Atuação da Câmara dos Deputados na regulamentação das normas para eleição dos membros do PARLASUL de 2014

O Brasil precisa definir sua situação da representação parlamentar no parlamento do MERCOSUL, o PARLASUL. Importantes questões não estão sendo tratadas com a devida atenção, pois atualmente os Parlamentares da Representação Brasileira do MERCOSUL são os políticos em atividade no Congresso Nacional, indicados pelos partidos, de forma semelhante às outras comissões do Senado e da Câmara dos Deputados e dividem suas extensas atividades diárias com os trabalhos desse novo parlamento e isso acaba comprometendo a atuação perante esse bloco econômico. Para tal, está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5279 de 2009, de autoria do Deputado Carlos Zarattini, que estabelece normas para as eleições dos parlamentares do MERCOSUL. Por ser um projeto de grande relevância, sua tramitação está sendo longa. Além disto, apresenta pontos polêmicos que afetam diretamente outra grande discussão do ambiente político nacional, a reforma política, principalmente com sistema de listas preordenadas pelos partidos políticos e o financiamento público exclusivo de campanha. Analisa o comportamento dos parlamentares brasileiros na estrutura de escolha dos representantes para o PARLASUL, que tendem a aprovar o projeto. Para um maior entendimento desta eleição e de todo processo da criação de um bloco econômico, a pesquisa aborda desde os primórdios das Relações Internacionais que originaram a criação de uma integração sul-americana, bem como um exame dos dados históricos da evolução do MERCOSUL e do PARLASUL.

Relação entre disciplina e infidelidade partidária na Câmara dos Deputados

A infidelidade partidária, entendida como a troca de partidos, pelos políticos, é um fenômeno recorrente na política brasileira. Em 2007, o TSE já se posicionou sobre o assunto, definindo que as trocas só poderiam ser realizadas para partidos novos. Diante do surgimento desses novos partidos, e a significativa troca de legenda pelos parlamentares, pensa-se quais seriam os motivos que os levariam a se filiar a uma nova sigla, e se o campo ideológico pode ser considerado um dos principais fatores. Dessa forma, esse trabalho objetiva estudar o comportamento parlamentar nas votações nominais ocorridas no plenário da Câmara dos Deputados, e a partir disso, verificar se uma frequência maior de votos destoantes em relação às orientações de bancada pode ser correlacionada a futuras mudanças de partido. Para isso, foram analisados os bancos de dados de votações nominais referentes às quatro últimas legislaturas.

"A casa dos ímpios se desfará, mas a tenda dos retos florescerá" : a participação da Frente Parlamentar Evangélica no legislativo brasileiro

Analisa, a partir do trabalho de campo empreendido nas atividades da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, como estes parlamentares participam de tempos e espaços do legislativo. Deste modo, trago a descrição etnográfica os discursos destes deputados religiosos que denotam, mormente, uma "guerra santa" entre os "ungidos" e o Inimigo que ocupa o mundo da política e o espaço público brasileiro. Assim, suspeito que presenciamos contemporaneamente uma maior dessectarização de grupos evangélicos na política quando estes agentes procuram não apenas se tornar a Igreja do amanhã (concorrendo com a Igreja Católica pela posição de religião civil). Mas, sobretudo, tornar, através da participação na política, o mundo dos ímpios o mundo dos justos. Ora, considero, por isso mesmo, as formas particulares de aquisição de sutilezas e de competências necessárias a fim de profissionalizar o político e as relações políticas nas quais estes políticos se engajam. Deste modo, os evangélicos também têm que aprender tais habilidades especialmente por que estão no processo de construção de uma herança histórica na política. Por fim, analiso como os evangélicos, enquanto políticos profissionais, agenciam uma forma de representação e participação políticas que considera tanto o exercício cotidiano da fé quanto uma espécie de investimento nas atividades do século, reinterpretando, assim, o histórico processo de secularização do Estado.

Atuação parlamentar comparativa nas votações nominais da Câmara dos Deputados no último ano dos governos FHC e Lula

Analisa a atuação parlamentar nas votações nominais, observando os seguintes aspectos: as expectativas dos representados em relação aos seus representantes e como/onde/quando eles atuam no Legislativo. Apresenta também análise quantitativa e comparativa das votações nominais ocorridas no Plenário da Câmara dos Deputados no último ano dos Governos FHC e Lula. Esses resultados procuram demonstrar como se comportaram os partidos das bases governistas e de oposição no Parlamento, diante dos seus líderes e das interferências pelo Executivo, e como essas interferências afetaram os trabalhos legislativos nas votações nominais em Plenário. As votações nominais são indicadas por muitos estudiosos como parâmetros acadêmicos capazes de demonstrar com mais clareza as mudanças (de voto) que ocorrem durante um governo e como essas mudanças interferem na disciplina partidária e na relação entre o governo e os partidos que compõem sua base governista no Legislativo. Dependendo dos resultados, essas votações podem afetar direta ou indiretamente no sucesso ou insucesso, das políticas apresentadas pelo Executivo.

The BACOMA cod-end. History and recent developments in BACOMA cod-end regulations and a proposal for abetter specification of the BACOMA cod-end for Baltic Sea cod fishery

To improve the cod stocks in the Baltic Sea, a number of regulations have recently been established by the International Baltic Sea Fisheries Commission (IBSFC) and the European Commission. According to these, fishermen are obliged to use nets with escape windows (BACOMA nets) with a mesh size of the escape window of 120 mm until end of September 2003. These nets however, retain only fish much larger than the legal minimum landing size would al-low. Due to the present stock structure only few of such large fish are however existent. As a consequence fishermen use a legal alternative net. This is a conventional trawl with a cod-end of 130 mm diamond-shaped meshes (IBSFC-rules of 1st April 2002), to be increased to 140 mm on 1st September 2003, according to the mentioned IBSFC-rule. Due legal alterations of the net by the fishermen (e.g. use of extra stiff net material) these nets have acquired extremely low selective properties, i. e. they catch very small fish and produce great amounts of discards. Due to the increase of the minimum landing size from 35 to 38 cm for cod in the Baltic, the amount of discards has even increased since the beginning of 2003. Experiments have now been carried out with the BACOMAnet on German and Swedish commercial and research vessels since arguments were brought forward that the BACOMA net was not yet sufficiently tested on commercial vessels. The results of all experiments conducted so far, are compiled and evaluated here. As a result of the Swedish, Danish and German initiative and research the European Commission reacted upon this in June 2003 and rejected the increase of the diamond-meshed non-BACOMA net from 130 mm to 140mm in September 2003. To protect the cod stocks in the Baltic Sea more effectively the use of traditional diamond meshed cod-ends with-out escape window are prohibited in community waters without derogation, becoming effective 1st of September 2003. To enable more effective and simplified control of the bottom trawl fishery in the Baltic Sea the principle of a ”One-Net-Rule“ is enforced. This is going to be the BACOMA net, with the meshes of the escape window being 110 mm for the time being. The description of the BACOMA net as given in the IBSFC-rules no.10 (revision of the 28th session, Berlin 2002) concentrates on the cod-end and the escape window but only to a less extent on the design and mesh-composition of the remaining parts of the net, such as belly and funnel and many details. Thus, the present description is not complete and leaves, according to fishermen, ample opportunity for manipulation. An initiative has been started in Germany with joint effort from scientists and the fishery to better describe the entire net and to produce a proposal for a more comprehensive description, leaving less space for manipulation. A proposal in this direction is given here and shall be seen as a starting point for a discussion and development towards an internationally uniform net, which is agreed amongst the fishery, scientists and politicians. The Baltic Sea fishery is invited to comment on this proposal, and recommendations for further improvement and specifications are welcomed. Once the design is agreed by the Baltic Fishermen Association, it shall be proposed to the IBSFC and European Commission via the Baltic Fishermen Association.

Overfishing, uncertainty, and ocean governance: Lord Perry's question revisited

“Why does overfishing persist in the face of regulation?” The author argues that over fishing,a fundamental cause of the crisis facing our oceans, is the result of the failure of our fishing management agencies (ultimately our politicians and communities) to embrace a small suite of powerful tools (more correctly strategic approaches) which have been developed to account for uncertainty. Broad success in managing fisheries to achieve sustainability goals will only come if these tools are enthusiastically applied. This will not happen until organisational cultures within fishery management agencies undergo a major shift leading to an asset-based biodiversity conservation, rather than resource exploitation, to be placed at the centre of ocean governance.This thesis examines these issues in the context of case studies covering regional, national and provincial (State) fishery management agencies. With the exception of the case study of a regional fishery (the southern ocean krill fishery) all case studies are drawn from Australian experiences. The central recommendation of the thesis is that fishery management agencies, worldwide, should be replaced by biodiversity asset management agencies.

Voting games with incomplete information

We examine voting situations in which individuals have incomplete information over each others' true preferences. In many respects, this work is motivated by a desire to provide a more complete understanding of so-called probabilistic voting.

Chapter 2 examines the similarities and differences between the incentives faced by politicians who seek to maximize expected vote share, expected plurality, or probability of victory in single member: single vote, simple plurality electoral systems. We find that, in general, the candidates' optimal policies in such an electoral system vary greatly depending on their objective function. We provide several examples, as well as a genericity result which states that almost all such electoral systems (with respect to the distributions of voter behavior) will exhibit different incentives for candidates who seek to maximize expected vote share and those who seek to maximize probability of victory.

In Chapter 3, we adopt a random utility maximizing framework in which individuals' preferences are subject to action-specific exogenous shocks. We show that Nash equilibria exist in voting games possessing such an information structure and in which voters and candidates are each aware that every voter's preferences are subject to such shocks. A special case of our framework is that in which voters are playing a Quantal Response Equilibrium (McKelvey and Palfrey (1995), (1998)). We then examine candidate competition in such games and show that, for sufficiently large electorates, regardless of the dimensionality of the policy space or the number of candidates, there exists a strict equilibrium at the social welfare optimum (i.e., the point which maximizes the sum of voters' utility functions). In two candidate contests we find that this equilibrium is unique.

Finally, in Chapter 4, we attempt the first steps towards a theory of equilibrium in games possessing both continuous action spaces and action-specific preference shocks. Our notion of equilibrium, Variational Response Equilibrium, is shown to exist in all games with continuous payoff functions. We discuss the similarities and differences between this notion of equilibrium and the notion of Quantal Response Equilibrium and offer possible extensions of our framework.

Contribuições ao estudo da organização sindical: a trajetória do Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro na década de 1980

O presente estudo objetiva identificar e analisar as condições políticas e as motivações que resultaram na finalização das atividades do Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro em 1990, tendo em vista os elementos estruturais, conjunturais e políticos envolvidos na trajetória sindical em geral e particularmente àqueles presentes na trajetória dos assistentes sociais. A investigação partiu da hipótese de que sobre o processo que resultou no fechamento do sindicato incidiram determinações que não poderiam ser explicadas apenas como o esgotamento de um movimento que teve ao longo dos anos 1980 ações de destaque na organização e aproximação da categoria com as lutas dos demais movimentos sociais em curso no país e particularmente no Estado do Rio de Janeiro. Os dados analisados foram coletados por meio de entrevistas, análise dos registros e documentos institucionais arquivados no Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro (SASERJ), arquivos pessoais, acervo do Centro Brasileiro Cooperação Serviços Sociais (CBCISS), acervo do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS), teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso e anais dos congressos da categoria. A reflexão sobre os dados foi referenciada por considerável bibliografia acerca da organização sindical brasileira e das transformações do Estado brasileiro no período abordado.

Museos y turismo: expectativas y realidades

Cap. 1. La interrelación entre los sistemas turístico y patrimonial: más allá de los discursos apologéticos y las prácticas reduccionistas. Iñaki Arrieta Urtizberea Cap. 2. Turistas y museos. Apocalípticos e integrados. José Antonio Donaire. Cap. 3. Turismo cultural. Ficciones sobre realidades, realidades sobre invenciones. Agustín Santana Talavera, Pablo Díaz Rodríguez y Alberto Jonay Rodríguez Darias. Cap. 4. ¿Museos a la deriva o continentes a la deriva?: consecuencias de la crisis financiera para los museos de América del Norte, Yves Bergeron. Cap. 5. Patrimonio histórico, turismo, economía: ¿un desafío o una alianza? El caso de Populonia (Toscana, Italia). Daniele Manacorda. Cap. 6. Diagnóstico posrevolucionario en Túnez: delirio turístico, fiebre museística y la locura del jazmín. Habib Saidi. Cap. 7. Patrimonio etnológico: ¿recurso socioeconómico o instrumento sociopolítico? El caso de los Astilleros Nereo de Málaga. Esther Fernández de Paz. Cap. 8. De Rampas y Pasarelas: los museos Guggenheim como espacios artísticos genéricos. Sophia Carmen Vackimes. Cap. 9. El patrimonio como fuente de desarrollo sostenible en las regiones del interior norte de Portugal: el caso del municipio de Vieira do Minho. Eduardo Jorge Duque. Cap. 10. Museos, turismo y desarrollo local: el caso de Belmonte, Portugal. Luís Silva. Cap. 11. ¿Existen razones de eficiencia económica en las decisiones de cierre parcial de algunos museos locales? Análisis del caso del Museo Darder (Banyoles) en el contexto de los museos de Cataluña. Gabriel Alcalde, Josep Burch, Modest Fluvià, Ricard Rigall i Torrent y Albert Saló.

Global movements, national grievances. Mobilizing for “real democracy” and social justice

In the ashes of political and socio-economic collapse, social movements sometimes rise like a phoenix. Little more than a year has passed since the Tunisian uprisings, the spark that ignited a series of “mobilizations of the indignant” that spread like wildfire around the world. Many observers have reported on these unprecedented global protests. They have portrayed citizens who declare feeling marginalized if not scapegoated, and who reject the increasing inequalities between rich and poor, the declining mobility of most, and the “disclassment” of many. They have shown, as well, massive protests against governments and politicians that are perceived as indifferent at best, duplicitous at worst, and in any event as blatantly closed to popular concerns. Many journalists have indeed asked what took so long for people to protest given this fatal combination. For the social scientist, however, the questions of who, why and how mobilizes are not so simple. There are specific problematics of mediation between structure, culture and individual or collective agency that need to be addressed.

O poder da persuação a retórica nas celebrações do Instituto Histórico e Geográfico

Esta dissertação tem como objetivo apresentar uma reflexão acerca das práticas retóricas desenvolvidas pelos sócios do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro entre 1838 e 1850. Pretende-se demonstrar o envolvimento do Instituto em um projeto político voltado para a consolidação do regime monárquico e para promover o progresso nacional. Através dos pronunciamentos, necrológios, homenagens e discursos do gênero observa-se o uso de recursos linguísticos para persuadir um amplo auditório (políticos, eruditos nacionais e estrangeiros etc.) de que o IHGB era uma das instituições basilares para a efetivação deste projeto.

O enquadramento do aborto pela mídia impressa brasileira no período eleitoral (2010): uma questão bioética

O presente trabalho trata do enquadramento do aborto realizado pela mídia impressa brasileira no período eleitoral (2010) e suas implicações como questão bioética. O objetivo foi identificar as matrizes de enquadramento do aborto nos veículos nacionais e regionais por meio de técnicas mistas de levantamento e análise de dados, na eleição presidencial de 2010, tendo como material para análise as notícias veiculadas tanto na mídia impressa como eletrônica e aspectos bioéticos associados. Os veículos que dominaram o enquadramento de notícias e a pauta sobre o aborto são provenientes do Sudeste, tendo contribuído com 80% (N = 453) das notícias publicadas. As autoridades que obtiveram voz eram na sua maioria homens (91%), e apenas 3 histórias de vida de mulheres relacionadas a aborto emergiram das notícias analisadas, colocando em evidência o estigma relacionado ao aborto onde as mulheres são silenciadas. A contribuição relativa das autoridades na qualificação do debate do aborto, em 238 das notícias analisadas, foi de 23% de especialistas (cientistas políticos, juristas ou acadêmicos), igual percentual (23%) de religiosos; sendo que a maior parte foi formado por políticos 52%. O enquadramento realizado pela maioria dos veículos favoreceu um viés moral e religioso, com o qual os candidatos eram confrontados durante a campanha. Esse viés, por sua vez, favoreceu grupos religiosos que se pretenderam como promotores do segundo turno da campanha presidencial, embora outras fossem as causas mais prováveis como a candidatura de Marina Silva e as abstenções (18%). Os candidatos, pautados pelo enquadramento em que a tese conservadora, de cunho moral e religioso, foi majoritária (57%), mantiveram-se favoráveis a ele, muitas vezes em detrimento da sua própria biografia e, sobretudo, descartando os efeitos do aborto para a saúde pública, já estudados por pesquisas como a Pesquisa Nacional de Aborto. O enquadramento mostrou-se como um dispositivo de poder importante, quando se analisou a mídia impressa, pois nele se revela o poder de gerar cenários, dar voz a atores e autoridades, e permitir ou não uma diversidade de argumentos que empoderem os indivíduos a tomarem suas próprias decisões, seja sobre que candidato eleger ou ainda sobre sua saúde, como no caso do aborto, auxiliando por sua vez na distribuição mais igualitária do poder. A própria regulação da mídia na apresentação de temas que afetem a saúde pública deve ser almejada a fim de que se avance no debate, possibilitando a formação de contraenquadramentos. A bioética poderia atuar de modo sinérgico ao enquadramento, exigindo na composição deste cenário, que os argumentos possuam atributos racionais e de razoabilidade, fomentadores de consensos, que, neste caso, tem implicações na saúde da mulher que realiza o aborto, sendo por vezes, o diferencial entre sua vida e morte.

A tribuna virtual: informação política nos blogs durante a eleição de 2008

Este trabalho analisa a informação política disponibilizada nos blogs diante de um cenário competitivo a eleição para a Prefeitura de São Paulo em 2008. Como se pretendia avaliar a capacidade das páginas para atrair leitores e interferir na agenda da imprensa, foram escolhidos os blogs de dois jornalistas (Ricardo Noblat e Reinaldo Azevedo), dois políticos (José Dirceu e Paulo Renato) e dois candidatos (Gilberto Kassab e Marta Suplicy), além do blog Campanha no Ar, criado pela Folha de S. Paulo estes são atores com alta capacidade de interferir no cenário político devido ao capital simbólico que possuem neste campo. A Folha foi escolhida para fazer a comparação com a imprensa tradicional. Com esta seleção, o trabalho realizou uma análise de conteúdo das páginas e uma avaliação com critérios específicos da Internet. Com isso, os resultados confirmam a tese de que há uma espécie de elite dos blogs, cujos atores apresentam maior capacidade de atrair leitores e jornalistas; que a imprensa é a principal fonte de informação dos blogs, mas também sofre influência deles; que o formato jornalístico ainda é um modelo usado para gerar credibilidade, apesar de estar sofrendo transformações na Internet; e que a interação com os leitores ainda é, basicamente, reativa e seu uso é mais intenso para o marketing político, embora haja um potencial de vigilância dos cidadãos e de pluralização nos debates

Representação social dos políticos em uma comunidade

Buscamos com este trabalho investigar a representação social que moradores de comunidades de baixa renda têm em relação aos políticos. A Teoria das Representações Sociais de Moscovici fundamenta o estudo, que conta ainda com o Modelo Estrutural de Abric, conceitos da Lógica Natural de Grize e procedimentos básicos de estatística descritiva para a análise dos dados. O instrumento da pesquisa foi subdividido em quatro partes, dedicadas às coletas de dados de caracterização socioeconômica dos sujeitos, evocações livres a partir do termo indutor "político", respostas às perguntas do questionário semi-aberto e relatos de casos que envolvessem políticos nas entrevistas abertas. Com as evocações, procuramos determinar os prováveis elementos centrais e periféricos da representação social; com as entrevistas, verificamos relações de causalidade entre os temas mais recorrentes nos discursos. Com a análise, as evocações indicaram um núcleo central com elementos que estão consistentemente em torno da noção de "corrupto": "ladrão", "mentiroso" e "safado". A estrutura da representação social parece, a despeito disso, revelar a possibilidade de uma visão embrionária, por parte dos sujeitos, onde os aspectos mais sociais se sobrepõe à percepção mais pessoal e individualista a respeito dos políticos. As respostas ao questionário denotaram interesse e desconhecimento sobre a atividade política, além de um pensamento marcadamente crítico em relação à questão da representatividade: os políticos são vistos como individualistas, defensores de seus próprios interesses e não acessíveis ao eleitor. As entrevistas revelaram seis temas gerais ("são corruptos", "só querem o voto", "fazem falsas promessas", "manipulam as pessoas", "somem depois das eleições" e "não resolvem os problemas") que foram organizados em uma estrutura, formada pelos seus significados articulados entre si como causa ou efeito, para descrição da representação. Esta, parte de uma condição implícita, a corrupção e o individualismo, passa pelas falsas promessas e pela manipulação das pessoas, e termina na incompetência, na não resolução dos problemas.

Prisioneros de los piratas: política y propaganda en la captura de Julio César y Clodio

Este artículo se inscribe dentro del programa de perfeccionamiento postdoctoral en el extranjero del Departamento de Educación, Universidades e Investigación del Gobierno Vasco. Forma parte, asimismo, del proyecto HAR2010-21893: «El discurso sobre el imperio en la República romana: Estrategias de dominación en la oratoria diplomática»