Mercosul:sistema de solução de controvérsias

O Mercosul não é a palavra significado desconhecido hoje para uma grande parte da população.Alguns entendem mais do assunto, outros pouco sabem sua essência e função, mais fato é que são poucos os que ainda se perguntam o que é Mercosul.Todos têm uma ideia já concebida, errônea ou não.O Mercosul possui hoje 5 países que o integram, reconhecida a sua personalidade jurídica como pessoa de direito internacional, busca a integração através do estabelecimento de um Mercado Comum, suas negociações procuram sempre ocorrer de forma diplomática e democrática.Aliás, a diplomacia é uma das características do modo de agir dos participantes deste bloco.Vontades e interesses muitas vezes podem ser conflitantes entre si, maior chance de isso ocorrer é quando se trata de países,latino americanos,subdesenvolvidos, buscando resolver constantes crises internas e querendo demostrar toda a sua soberania externamente.Surge então a controvérsia, a impossibilidade de se chegar à uma solução.Entra então em cena um sistema para a solução destes eventuais litígios que venham a surgir, sistema elaborado e aceito em forma de lei ou tratado por cada um dos entes que compõem a entidade. O tratado foi o primeiro que institui o Mercosul, de maneira provisória, e já estava regulado um esboço de um sistema que buscava solucionar eventuais conflitos, aliás, poucas alterações foram ocorrendo desde o Tratado de Assunção, passando pelos Protocolos de Brasília e Ouro Preto, até chegar-se no presente Protocolo de Olivos, que veio trazer algumas inovações importantes como a criação de um tribunal para a solução dos conflitos, com sede estabelecida, que pode funcionar como 1ª instância ou de maneira recursal.Mudanças aconteceram no Mercosul, e durante este processo de evolução cremos que muitas mais se farão necessárias.

Relíquia e exemplo, saudade e esperança: o SPHAN e a consagração de

Considerando que a cidade de Ouro Preto sempre se destacou no que tange a atenção do “Patrimônio” resolvemos investigar o que levou essa cidade, em detrimento das demais cidades coloniais espalhadas pelo Brasil e mesmo em Minas Gerais, a receber uma atenção demasiadamente privilegiada por parte da instituição que tinha como competência salvaguardar o patrimônio histórico e artístico brasileiro. Nesse sentido, procuramos analisar as intervenções do SPHAN na cidade de Ouro Preto, à luz da atuação de seus dois dirigentes em âmbito nacional e estadual, Rodrigo Melo Franco de Andrade e Sylvio de Vasconcellos.

Implementação de classificador de tarefas mentais baseado em EEG

BARBOSA, André F. ; SOUZA, Bryan C. ; PEREIRA JUNIOR, Antônio ; MEDEIROS, Adelardo A. D.de, . Implementação de Classificador de Tarefas Mentais Baseado em EEG. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE REDES NEURAIS, 9., 2009, Ouro Preto, MG. Anais... Ouro Preto, MG, 2009

Procoagulant state after raloxifene therapy in postmenopausal women

AZEVEDO, George Dantas de et al. Procoagulant state after raloxifene therapy in postmenopausal women. Fertility and Sterility, Estados Unidos, v.84, n.6, p.1680-1684, 2005

Capacitação tecnológica em usina do setor sucroalcooleiro

PEDRO, Edilson da Silva; ASSUMPÇAO, Maria Rita Pontes. Capacitação tecnológica em usina do setor sucroalcooleiro. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇAO, 23., Ouro Preto,MG, 2003. Anais...Ouro Preto, MG: UFOP, 2003.

Altered plasma response to zinc and iron tolerance test after Roux-en-Y gastric bypass

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Leptinemia de jejum em crianças e adolescentes eutróficos

OBJETIVO: Determinar, em um grupo de crianças e adolescentes eutróficos, os valores de leptinemia de jejum e sua correlação com idade e Índice de Massa Corporal (IMC). MÉTODOS: Estudo de corte transversal realizado em duas escolas públicas de Ribeirão Preto, Brasil. Foram obtidos medidas antropométricas e amostra de sangue venoso em jejum para dosagem da leptinemia de 448 crianças e adolescentes eutróficos, maturadores médios, de ambos os sexos, com idades entre 7 e 17,9 anos. Utilizando-se o teste de Mann-Whitney foram realizadas comparações entre as concentrações obtidas para meninos e meninas em cada faixa etária. Posteriormente, utilizandose o teste de Kruskal-Wallis, foram comparados os valores em cada faixa etária e, por meio do teste de correlação de Spearman, foi avaliada a correlação entre a leptinemia de jejum e a idade e entre leptinemia de jejum e o escore z do IMC. RESULTADOS: O valores de leptinemia de jejum diferiram entre meninos e meninas em todas as faixas etárias sendo sempre mais elevados para as meninas. Entre os meninos, os valores de leptinemia não apresentam variação estatisticamente significativa; entre as meninas, observou-se variabilidade, com aumento progressivo de acordo com a faixa etária. O estudo de correlação, mostrou que a leptinemia apresenta correlação positiva com o escore z do índice de massa corporal em ambos os sexos. em relação à idade, observou-se correlação apenas entre as meninas. CONCLUSÃO: Os dados apontam para a necessidade do estabelecimento de curvas de referência para a leptinemia de jejum que levem em conta o sexo, a idade e o IMC.

Genotoxicity of corrosion eluates obtained from orthodontic brackets in vitro

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Prevalence and risk factors for urinary incontinence in healthy pregnant Brazilian women

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Roughness of Human Enamel Surface Submitted to Different Prophylaxis Methods

The purpose of this in vitro study was to evaluate alterations in the surface roughness and micromorphology of human enamel submitted to three prophylaxis methods. Sixty-nine caries-free molars with exposed labial surfaces were divided into three groups. Group I was treated with a rotary instrument set at a low speed, rubber clip and a mixture of water and pumice; group II with a rotary instrument set at a low speed, rubber cup and prophylaxis paste Herjos-F (Vigodent S/A Industria e Comercio, Rio de Janeiro, Brazil); and group III with sodium bicarbonate spray Profi II Ceramic (Dabi A dante Indtistrias Medico Odontologicas Ltda, Ribeirao Preto, Brazil). All procedures were performed by the same operator for 10 s, and samples were rinsed and stored in distilled water. Pre and post-treatment surface evaluation was completed using a surface profilometer (Perthometer S8P Marh, Perthen, Germany) in 54 samples. In addition, the other samples were coated with gold and examined in a scanning electron microscope (SEM). The results of this study were statistically analyzed with the paired t-test (Student), the Kruskal-Wallis test and the Dunn (5%) test. The sodium bicarbonate spray led to significantly rougher surfaces than the pumice paste. The use of prophylaxis paste showed no statistically significant difference when compared with the other methods. Based on SEM analysis, the sodium bicarbonate spray presented an irregular surface with granular material and erosions. Based on this study, it can be concluded that there was an increased enamel stuface roughness when teeth were treated with sodium bicarbonate spray when compared with teeth treated with pumice paste.

Redes de empresas e seus efeitos sobre o turismo

O presente artigo tem como objetivo propor um modelo de alinhamento competitivo para a rede de atores do turismo, visando aumentar sua coesão e facilitar a busca de objetivos comuns. Tal proposta foi definida com base na expertise dos autores na análise de redes de turismo, aliada a resultados obtidos na pesquisa em Ouro Preto (MG). Dessa forma, foi possível perceber o peso dos atores envolvidos em função dos critérios de escolha utilizados pelos visitantes para configurar seu caminho dentro da região turística analisada e, assim, reforçar os relacionamentos existentes.

Bactericidal stainless steel

Coatings are largely used in industries. However the development of new materials with improved properties still feeds a continuous need for performance, cost or endurance, the coatings are obtained by a hybrid material, organic-inorganic, and this polymer is applied on metallic, ceramic and glassy surfaces. The material generated in-situ on the desired surface has a nanometric structure. Results in abrasion loss (according ASTM standards) showed that the coatings improve the abrasion resistance of stainless steel by 30%, and also, diminish oxidization and surface rugosity.

X chromosome heterochromatic pattern and nucleolar synthesis in pupal ovaries of Aedes aegypti

C-banding and silver-staining techniques were used to examine pupal ovaries of Aedes aegypti from Sao Jose do Rio Preto (Brazil). Silver staining in ovary cystocytes showed two basic patterns relative to the nucleolar morphology: viz (1) a single, compact small body; and (2) multiple bodies encompassing large nuclear areas. These two types of cystocytes were present in the ratio of 7:1, which is the same as the number of nurse cells and oocytes, respectively, in each follicle. This suggests the possibility of eventually using such a nucleolar morphological difference to recognize both cell types in developmental stages before emergence. Silver nitrate staining in metaphase chromosomes revealed centromeric bands on all six chromosomes. The C-banding pattern in metaphase chromosomes showed an intercalary band in one of the X arms, as described previously in other populations. In ovary cystocytes (pachytene stage) this C-positive band seemed to consist of two chromomeres. Phase contrast microscopy showed that the nucleolus was associated with the distal chromomere of this intercalary C-band, indicating that the nucleolus organizer region was located in that part of the heterochromatic band.

Ciudades intermedias de América Latina y el Caribe: propuestas para la gestión urbana

Incluye Bibliografía

Análise da paisagem para o planejamento e a gestão da conservação da Mata Atlântica

Landscape is dynamic, having complex nature, with tangible and intangible dimensions, presenting a continuous evolution process. The aim of this research were based on the identification and classification of landscapes in units and subunits, from the ownership by individuals; the development of a methodology to assist in the planning and management, conciliating conservation of natural areas with anthropic activities; and, from the information gathered, evaluate the different social groups aiming to design a landscape from the sustainable development perspective; thus better understanding both cultural and forest fragmentation processes, in the city of Ouro Preto, Minas Gerais. The research analyzed the current landscape and its historical evolution, distinguishing between material and immaterial dimensions. Information was raised from field trips, soil types, relief, slope, drainage, conservation units, administrative zoning, urban areas, natural resources, economy, tax raising, transport and building infrastructure, satellite images, types of management applied to the preservation or conservation of forests and fields, and semi-structured interviews with the various actors that modify and transform the territory, thus making a balance between the built landscape and the demands of the society and ecosystems. Results were composed by a map of land use in 2011; a map of landscape units and their subunits, with their appropriate definitions; a map with five levels of activities intensity, with their respective descriptions; and raising barriers to improving the welfare of the actors and the integrity of ecosystems. The number of generated ecosystem services are difficult to measure, but its benefits are useful for everyone. The physical changes are a reflection of the economy, which caused environmental impacts, mainly related to mining activities, tourism, agriculture and conservation of natural areas, all requiring ideally a shared management. In this sense, the landscape needs a management to create sustainable alternatives to anthropic activities. The dynamics of the landscape has been shaped by a slow evolution, set by mining activities due to the high financial revenues, there were areas of revegetation after clearcuts in the past, and now tourism lacks structure. The city has great potential for development projects with payments for environmental services, however, gaps for shared management exists.