Dinamicização da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro

Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o cabimento, no direito processual brasileiro, de uma distribuição dinâmica das regras do ônus da prova. Na primeira parte, são analisados o conceito, o objeto e a finalidade da prova, com apontamento da distinção entre fontes e meios. Após, são estudados o conceito de ônus da prova e sua distinção da obrigação, dando ênfase aos seus aspectos objetivo e subjetivo e às principais teorias, antigas e modernas, que tratam dos critérios para a distribuição do ônus da prova. Estudou-se, em seguida, os principais fenômenos relacionados ao ônus da prova, quais sejam a distribuição, cuja regra geral está no art. 333 do CPC, e a redistribuição como gênero, tendo com espécies a redistribuição strictu sensu, cabível em casos de probatio diabolica e em excepcionais casos em que a prova se apresenta difícil por fatores externos ao processo, e a inversão, cujo exemplo, no direito pátrio, é o art. 6o, inc. VIII, do CDC. Na segunda parte do trabalho, são apresentadas duas novas teorias sobre a distribuição do ônus da prova: a visão solidarista do ônus da prova e a teoria dinâmica dos ônus probatórios. Por fim, ante a necessidade de flexibilização das atuais regras gerais de distribuição do ônus da prova e, ao mesmo tempo, controle do excessivo subjetivismo judicial, analisa-se o cabimento da aplicação da teoria dinâmica no direito brasileiro, apontando-se os parâmetros para a decisão judicial que a aplique. Do estudo, concluiu-se que o direito processual brasileiro admite a aplicação da teoria dinâmica dos ônus probatórios em face da incidência do princípio da igualdade, dos poderes instrutórios do juiz e do dever de lealdade, boa-fé e colaboração das partes. Concluiuse, ainda, que embora possa acontecer em momento diverso, o momento mais oportuno para a ocorrência da redistribuição do ônus da prova é a audiência preliminar, não podendo se verificar, em nenhuma hipótese, surpresa às partes, sob pena de ferimento ao princípio do contraditório. Quanto à decisão judicial que aplica a teoria dinâmica, deve esta levar em conta que tal aplicação é de caráter excepcionalíssimo, devendo ser bem fundamentada.

Uma avaliação analítica dos resultados da Prova Brasil

Em Uma avaliação analítica dos resultados da Prova Brasil, investigamos o reflexo dos resultados da Prova Brasil na tomada de decisões de gestores da educação na busca pela melhoria do desempenho dos alunos das escolas da rede pública. Voltamos nossa atenção para o sistema nacional de avaliação da educação básica visando verificar aspectos positivos e negativos e como o diagnóstico da qualidade do ensino ministrado e da aprendizagem pode influenciar a garantia do padrão de qualidade na educação. Palavras-chave

A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez : um estudo de caso

O presente trabalho tem por objetivo estudar a governança das águas brasileiras, especialmente seu funcionamento em situações de escassez hídrica. Com este propósito, após a apresentação da crise hídrica da região Sudeste do Brasil, que colocou à prova o aparato institucional e regulatório das águas nacionais, examina-se o regime de competências constitucionais em matéria de meio ambiente e de águas e as peculiaridades afetas ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Por fim, de forma propositiva, são elencadas medidas que buscam auxiliar no aperfeiçoamento da governança das águas e do enfrentamento da crise hídrica.

Prova

Ilustração componente do jogo “Escola Mágica (http://www.loa.sead.ufscar.br/escola-magica.html)” desenvolvido pela equipe do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Universidade Federal de São Carlos (LOA/UFSCar).

Prova por resolução

O vídeo mostra um conceito da lógica proposicional que é a prova por resolução. A vantagem dessa aplicação é a simplicidade, pois emprega apenas uma regra de inferência. Para verificar se o argumento é válido, por exemplo, são necessário três passos: converter cada premissa para FNC e negar a conclusão, separar as cláusulas, e construir a árvore de derivação ou refutação.

A criatividade no Ensino Básico: construção de uma prova para avaliação do pensamento divergente

A criatividade e o seu conceito são alvo da comunidade científica por representarem interesse uma vez que trata-se de um tema complexo que traz alguma discórdia quanto à sua definição. Guilford revolucionou os estudos da criatividade e introduziu o conceito de Pensamento Divergente (PD) que consiste em encontrar o maior número de soluções para um problema. O objetivo da investigação consiste na construção, aferição e validação de uma prova de avaliação do pensamento divergente à população portuguesa. Neste estudo participaram 561 sujeitos, do 3º ciclo do Ensino Básico, sendo 50.4% do sexo masculino e 49.6% do sexo feminino. A prova é composta por três questões e avalia a Fluência, a Flexibilidade, a Originalidade e a Elaboração. O alpha de Cronbach do conjunto Fluência e Flexibilidade foi de 0.91. A fiabilidade da Originalidade e Elaboração fez-se por meio de acordo interobservadores. Utilizou-se ainda as variáveis inteligência e rendimento escolar para observar a validade do instrumento. Verificou-se uma associação positiva e significativa entre: a Inteligência Geral e a Fluência, Flexibilidade e Originalidade; a Perceção dos Professores acerca da Criatividade dos alunos e a Fluência, Flexibilidade e Originalidade, indicando que os professores identificam os alunos com mais capacidades de PD; a Perceção dos Professores acerca da Criatividade dos alunos e o Rendimento Escolar, ou seja, os alunos percecionados como mais criativos são os que obtêm melhores notas. Verificou-se também uma diferença de género para a Fluência e a Elaboração sendo que o género feminino apresenta uma média superior; verificou-se diferenças significativas entre a Escolaridade e a Fluência, Flexibilidade e Elaboração onde os 9º anos apresentam médias superiores em comparação aos 7º e 8º anos e aos Cursos de Educação e Formação (CEF). De uma forma geral, a Prova de Avaliação do Pensamento Divergente (PAPD) apresenta resultados estatisticamente significativos mas devem de ser feitos novos estudos de forma a os confirmar.

Concentrações sangüíneas de lactato em eqüinos durante a prova de fundo do concurso completo de equitação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O direito de não produzir prova contra si mesmo

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Controle preditivo não linear baseado no modelo de Hammerstein com prova de estabilidade

The Predictive Controller has been receiving plenty attention in the last decades, because the need to understand, to analyze, to predict and to control real systems has been quickly growing with the technological and industrial progress. The objective of this thesis is to present a contribution for the development and implementation of Nonlinear Predictive Controllers based on Hammerstein model, as well as to its make properties evaluation. In this case, in the Nonlinear Predictive Controller development the time-step linearization method is used and a compensation term is introduced in order to improve the controller performance. The main motivation of this thesis is the study and stability guarantee for the Nonlinear Predictive Controller based on Hammerstein model. In this case, was used the concepts of sections and Popov Theorem. Simulation results with literature models shows that the proposed approaches are able to control with good performance and to guarantee the systems stability

Longitudinal study of daily variation of rats' behavior in the elevated plus-maze

We conducted a longitudinal study about daily variation of Wistar male rats' behavior in the elevated plus-maze (EPM) evaluated in the 1st, 2nd, 3rd, 6th, 12th, and 18th months of life. Animals were submitted to the plus-maze in 12 sessions at 2-h intervals (n=72, 6 per time point). Spontaneous rest-activity rhythm of four animals was assessed by observation of 24-h videotape records. Time series were analyzed by Cosinor method. Behavioral rates on the six occasions and in light and dark phases were compared by means of two-way ANOVA with repeated measures. Exploratory behavior in EPM was smaller in the light phase and in older animals. Higher values of open and closed arms exploration were observed in the first and third months of the dark phase, and in the first month of the light phase. Adjustment to the 24-h period was significant at all stages for rest-activity data, number of entries in closed arms, and time on center, and for three to five stages for open-arm exploration. In general, 24 h variability was more pronounced in younger animals compared with older ones. The present study showed that: (1) a significant amount of total variability of the behavioral indexes analyzed could be attributed to 24 h variation, (2) light/dark phases differences in EPM exploration were present at all developmental stages, (3) older Wistar rats explored less the EPM and were less active in their home cage compared with younger ones, and (4) behavioral indexes (EPM) decrease was phase related and partially related to a reorganization of rest-activity rhythm. (C) 2003 Elsevier B.V. All rights reserved.

Serotonergic neurons in the median raphe nucleus regulate inhibitory avoidance but not escape behavior in the rat elevated T-maze test of anxiety

Rationale: A wealth of evidence supports the involvement of the serotonergic neurons of the median raphe nucleus (MRN) in anxiety. However, it is presently unclear whether serotonergic pathways arising from this nucleus play distinguishing regulatory roles in defensive behaviors that have been associated with specific subtypes of anxiety disorders. Objectives: To evaluate the role of the MRN serotonergic neurons in the regulation of two defensive behaviors, inhibitory avoidance and escape, which have been related, respectively, to generalized anxiety and panic disorders. Methods: Male Wistar rats were submitted to the elevated T-maze test of anxiety after intra-MRN administration of drugs that either non-selectively or selectively change the activity of the serotonergic neurons. Results: Intra-MRN injection of FG 7142 (0.04 and 0.08 nmol) and kainic acid (0.03 and 0.06 nmol), drugs that non-selectively stimulate the MRN serotonergic neurons, facilitated inhibitory avoidance acquisition, but impaired escape performance. Microinjection of muscimol (0.11 and 0.22 nmol), a compound that non-selectively inhibits the activity of the MRN serotonergic neurons, impaired inhibitory avoidance and facilitated escape performance. Both kainic acid and muscimol also changed rat locomotion in the open-field test. Intra-MRN injection of 8-OH-DPAT (0.6-15 nmol) and WAY-100635 (0.18-0.74 nmol), respectively an agonist and an antagonist of somatodendritic 5-HT1A receptors located on serotonergic neurons of the MRN, only affected inhibitory avoidance-while the former inhibited the acquisition of this behavior, the latter facilitated it. Conclusion: MRN serotonergic neurons seem to be selectively involved in the regulation of inhibitory avoidance in the elevated T-maze. This result supports the proposal that 5-HT pathways departing from this nucleus play an important role in anxiety processing, with implications for pathologies such as generalized anxiety disorder.

Social separation and diazepam withdrawal increase anxiety in the elevated plus-maze and serotonin turnover in the median raphe and hippocampus

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Evaluation of the elevated T-maze as an animal model of anxiety in the mouse

The elevated T-maze has been developed as an animal model of anxiety to generate both conditioned and unconditioned fears in the same rat. This study explores a version of the elevated T-maze fit for mice. Inhibitory (passive) avoidance-conditioned fear-is measured by recording the latency to leave the enclosed arm during three consecutive trials. One-way escape-unconditioned fear-is measured by recording the time to withdraw from open arms. The results showed that mice do not appear to acquire inhibitory avoidance in the standard T-maze, since their latencies to leave enclosed arm did not increase along trials. Nevertheless, the open arms seemed to be aversive for mice, because the latency to leave the enclosed arm after the first trial was lower in a T-maze with the three enclosed arms than in the standard elevated T-maze, In agreement, the exposure of mice to an elevated T-maze without shield, that reduces the perception of openness, increased significantly the latencies to leave the enclosed arm, However, the absence of the shield also increased the time taken to leave the open arms when compared to that recorded in standard T-maze. Systematic observation of behavioral items in the enclosed arm has shown that risk assessment behavior decreases along trials while freezing increases. In the open arms, freezing did not appear to influence the high latency to leave this compartment, since mice spend only about 8% of their time exhibiting this behavior, These results suggest that mice acquire inhibitory avoidance of the open arms by decreasing and increasing time in risk assessment and freezing, respectively, along three consecutive trials, However, one-way escape could not be characterized. Therefore, there are important differences between mice (present results) and rats (previously reported results) in the performance of behavioral tasks in the elevated T-maze. (C) 1999 Elsevier B.V.