A intervenção privada na prestação pública : da expansão do Estado às parcerias público-privadas

Durante séculos o papel do Estado na vida económica e social das nações foi crescendo, atingindo um desenvolvimento assinalável a partir da segunga guerra mundial, em execução do novo paradigma que dela resultou. Desenvolvimento que conheceu fortes críticas com paragem e posterior inversão de sentido durante a década de 80 em que se gerou alguma diluição da intervenção do Estado, criando-se um movimento de relativo cepticismo relativamente à bondade, à eficiência e aos custos daquela intervenção. Foi nesse contexto e paralelamente com o aumento da vontade de intervir do sector privado que surgiram as chamadas três «vagas» de intervenção privada, sucessivamente dirigidas às actividades públicas (i) em sectores industriais, comerciais ou de serviços não estratégicos, (ii) no domínio das infra-estruturas e, finalmente, (iii) na área social, recorrendo com diferentes níveis de sucesso, a diversos processos, da privatização às parcerias público-privadas (PPP), passando pela empresarialização. O movimento de reforma nascido de reservas quanto à eficiência do sector público não passou ao lado da saúde, particularmente do hospital público, em que assumiu objectivos e modos específicos, das «reformas de gestão» às «reformas de financiamento» e às «reformas organizacionais », para, na sequência do movimento anteriormente ocorrido noutros domínios, também recorrer às parcerias público-privadas. Depois de situar estas iniciativas no contexto do movimento que rodeou o aumento da intervenção privada na produção e na prestação pública, o artigo procura identificar os requisitos de compatibilidade das parcerias público-privadas com sistemas de saúde organizados e que perseguem a universalidade da cobertura, a acessibilidade e compreensividade dos cuidados e a equidade do acesso, com especial atenção ao facto de (designadamente em Portugal) a partilha de riscos e tarefas poder atribuir ao sector privado a gestão das dimensões clínicas da prestação.

A comunicação intercultural ao nível da intervenção pedagógica no ensino do português como língua estrangeira a alunos chineses na China

A globalização aproxima os povos: o mundo chinês e o mundo português nunca tiveram uma relação tão estreita como a atual. Apesar de os portugueses terem ido os primeiros ocidentais a entrar na China com a chegada de Jorge Álvares a uma ilha chinesa, em 1513, e os últimos ocidentais a deixar o governo de um território chinês, com a transferência da administração portuguesa de Macau para a China a 20 de dezembro de 1999, nunca haviam sido registados, nos últimos séculos, grandes contatos ou intercâmbios comerciais e culturais entre a China e Portugal e entre o mundo chinês e o mundo lusófono, em comparação com os contatos entre o mundo chinês e outros mundos ocidentais: como o inglês, o francês, o alemão e o espanhol. Os objetivos gerais desta investigação são três: 1 - Reconhecer o papel do desenvolvimento da competência omunicativa intercultural no contexto do ensino-aprendizagem do português como LE na China. 2 - Promover o desenvolvimento da competência comunicativa intercultural dos alunos chineses no processo de aprendizagem da língua portuguesa na China. 3 - Analisar os métodos pedagógicos e de integração curricular para apoiar e desenvolver um ensino mais eficaz do português como LE na China. O desenvolvimento do nosso trabalho articula-se em duas áreas científicas: Ciências da Linguagem e Ciências da Educação. A abordagem metodológica utilizada é o estudo de caso, com recolha de dados primários realizada através de questionários, entrevistas e observação participante em profundidade, que permitiu a confirmação e/ou refutação das hipóteses levantadas, privilegiando a metodologia qualitativa. Os resultados permitem estabelecer uma relação significativa, do ponto de vista pedagógico, entre a comunicação intercultural na educação e as práticas pedagógicas desenvolvidas no ensino do português como língua estrangeira na China. Contudo e de acordo com a nossa pesquisa, o maior problema que impede as práticas pedagógicas para desenvolver as competências comunicativas no ensino, é a falta de materiais didáticos com estrutura para elaborar um programa de atividades coerentes e complementares nas aulas.

A intervenção da seguradora nas acções propostas contra o segurado

The problem to be discussed results from the relationship established between the insurer and insured by the conclusion of an insurance contract, namely an optional liability insurance contract, to cover the risks taken by the insured resulting from the occurrence of a claim, such as those arising from the emergence of the liability and consequent obligation to compensate damages caused to a third party. This thesis concerns thus the debate between those who consider that, in the optional insurance, the third party may require compliance with the provision to both the insured and the insurer (in the case of voluntary joinder, pursuant to Art. 27 CCP, which corresponds Art. 32 of the New Code of Civil Procedure, Law n. 41/2013 of 26 June, which entered into force on 1 September, hereinafter New Code) - insurance contract on behalf of a third party conception - in the same way that the insured defendant can bring the insurer to intervene as co-defendant in the main process, pursuant al. a) of art. 325 of the CCP (corresponding to art. 316 of the New Code - main intervention caused), and those who argue that the insurer may only intervene in the action as an ancillary party, to assist the defendant, lacking interest, therefore, in necessary or volunteer joinder, with the consequence that the insurer cannot be sued as a main party - only ancillary intervention is justifiable (cf. art. 330 CPC, which corresponds to art. 321 of the New Code).

Estudar, Pensar e Aprender (EPA), um programa de intervenção cognitiva para estudantes portugueses do Segundo Ciclo : desenho, aplicação e avaliação.'Estudiar, Pensar y Aprender (EPA), un programa de intervención cognitiva para estudiantes portugueses del Segundo Ciclo : diseño, aplicación y evaluación'.

El objetivo general consiste en diseñar, implementar y evaluar un programa de intervención cognitiva, transferible para las diversas áreas curriculares, para ser implementado en la nueva área curricular Estudio Acompañado. Como hipótesis de trabajo se definen las siguientes: 1. Los alumnos que participan en el programa EPA obtendrán resultados significativamente superiores a los obtenidos por los alumnos de los Grupos de Control. 2. Los resultados escolares en las áreas de Lengua Portuguesa, Matemáticas y Cultura General, obtenidos por los Grupos Experimentales, serán mejores que los obtenidos por los Grupos de Control. 3. La evaluación realizada por los alumnos al final de la implementación del EPA rebelará efectos positivos a nivel de satisfacción/adhesión de los mismos. La evaluación realizada por los profesores, también al final del EPA, indicará efectos positivos. 4. Los alumnos de los Grupos Experimentales mejoran genéricamente su rendimiento global. 5. No existirán diferencias en las variables dependientes estudiadas en función del contexto familiar del estudiante, situación profesional y nivel de estudios de sus padres ni en otras situaciones personales como la edad o el sexo. Se utiliza un esquema cuasiexperimental y dentro de este tipo se ha optado por el esquema pretest/postest con grupo de control no equivalente, con medidas de seguimiento, después del postest. Se forman grupos de sujetos sobre los que se miden las variables antes y después de una intervención. Las variables utilizadas son: 1. Dependientes: aptitudes intelectuales, rendimiento académico: lengua portuguesa, rendimiento académico: matemáticas, cultura general, actitudes hacia el estudio, autoestima, estrategias de trabajo intelectual, estrategias de toma de decisiones, evaluaciones académicas tradicionales y evalución del EPA. 2. Independientes: tipo de grupo (experimental/control), escuelas (A-B-C), nivel de enseñanza (segundo ciclo). 3. Moduladoras: contexto familiar, situación profesional de los padres, habilitaciones literarias de los padres y datos personales (sexo y edad). La investigación se realizó en dos escuelas de Guarda, Portugal, y otra del mismo distrito situada a 60 km de Guarda. El programa EPA se implementó en la área denominada 'Estudo acompanhado' a lo largo del año lectivo 2003-2004. La muestra quedó constituida por 207 alumnos, 112 de quinto y 95 de sexto. Se consiguen tanto el objetivo general como los objetivos específicos. Incluso se han excedido las espectativas iniciales en tres de las áreas: cultura general, lengua portuguesa y matemáticas..

Memória visual e auditiva. Estratégias de intervençÒo : Memoria visual y auditiva. Estrategias de intervención.

Libro bilingüe en portugués y español

Ajuda humanitària dels quàquers als infants de Catalunya durant la Guerra Civil

Durant la Guerra Civil, els quàquers es van plantejar ajuda calia detectar els punts de conflicte a Catalunya i cercar l'ajuda directa i alimentar els infants a través de les cantines per evitar desplaçaments que desarrelessin encara més els infants refugiats. Després van veure la necessitat de recolzar i organitzar colònies infantils al camp i a la muntanya per tal d'allunyar els infants dels focus insalubres i destruïts, estimular el seu estat de salut, millorar la seva educació i superar l'estat de desnutrició. Els testimonis en parlen agraïts. La xarxa que van establir els quàquers fou coherents, cohesionada i eficaç. També van coordinar algunes fonts d'ajuda humanitària de procedència estrangera a través d'una Comissió Internacional per tal d'unificar criteris de treball, aprofitar millor els recursos i canalitzar de manera òptima l'ajut econòmic i en espècies que arribava de diferents països. La seva ajuda fou excel·lent i van salvar moltes vides.

Perturbação de hiperactividade com défice de atenção : projecto de intervenção

Os problemas de hiperactividade e de défice de atenção constituem uma das perturbações mais frequentes na infância e na adolescência, que mais preocupam os professores no contexto de sala de aula, tendo um impacto inegável na vida escolar de um número considerável de crianças. Apresentamos neste trabalho uma revisão da literatura científica sobre a Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção (PHDA), tal como aparece definida no DSM-IV-TR (2006), bem como algumas questões relacionadas com a sua etiologia e diagnóstico. A Escala de Conners para Professores e Pais, a análise documental, a observação naturalista, a entrevista realizada à Directora de Turma e os Testes Sociométricos, permitiram-nos concluir que, e segundo o DSM-IV-TR (2006), estamos perante um aluno que preenche os critérios de diagnóstico da PHDA do tipo predominantemente desatento, visto apresentar problemas ao nível da atenção e concentração que o impedem de ter uma prestação académica de acordo com as capacidades que possui. Por outro lado, e apesar de se tratar de um aluno com necessidades educativas especiais, abrangido pelo Decreto-lei 3/2008, constatámos que as únicas estratégias utilizadas pelos docentes da turma consistiram no reforço da autoridade e no reforço do cumprimento de regras, estratégias estas que não consideramos adequadas a esta perturbação. Neste sentido, e dado que os alunos com esta problemática manifestam frequentemente problemas de comportamento e dificuldades de aprendizagem, delineámos um projecto de intervenção, com algumas estratégias cognitivo-comportamentais e educativas com o objectivo de contribuir para melhorar o conhecimento da PHDA dentro da sala de aula e ajudar os professores a lidar com estes alunos em contextos escolares. Assim, gostaríamos de contribuir para a inclusão destes alunos, melhorando o seu relacionamento com os colegas e professores bem como o seu rendimento escolar, autonomia e auto-estima.

A importância da intervenção precoce para as crianças com autismo na perspectiva dos educadores e professores de educação especial

Este projecto avaliou a importância da Intervenção Precoce em crianças com Autismo e a sua contribuição para o seu desenvolvimento e inclusão. Além de profissionais especializados contribuírem para o desenvolvimento destas crianças, a família assume um papel importante. É desta forma que a Intervenção Precoce deve actuar, centrada na família. Com este projecto pretendeu-se demonstrar a realidade das crianças com Autismo e avaliar a importância da Intervenção Precoce nestas crianças, bem como a perspectiva dos Educadores e Professores de Educação Especial. Definiu-se assim, no Enquadramento Teórico, uma abordagem à Educação Inclusiva, ao Autismo e à Intervenção Precoce. Na segunda parte deste trabalho, a do Enquadramento Empírico, apresentou-se a metodologia (metodologia quantitativa), os instrumentos utilizados na recolha dos dados (Inquérito por Questionário), a caracterização do meio e da amostra (Educadores e Professores de Educação Especial). A última parte disse respeito à recolha, análise e discussão dos resultados. Assim sendo, confirmou-se que a Intervenção Precoce é um veículo de estimulação para o desenvolvimento das crianças com Autismo promovendo a inclusão destas crianças nas escolas do ensino regular.

Os modelos de intervenção são eficazes para melhorar a inclusão de crianças com autismo

O autismo tem como principal característica a inabilidade inata de estabelecer contacto afectivo e interpessoal, que dificulta a sua interacção social. Através de um programa de modificação do comportamento é possível obter-se uma melhoria nos sintomas nucleares do autismo, pois a vertente da teoria cognitivo-comportamental conduz a focagem de que as crianças com autismo apresentam características semelhantes às crianças ― normais‖, mas em níveis de intensidade diferentes. O objectivo desse trabalho é apresentar modelos de intervenção na abordagem Cognitiva-Comportamental, visto que a prática de suas técnicas tem apresentado melhores resultados em crianças com autismo e dando a oportunidade a essas crianças com esse transtorno a melhorar as suas capacidades, tornando-as competentes e funcionais e adaptar-se o meio-ambiente, social e escolar. Para isso foi feito uma análise de literatura e foram entrevistados seis especialistas da área sobre a intervenção precoce. Isso é um paradigma não experimental, é um tratamento de dados em uma abordagem qualitativa. A interpretação dos resultados permite a conclusão que há muitas controvérsias quanto à eficácia das intervenções intensivas precoce para as crianças com autismo. Algumas abordagens foram comprovadas cientificamente, outras não. Estudos têm relatado resultados mistos. É preciso saber escolher o que for mais adequado às necessidades individuais da criança com autismo.

“Um passeio na praia...” : a importância do triângulo criança/jardim-de-infância/família, em intervenção precoce

O presente trabalho tem como principal objectivo apresentar a prática desenvolvida num jardim-de-infância, junto de um grupo onde está incluída uma criança de 5 anos com Paralisia Cerebral e cuja família entrou num luto profundo após o seu nascimento. Se por um lado, encontrámos uma família sem qualquer envolvimento a nível educacional com o seu filho, por outro, um jardim-de-infância com dúvidas sobre a melhor forma de intervir, quer com aquela problemática específica, quer com uma família com aquelas características. Sabemos que os primeiros anos de vida da criança são particularmente vitais para o seu desenvolvimento posterior e a forma como a criança irá conseguir ultrapassar as suas dificuldades, depende muito menos da natureza, gravidade ou sintomas da sua situação, do que das atitudes dos pais, primeiro e, posteriormente, dos da sua idade e professores. Privilegiando sempre a inclusão, tornava-se assim necessário e urgente determinar qual o contributo que uma intervenção precoce adequada e sistemática poderia dar na promoção do desenvolvimento daquela criança e que simultaneamente, pudesse ajudar tanto o jardim-de-infância, como ainda aumentar o envolvimento dos pais no processo educativo do seu filho de forma a estimular o seu desenvolvimento e procurar que chegasse o mais longe possível.

Priming, mindfulness e efeito placebo: revisão sistemática da literatura e intervenção em trabalhadores blue collar

Os placebos têm sido estudados ao longo dos tempos, apresentando resultados em várias áreas e potencialidades ainda por descobrir. A maneira como os utilizar e explorar mantém-se em aberto em várias áreas de intervenção. Este trabalho pretendeu, com a elaboração de dois artigos, analisar a influência do priming, mindfulness e efeito placebo na actividade física e exercício físico, no que diz respeito a parâmetros de composição corporal e hemodinâmica. Para isso realizou-se a revisão sistemática da literatura do artigo 1, que tinha como objectivo analisar a influência do Priming e Mindfulness como facilitadores do Efeito Placebo com base na Actividade Física, Exercício Físico e alteração de comportamentos visando a saúde. No artigo 2, definiu-se como objectivo principal analisar a influência de uma intervenção com priming na actividade física, composição corporal e pressão arterial em sujeitos com uma actividade profissional blue collar. Os resultados apontam para a validade do priming como instrumento despoletador de mudança no comportamento e efeito placebo. A intervenção realizada não surtiu os efeitos esperados no grupo experimental. O grupo de controlo, por algum factor não controlado, revelou melhorias significativas na maioria dos parâmetros avaliados. Verificou-se que o priming pode ser um instrumento válido na mudança de comportamentos, havendo ainda a necessidade de compreender melhor como é que se deverá aplicar esta ferramenta ao contexto do exercício físico. Um estado de mindfulness mais elevado parece estar associado à facilitação da mudança de comportamento.

“Não me deixem de lado…” aluno com síndrome de Asperger: intervenção em contexto inclusivo

Este trabalho encontra-se inserido na modalidade de projecto de investigação – acção e pretendeu modificar a situação de um aluno do 11º ano, com a Síndrome de Asperger, que revelava muitas dificuldades ao nível da autonomia e socialização, sendo, por isso, um estudo de caso. Adoptámos uma abordagem interpretativa/qualitativa. Nos instrumentos de recolha de dados destacamos a recolha documental, a sociometria e as entrevistas. Através das interacções criadas, alusivas ao ambiente de uma escola inclusiva e à prática de uma educação inclusiva, proporcionámos um ambiente humanizante que facultasse o apoio ao aluno nas áreas que se evidenciavam prioritárias. Após cada roteiro de actividades procedíamos a um balanço que averiguava o final de um ciclo e o início de outro. Utilizando estratégias como o convite, o desafio e a aposta, observava-se que o aluno cedia à exigência dos pares e, dessa forma, emergia o seu caminho de desenvolvimento. Respeitámos o ritmo do seu progresso. No final da intervenção observámos que as práticas pedagógicas, nomeadamente as actividades realizadas pelos alunos colaboradores no contexto escola e seus arredores, facilitaram a emergência e desenvolvimento de uma comunidade de aprendizagem que possibilitou um desenvolvimento do aluno ao nível da sua socialização e autonomia.

Droga!!! Estou preso : programa de intervenção juspsicológico em meio prisional

Esta dissertação tenta explorar a complexa dinâmica entre a existência de droga e os seus consumos em meio prisional. A nossa hipótese prende-se com a possibilidade de contextualizar os consumos e policonsumos de substâncias psicotrópicas nos estabelecimentos prisionais de Portugal, tendo por base uma análise da realidade do fenómeno em meio prisional, com reclusos do sexo masculino do EP de Caxias, através dos dados obtidos na aplicação de um inquérito desenvolvido especificamente para este objectivo. Ao analisar as tendências e evoluções dos consumos em Portugal, procuramos alertar para as dinâmicas a desenvolver, com a finalidade de minimizar as consequências abrangentes que permitam diminuir os danos causados aos indivíduos e à população reclusa pelo consumo. O uso e consumo de substâncias psicotrópicas são actualmente uma das maiores preocupações a nível mundial, sendo nomeadamente nos estabelecimentos prisionais que essas preocupações se evidenciam, acarretando com todas as implicações ao nível psicológico e de saúde. As fragilidades emocionais e motivacionais estão muito marcantes neste meio. Os sujeitos aí inseridos envolvem-se num misto de privações de liberdade, de privações de contactos sociais e de regras internas que são de cumprimento obrigatório. Por fim, chama a atenção para o facto de os consumos estarem muito relacionados com diversos factores, nomeadamente, familiares, sociais, sócio-demográficos, situações jurídico-legais, entre outras como descoberta de novas/diferentes experiências.

Na ‘prisão’ da droga: para uma intervenção juspsicológica

O objectivo do presente estudo aportou na construção de um programa de intervenção juspsicológico, que se pretende aplicado no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, com vista a diminuição das adições, bem como a promoção de estratégias que facilitem a reinserção social dos reclusos. Neste sentido foi construído um inquérito que nos permitisse alcançar o conhecimento de características e necessidades da população alvo, etapa metodológica que nos conduziu ao desenho de estratégias interventivas e optimizadas para o alcance dos objectivos definidos no programa. A amostra foi constituída por 50 reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 24 e 70 anos (M = 38.34; DP = 8.764) . A análise da informação recolhida revela -nos que, apesar do decréscimo dos consumos após a entrada na prisão, 28% dos reclusos referem consumir frequentemente ou diariamente haxixe, 14% heroína, 2% cocaína e 2% álcool. Contrariamente, a utilização de metadona e t ranquilizantes aumentou após a detenção, com 20% e 58% dos reclusos, respectivamente, a declararem a sua utilização regular . Quanto à situação penal, 52% dos detidos encontra-se em situação de reincidência criminal. Face ao exposto, consideramos que os r esultados obtIdos reforçam a necessidade de intervenção juspsicológica em contexto prisional, no sentido de compreender o fenómeno da toxicodependência no meio carceral e contribuir para renovadas políticas de reinserção trabalhadas com esta população.

Hiperactividade e estratégias de intervenção : aplicação de estratégias de intervenção por docentes do 1º CEB

O presente trabalho, aborda o tema da Hiperactividade, uma temática cada vez mais actual e que no dia a dia vem preocupando toda a comunidade educativa. Diagnóstico precoce e tratamento adequado podem reduzir drasticamente os problemas escolares do aluno hiperactivo. A nível educativo existe todo um conjunto de estratégias e modificações que se podem aplicar no ambiente de aprendizagem e nos métodos de trabalho do docente, com vista a melhorar o desempenho escolar dos alunos hiperactivos. Assim, é importante estabelecer estratégias que permitam, mais facilmente, ajustar o comportamento da criança, de tal modo que esta aprenda e deixe que os outros alunos, da turma onde se encontra integrada, aprendam também. Fundamentamo-nos numa bibliografia variada de diversos autores, que ao longo dos anos se vêm preocupando com este problema da hiperactividade. Numa segunda parte, foi realizado um questionário de modo a apurar quais as estratégias de intervenção educativa que os docentes do 1ºCEB consideram mais adequadas utilizar com alunos hiperactivos. Espera-se contribuir para o conhecimento da representação do tema e da prática docente.