968 resultados para Renda Distribuição Brasil
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerais, Hdricos e Energticos.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade Pblica e Sanitarismo.
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Analisa as participaes governamentais no Brasil decorrentes da produo de petrleo e gs natural, a importncia de se ter uma poltica pblica para o excedente em leo e para a capitalizao do Fundo Social. Nesse contexto, sero analisados o Substitutivo ao Projeto de Lei - PL n 323/2007 aprovado na Cmara dos Deputados no dia 26 de junho de 2013 e o Substitutivo aprovado no Senado no dia 2 de julho de 2013.
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Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerais, Hdrico e Energticos.
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Analisa a agenda do Poder Legislativo brasileiro. Investiga a organizao da pauta do Plenrio da Cmara dos Deputados e as interaes existentes entre a incluso de matrias na pauta e as deliberaes daquele rgo. Aborda os seguintes tpicos: o presidencialismo de coalizo e a supremacia do Executivo; matrias constantes da Ordem do Dia da Cmara dos Deputados; limitaes regimentais e constitucionais; anlise das sesses plenrias deliberativas da Cmara dos Deputados convocadas durante a 52 Legislatura; eficincia do Senado Federal na apreciao de matrias encaminhadas em reviso; a problemtica da edio de medidas provisrias.
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Discute em que medida a sobrerrepresentao parlamentar das regies menos desenvolvidas do Brasil contribui para a diminuio das desigualdades regionais. Investiga se h relao entre os recursos destinados pelas emendas parlamentares individuais e de bancada estaduais na funo de sade e a melhoria das condies de sade em cada unidade da federao. Aborda os seguintes tpicos : desequilbrio representativo do Poder Legislativo Federal; sistema oramentrio federal; o sistema de sade pblica e suas formas de financiamento; indicadores sociais e sua aplicao como medida de avaliao de polticas pblicas; execuo de emendas parlamentares e a evoluo dos indicadores sociais.
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Analisa os fatores que influenciaram na elaborao e contriburam para a apresentao e tramitao exitosa no Congresso Nacional do Projeto de Lei n 158, de 1996, que resultou na Lei n 9.313, de 13 de novembro de 1996. Com a aprovao da referida lei, as pessoas vivendo com HIV/Aids passaram a ter acesso gratuito s drogas que impedem a multiplicao do vrus - os medicamentos antirretrovirais. Atesta que a sociedade civil organizada e os profissionais de sade tiveram papel marcante para a aprovao da lei, a qual tambm se valeu de dispositivos da Constituio Federal de 1988, que reconhece a sade como dever do Estado e direito do cidado, estabelecendo, entre outros, os princpios da universalidade da cobertura e integralidade do atendimento.
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Contribuintes fazem filas nos bancos para entregar o Imposto de Renda. Para os contribuintes a reclamao maior que os descontos no refletem os gastos reais que se tem com educao de filhos, com moradia e com aluguel. Para os constituintes a futura Carta j traz algumas vantagens: impede aumentos por Decreto_lei e estingue os privilgios. Ficou para segunda feira a votao do final do primeiro captulo da Ordem Econmico. Uma das primeiras emendas votadas criou o princpio da reciprocidade para o transporte martimo internacional. Tambm foi aprovada a emenda que cria uma espcie de reserva de mercado para a navegao de cabotagem. O ttulo da Ordem Econmica da Constituio teve caracterstica nacionalizante.
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A nacionalizao dos postos de gasolina um dos pontos mais polmicos do projeto de Constituio. A nacionalizao foi aprovada por 50 votos contra 41, na Comisso de Sistematizao. O objetivo, segundo o autor da emenda, fortalecer a empresa nacional. A polmica persiste. Apesar das ameaas e protestos do meio empresarial, os constituintes que votaram a favor da proposta, acreditam que ela ser mantida no Plenrio.
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O presente estudo tem como objetivo analisar como as polticas neoliberais de desestruturao do Estado e da economia, implementadas no Brasil na dcada de noventa, afetaram as perspectivas de futuro dos jovens de baixa renda no Brasil, e em que medida as polticas do governo Lula, que buscam recuperar o Estado e a economia, alteraram esta realidade. O estudo parte de uma compreenso da juventude enquanto um tempo de construo de identidades e de definio de projetos de futuro, e de que a elaborao de um projeto de futuro se d dentro de um campo de possibilidades, o qual se relaciona diretamente com o tempo histrico e cultura coletiva em que o sujeito se insere. O desenvolvimento terico-metodolgico do estudo compe-se de levantamento bibliogrfico, anlise textual, e historicizao do objeto, atravs dos quais se busca destruir a pseudoconcreticidade do fenmeno observado, e conhecer sua autntica objetividade. O primeiro captulo versa sobre a doutrina neoliberal, sua origem, ascenso e efeitos, principalmente sobre o mundo do trabalho. O segundo captulo relata a adeso brasileira ao projeto neoliberal nos anos noventa, que tem lugar com a eleio de Fernando Henrique Cardoso, e suas conseqncias para a juventude. O terceiro captulo analisa o governo Lula, suas rupturas e continuidades com relao ao governo anterior, a inscrio da temtica da juventude como alvo de polticas pblicas e o estabelecimento de polticas de emprego, trabalho e renda para os jovens.
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Esta tese tem como foco os efeitos da desigualdade de renda na sade bucal e as tendncias em desigualdades socioeconmicas em sade bucal. Qualquer injustia social, pelo carter moral digna de estudo, porm nem toda desigualdade de renda socialmente injusta. Ela se torna injusta quando as pessoas com menos recursos so aquelas que permitem que as desigualdades econmicas afetem direitos humanos, como o direito a um nvel de vida que assegure ao indivduo e a sua famlia uma vida saudvel. As desigualdades de renda foram estudadas em duas vertentes:a) efeitos contextuais da desigualdade de renda na sade bucal ; b) tendncias na diferena de sade bucal entre pessoas com maior e menor renda. A primeira parte contm quatro artigos originais que estudaram a associao e os mecanismos contextuais p elos quais a desigualdade de renda afeta a sade bucal. Para isso, foram utilizados dados do inqurito em sade bucal SBBrasil de 2002. Os resultados mostraram que: a) a associao entre desigualdade de renda e sade bucal mais forte em relao crie dental do que outras doenas bucais (e.g. doenas periodontais e malocluses); b)seus efeitos esto mais fortemente associados doenas bucais de menor latncia; c) os efeitos associados crie dental afetam pobres e ricos igualmente; e d) a ausncia de polticas pblicas parece ser a melhor explicao para os efeitos da excessiva desigualdade de renda no Brasil. Ainda em relao s polticas pblicas, foi encontrados que os ricos beneficiam-se mais de polticas pblicas municipais do que os pobres. A segunda parte desta tese contm dois artigos originais que descrevem as tendncias em sade bucal e o uso dos servios odontolgicos em grupos de maior e menor renda, no Brasil e na Sucia. Para essas anlises, foram usados dados dos inquritos em sade bucal no Brasil dos anos de 1986 e 2002, e para Sucia foram obtidos dados do "Swedish Level of Living Survey" para 1968, 1974, 1981, 1991 e 2000. As tendncias relacionadas prevalncia de edentulismo mostraram que houve uma reduo das desigualdade em percentuais absolutos nos dois pases, porm, no Brasil houve um aumento das diferenas quando o desfecho foi a prevalncia de nenhum dente perdido. As redues das disparidades em edentulimo estiveram associadas presena de uma diferena inicial significativa ,j o aumento das desigualdade na prevalncia de nenhum dente perdido esteve relacionado a uma pequena desigualdade no incio da coleta de dados. Em relao s desigualdades de uso dos servios, ressalta-se que o grupo mais pobre permanece utilizando menos os servios odontolgicos em ambos os pases e as diferenas continuam significantes atravs dos tempos. Entretanto, tanto no Brasil como na Sucia, essas diferenas reduziram levemente nas coortes jovens em funo do declnio no percentual de pessoas mais ricas que visitam o dentista. Nossos dados permitem concluir que as desigualdades, em sade bucal, mesmo em pases altamente igualitrios, como a Sucia.
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A mandioca (Manihot esculenta Crantz) cultivada em todas as regies do Brasil, desempenhando papel importante na alimentao humana e animal, como matria-prima para vrios produtos industriais e na gerao de emprego e de renda. O Brasil ocupa a segunda posio na produo mundial de mandioca (12,7% do total), com rea cultivada de cerca de 1,7 milhes de hectares, produo da ordem de 22,6 milhes de toneladas de razes e produtividade mdia de 13,3 t/ha. Dentre os principais estados produtores destacam-se: Par (18,0%), Bahia (16,3%), Paran (12,5%), Rio Grande do Sul (5,0%) e Amazonas (4,3%), que respondem por 56,1% da produo do pas. Estima-se que, nas fases de produo primria e no processamento de farinha e fcula, gera-se em torno de um milho de empregos diretos e que a atividade mandioqueira proporciona receita bruta anual equivalente a 2,5 bilhes de dlares e uma contribuio tributria de 150 milhes de dlares; a produo que transformada em farinha e fcula gera, respectivamente, receitas equivalentes a 600 milhes e 150 milhes de dlares. A Regio Nordeste destaca-se com uma participao de 36,8% da produo nacional; as demais regies participam com 28,7% (Norte), 19,7% (Sul), 8,8% (Sudeste) e 6,0% (Centro-Oeste).
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The Bolsa Famlia Program goal is to promote social development and poverty reduction, through the direct transfer of conditional cash, in association with other social programs. This study aims to analyze whether Bolsa Famlia had an association with childrens school attendance, which is one of the educational conditions of the program. Our main hypothesis is that children living in households receiving Bolsa Famlia had greater chances of attending school. Data from the Ministry of Social Development and Combating Famine indicated that children living in households with Bolsa Famlia had greater school enrolment levels. By using data from the 2010 Demographic Census, collected by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), some descriptive analyzes and binary logistic regression models were performed for different thresholds of household per capita income. These estimates were made by comparing children who lived in households receiving Bolsa Famlia to those children not receiving the program. We took into consideration characteristics about the household, mothers, and children. The results were clustered by the municipality of residence of the child. In all income thresholds, children benefi ting from Bolsa Famlia were more likely to be enrolled in school, compared to children not receiving the benefi t.
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O governo, para fazer frente a todos os seus inmeros compromissos, necessita angariar recursos junto ao setor privado. Pode faz-lo de diversas maneiras. A mais conhecida delas envolve a tributao. No entanto, para conferir o necessrio carter de compulsoriedade arrecadao de tributos, torna-se imprescindvel elaborar todo um sistema legal que venha ao encontro dos mais elevados princpios da administrao pblica. Uma outra forma de obteno de recursos envolve a capacidade de contrair emprstimos que so garantidos, em sua grande maioria, pela emisso de papis de dvida pblica. Tambm neste caso, faz-se necessrio observar ditames de ordem legal, que atuem como garantidores de direitos e deveres de todas as partes envolvidas. Pelo lado da utilizao dos recursos arrecadados constatam-se, igualmente, restries impostas pela observncia de diversos dispositivos previstos em lei, que podem vir a limitar, em muito, a discricionariedade do administrador pblico no emprego do montante apurado. Exsurge, portanto, que, preliminarmente a qualquer estudo (referente a aspectos tcnicos ou operacionais) que envolva a gesto da coisa pblica, deve-se tentar compreender a funo, a importncia e as implicaes que a estrutura legal vigente no Pas impe. Explicitada essa etapa, analisam-se os aspectos tcnicos e operacionais que o governo adota na administrao da dvida pblica. O objetivo do trabalho se delineia a partir da juno de todos esses aspectos. Sob a tica do aplicador, o retorno dos seus investimentos em ttulos pblicos est sujeito a um determinado nvel de tributao. O rendimento lquido obtido dever ser de tal monta para que ele o julgue atrativo em comparao com os demais produtos de investimento do mercado. Sob a tica do governo, a necessidade de financiamento faz com que seja oferecida uma taxa de juros que se mostre competitiva em relao s demais do mercado. A tributao incidente sobre os rendimentos dos ttulos pblicos (prevista em lei) pode vir a exercer, nesse ponto, uma funo "amortecedora". Ao mesmo tempo em que o governo amplia o seu dispndio ao pagar, na data de resgate, o principal e os juros pactuados, aufere, tambm e no mesmo momento, receita em um montante, que corresponde ao valor do tributo incidente sobre o rendimento, e que se constitui em receita derivada. Acontece que, mesmo essa receita, arrecadada pela Unio, est sujeita repartio com outros entes federados, de acordo com dispositivos constitucionais, o que diminui o ganho efetivo que o Poder Central aufere com a tributao. Assim, o objetivo que se busca o de investigar, analisar e, se possvel, quantificar, as implicaes (positivas e/ou negativas) que a desonerao da dvida pblica poderia trazer no contexto da economia brasileira, includos a, os aspectos financeiros, micro e macroeconmicos, formadores de preos, de contas nacionais (dficit/supervit primrio), etc.
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This paper investigates the income inequality generated by a jobsearch process when dierent cohorts of homogeneous workers are allowed to have dierent degrees of impatience. Using the fact the average wage under the invariant Markovian distribution is a decreasing function of the discount factor (Cysne (2004, 2006)), I show that the Lorenz curve and the between-cohort Gini coe cient of income inequality can be easily derived in this case. An example with arbitrary measures regarding the wage oers and the distribution of time preferences among cohorts provides some insights into how much income inequality can be generated, and into how it varies as a function of the probability of unemployment and of the probability that the worker does not nd a job oer each period.
