Políticas de integração: o ensino/aprendizagem da língua portuguesa no contexto de acolhimento e integração de adultos imigrantes

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo

Políticas integradas de protecção e promoção da saúde e segurança do trabalho nas empresas portuguesas

RESUMO - Foi construída uma tipologia com cinco grupos principais de políticas, programas e actividades: A (Higiene & Segurança no Trabalho/Melhoria do ambiente físico de trabalho); B (Avaliação de saúde/Vigilância médica/Prestação de cuidados de saúde); C (Prevenção de comportamentos de risco/ Promoção de estilos de vida saudáveis); D (Intervenções a nível organizacional/Melhoria do ambiente psicossocial de trabalho); E (Actividades e programas sociais e de bem-estar). Foi concebido e desenhado, para ser autoadministrado, um questionário sobre Política de Saúde no Local de Trabalho. Foram efectuados dois mailings, e um follow-up telefónico. O trabalho de campo decorreu entre a Primavera de 1997 e o Verão de 1998. A amostra (n = 259) é considerada representativa das duas mil maiores empresas do país. Uma em cada quatro era uma multinacional. A taxa de sindicalização rondava os 30% da população trabalhadora, mas apenas 16% dos respondentes assinalou a existência de representantes dos trabalhadores eleitos para a S&ST (abreviadamente, Saúde & Segurança do Trabalho). É o sistema de gestão integrado de S&ST, e não o tamanho da empresa ou outra característica sociodemográfica ou técnicoorganizacional, que permite predizer a existência de empresas, mais activas e inovadoras no domínio da protecção e promoção da saúde no trabalho.

Avaliação do programa de controle da tuberculose em cenário Amazônico: desafios em Coari

Pesquisa avaliativa, tipo estudo de caso, do contexto e grau de implantação do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) no município de Coari, Amazonas, 2001-2008. As técnicas de pesquisa conjugaram abordagens quantitativa e qualitativa, com uso de modelo lógico e matriz de julgamento. O componente quantitativo utilizou dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e dados populacionais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. As variáveis foram, idade, sexo, forma clínica, procedência, tipo de entrada, meios diagnósticos e situação de encerramento. Para a população foram feitos cálculos de interpolação geométrica, por faixa etária, sexo e procedência (urbana e rural). O componente qualitativo combinou técnicas e fontes: pesquisa documental; observação e entrevista. O modelo lógico propiciou o entendimento da estrutura, processo e resultado do PCT; e a matriz de julgamento permitiu identificar o grau de implantação. A taxa média de incidência da tuberculose na área urbana foi 27 casos por 100.000 habitantes e de 9,4 por 100.000 habitantes na área rural, com razão masculino/feminino de 1,6. A avaliação do contexto externo, vigilância epidemiológica e operacionalização do PCT mostrou grau de implantação intermediário. No contexto organizacional, estrutura física das Unidades Saúde, recursos humanos e efetividade, o resultado foi incipiente. No geral, o grau de implantação foi intermediário. A flutuação nas notificações e taxas anuais de incidência, associada ao não cumprimento das metas do PCT, à desarticulação entre o PCT e o restante da atenção básica e à não interiorização da assistência indicam sérias dificuldades na operacionalização das ações de controle da tuberculose.

Uso de grupo focal como instrumento de avaliação de programa educacional em saúde

Este estudo objetiva identificar potencialidades e limitações do grupo focal como instrumento de avaliação através de um estudo de caso no qual o grupo focal foi utilizado para avaliar um treinamento em saúde. Entre as conclusões destacam-se: é possível comparar os resultados dos grupos realizados antes e depois do treinamento se o mesmo grupo for mantido; o grupo focal mostrou-se adequado para desvendar a natureza das deficiências do treinamento porque permitiu analisar a complexidade inerente tanto ao tema das drogas quanto aos objetivos do treinamento que busca mudanças de ordem afetivo-cultural e não apenas de ordem cognitiva.

Revisão sistemática de teorias: uma ferramenta para avaliação e análise de trabalhos selecionados

O objetivo deste estudo é relatar a experiência de construção e utilização de um instrumento de captação e análise dos referenciais teórico-metodológicos de estudos, em revisões sistemáticas da literatura. O que se pretende é que investigadores disponham de um instrumento adequado para avaliar os estudos que expõem seus fundamentos teóricos, e que os profissionais de saúde tenham acesso a explicações teóricas para os resultados de estudos e suas aplicações nas práticas em saúde. Desarticulação entre teoria e prática pode levar à falta de motivação no local de trabalho e a práticas de reprodução de procedimentos sem consciência dos conceitos subjacentes que embasam a interpretação de um fenômeno saúde-doença. Chama-se a atenção dos pesquisadores no sentido de realizar análises sobre os fundamentos teóricos dos fenômenos saúde-doença em estudo e propõe-se questões relacionadas aos critérios de inclusão, apreciação crítica e extração de dados a serem abordadas em instrumentos.

A avaliação institucional no curso de Medicina da Universidade de Londrina: uma experiência inovadora

O curso de Medicina da Universidade Estadual de Londrina (UEL) desenvolveu sua proposta de avaliação institucional, contextualizada no panorama nacional e na realidade regional, e a partir de 2003 implantou o Sistema Integrado de Avaliação do Curso de Medicina (SIAMed)¹, cujos princípios se encontram em consonância com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior proposto pelo MEC/Inep. O SIAMed¹ engloba o conjunto das dimensões que compõem o curso, envolve todos os que participam do processo deformação do médico e é composto por três fases de desenvolvimento: avaliação interna, avaliação externa e reavaliação. Os resultados possibilitaram identificar as potencialidades efragilidades do curso, as quais foram amplamente discutidas e aprovadas pela comunidade interna. Posteriormente, foram traduzidas em propostas de ação que passaram a integrar os Planos de Ação da Comissão Executiva e das Comissões de Apoio do Colegiado para o biênio subseqüente (2006-2008), fortalecendo o processo de mudança vivenciado pelo curso.

Teste de progresso e avaliação do curso: dez anos de experiência da medicina da Universidade Estadual de Londrina

O teste de progresso (TPMed) é uma avaliação cognitiva longitudinal com conteúdo final do curso, que tem por finalidade avaliar a instituição e o desempenho cognitivo dos estudantes. Atualmente, tem sido aplicado em diversas escolas médicas no mundo e no Brasil. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) implantou esse teste em 1998. Este trabalho apresenta a experiência da UEL na implementação do TPMed como um instrumento de avaliação do curso e alguns resultados desse período: houve aumento na participação dos estudantes para realizar o teste; o desempenho cognitivo dos estudantes apresentou aumento de uma série para outra em cada teste; a média de acertos nas áreas de Clínica Médica foi menor na quinta série, no oitavo e nono TPMed; na Saúde Coletiva, houve alto percentual de acerto nas duas primeiras séries. Tais resultados refletem a estrutura curricular, bem como as potencialidades e fragilidades do curso. O teste de progresso é um bom indicador do processo de auto-avaliação do curso, mas ainda necessita de aprofundamento nos estudos de técnicas de análise dos resultados, para permitir estimar o crescimento cognitivo dos estudantes.

Implantação de programas e redefinição de práticas profissionais

Com o objetivo de avaliar as perspectivas de incorporação de novas características ao perfil profissional médico na implantação de novas práticas de atenção (Programa de Saúde da Família) no Programa de Articulação Docente-Assistencial de Florianópolis, entrevistaram-se preceptores e alunos da décima fase do internato médico do curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina. A análise indicou que o tipo de desempenho no presente e a socialização representada pela oferta da experiência pela universidade foram fatores explicativos potentes para compreender a incorporação de novas características identitárias pelos alunos e novas variações na identidade dos profissionais. Os estudantes reconheceram a necessidade de adquirir novos perfis de práticas e de saberes para recuperar as bases éticas e relacionais da medicina, consideradas perdidas com a tecnificação e especialização da profissão. Avaliaram o PSF como mercado de trabalho promissor e uma possibilidade intermediária até o alcance da situação ideal na posição especializada.

An assessment of criteria to evaluate the graduate education program in Brazil

This study sought to identify criteria adequate for the evaluation of graduate programs in Brazil. A survey was the means for collecting the ratings and rankings given by faculty members at selected Brazilian graduate programs. A questionnaire using Likerttype and ranking items asked the importance attributed by each respondent to each of the 109 items listed. The data analysis reported in this dissertation indicates that the most highly rated criteria and indicators were: (1) Library: current periodicals; (2) Facilities: classrooms and laboratories; (3) Library: books and monographs; (4) Academic Environment: discussion, investigation, and expression; and (5) Facilities: research space and equipment. The study presents the means and standard deviations obtained for each indicator and also includes some figures obtained for a relational analysis. This dissertation was developed to provide useful information to educational planners, policy makers, administrators, and evaluators involved in Brazilian higher education or comparative studies. It is suggested that additional investigations concentrate on more specific and in-depth analysis and interpretation of the policymaking processes, i.e., on the study of social facts or organizational and academic variables in their relationships with aspects of the educational system. The appendices section includes a facsimile of the questionnaire and additional data.

Museus federais : a aplicação de modernas técnicas de gestão para lidar com as ameaças ao seu desempenho

Os museus federais, de um modo geral, nas duas últimas décadas, têm apresentado resultados satisfatórios no desempenho de sua missão básica - preservação e difusão do acervo que detêm - sem, necessariamente, contar para isso com apoio e recursos governamentais expressivos. Ao contrário, integrantes de uma área de governo sabidamente desfavorecida de recursos orçamentários, bem como de interesse político, desprovida, ainda, de quadros altamente qualificados, desenvolveram soluções próprias e um estilo peculiar de gestão para lidar com essas dificuldades crônicas. Tais soluções gerenciais (Associações de Amigos, criatividade, abnegação, flexibilidade, intensa participação etc.), alinhadas com um modo orgânico de funcionamento e adequadas até então, acobertam, de uma maneira sutil e arriscada, um quase absoluto despreparo profissional para a implementação de sistemas de controle gerencial orientados para resultados - gestão estratégica, programação e orçamentação, controle de qualidade, capacitação técnica e gerencial, indicadores de resultados e avaliação de programas etc. A crescente concorrência de outros meios de entretenimento e lazer, o aperto no controle do déficit público e a conseqüente pressão no sentido da publicização dessas atividades (fortes candidatas a virarem organizações sociais), somados ao esperado crescimento da cobrança social pela accountabilíty de seus dirigentes formam um cenário nada promissor para essas instituições, até então, imunes aos escândalos ou, pelo menos, a uma avaliação menos favorável pela população e demais stakeholders. O julgamento ainda vigente em grande parte de sua elite técnica de que não existe inteligência no mundo da administração, um mal necessário e de convívio difícil com as artes, reforça o belo desafio a ser enfrentado nos próximos anos pelos dirigentes dessas instituições.

As novas doutrinas de Administração Pública e os seus reflexos nos controles e na auditoria de desempenho dos programas governamentais

The developed democracies only have results or crystallise, when the exercise of the government policies has two dimensions: the first one, is the dimension of the government decisions making: in which, the governor accomplishes the priorities and orientations submitted to the population by electoral decisions. Then the second dimension, is the functionality of the State: capable to transform policies into convergent actions for accomplishment of the negotiated results. The consolidation of the democracy and the consequent increase of the social demand by decisions and public and government lawsuits, able to generate results that attend collectively the different levels of the society and able to aggregate and articulate additional values to their interests, imposes to the public sector administration, great challenges of public policies. Nowadays, the indispensable condition to guarantee a minimum governmental benchmark, it to overcome these challenges, in the plan of the public administration, demanded for the promotion of the economic development, in the democratic scope, to reach the politician-institutional values of the society. However, It is undeniable, the universality of the challenges of public administration that consequently, are the effects of modern administrative systems. To attempt the best result, the mast satisfy the attributes of speed, flexibility, integration and innovation, amongst others. The diffusion of guided doctrines of public management by results is reflecting in the institutionalization of new types of bureaucratic activities and amongst this context, it is distinguished as a basic importance of what we call Performance Audit. This work intends to describe how the control organs and especially the Accounts Court of the Union, the sensitive demands of the society, and attending to new constitutional order, they are structuring itself to face the new organizational and institutional challenges, in consequence of the gradual redefinition of your task, more and more liable uncertainties, current of the intimate nature of the performance audit, in development, face the traditional audit, which characterizes them in general. Therefore, the main goal of this these, is the analysis of the organizational challenges and consequently ,the lawsuits changes of the organizational structures faced in general by the Brazilian¿s Accounts Courts, which we believe, will help to elaborate paths of propulsive evaluating and restrictive elements to the innovations that are intended to introduce the systems of necessary control in the evaluation of government programs.

Proposta e avaliação de uma política pública contra a desigualdade econômica no Brasil: a sociedade de participantes

Este trabalho propõe e avalia ex-ante uma política pública, denominada Sociedade de Participantes, para reduzir a desigualdade econômica no Brasil. Para tanto, inicialmente se discute os efeitos da desigualdade no tecido social e no desenvolvimento econômico de um país. Em seguida, apresenta os conceitos básicos de justiça distributiva, contrapondo os ideais da direita liberal e os da esquerda distributiva, e sustentando que a política proposta equilibra os desejos destas duas correntes. O passo seguinte é a quantificação do fenômeno econômico em pauta, a desigualdade, sendo então apresentada uma metodologia inédita no Brasil, que permite analisar a contribuição para a desigualdade de cada setor econômico e unidade geográfica da federação. Também são expostas medidas éticas de desigualdade, até agora não discutidas em nossa literatura, que possibilitam avaliar o bem-estar de uma população. A proposta é então discutida detalhadamente, sendo analisadas as políticas semelhantes que estão sendo implantadas em outros países, levantando-se os prós e contras em relação à política de renda mínima garantida e dialogando-se com as críticas contra a política proposta existentes na literatura. Para a avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes é necessário um ferramental específico, que inclui conceitos de microssimulação e demografia, discutidos na etapa seguinte. Para sua implementação discute-se também uma mudança no sistema tributário nacional, fortemente embasado em tributos indiretos com características regressivas, e a adoção de um imposto sobre riquezas, que é quantificado no estudo. Finalmente, são apresentados os resultados, simulados entre 2008 e 2080, da avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes, na qual se conclui que ela é altamente efetiva para combater a desigualdade e a pobreza endêmica no Brasil.

Democracia, accountability e avaliação: a avaliação de políticas públicas como instrumento de controle democrático

O presente trabalho, procura discutir o papel que a institucionalização de sistemas de avaliação de programas e políticas públicas podem desempenhar na criação ou aperfeiçoamento de mecanismos de accountability na gestão pública. Mais especificamente, se procura a analisar as relações entre o fortalecimento da função e da capacidade avaliadora do governo e a promoção de níveis crescentes de difusão de informação e criação de mecanismos de accountability. Analisando os casos do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) e Sistema de Monitoramento e avaliação do Programa Estadual de DST/AIDS (PE ¿ DST/AIDS) arriscamos uma hipótese para os diferentes graus de accountability proporcionados por tais mecanismos de avaliação; a saber, os diferentes níveis de transparência e responsabilização proporcionados pelos sistemas e mecanismos de avaliação parecem relacionar-se mais diretamente com o desenho institucional no qual se insere a política ou programa governamental e com os atores interessados (stakeholders) na sua gestão do que propriamente com as características intrínsecas às pesquisas ou sistemas de avaliação das políticas públicas

Modelo de processo avaliativo na administração pública: um estudo de caso

O objetivo principal do trabalho é demonstrar a importância do processo avaliativo no desenvolvimento dos processos de trabalho e resultados da administração pública brasileira. Atualmente, a avaliação é extremamente importante na gestão pública, uma vez que esta necessita de melhores produtos e serviços que definitivamente sejam resolutivos frente às demandas sociais. Para atingir este fim, a obra inicia-se com um estudo sobre o contexto atual da administração e como a figura da avaliação vai adquirindo forma e presença em cada momento. A partir desse referencial, será construído um modelo de processo avaliativo na administração pública, sendo descritos, passo a passo, os itens indispensáveis à construção desse modelo. Um programa governamental será submetido à análise com o propósito de constatar o funcionamento do modelo avaliativo na prática. Nesse caso, será estudado o Programa de Atendimento à Gestante de Alto Risco, desenvolvido e executado pelo Ministério da Saude A avaliação será abordada a partir da intersecção de conceitos da Teoria das Organizações com a Avaliação de Programas e Projetos Governamentais.