Inconstância, ausência e paradoxo na política para o livro no Estado Novo português

Neste artigo procura-se entender a dúplice forma como o Estado Novo em Portugal lidou com o livro como objecto de acção política. As tentativas de enquadrar o livro como alvo de promoção no sentido de um apoio efectivo e da adopção de medidas correctivas das disfunções do mercado, próprias de uma matriz contemporânea e aberta de sistemas políticos e sociais desenvolvidos, nunca terão verdadeiramente existido durante o período autocrático. Com efeito, desde o seu começo até meados da década de 1950 o regime hesitou entre fórmulas – isoladas – de suporte à edição e à leitura, que não pôde ou não quis consolidar, e opções tendentes a conseguir arregimentar agentes do livro (sobretudo editores e autores) à nunca concretizada literatura oficial do Estado Novo, e que obedecesse aos seus pressupostos. O caminho trilhado parece ter sido, a partir de dado momento, essencialmente o da repressão ao livro, pautando o poder a sua actuação pela ausência de propostas de fomento do mercado editorial e livreiro como as que se verificaram noutros contextos nacionais, inclusive ditatoriais.

ABSTRACT - This explores paper the twofold ways in which the Estado Novo (New State) in Portugal dealt with the book as an object of policy making. During the authoritarian regime, there were not really serious attempts to promote the book industry, effectively supporting it, and taking on corrective measures towards market-dysfunctions, features of open and contemporary frameworks related to developed political and social systems. In fact, from the beginning up to the mid 1950s the regime was quite indecisive between – isolated – formulas it should use to support the publishing industry and advance reading habits that it was not able or willing to strengthen, and choices of co-opting people of the book world (especially publishers and authors) to the unfulfilled Estado Novo official literature, following its premises. From a given point in time onwards, however, the path taken was essentially that of book repression, with a punitive vein as the sole way of deeming the publishing and bookselling markets, unlike other national realities, including some of autocracy ruling.