A Igreja Católica nas origens do salazarismo

As relações entre a Igreja Católica e o Estado Novo constituem uma peça importante da historiografia portuguesa contemporânea. Sendo esta uma questão que está longe de ser consensual, sobretudo porque tem implícita a definição da natureza do regime, revela-se fundamental recuperar os seus fundamentos, através de uma análise do tipo de relacionamento estabelecidos entre as duas instituições nos primeiros anos do salazarismo.

Action, reaction and protest by publishers in 1960s Portugal: books and other publications in the Catholic opposition

The authoritarian regime of the Portuguese Estado Novo (New State), the longest dictatorship in twentieth-century Western Europe, suffered one of its most serious threats during the late 1950s and the whole of the following decade. An array of events and dynamics of opposition to the regime and condemnation of the political and social situation in Portugal appeared at that time. One of the core groups that displayed their dissidence in the 1960s, with the awakening of their critical conscience, originated in Catholic sectors that rallied the laity and the clergy to express their disagreement or even break with the government of Salazar (and, later, Marcelo Caetano). This article aims to establish the role of print culture and, in particular, publishing in the opposition’s mobilisation of Catholics who criticised the Estado Novo. It will also closely examine the contribution of certain publishers to the formulation of the terms of this mobilisation, in publishing new authors and topics and creating new printed forums (e.g. periodicals) for discussion and reflection. The most detailed case will be that of the publishing house Livraria Moraes Editora, under the command of the publisher António Alçada Baptista.

Inconstância, ausência e paradoxo na política para o livro no Estado Novo português

Neste artigo procura-se entender a dúplice forma como o Estado Novo em Portugal lidou com o livro como objecto de acção política. As tentativas de enquadrar o livro como alvo de promoção no sentido de um apoio efectivo e da adopção de medidas correctivas das disfunções do mercado, próprias de uma matriz contemporânea e aberta de sistemas políticos e sociais desenvolvidos, nunca terão verdadeiramente existido durante o período autocrático. Com efeito, desde o seu começo até meados da década de 1950 o regime hesitou entre fórmulas – isoladas – de suporte à edição e à leitura, que não pôde ou não quis consolidar, e opções tendentes a conseguir arregimentar agentes do livro (sobretudo editores e autores) à nunca concretizada literatura oficial do Estado Novo, e que obedecesse aos seus pressupostos. O caminho trilhado parece ter sido, a partir de dado momento, essencialmente o da repressão ao livro, pautando o poder a sua actuação pela ausência de propostas de fomento do mercado editorial e livreiro como as que se verificaram noutros contextos nacionais, inclusive ditatoriais.

A Política Externa Portuguesa na Guerra Civil de Espanha – Opinião Pública e Censura

A presente dissertação centra-se na problemática da Política Externa Portuguesa no decorrer da Guerra Civil de Espanha – GCE (1936-1939). É nosso propósito responder à seguinte questão: De que forma o Estado Novo conseguiu condicionar a Opinião Pública de maneira a perseguir a sua linha orientadora de Política Externa aquando do conflito interno espanhol?. Um dos mais antigos dilemas da política externa portuguesa é a necessidade constante de compatibilizar a dualidade peninsular. No respeitante à política externa do século XX, António de Oliveira Salazar, em 1936, defendia a tese de que o Estado Novo não sobreviveria em convívio directo com um regime republicano espanhol, anticlerical e esquerdista. Tendo em conta que o Presidente do Concelho de Ministros de Portugal não hesitou em apoiar o alziamento do General Franco, recorrendo à tese de proteção do seu regime, e evitando, desta forma, que Portugal se mantivesse alheio à sorte dos destinos da GCE, é fundamental a análise da política externa portuguesa para compreender as posições, os vetores, as motivações e os principais agentes que formaram os pilares da diplomacia portuguesa perante o conflito que ficou historiograficamente conhecido como a antecâmara da II Guerra Mundial. Todavia, reconhecemos ser conveniente averiguar de que forma é que as decisões de política externa se reflectiram na Opinião Pública portuguesa sobre os acontecimentos da Guerra Civil de Espanha. Visto que era objectivo do Estado Novo controlar as mentes portuguesas, no nosso estudo, que se debruçara sobre os assuntos espanhóis, importa-nos verificar como a Opinião Pública era manobrada pelo poder político, que utiliza a Censura para controle da informação. A Censura portuguesa foi especialmente zelosa acerca dos assuntos da GCE a partir de 1936, com vista a evitar contágios revolucionários em Portugal que colocassem em perigo o Estado Novo. Em suma, a Guerra Civil de Espanha foi um conflito bélico que se confinou ao território espanhol, mas que atravessou fronteiras devido à sua internacionalização e rápida mediatização. Portugal pela sua posição geográfica acompanhou diariamente a cruzada no país vizinho, interferindo oficial e oficiosamente.

Norton de Matos, o improvável republicano: Um olhar sobre Portugal e o império entre Afonso Costa e Salazar

Discutir o papel político de José Norton de Matos (1867-1955) na galáxia republicana portuguesa entre 1910 e 1955 é o objectivo principal desta tese. A alteração do prisma de análise mais habitual quando se fala de Norton, do colonial para o político, foi acompanhada pela opção de privilegiar os seus escritos contemporâneos, em detrimento das muitas análises retrospectivas posteriormente publicadas, e de cotejar a sua voz com múltiplas vozes de Portugal e do império, entre muitas outras com que se cruzou. Tentámos compreender como é que um liberal como Norton, monárquico de tradição embora não de filiação, usa as suas credenciais coloniais para entrar na política republicana à boleia da polémica do cacau escravo e da Sociedade Portuguesa Anti-Esclavagista. Com a aproximação a Bernardino Machado, aos Jovens Turcos, à maçonaria e à facção do PRP dominada por Afonso Costa, insere-se na órbita democrática e afonsista e ganha o cargo de governador-geral de Angola. Aos africanos, cuja definição legislativa como uma categoria distinta da de cidadão (o indígena) antecipa em 1913, leva as luzes da educação laica e a liberdade de trabalho mas paradoxalmente convive com as escolas das missões e o trabalho forçado. A fibra de político que revela na gestão das tensões entre as elites coloniais e metropolitanas irá ser apurada como ministro da Guerra. Discutimos, em especial, o seu papel político num ambicioso projecto: transformar dezenas de milhares de portugueses, pobres, analfabetos e vindos de meios rurais com parcas simpatias republicanas, em cidadãos e soldados da República. A improvisação, que possibilitou que o Corpo Expedicionário Português fosse combater em França ao lado dos britânicos, teve o rasgo de asa e os problemas inerentes à megalomania que o caracterizava. No Verão de 1917, o prestígio com que regressa à capital após difíceis negociações com o governo de Lloyd George torna-o um sério concorrente de Afonso Costa embora com ele partilhe também o ónus da crescente impopularidade da guerra. Reencontrar-se-ão, após o exílio sidonista, na Conferência da Paz em Paris mas, ao contrário de Costa, que não regressará à política activa, Norton tornar-se-á o altocomissário mais marcante e polémico da nova República do pós-guerra. Após a queda do regime e dois novos exílios, será Norton de Matos a fazer os compromissos necessários para permanecer no país e, aí, combater a Ditadura Militar e o Estado Novo de Salazar. Quando, em 1931, consegue unir a oposição em torno da Aliança Republicano-Socialista, começa a impor-se como símbolo da I República. É com esse estatuto que integrará as frentes unidas antifascistas dos anos 40 que culminarão na sua candidatura à Presidência da República em 1948/1949. O modo como consegue fazer a ponte entre os vários ciclos e gerações da oposição e, simultaneamente, resistir às pressões para romper a unidade com os comunistas na fase mais crispada da Guerra Fria será uma última manifestação do seu talento político, cuja análise poderá ajudar a enriquecer o debate sobre essa realidade plural e multipolar que foi a galáxia republicana na primeira metade do século XX.

Grafismo e Ilustração em Portugal nos Anos 40

Esta tese de doutoramento tem como campo de estudo o grafismo e a ilustração produzidos em Portugal durante os anos 40 do século XX. Ela foca a sua análise em quatro áreas de investigação: a) publicidade; b) grafismo e ilustração de jornais, revistas e livros; c) grafismo editorial produzido pelo Secretariado da Propaganda Nacional; d) grafismo de algumas publicações editadas por ocasião das exposições de Paris (1937), Nova Iorque e São Francisco (1939), e a Exposição do Mundo Português (1940). Através da pesquisa de fontes primárias – jornais, revistas, livros, anúncios, cartazes, material publicitário vário – em conjução com textos e artigos da época – procurámos fazer uma História do Design Gráfico em Portugal que tivesse em consideração não só a estética do material gráfico criado mas também a conjuntura histórica, económica, sociológica e ideológica em que esse material apareceu. Comparámos o grafismo realizado para as instituições públicas e aquele feito para as empresas privadas para concluir que há pontos de contacto entre os dois não só por os artistas serem quase sempre os mesmos mas também porque o mesmo discurso ideológico permeava tanto a propaganda do Estado Novo quanto a produção comercial ainda que houvesse a resistência de outras propostas estéticas e imaginários, como o surrealismo e o neo-realismo. António Ferro, director do Secretariado da Propaganda Nacional, soube aproveitar o talento de um núcleo de artistas para a criação de uma identidade visual para Portugal, uma identidade que sintetizasse elementos da arte popular com um enquadramento moderno. Através de múltiplas actividades essa identidade foi sendo desenvolvida e replicada mas é nas oportunidades de trabalho e experimentação dadas aos artistas modernistas portugueses que reside o verdadeiro legado de António Ferro para o Design Gráfico português.

O Estado Novo e a vila do Seixal (1926-1961): um percurso político e socio-económico do concelho durante a ditadura

Esta dissertação de Mestrado tem como objectivo analisar a evolução política, económica e social do concelho do Seixal (localizado no Distrito de Setúbal) durante o período entre 1926 (implantação da Ditadura Militar) e o início dos Anos 60 (início das Guerra Colonial Portuguesa), atendendo a questões principais como a dinâmica do funcionamento regime do Estado Novo português dentro do concelho, o desenvolvimento económico deste (concedendo destaque ao facto da posição do Seixal como concelho industrial) e os focos de oposição política ao regime presentes. A escolha do tema deve-se ao interesse de auxiliar a contribuição para o desenvolvimento da História Local/Regional e a defesa da memória histórica das chamadas regiões “periféricas” do país.

A etnopaisagem no cinema português: consolidação e desconstrução de um conceito

Dissertação de mestrado em Comunicação, Arte e Cultura

O difícil percurso da lusofonia pelos trilhos da ‘portugalidade’

Com este artigo, pretendemos observar de que modo a ‘portugalidade’ – termo cunhado durante o Estado Novo – pontua a construção da lusofonia, que é um conceito pós-colonial. Não obstante afirmar-se que apenas falta colocá-lo em prática, o conceito de lusofonia não é consensual, subsistindo vários equívocos interpretativos. Ou se olha para ele a partir de uma centralidade portuguesa, reconstruindo as narrativas do antigo império, pela via do luso-tropicalismo ou ainda numa lógica de história do ressentimento. Ainda que, de forma residual, o discurso político português faça a ligação entre ‘portugalidade’ e lusofonia, concluímos que ambos os conceitos, quando associados, são incompatíveis, já que remetem sempre para uma centralidade portuguesa, o que não é compaginável com uma lógica pós-colonial, de interculturalidade.

As restrições à liberdade de testar

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Contribuição ao conhecimento do gênero Zelurus Hahn (Spiniger auct. ) (Reduviidae, Hemiptera)

In the present paper the authors describe the male and female genitalia of various species of Zelurus (=Spiniger). There were not always obtained reliable specific characters, specially in nearly related species. Futhermore there were studied 59 species and subspecies, from Dutch Guiana, Brazil, Peru, Bolivia and Argentine. New locality records and synonymic notes are given and some allotypes are designated. Eight species and two subspecies, from Brazil and Argentine, proved to new to science.

Trypanorhyncha from sharks of southern brazilian coast: Eutetrarhynchus vooremi sp. n. and two other species parasites of Mustelus (Pisces, Triakidae)

In the present paper, Eutetrahynchus vooremi sp. n., a cestode of the order Trypanorhyncha is proposed. The new species was recovered from sharks under the genus Mustelus (Pisces, Triakidae) and was compared to E. ruficollis, E. lineatus, E. leucomelanus, E. litocephalus and E. macrotrachelus. The main character, among others, considered to differ the species refers to the eggs filament, size of proglottids, tentacular hooks and lenght of pars postbulbosa. Two other known species are studied: Callitetrarhynchus gracilis (Rudolphi, 1819) from M. canis (Mitchill, 1815) and Nybelinia (N.) lingualis (Cuvier, 1817) from M. schmitti Springer, 1939 representing new host records.

First report of the genera Macvicaria Gibson & Bray, 1982, Pachycreadium Manter, 1954 and Saturnius manter, 1969 (Trematoda: Digenea), in brazilian marine fishes

Macvicaria crassigula (Linton, 1910) (Opecoelidae) is referred from the intestine of Micropogonias furnieri and from Stellifer rastrifer; and from Stellifer rastrifer, and Saturnius maurepasi Overstreet, 1977 (Bunocotylidae) from the stomach of Mugil liza. This is the first report of these species in Brazil, and a new host records are presented.

Nematode parasites of Brazilian psittacid birds, with emphasis on the genus Pelecitus railliet & Henry, 1910

In the present paper, some species of nematodes from Brazilian parrots are studied: Aproctapyrrhurae. Ascaridia hermaphrodita, A. sergiomeirai, Pelecitus circularis and P. helicinus. Single female specimens of Pelecitus sp. and Thelazia sp. are presented. The male of P. circularis is fully illustrated, for the first time, since 1884. Ascaridia sergiomeirai is also restudied 59 years after proposition. New host records are estabilished. Remarks on other species of nematodes occuring in psittacid birds are included.

Philophthalmus gralli (Digenea: Philophthalmidae) parasite of Anas bahamensis and Amazonetta brasiliensis, from Lagoons of Maricá county, Rio de Janeiro, Brazil

Forty ducks, 18 Anas bahamensis (white-cheecked pintail) and 22 Amaxonetta brasiliensis (Brazilian duck) from Maricá and Guarapina lagoons, Maricá, RJ, Brazil, were examined. The prevalence of Philophthalmus gralli in A. bahamensis was 22.2% ans in A. brasiliensis was 27.27%. This is the first record of P. gralli in the Neotropical region, and A. bahamensis and A. brasiliensis are new host records for P. gralli.