A informalidade do mercado de trabalho : um desafio institucional permanente para a economia brasileira

A economia informal compõe o mundo do trabalho de todas as sociedades capitalistas, em menor ou em maior grau. No Brasil, historicamente observa-se que esse fenômeno tem sido sempre muito abrangente, sobretudo motivado pelo e resultante do contexto socioeconômico, jurídico e político. Devido às idiossincrasias nacionais, desde o surgimento do mercado de trabalho no país, esta situação persiste em diversos panoramas e com vários matizes, obstaculizando uma melhor performance global da economia brasileira e negando oportunidades de desenvolvimento individual e social ao longo do tempo. Sendo assim, e através do prisma da Economia Social e do Trabalho, o objetivo desta dissertação é analisar os principais fatores conjunturais e estruturais da informalidade observada no mercado nacional de trabalho no interregno 1980-2012, apresentando a dimensão desse problema e expondo suas raízes econômicas e institucionais, a fim de contribuir com novos elementos para o debate da informalidade em nível nacional. A hipótese central dessa pesquisa é de que o elevado GI no Brasil persiste essencialmente – mesmo que com diferentes especificidades históricas – ao nível das mentalidades dos diversos agentes, isto é, antes de ter-se um mercado nacional de trabalho com um alto GI, tem-se uma sociedade brasileira altamente informal. A instituição “trabalho informal” persiste como um hábito incrustado mesmo diante de mudanças de ordem socioeconômica, o que impede que grande parcela da população brasileira tenha acesso ao trabalho formalizado e decente (a là OIT). É mister que haja maior efetividade das leis e aprimoramentos institucionais acompanhados de coordenação e “vontade política”, alicerçados pela tomada de consciência crescente da sociedade civil no que se refere à importância da formalização e aos males da informalidade tanto para seus cidadãos quanto para a nação. Sugere-se como uma possível alternativa para diminuir o GI de forma mais consistente a consideração, para além dos aspectos econômicos e jurídicos, do arcabouço cultural, histórico, comportamental e dos hábitos sociais incrustados que os condicionam e os orientam. Isto porque são estes os eixos que norteiam o processo de desenvolvimento individual e social. Nesse sentido, o estudo (de caráter descritivo e analítico) é fundamentado pelas teorias sistêmicas e multidisciplinares desenvolvidas por Karl Paul Polanyi e Amartya Kumar Sen, interpretadas como artífices de uma vida digna, além de apregoarem o “reincrustamento” da economia na sociedade e, por analogia, o “desincrustamento” da informalidade institucionalmente enraizada na sociedade brasileira. Isso se dará à medida que forem expandidas as liberdades instrumentais e substantivas, em uma espécie de “causação circular cumulativa” aplicada à questão da informalidade, tendo como “efeito colateral altamente desejável” o desenvolvimento socioeconômico. As principais contribuições deste estudo emergiram justamente das concepções teóricas dos dois autores, combinadas aos nexos de convergência estabelecidos entre a economia brasileira, seus desdobramentos institucionais e a informalidade no mercado nacional de trabalho no período estudado.

Mercado de trabalho: múltiplos (des)entendimentos

O termo mercado de trabalho permeia grande parte das discussões da sociologia e da economia na atualidade. Porém, mesmo sendo comum encontrar textos que utilizem o termo buscando dimensioná-lo, compreendê-lo, bem como explicar as mudanças que tem sofrido nas últimas décadas, são poucos os estudos que desenvolvem uma reflexão teórica do conceito e que destacam a vertente que estão seguindo. No presente trabalho busca-se analisar o conceito de mercado de trabalho em diferentes perspectivas da economia e a sociologia, a fim de aprofundar a discussão sobre o tema. Para tanto, procura apresentar algumas das principais abordagens do termo, destacando sua vertente teórica e possíveis limitações. Da economia são consideradas as construções das teorias clássica, keynesiana e da segmentação. A seguir são expostas a abordagem das redes sociais da sociologia econômica e a abordagem institucional. A partir das reflexões sobre o potencial e as limitações de cada vertente e dos conceitos de Bourdieu, apresenta-se um conceito para ampliar a compreensão e a discussão do termo. Acredita-se que, seguindo esta abordagem, será possível ampliar o debate sobre as estruturas econômicas da atualidade. Para finalizar, fazse um esboço de como seria possível a compreensão do mercado de trabalho em tempos de mundialização.

Situação do indivíduo no mercado de trabalho e iniqüidade em saúde no Brasil

OBJETIVO: Investigar as desigualdades na condição de saúde pessoal e na utilização de serviços de saúde em relação à situação do indivíduo no mercado de trabalho. MÉTODOS: Foram estudados 39.925 homens de 15 a 64 anos de idade residentes em 10 regiões metropolitanas brasileiras, participantes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1998. Eles foram classificados como trabalhadores formais, informais, desempregados ou fora do mercado de trabalho. Os demais trabalhadores foram comparados aos trabalhadores formais em relação às características sociodemográficas, indicadores de saúde e de utilização de serviços de saúde. A análise incluiu o qui-quadrado de Pearson e associação independente entre situação no mercado de trabalho e indicadores de saúde e utilização de serviços de saúde foi feita por meio de regressão logística multinomial. RESULTADOS: Dos participantes do estudo, 52,2% eram trabalhadores formais, 27,7% informais, 10% desempregados e 10,2% estavam fora do mercado de trabalho. Foram identificadas diferenças significativas relativas à idade, escolaridade, renda domiciliar, posição no domicílio e região de residência. O desemprego, o trabalho informal e, sobretudo, a exclusão do mercado de trabalho estiveram associados à pior condição de saúde entre adultos brasileiros, independentemente das características sociodemográficas. CONCLUSÕES: A situação do indivíduo no mercado de trabalho expressa um gradiente de desigualdade nas condições de saúde. Os achados reforçam que a situação do indivíduo no mercado de trabalho também deve ser considerada nos estudos das desigualdades em saúde.

A perceção da discriminação no mercado de trabalho português

Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 20 de Fevereiro 2014, Universidade dos Açores.

Inserção no mercado de trabalho de jovens com baixas qualificações escolares: o caso de um bairro social do concelho de Ribeira Grande

Dissertação de Mestrado, Sociologia, 31 de Março de 2014, Universidade dos Açores.

Uma análise sobre a perceção do efeito dos sindicatos no mercado de trabalho

Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 11 de Janeiro de 2016, Universidade dos Açores.

Mercado de trabalho e emprego : uma análise na perspetiva de jovens licenciados

Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 11 de Janeiro de 2016, Universidade dos Açores.

Discriminação laboral sobre as mulheres no mercado de trabalho micaelense

Dissertação de Mestrado, Ciências Sociais, 18 de Março de 2016, Universidade dos Açores.

Inserção profissional dos licenciados em medicina nuclear da ESTESL entre 2010 e 2013

A inserção profissional é baseada na integração de diferentes perspetivas, entre elas, o contexto académico, os empregadores e os graduados. O objetivo deste estudo é analisar o percurso profissional dos técnicos de medicina nuclear (TMN), graduados pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) entre 2010 e 2013.

Inserção no mercado de trabalho e uso de drogas entre escolares de duas cidades de médio porte do sul do Brasil

Objetivo O início do consumo de drogas ocorre, geralmente, na adolescência. Entre os fatores associados a esse comportamento, está o trabalho. Este artigo analisa a associação entre a inserção no mercado de trabalho e o uso no ano de álcool, tabaco, maconha e cocaína, em uma amostra de 1.961 escolares de dois municípios de médio porte do Rio Grande do Sul. Métodos Foram estimadas razões de prevalência brutas e ajustadas, primeiramente, para sexo e idade e, posteriormente, para sexo, idade e supervisão do uso de internet no domicílio. Resultados Na análise bruta, a associação com a inserção no mercado de trabalho foi significativa para uso no ano de álcool, tabaco, maconha e cocaína. Na estimativa de razões de prevalência ajustadas para sexo e idade, apenas a associação com uso no ano de tabaco se manteve e desapareceu ao ajustar também para a variável de supervisão parental do uso da internet. Conclusões O fato de a associação não se manter após a análise ajustada indica que, entre escolares, portanto, adolescentes ainda vinculados à escola, inserção no mercado de trabalho e uso no ano daquelas substâncias se expandem de modo semelhante, mas muito mais influenciados pelo avanço da idade, por especificidades de gênero e de acordo com modelos de cuidado no ambiente doméstico.

O estudo dirigido como estratégia de ensino na educação profissional em enfermagem

Estudo exploratório-descritivo, objetivou avaliar o estudo dirigido como estratégia de ensino na educação profissional. Para a coleta de dados, foi aplicado um questionário a 14 alunos de um curso de uma mesma turma de Técnico de Enfermagem. As respostas foram analisadas segundo Bardin. O conceito atribuído à estratégia foi bom 86%. Foram identificadas 83 unidades semânticas na análise das respostas, categorizadas em: vantagens (53%); não "legal" (16%); dificuldades (7%); sentimentos (12%) e sugestões (12%). Além disso, os sujeitos avaliaram como propósitos didático pedagógicos do estudo dirigido permitir desenvolver temas de interesse do aluno; estimular o prazer em estudar e incentivar o aluno a ser o sujeito de seu aprendizado. As autoras consideram que o estudo dirigido é uma boa estratégia de ensino, possuindo peculiaridades que exigem habilidade e competência dos docentes e discentes para a obtenção de resultados satisfatórios no processo ensino/aprendizado.

A Escola ADEVIC E A Integração dos Invisuais no Mercado de Trabalho

Este trabalho inscreve-se no domínio das Necessidades Educativas Especiais, numa procura de um melhor esclarecimento acerca das práticas utilizadas pela escola ADEVIC no sentido de apoiar os possuidores de deficiência essencialmente de carácter visual. Partimos de uma reflexão sobre o historial da escola e os objectivos da mesma, que serão confrontados posteriormente com dados recolhidos através de um inquérito por questionário, aplicado aos respectivos, alunos, formados e professores da escola da ADEVIC, bem como, uma revisão literária dos conteúdos em estudo. Neste início do século XXI hoje mais do que nunca a sociedade vê-se mais interessada em questões sociais como é o caso das Necessidades Educativas Especiais. Sendo que constituem um fenómeno que a sociedade vem se confrontando desde longa data e que já foi vista de diversas formas, assim como já foram usadas diversas formas de as resolver.