áreas profissional, familiar, educacional e habitacional. Sobre as expectativas profissionais, os adolescentes almejaram trabalhar em diferentes profissões, buscando principalmente a melhoria financeira e a valorização social através do resultado final do trabalho. Apesar dos conflitos vivenciados no contexto familiar presente, os adolescentes apresentaram o desejo de constituir família, buscando um modelo tradicional formado por esposa e filhos. Os participantes depositaram grande importância na Educação como forma de ascensão profissional, indicando o estudo como principal forma de realização de seus projetos. Todos os adolescentes referiram a intenção de continuar ou retomar os estudos no futuro. Os adolescentes buscaram a própria inserção social através da mudança do local de moradia. Configurou-se, como principal expectativa, a saída das favelas e a ida para os bairros, percebidos como setores mais valorizados socialmente, com menos riscos à vida e à saúde de seus moradores.

Acesso e acolhimento aos usuários em uma unidade de saúde de Porto Alegre / RS no contexto da municipalização da saúde

O objeto deste estudo é a visão dos usuários quanto aos fatores que influenciam a qualidade do atendimento prestado em uma unidade básica de saúde de Porto Alegre, relativos ao acesso e ao acolhimento, considerando-os como elementos que compõem o modelo assistencial, no contexto da municipalização da saúde. Tem por objetivo caracterizar a forma como vem ocorrendo o acesso dos usuários ao atendimento e o acolhimento a eles dispensado. Trata-se de estudo descritivo, de abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada através das técnicas de entrevista semi-estruturada e observação participante, no período de 13 de janeiro a 17 de abril de 2000. Os dados foram analisados através da análise de conteúdo, do tipo temática (Bardin, 1995). As categorias encontradas apontam para diversas facilidades e dificuldades quanto ao acesso dos usuários, do ponto de vista geográfico, econômico e funcional, bem como quanto ao acolhimento, no que diz respeito à forma de abordagem do usuário pelos trabalhadores em saúde. Nos resultados encontrados foi evidenciado o predomínio de aspectos relativos ao acesso, principalmente quanto ao acesso funcional. Com relação ao acolhimento, o modo de organização do serviço e a competência profissional determinaram facilidades quanto à forma de abordagem e conseqüente satisfação dos usuários. Algumas dificuldades identificadas devem-se à má recepção e ao desempenho profissional insatisfatório. Concluiu-se que se faz necessária a implementação de medidas gerenciais que auxiliem na resolução dos problemas encontrados na unidade estudada e na rede assistencial. Entre essas medidas destacam-se a necessidade de aumento do quadro de profissionais, a implantação de modalidade complementar de atendimento odontológico, a antecipação de horário de abertura do prédio para a marcação de consultas, a facilitação de acesso às consultas e exames especializados, a utilização efetiva do critério de moradia do usuário para priorização de atendimento (territorialização) e a ampliação da capacitação de recursos humanos no que diz respeito ao acolhimento.

O ser e o estar de luto na luta : educação profissional em tempos de desordem : ações e resultados das políticas públicas do PLANFOR / Qualificar na cidade de Pelotas/RS : 2000-2002

O objeto deste estudo é analisar os resultados do Plano Nacional de Formação Profissional (PLANFOR), com sua forma no Rio Grande do Sul – o “Qualificar” no período de 2000 a 2002, envolvendo os gestores das políticas e os alunos adultos dos cursos, conformando um estudo de caso na cidade de Pelotas. A metodologia qualitativa implementada é de caráter etnográfico, através da conformação de uma amostra com alunos e alunas egressos do curso Integrar, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação, e do programa Coletivos de Trabalho, executado pelo próprio governo estadual, registrando, em diários de campo, as visitas aos alunos e às alunas nos seus locais de moradia, e a participação de algumas de suas atividades pedagógicas, organizativas. Também são realizadas entrevistas com os gestores estaduais, municipais e instituições executoras dos cursos, e aplicados questionários nos integrantes dos Coletivos de Trabalho, considerando a concepção e a efetivação das políticas pelos gestores e os efeitos dessas na vida dos desempregados, alunos dos cursos. O levantamento empírico orientou a escolha dos ordenadores teóricos, transitando por autores do campo da Educação, Antropologia, Filosofia, História e Sociologia, tais como: Georges Balandier, Norbert Elias, Alberto Melucci, Rodolfo Kusch, Robert Castel, respeitando as especificidades das contribuições teóricas para o objeto de estudo. Os direitos trabalhistas, a carteira de trabalho enquanto constructos modernos de nosso idiossincrático Estado de bem – estar social representavam uma certa seguridade para o trabalhador, que atualmente se encontra de luto pela perversidade da perda de tal condição, de luto pela carteira de trabalho não- assinada O desempregado, a desempregada, ao participarem dos cursos do Qualificar, vivenciam um processo de fagocitação do estar desempregado, enquanto figura de desordem na ordem do emprego, de luto pela carteira de trabalho - não assinada, para o estar desempregado na luta cotidiana pela garantia de sua sobrevivência. A condição do ser e do estar mulher representa um agravante da desordem, estando ela potencialmente aberta para alternativas cooperativas, associativas de geração de trabalho e renda. O ser e o estar pentecostal, umbandista, e, a partir desses credos religiosos, a constituição de éticas religiosas que corroboram com os resultados das políticas públicas; o ser e o estar negro em uma região de herança escravista, aristocrática, com a presença marcante do latifúndio pastoril; dormir para vencer refeições; participar do Movimento dos Trabalhadores Desempregados na busca de linguagens e símbolos próprios em função de seu caráter inédito, tudo isso se constitui como possibilidade de produção e reprodução do ser e do estar desempregado, na perspectiva da ética do cuidado ou na sua ausência. A efetivação de políticas públicas estatais em Educação Profissional, enquanto uma procura incessante da ordem presente na desordem do desemprego, ocorre em uma conjuntura histórica em que, paradoxalmente, o êxito do capital, a complexidade e gravidade dos problemas sociais parecem inibir superações, reconhecendo a possibilidade de novas relações de trabalho que privilegiem o cuidado, a solidariedade, novas formas do ser e do estar no mundo.

As políticas públicas de urbanização e regularização fundiária no processo de inclusão social: o PROAP Rio de Janeiro

This work objectives to investigate how the public policies of urbanization and land regularization of the Program of Urbanization of Informal Settlements - PROAP, in Rio de Janeiro allow the social inclusion and the rescue of the citizenship of the poor populations. To reach this objective the two programs of PROAP were analyzed into two communities both beneficed by each one of these programs. First, the social exclusion and how it reflects itself in the form of appropriation of the territory and in the type of housing was deeply analyzed. It leads the analysis of the public policies. As a next step, a brief historical analysis was made to include the PROAP in the historical context, and this was analyzed in each one of its stages. Finally, through a qualitative approaching, the slum of Vigário Geral and the irregular settlement of Ana Gonzaga have been researched, both were chose by their singular characteristics and, according to speech of the inhabitants, it was evaluated how the Program contributes in the social inclusion in these communities.

Consumo para obtenção de status: estudo empírico entre meninas pré-dolescentes de São Luis do Maranhão

The consumption of goods from brands in vogue, which symbolize status, popularity, success and social distinction, among those from the same social group in a pre-teenage girls¿ environment, has been a topic for academic studies as well as the market, due to their relevant consumption power for the companies worldwide. This paper aims to check out the use of these goods by them in São Luís, in order to become popular, succesful and socially distinguished; and the relation of the consumption for status with the brand image consumed and the pre-teenage girl self image; how familiar with the goods and the brand they are; and their attitude concerning their qualities. The empirical metodology had two phases: a qualitative and a quantitative one. The first one started with a specific group of 8 (eight) pre-teenage girls from high and medium classes, with the purpose of collecting some basis in order to reinforce the theory once the hypothesis were elaborated and used to guide the quantitative research as well as to adapt some North American scales. In the second stage of the qualitative research, a survey was applied in a convenience sample of 300 (three hundred) pre-teenage girls from São Luís, all from the high, medium high and low classes. The main result showed the pre-teenage girls from São Luís consume goods and brands for status, so they could get prestige, success, and social distinction, however, they do not define themselves or judge the social status of those from their social group based only on the clothes they wear and the brands which indicate their consumption power. Some other status symbols are important too, like, housing, the family car, the neighborhood where they dwell, the parents¿ occupation; the school they go to, the long and straight hair, how correct they speak Portuguese and their holiday trips. Another result highlighted was the strong relation of the brand image with their self image in the consumption for status.

Hospitais gerais em Campinas : o acesso aos leitos

Trata-se do problema da disponibilidade, utilização e acesso aos leitos dos hospitais gerais _no município de Campinas no período 1984 a 1991 (anos de 84, 85, 87, 89 e 91). Divide os 20 Hospitais Gerais existentes em 3 grupos: Públicos, Privados Contratados (INAMPS/SUDSISUS) e Privados Não Contratados. Usa alguns indicadores hospitalares para avaliar o desempenho do sistemahospitalar como um todo, dos 3 grupos entre si e finalmente de cada hospital considerado individualmente, Avalia o impacto das políticas (AIS, SUDS, SUS) sobre o setor Hospitalar. Estuda as internações sob O ponto de vista da fonte pagadora (que define o direito de acesso ao leito) e do local de moradia (dentro ou fora do município). Procura trazer uma contribuição, ao debate em tomo do desempenho hospitalar e do financicamento às internações.

Filhos da terra: uma saga paulistana: estudo de caso sobre invasão de terreno urbano

Reconstitui e avalia o Movimento por Moradia Filhos da Terra que em.1984, inicialmente com 1000 famílias,invadiu uma gleba de terras de propriedade particular na Zona Norte da cidade de São Paulo. Resgata os detalhes e os desdobramentos da invasão coletiva. Tece consideraç6es acerca da presença da Igreja, de Partidos Políticos, da reação governamental, da precariedade dos canais de representação popular, do modelo organizacional e da democracia interna ao movimento. Discute as potencialidades do movimento, suas limitações e o seu possível alcance histórico na consolidação de uma nova ordem social. Hipótese principal: As ocupaç6es coletivas, maciças e organizadas de terrenos urbanos, em razão da sua estratégia ousada e desafiadora, num contexto de caos habitacional pressionam com veemência os poderes públicos obrigando-os a democratizar-se, a reconhecer a miséria e a repensar a legitimidade do regime de propriedade privada

Experiências de verticalização de favelas na cidade de São Paulo na década de 1990: análise de impacto na cultura política

Faz a análise de impacto de duas políticas públicas de habitação social na cidade de São Paulo. Busca captar as diferenças presentes nas avaliações feitas pelos moradores dos conjuntos habitacionais Zaki Narchi (Projeto Cingapura) e Minas Gás (construído durante a gestão Luiza Erundina) segundo o seu grau de satisfação com a nova moradia. Relaciona esses dados com o processo de construção dos edifício, fazendo uma análise crítica das propostas de verticalização de favelas, principalmente, no que se refere à possibilidade de promover mudanças na cultura política dos exfavelados

Condomínios de luxo na periferia de São Paulo

Enfoca a análise dos condomínios de luxo na periferia de São Paulo à partir das motivações que levam as famílias a procur essa alternativa de moradia, das novas relações de sociabilidade que estabelecem entre seus moradores e das formas de segregação presentes

Indicador de desenvolvimento econômico e social (IDES) dos estados brasileiros

Estudo realizado com base no período de 2001 a 2007, contemplando todas as unidades federativas do Brasil, classificadas a partir de uma análise comparativa da performance de cada uma delas. Na elaboração deste Indicador, mais de trinta variáveis socioeconômicas foram consideradas, segmentadas em cinco subindicadores como renda e desigualdade, moradia e saneamento básico, trabalho e desemprego, educação e saúde. Todas estas variáveis foram prospectadas a partir das principais fontes de dados brasileiras como o PNAD (IBGE), IETS e DATASUS (Ministério da Saúde). Um dos principais objetivos norteadores deste estudo foi criar um indicador que pudesse avaliar, de maneira abrangente e estatisticamente consistente, o desenvolvimento socioeconômico e o progresso recente dos estados brasileiros.