Ativismo judicial : uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Doutor Cristiano Otávio Paixão Pinto".

A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em parceria com Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Gilmar Mendes".

Crítica às soluções de colisão de direitos fundamentais

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Júnior".

Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública

Traz texto da proposta de Anteprojeto da lei de execução fiscal do autor.

O apocalipse : cânon, simbolismo, doutrina e parâmetro de avaliação histórica

Enfoca a simbologia numérica judaica abordando a temática doutrinária quando necessário.

As audiências públicas e o processo administrativo brasileiro

Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello outorgado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo no concurso de monografia referente do I Congresso Sul-americano de Direito Administrativo, Foz do Iguaçu, 48 a 20.06.97

Paradoxos da morosidade : relato à mão livre

Inclui bibliografia.

Imunidade parlamentar no Brasil antes, e depois da Emenda Constitucional nº 35, de 2001

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB. como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Junior".

Federalização das violações de direitos humanos

Comenta o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal quando da ocorrência de grave violação de direitos humanos, introduzido pela emenda constitucional nº 45, no art. 109, § 5º da CF.