969 resultados para Política de Habitação - Housing policy


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El artículo analiza la manera cómo, mediante emprésitos, asistencia técnica y el establecimiento de estaciones experimentales agrícolas en la región andina, los Estados Unidos desarrollaron una política imperial de planificación y dirección del desarrollo agrícola de vastas zonas de América Latina. En relación al caso ecuatoriano, el estudio centra su atención en las políticas implementadas por el United States Department of Agriculture, a partir de 1890, y la creación de la Estación Experimental Ecuatoriana como mecanismo para la explotación de la quina y el caucho en el marco de la obtención de recursos y materiales estratégicos para la guerra.

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There has been an increasing interest in the impact of individual well-being on the attitudes and actions of people receiving services designed to offer support. If well-being factors are important in the uptake and success of service programmes it is important that the nature of the relationships involved is understood by service designers and implementers. As a contribution to understanding, this paper examines the impact of well-being on the uptake of intervention programmes for homeless people. From the literature on well-being a number of factors are identified that contribute towards overall well-being, which include personal efficacy and identity, but also more directly well-being can be viewed as personal or group/collective esteem. The impact of these factors on service use is assessed by means of two studies of homelessness service users, comparing the implementation of two research tools: a shortened and a fuller one. The conclusions are that the factors identified are related to service use. The higher the collective esteem – esteem drawn from identification with services and their users and providers – and the less that they feel isolated, the more benefits that homeless people will perceive with service use, and in turn the more likely they are to be motivated to use services. However, the most important factors in explaining service use are a real sense that it is appropriate to accept social support from others, a rejection of the social identity as homeless but a cultivation of being valued as part of a non-homeless community, and a positive perception of the impact of the service.

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'Fair rents' were first introduced in the Rent Acts 1965, to provide a system of rent regulation and residential security of tenure. This research into valuing for fair rents finds practices that are confused, misguided and inconsistent between different parts of the country. A more rational approach to valuation is illustrated through worked valuation examples, but the report recommends other more radical changes to the fair rent system. The study is based on a thorough review and critical analysis of the legislative background, case law, housing market theory and valuation practice. Case studies of fair rent appeals to rent assessment panels are used to explore valuation practice, including implications for the Maximum Fair Rent Order 1999. As a case study of housing regulation and a practical guide to valuing fair rents, the report makes essential reading for valuation practitioners, regulated tenants and landlords, members of the rent service and housing policy makers.

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About crowding – How the size of our dwellings became a welfare problem Housing policy documents have traditionally been studied by political scientists, resulting in a lack of interest in the private aspects of housing policy. Hence, this paper uses the example of crowding standards to examine how a previously private matter, the size of our dwelling, became a concern of the state. Official governmental documents are analyzed with the help of discourse theory, working on the supposition that the need of the population and the framing of a problem changes over time. The first official standard of crowding, formulated in 1946 argue for larger dwelling size in order to increase the size and quality of the Swedish population. The second standard, formulated in 1965, is based on the assumption that the population, defined as consumers, demands larger sized homes. The final standard, formulated in 1975, claims that larger sized homes is a social right.

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A pesquisa analisa questões pertinentes a políticas públicas de planejamento urbano em escala metropolitana, especificamente no âmbito dos transportes coletivos da Região Metropolitana de São Paulo, à luz da Administração Pública, da Ciência Política e do Urbanismo. Por meio de uma revisão dos processos de formulação de alternativas e de definição de agenda governamental relativos aos transportes metropolitanos em São Paulo na primeira década do século XXI, compreende-se um conjunto de condicionantes metropolitanos para políticas públicas relevantes à proposição e implementação de políticas metropolitanas: as diferentes escalas dos problemas, a necessidade de articulação institucional e intergovernamental e a complexidade de relações urbanas e regionais. São destacados na análise os valores e aspectos técnicos de planejamento de transporte e do urbanismo, os atributos físicos, funcionais, econômicos e sociais das metrópoles contemporâneas, a importância da esfera política e partidária, a necessidade de cooperação federativa e a conjugação de questões locais, regionais e globais. Analisa-se o Programa Expansão SP como uma política associada a uma policy window para transportes coletivos de massa na metrópole paulistana, vinculado ao Plano Integrado de Transporte Urbano para 2025 (PITU 2025).

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Trata da questão da descontinuidade administrativa nas mudanças de governo no Município de Sã0 Paulo após a abertura democrática. Enfoca diferenças de ideologia e de prioridades programáticas entre prefeitos eleitos como fator fundamental para as descontinuidades administrativas que ocorrem no aparelho de Estado. Através do estudo da descontinuidade administrativa na política de habitação popular no período de 1986-1992, procura identificar se as práticas administrativas dos prefeitos Jânio Quadros e Luiza Erundina avançaram ou retrocederam no processo de democratização do aparelho estatal e nas relações entre o poder público e a sociedade.

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A Constituição da República, em seu artigo 215 determina que o Estado garanta a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Este trabalho tem como objetivo analisar como a festa oficial é utilizada para fins políticos-eleitoreiros. A pesquisa de campo contou com a observação não participante nas festas juninas de Mossoró, Patos, Campina Grande, Caruaru e São Luis. A partir dos resultados da fase de observação, a coleta dos dados primários ocorreu nos municípios de São Luis e Campina Grande, sem a intenção de comparação entre os respondentes. As informações obtidas com as entrevistas foram alvo de uma análise de conteúdo, momento em que se revelaram percepções, valores e novos elementos a serem analisados a partir da categorização das falas dos informantes. Sob a alegação do apoio e incentivo às manifestações, o governo vem consolidando um processo de apropriação da cultura tradicional e popular, criando nos atores e grupos culturais uma dependência que leva à sujeição. Como resultado, o governo passa a dominar a cena cultural classificando e comandando a reprodução das manifestações da cultura tradicional e popular, com favorecimentos e discriminações, na constante campanha que se desenrola de forma explícita, em discursos e na própria atuação dos atores políticos. O governo deve agir no campo cultural, de modo que permita o pleno exercício dos direitos culturais de todos, conforme mandamento constitucional. Entretanto, sua atuação como produtor cultural prescinde da participação social, e a festa oficial, mais do que atender às necessidades e demandas culturais, vem justificando uma intervenção indevida e direcionada a questões de interesse político, principalmente para vincular a imagem do governo à cultura, na qualidade de seu protetor. Essa comprovação ajuda a responder o problema formulado e confirma a tese de que a festa oficial é o meio de apropriação da cultura tradicional e popular para fins de uso político-eleitoreiro.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a inserção da avaliação no ciclo das políticas ambientais no Brasil, discutindo desafios e perspectivas que se apresentam. Para tanto, é feito um resgate histórico da evolução da avaliação, discutindo o conceito, classificação e usos da avaliação e finalmente a avaliação de políticas ambientais, com base nos pressupostos de que ferramentas desenvolvidas para a avaliação de políticas sociais podem ser adaptadas para avaliar políticas ambientais, e ferramentas da área ambiental também podem contribuir para o avanço do campo de estudo. As conclusões mostram que os desafios são grandes, principalmente na obtenção de dados. Em um primeiro momento, talvez não seja possível avaliar impactos de forma ampla, mas é importante avaliar critérios relativos à transparência, equidade e legitimidade, bem como reconstruir as teorias de implementação. O uso automático dos resultados é pouco provável, mas se a avaliação faz parte de um arcabouço mais amplo de melhoria da gestão pública, eles repercutem no aperfeiçoamento das políticas.

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In 2008 two government-sponsored enterprises, Fannie Mae and Freddie Mac, were placed into conservatorship due to insolvency. The financial bailout of the two publically traded corporations came at the expense of the American tax payer. This study investigates the relationship between direct and indirect government influence and the increasing risk taking of Fannie Mae and Freddie Mac from the late 1990’s through their conservatorship in 2008. As government-sponsored enterprises Fannie Mae and Freddie Mac have many special advantages that other publically traded companies did not possess. These advantages allowed Fannie Mae and Freddie Mac to increase their profitability. Theoretical literature regarding Congress and the bureaucracy suggests that the actions of bureaucrats can be linked to the preferences of Congressional members because bureaucrats are responsive to potential threats or perceived threats from the legislature. This theory is applicable to Fannie Mae and Freddie Mac, and is used to explain why the government was able to directly and indirectly influence the government-sponsored enterprises. Overall this investigation has determined that the United States government pursued a clear mission that determined to increase the availability of housing to all Americans, specifically to low-income and under-served individuals, through the use of the government-sponsored enterprises. Despite this link there is no conclusive data to show that the pursuit of this housing mission led Fannie Mae and Freddie Mac to operate in riskier business segments. This study has also found that motivation regarding profit-seeking and compensation structure provide a more plausible explanation for why the government-sponsored enterprises began to engage in riskier business practices that led to their insolvency.

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