Justicia de proximidad y gobierno político-militar en la frontera : Equipamiento institucional del Valle de Uco (Mendoza) durante el proceso revolucionario (1810-1820)

El trabajo reconstruye el proceso de equipamiento institucional de la campaña sur de Mendoza durante el proceso revolucionario. Focaliza la atención en la trama de funcionarios designados para la villa de San Carlos y el Valle de Uco, con el objetivo de mostrar las articulaciones entre justicia de proximidad, gobierno político-militar y construcción de la legitimidad. La hipótesis es que las propias características de un espacio de frontera se complejizaron en el contexto de guerra, atravesaron la territorialización de este ámbito de la jurisdicción mendocina al hacer que la solución de la cuestión de la distancia tuviera un rol clave en las estrategias para gobernarlo

La crisis y la consolidación institucional uruguaya : el proceso político desde las prostrimerías de la Guerra Grande hasta el fin de la dictadura florista (1851-1868) : el proceso político desde el fin de la dictadura florista hasta la presidencia de Don Juan Idiarte Borda (1868-1897) /

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O arcabouço institucional brasileiro : propostas de reforma e a sociedade contemporânea

Descreve as instituições políticas brasileiras estabelecidas pela Constituição de 1988. Avalia as propostas de reforma mais debatidas, tendo como referência as principais características histórico-culturais da sociedade brasileira. Sugere a necessidade de se levar em consideração a formação sociológica da nação brasileira, sempre que se propuser mudanças e ajustes nas instituições democráticas.

Hermenêutica institucional, supremacia judicial e democracia

A presente tese pretende estudar dois modelos de função judicial o perfeccionismo (perfectionism) e o minimalismo (minimalism) judicial delineados por Cass Sunstein, destacando os seus fundamentos filosóficos, suas principais teses hermenêuticas, suas limitações decisórias e suas contribuições para o desenho institucional das relações entre os Poderes de Estado. O presente trabalho desenvolverá, neste sentido, duas perspectivas fundamentais, que são complementares, para o estudo das relações entre o constitucionalismo e a democracia nos sistemas político-jurídicos contemporâneos: em primeiro lugar, uma perspectiva hermenêutica, cuja preocupação reside, sobretudo, na sistematização das principais teses de cada um dos dois modelos no tocante à interpretação do texto constitucional. Em segundo lugar, será realizada uma abordagem institucionalista sobre as possíveis alternativas ao protagonismo do Supremo Tribunal Federal em termos de sua atuação como última instância na definição do significado dos dispositivos constitucionais. Para tanto, serão analisados, com apoio em um estudo comparativo, propostas de diálogo institucional que podem ser fomentadas a partir de uma visão minimalista de moderação judicial que contrasta, por sua vez, com a defesa hegemônica de uma atuação institucional ativista das cortes constitucionais na atualidade. Por último, com apoio nos modelos de função judicial delineados, será elaborada uma análise crítica da atividade jurisdicional dos ministros do Supremo Tribunal Federal com fundamento no exame da argumentação empreendida em seus votos em casos constitucionais difíceis de grande repercussão política, moral e social.

Entre o princípio da emancipação e o fardo da institucionalização: dilemas do projeto ético-político profissional na busca de caminhos para intervenção

O objetivo desse estudo é refletir sobre questões pertinentes aos limites e às possibilidades que permeiam o exercício profissional de assistentes sociais comprometidos com o que se convencionou chamar, no meio profissional, de Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro. O que, em nossa compreensão, requer considerar os impactos da intervenção profissional em relação aos diferentes projetos societários. Para a realização desse estudo, retomamos debates que consideramos centrais para pensarmos a intervenção do assistente social, enfatizando os dilemas e pretensões postos a esse profissional, partindo dos interesses burgueses que conformaram o Projeto institucional que lhe traz requisições. Buscamos pensar a tensão presente entre esse Projeto Institucional e o referido Projeto Ético-Político, considerando as relações de oposição e poder, e possíveis negociações estabelecidas entre ambos, pois, assim, pudemos mergulhar nesse universo e avaliarmos o conceito de autonomia profissional, em busca de possibilidades interventivas pertinentes à materialização (ainda que relativa) do Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro. Para enriquecer esse debate, realizamos uma pesquisa empírica que recorreu instrumentalmente a questionários e a entrevistas. O primeiro teve a finalidade de contribuir para a escolha dos profissionais a serem entrevistados e enriquecer alguns dados de análise. A entrevista foi realizada com assistentes sociais que atuam na área da saúde, empregados pelo Estado, em processo de formação continuada e que alegaram compromisso com o referido Projeto Ético-Político Profissional.

Movimentos negros, Estado e participação institucional no Brasil e Colômbia em perspectiva comparada

A presente tese examina a relação entre movimentos negros e estado no Brasil e na Colômbia no período imediatamente anterior à promulgação de suas respectivas cartas constitucionais e ao longo das duas décadas que se seguem à adoção dessas novas legislações. No final dos anos 1980, os discursos oficiais que celebravam a mestiçagem e a democracia racial vão sendo gradativamente vertidos para complexas noções de cidadania multicultural, direitos étnico-territoriais e igualdade racial. Assim, este estudo analisa o papel desempenhado pelos movimentos negros para a mudança nas legislações estatais e suas consequências em termos de incremento na participação institucional e reorientação dos repertórios de ação coletiva dos movimentos. Os resultados encontrados por este trabalho, analisados à luz das teorias do Processo Político, indicam que quanto maior a abertura de oportunidades políticas e discursivas maior o impacto políticoinstitucional do movimento negro. A primeira parte da tese demonstra que mudanças no cenário político internacional, com a ascensão de discursos sobre multiculturalismo, e nos contextos nacionais, com o aumento da instabilidade política e processos de redemocratização política, propiciaram uma importante abertura de oportunidades políticas paras os movimentos negros em ambos os países. A tese argumenta ainda que os debates acadêmicos sobre raça e etnicidade também influenciaram os discursos e estratégias dos movimentos negros em seus respectivos países. De maneira específica, no Brasil, o discurso sobre igualdade racial, forjado nas fronteiras entre academia e ativismo, adquire centralidade política tanto para atores estatais quanto para atores não-estatais. Na Colômbia, em contrapartida, é o discurso étnico-territorial que orienta os debates por inclusão sociopolítica de afrocolombianos. A segunda parte da tese analisa a participação institucional dos movimentos negros em ambos os países. São examinados, especificamente, a criação de legislações, políticas públicas e canais formais de participação para as populações afrodescendentes e seu impacto nas estratégias, estrutura organizacional e redes de solidariedade dos movimentos negros. Investiga-se também a ampliação dos vínculos entre os movimentos e órgãos governamentais, a consolidação dos laços com partidos políticos e as interações cooperativas e/ou conflitivas com o estado. A tese contribui para o campo de estudos afrolatinos, ao descortinar processos emergentes de politização racial na América do Sul, e para a ampliação do debate acerca das relações entre os movimentos sociais e institucionalidade, aludindo à novas possibilidades interpretativas que escapem ao já defasado binômio autonomia versus cooptação que têm marcado a literatura sobre a temática.

O Jornalismo Político Republicano Radical. O Mundo (1900‐1907)

Tese de Doutoramento em História Contemporânea Institucional e Política de Portugal

Configuración del concepto de Estado Vasco a partir de las relaciones discursivas que componen las propuestas sobre este tema presentadas por el grupo político nacionalista Batasuna y el Partido Nacionalista Vasco

El texto busca ser una reflexión muy completa sobre el sentimiento de pertenencia que hace de los vascos un pueblo con una idea nacional, y asimismo, sobre cómo volcar este sentimiento en una formación política; el desarrollo, pues, de una idea de defensa y circunscripción del sentimiento nacional (un Estado en un sentido lato).

El concepto de lo político de Carl Schmitt en movimiento : amigo-enemigo y guerra

El problema central de la presente monografía es la relación entre el criterio amigo – enemigo y el concepto de guerra propuesto por Carl Schmitt en su influyente texto El concepto de lo político.

La formación del pensamiento político del partido conservador colombiano en el siglo XIX. Estudio de caso : los escritos políticos de Mariano Ospina Rodríguez y José Eusebio Caro

Esta investigación describe la formación del pensamiento político del Partido Conservador Colombiano en el siglo XIX, en los escritos de Mariano Ospina Rodríguez y José Eusebio Caro, donde reaccionan con contundencia frente a los excesos del radicalismo liberal del gobierno de José Hilario López. Para entender la reacción conservadora, se utiliza como herramienta teórica el trabajo de Robert Nisbet, “Conservadurismo”.

Análisis del discurso político de Álvaro Uribe Vélez, en los consejos comunitarios del período 2002- 2006, desde un marco neopopulista

Los especialistas y academicos coinciden que el fenómeno neopopulista, tiene como medio de persuasión un discurso fuerte y como consecuencia debilita las bases democráticas para acabar con las crisis. El tema central de esta investigación son los discursos del presidente colombiano Álvaro Uribe (2002- 2006) en los consejos comunitarios (Antioquia) que se caracterizan por ser hegemónicos y antagónicos, que pueden llegar a identificarlo como un líder de esta tendencia. Esa nueva ola discursiva que el presidente Uribe ha efectuado, ha cambiado la manera de analizar la política. Se revela una nueva posición donde la democracia representativa ha tenido un giro de ciento ochenta grados, la cual se vuelca hacia una democracia personal (pueblo – mandatario). La importancia del presente trabajo radica en presentar una reflexión sobre los cambios tanto en el sistema político como en la sociedad. Resaltando la importancia de los elementos discursivos que son de gran influencia en el entorno político social y las posibles consecuencias que pueden llegar a existir sí el fenómeno neopopulista persiste en Colombia.

Análisis comparado entre comunitarismo y Estado Comunitario en el discurso político de Álvaro Uribe Vélez durante su primer período presidencial 2002-2006

La presente monografía hace un análisis comparado entre la teoría comunitarista del reconocido sociólogo alemán Amitai Etzioni y el Estado Comunitario del presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez en su discurso político durante su primer período presidencial 2002-2006. Este trabajo pretende determinar hasta qué punto las propuestas políticas de los gobiernos colombianos se basan en teorías políticas contemporáneas en la elaboración de sus proyectos y en qué medida el Estado Comunitario consolida o no el Estado Social de Derecho en Colombia.

El concepto político de hispanidad de Miguel Antonio Caro en su debate con los liberales utilitaristas de finales del siglo XIX en Colombia

La presente monografía pretende explicar del concepto político de hispanidad en Miguel Antonio Caro. Se señalaran los principales temas del debate que sostuvo con los radicales. Luego, los tipos de premisas que Caro utilizó para elaborar su concepto político de hispanidad: religioso, filosófico-literario, ético-filosófico y histórico-político. Segundo, se resaltará el carácter político del concepto de hispanidad en el análisis del fenómeno de la Independencia. Para concluir que este concepto representa una idea propia de civilización hispánica.

Desterritorialización y reterritorialización : sobre el reconocimiento político del territorio indígena en Colombia

Análisis de las lógicas espaciales del reconocimiento del territorio indígena en Colombia a través de procesos de reterritorialización y codificación coloniales, y de procesos de desterritorialización a través de la distinción política y disyunción de la codificación estatal por parte de la multiplicidad indígena.

Análisis crítico del discurso político en la gestión urbana de Bogotá. Caso de estudio: políticas adoptadas sobre espacio público de parques en el periodo 1997-2000

El uso y percepción de los ciudadanos respecto a el espacio público, especialmente en parques, es congruente con el discurso político del Alcalde Mayor de Bogotá durante el periodo 1997-2000 referido a ellos, en la medida en que se tome en cuenta el contexto de diversidad presente en la ciudad y su dinámica como punto de encuentro social e identitario.