Hacer ciudad en la gran ciudad: el desafío del Distrito Federal

Durante años, el Distrito Federal no contempló en su modelo de ciudad el espacio público como una prioridad. La base para crear el espacio público es el suelo y en el Distrito Federal este es un grave problema, pues nos enfrentamos a un suelo privatizado al cual no se le da tratamiento de bien público y existen grandes inequidades en la distribución del espacio público en la ciudad. No obstante, ya se reconoció en el gobierno del D.F. la importancia del problema, aunque es indispensable concretar esa preocupación en proyectos específicos y aún más desarrollar algunos instrumentos para poder ejecutar las obras necesarias. ¿Qué es espacio público? ¿Qué grupos sociales afecta? ¿Para qué función urbana? Son preguntas claves que se constituyen en el núcleo de la formulación de la política. Es necesario redimensionar el problema a partir de la definición misma de un modelo de ciudad, dándole a la problemática una perspectiva territorial que le permita cumplir la función social, establecer una normatividad clara y vigente, una política de suelo transformadora y conservacionista, dotar con instrumentos financieros viables y asumir un liderazgo capaz de sobrepasar los intereses particulares.---Building a city within the big city: Mexico City’s challengerFor years Distrito Federal in Mexico not covered by the model of city public space as a priority. The basis for creating public space is the ground and in Distrito Federal this is a serious problem. We face a privatized land which no treatment is given public good. There are great inequities in the distribution of public space in the city. Already City Government recognized the importance of the problem although it is essential to landing that concern specific projects, but more so to develop some tools to execute the necessary works. What public space? Which social groups affected? What urban function? There are key questions that are in the trunk of policy formulation. Doing nothing does not seem the best option given the scale of the problem, and therefore it becomes necessary to resize the problem from the very definition of a city model giving the issue a territorial perspective to discharge social function, the establishment providing a clear and current land policy processing and preservation, financial instruments, and a leadership capable of overcoming special interests. Key words: Public space, privatized land, inequity, urban function, city model, rules.---Fazer cidade na grande cidade: o desafio do Distrito FederalDurante anos, o Distrito Federal não contemplou em seu modelo de cidade o espaço público como uma prioridade. A base para criar o espaço público é o solo e no Distrito Federal este é um grave problema, pois nós enfrentamos a um solo privatizado ao qual não se lhe dá tratamento de bem público e existem grandes inequalidades na distribuição do espaço público na cidade. No entanto, já se reconheceu no governo do D.F. a importança do problema, ainda que é indispensável concretizar essa preocupação em projetos específicos e ainda mais desenvolver alguns instrumentos para poder executar as obras necessárias. O que é espaço público? Quais grupos sociais afeta? Para que função urbana? São perguntas chave que se constituem no núcleo da formulação da política. É necessário redimensionar o problema a partir da definição mesma de um modelo de cidade, dando-lhe à problemática uma perspectiva territorial que lhe permita cumprir a função social, estabelecer uma normatividade clara e vigente, uma política de solo transformadora e conservacionista, dotar com instrumentos financeiros viáveis e assumir uma liderança capaz de superar os interesses particulares.Palavras chave: Espaço público, solo privatizado, inequalidade, função urbana, modelo de cidade, normatividade.

Sociologia da Educação: Uma Análise

Este trabalho pretende analisar aspectos relacionados às origens e o desenvolvimento do campo científico da sociologia da educação segundo um enfoque da sociologia do conhecimento e sob uma dupla perspectiva: como um processo intelectual e como um fenômeno histórico-social. Para tanto, identifica as tendências teórico-metodológicas de prestígio do campo da sociologia da educação e suas relações com o contexto político-social, priorizando, nessa análise, os aspectos relacionados com as mudanças na função social assumida pela escola ao longo do tempo. Após as análises realizadas, conclui que no interior do campo científico da sociologia da educação convivem, na atualidade, teorias voltadas para a ação cotidiana, em que predominam, por um lado, temas relacionados à representação social, à ação do sujeito no cotidiano, e, por outro, teorias voltadas para o sistema social mais amplo, em que predominam as abordagens dos nexos entre a estrutura social e as interações que formam os sujeitos individuais e coletivos e as desigualdades existentes no sistema educacional.

Ideias e Tendências Educativas no Cenário Escolar : Onde estamos, para onde vamos?

Este artigo pretende reflectir sobre as tendências educativas no cenário escolar actual. O autor interroga-se sobre a existência dessas tendências e/ou movimentos pedagógicos e do seu significado, intentando responder à pergunta; para onde caminha a educação/formação? Este questionamento leva-o a analisar as repercussões pedagógicas nos novos tempos e nos diversos espaços educativos. A emergência das tendências educativas intercepta-se com o novo sujeito histórico-pedagógico em três vectores: o primeiro vector constitui a conexão dos professores dinâmicos e preocupados com as necessidades e problemáticas das novas gerações, o que supõe a recuperação e o debate dialógico das ‘velhas e novas ideias’ e das propostas educativas; o segundo vector refere-se aos discursos e à sensibilidade pelo educar, pelo ensino, pela formação ou pela aprendizagem, isto é, pelas mudanças, contributos e investigações; e o último vector abrange a inovação e o desenvolvimento, a renovação dos movimentos pedagógicos, com expressões organizativas que geram debates à volta das alternativas democráticas do ensino, da missão e função social da escola, da gestão curricular e dos conteúdos pedagógicos, modos de ensinar e aprender nos novos públicos e novas profissões, novos cenários de aprendizagem, novos saberes e culturas, etc.

Fontes de pressão no emprego e seu potencial impacto na qualidade de vida de fisioterapeutas

O objectivo deste artigo é demonstrar que as fontes de pressão no emprego podem ter um impacto potencial na qualidade de vida em fisioterapeutas. Para alcançar este objectivo recorreu-se a um tipo de investigação descritiva exploratória e transversal. Os instrumentos de recolha de dados utilizados foram a Escala SF-36 e a Escala de Fontes de Pressão no Emprego, cuja aplicação incidiu sobre 93 fisioterapeutas a exercerem funções em Hospitais portugueses. Neste estudo, verificou-se que as fontes de pressão no emprego têm um impacto na qualidade de vida (funcionamento físico, desempenho físico, dor corporal, saúde geral, vitalidade, função social, desempenho emocional e saúde mental) dos fisioterapeutas estudados. Os resultados obtidos e posteriores conclusões implicam ainda que se continue a dar mais atenção aos factores que podem interferir na qualidade de vida dos fisioterapeutas, para que estes possam prestar cuidados de saúde com qualidade.

Ensino jurídico e cidadania : uma investigação acerca do PRAJUR (Núcleo de Prática Jurídica) das faculdades integradas de PATOS (FIP)

Esta dissertação aborda o tema do ensino jurídico e cidadania e da função social do Núcleo de Prática Jurídica(PRAJUR) da FIP-Faculdades Integradas de Patos-PB. Para analisar o ensino jurídico e cidadania do PRAJUR/FIP, parte-se da Resolução nº 09/2004/MEC que sucedeu a Portaria nº 1.886/94/MEC, onde instituiu a implantação de escritórios jurídicos em todos os cursos de Direito, na busca de melhor delinear o conhecimento prático dos acadêmicos. Os objetivos da pesquisa foram: descrever que através do conhecimento tem-se uma forma de diminuir a distância entre os níveis sociais e um caminho à buscar cidadania pela educação, refletir sobre o acesso à justiça como um direito de cidadania e analisar a função social do PRAJUR/FIP no acesso à justiça. A coleta dos dados foi realizada através de bibliografia, doutrina, dados documentais e aplicação de questionários. A dissertação foi organizada de forma a contemplar educação jurídica e efeitos práticos no exercício da cidadania onde no primeiro capítulo discorre-se sobre a educação e suas transversalidades aplicáveis atualmente na sociedade. No segundo capítulo abordou-se além da função social do PRAJUR/FIP no acesso à justiça, apresenta-se os dados coletados junto aos educadores em forma de entrevista do PRAJUR/FIP, e em forma de pesquisa dados coletados de exalunos e usuário. Finalmente, no terceiro capítulos aborda-se a evolução dos cursos de Direito e a formação acadêmica do educando.

A verdade recriada: códigos deontológicos da prática jornalística no cinema

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Um teto para a dignidade: o direito à moradia digna e a atuação da ONG Teto amparada pelo ordenamento jurídico brasileiro em comunidades precárias

O presente trabalho é fruto de um projeto de pesquisa bibliográfica, o qual, nuclearmente, buscou no ordenamento jurídico brasileiro dispositivos que embasam e protegem a atuação da ONG Teto na construção de casas emergenciais em comunidades precárias. Partimos do contexto histórico das favelas brasileiras, desmistificando sua origem e o motivo de seu crescimento desenfreado. Desenvolvemos questões que envolvem os direitos humanos, ressaltando a valoração da dignidade da pessoa humana e atrelando este princípio à moradia. Passamos, também, pelos alicerces da propriedade urbana ao longo do tempo, principalmente, à partir da Constituição Federal de 1988, estudando a importância da função social da propriedade e dos mecanismos de regularização dos assentamentos irregulares; para que, ao fim, pudéssemos nos munir de todas as ferramentas na construção, não apenas de casas emergenciais, mas de um raciocínio jurídico pragmático e mais humano.

A ética do advogado

O presente trabalho pretende tratar da ética do advogado. Apresentamos a conceituação da ética com a moral, bem como a relação da ética com o direito. Falaremos da deontologia forense e seu principio fundamental. Para certificar o conhecimento, trataremos de todos os outros princípios que norteiam a carreira jurídica do advogado. Elucidaremos também a advocacia, sua função social e sua origem. Para esclarecer melhor, apresentaremos os deveres do advogado e sua relação com a clientela e para com o juiz, bem como a responsabilidade civil do advogado. Estudaremos o Código de Ética e Disciplina e sua distinção do Estatuto da OAB. Apresentaremos também as punições aplicadas pelo tribunal de Ética.

Desapropriação restrição do estado sobre o direito da propriedade

A desapropriação é uma forma de restrição administrativa, executada pelo Estado, que a exerce através de seu poder de polícia, por órgãos competentes que atendem as prerrogativas de suas funções.O ato expropriatório poderá ocorrer por diversos motivos, dentre estes, por descumprimento da função social da propriedade rural ou urbana, por cultivo de plantas psicotrópicas ou não autorizadas, por vontade do Estado para a realização de alguma obra, entre outros motivos.Dentre estes, o mais comum, é a desapropriação por descumprimento da função social da propriedade, que ocorre, quando determinado bem não cumpre com a função que lhe é atribuída ou então fica desocupado, sem nenhum tipo de utilização ou utiliza-o indevidamente.Contudo, na ocorrência do ato expropriatório, deverá o proprietário de bem, ser indenizado.Cuja indenizado deverá ser prévia, justa e em dinheiro, também admitindo-se o pagamento mediante títulos da dívida pública.Os bens desapropriados incorporam-se ao patrimônio das pessoas jurídicas políticas que executaram a desapropriação, que deverão dar a estes bens a devida utilização.Entretanto, se o poder público não der ao bem a adequada utilização, poderá o proprietário exigi-lo de volta através do remédio jurídico denominado retrocessão.

A tutela jurídica da reforma agrária

Objetivou o presente trabalho traçar algumas considerações sobre determinados aspectos da reforma agrária, visto tratar-se de tema atual e relevante sobre o qual sabe-se muito pouco do ponto de vista jurídico.Elaborou-se um breve estudo sobre a propriedade ao longo da história e das civilizações, até chegar em temas conhecidos atualmente, como a função social da propriedade.Foram levantadas questões acerca de desapropriação para fins sociais e de reforma agrária e traçada uma evolução do instituto nas Constituições brasileiras.Questinou-se, ainda, aplicabilidade desse recurso para fins de obter uma melhor, ou mais justa, distribuição de terras no cenário nacional.Por fim, pretendeu estabelecer um panorama sobre a reforma agrária no Brasil e no mundo, dando as origens históricas da questão fundiária e tomando exemplo de países que, embora não possuam quantidade e a qualidade de terras semelhantes as brasileiras, realizaram suas reformas agrárias com sucesso e há muito tempo.Analisou-se também a figura do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem-Terra e qual seu papel no processo de reforma agrária vigente.Por fim, pretendeu-se dar algumas respostas e sugestões frente a pouca viabilidade da política agrária vigente, baseada na desapropriação e assentamento de fa mílias sem-terra, sempre com base em dados atualizados e pesquisas e pesquisas, que demostram que a solução talvez não esteja na posse da terra mas na geração de empregos.

O patrimônio de afetação na incorporação imobiliária

O presente estudo trata do contrato da incorporação imobiliária como instrumento de função social relevantíssima por dizer respeito a dois gravíssimos problemas de Nação, que são o da Construção Civil e o do enorme déficit habitacional existente no país – deve ser entendido e disciplinado à luz da lei específica, sem eliminar a possibilidade de sujeição às regras tutelares, porque é óbvio que não se trata do negócio imune e cláusulas e praxes abusivas por parte dos incorporadores. O enfoque, porém, não é de ser feito para se afastar a disciplina da Lei nº 4.591/1964, que é específica e que há de prevalecer, quando não houver cláusula abusiva a reprimir. Os postulados de Chalhub (2012) exposto neste estudo representam, em suma, uma contribuição muito relevante para as letras jurídicas num campo de incomum interesse para as relações econômicas e num momento de crise nacional, em que os olhos de toda Nação se voltam para a incrementação do desenvolvimento econômico, com necessidade fundamental e inadiável.

Processos de inovação curricular : a experiência dos cursos de Agronomia e Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria

Esta dissertação aborda os processos de inovação curricular dos Cursos de Agronomia e Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria, enquanto um movimento que ainda está acontecendo, com o objetivo de compreender o que significam mudanças curriculares inovadoras e contribuir com reflexões sobre a formação dos profissionais da Área das Ciências Agrárias. Esta área apresenta problemas que se agravaram nas últimas décadas. Para atender a necessidade de maior produtividade, mecanizou-se, passando a utilizar os recursos naturais como se fossem inesgotáveis, acarretando enormes problemas ambientais. Com isso, exige-se rever a formação desses profissionais, buscando maior comprometimento com o modelo de desenvolvimento sustentável, englobando os aspectos econômico, social e ambiental. A opção metodológica para o desenvolvimento da pesquisa foi a qualitativa, na perspectiva da pesquisa participante, pois houve uma atuação prolongada e comprometida da minha parte como pesquisadora, assim como dos demais participantes da pesquisa. Os sujeitos da pesquisa foram aqueles diretamente envolvidos com o processo de mudança, professores dos Colegiados de Curso, uma representação de alunos dos diversos semestres, egressos e agricultores da Região do COREDE/Centro1. No primeiro capítulo discuto a importância das determinações das políticas públicas e institucionais na definição dos currículos. No segundo, o referencial teórico que diferencia as concepções de currículo, reforma e inovação no ensino superior, emanadas da Nova Sociologia da Educação e da Teoria Crítica do Currículo, em autores que vêem o currículo como uma construção cultural, imbricado no contexto sócio-cultural onde é gerado e desenvolvido. Examino também as racionalidades que orientam ou podem orientar o profissional em relação às questões ambientais No terceiro, faço a descrição da dinâmica do processo de mudança curricular, detalhando como foi desencadeado com a finalidade de apontar caminhos para outras experiências de reformulação curricular, inclusive na própria Universidade. No quarto, analiso como os sujeitos-participantes interpretam as legislações e vêem os problemas e perspectivas para os currículos, quais sejam: a concepção de currículo e de ensino; a função social atribuída aos cursos, a falta de integração entre as disciplinas e a desatualização dos currículos. Incluo ainda, a visão externa da atuação profissional dos egressos formados pelos currículos vigentes. No quinto, analiso a importância da inserção ambiental nos currículos. E, finalmente no sexto, faço as considerações finais a que cheguei nesta pesquisa. No processo de mudança curricular dos cursos estudados, observam-se sinais de inovação curricular, devido ao modo como está acontecendo esse processo, valorizando a participação de todos os segmentos nas discussões e tomada de decisões, mas também pelo currículo que está sendo construído, não se restringindo a formação de caráter técnico, incluindo as dimensões social, política, cultural e ambiental. Ressalte-se ainda que sua reelaboração deverá inserir seus currículos em forma de Projetos Político-Pedagógicos de Curso, como forma consistente de organização de um curso.

Educação para a cidadania: a experiência da comissão 'A OAB/RJ vai à Escola'

O objetivo deste estudo é apresentar e analisar o Projeto 'A OAB/RJ vai à Escola', projeto social institucional desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil. A metodologia de pesquisa de campo, com aplicação de questionários e entrevistas, proporcionará uma melhor compreensão dos questionamentos que cercam o projeto desde a sua criação, com ênfase em sua avaliação, especialmente sobre sua validade e eficácia como instrumento para a retomada da função social do advogado, de uma imagem positiva da classe e do papel da OAB como instituição capaz de influir na vida da sociedade brasileira.

Direitos humanos e propriedade intelectual

O presente artigo tem como objetivo investigar os seguintes problemas: Como compreender a propriedade intelectual à luz dos direitos humanos? Em que medida o sistema internacional de direitos humanos pode contribuir para a proteção do direito à propriedade intelectual sob uma perspectiva emancipatória? Qual há de ser o impacto dos regimes jurídicos de proteção da propriedade intelectual no campo dos direitos humanos? Qual é o alcance da função social da propriedade intelectual? Como tecer um adequado juízo de ponderação entre o direito à propriedade intelectual e os direitos sociais, econômicos e culturais? Quais os principais desafios e perspectivas da relação entre direitos humanos e propriedade intelectual?

Direitos autorais

Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do domínio público. O capítulo 3 aborda a questão da função social dos direitos autorais, com ênfase nos limites impostos a tais direitos, nos desafios tecnológicos e nos novos modelos de negócios. O capítulo 4 trata de licença, cessão, transmissão, edição, utilização de obras de terceiros e licenças públicas. Por fim, o capítulo 5 traz temas como direitos conexos, gestão coletiva (Ecad) e infrações. O livro destina-se a todos — juristas ou não — que traba- lham com obras intelectuais nas áreas artística, literária, científi- ca e de comunicação.