Direito urbanistico e limitações administrativas urbanisticas

Conferencia proferida em 8 de junho de 1990, por solicitação do cepad, centro de estudos, pesquisa e atualização em direito, no rio de janeiro

Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidade / Reinaldo Pereira e Silva. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Os Poderes Administrativos e as Relações Jurídico-administrativas

Inclui notas bibliográficas

O Código, as cautelares e o juiz das garantias / Fabiano Augusto Martins Silveira, --

Edição especial sobre reforma do Código processual penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão / José Augusto Delgado. --

Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do justo processo, princípio da motivação das decisões.

As Garantias dos Direitos Fundamentais, Inclusive as Judiciais, nos Países do Mercosul

Inclui resumo em português e inglês

Direitos e garantias fundamentais / Josaphat Marinho. --

Exposição no XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado em São Paulo, em 22.5.95.

O reconhecimento e as garantias constitucionais dos direitos fundamentais / Anderson Cavalcante Lobato. --

Inclui notas bibliográficas.