Contribuição para uma Rota da Ordem Militar de Santiago de Espada, em Portugal – As Sedes

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História de Arte Medieval

Portugal e a cooperação técnico-militar: uma análise das potencialidades, vulnerabilidades, oportunidades e ameaças

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

A Torre de S. Sebastião de Caparica e a arquitectura militar do tempo de D. João II

Apenas disponível índice e prefácio da obra

Leishmaniose tegumentar americana causada por Leishmania (Viannia) braziliensis, em área de treinamento militar na Zona da Mata de Pernambuco

Este estudo tem como objetivo geral caracterizar a epidemiologia da leishmaniose tegumentar americana em unidade de treinamento militar, localizada no Estado de Pernambuco. Entre 2002 e 2003, vinte e três casos foram diagnosticados através de exame clínico, detecção do parasita e teste de intradermoarreação de Montenegro. Sete amostras de Leishmania (Viannia) braziliensis foram isoladas destes pacientes, identificadas através de reações com anticorpos monoclonais específicos e perfil eletroforético com isoenzimas. Um inquérito epidemiológico de prevalência da infecção por IDRM foi realizado na população que realizou treinamento neste período, no qual foi identificada uma prevalência de 25,3% de infecção. Os dados obtidos, associados com achados prévios nesta área, apresentam evidências da manutenção de um ciclo enzoótico, com a ocorrência de surtos periódicos de leishmaniose tegumentar americana posteriormente à realização de treinamentos nas áreas de floresta Atlântica remanescente.

Novo surto de leishmaniose tegumentar americana em área de treinamento militar na Zona da Mata norte do Estado de Pernambuco

Relata-se novo surto de LTA em militares com 71 casos confirmados pelos critérios clínico, epidemiológico e laboratorial. Obteve-se o isolamento de sete amostras, identificadas como Leishmania (Viannia) braziliensis. A ocorrência de surtos nesta região confirma o caráter endêmico, cuja magnitude parece estar relacionada a não adoção de medidas de proteção individual.

O papel de Nikita Khrushchev no Complexo Militar e Industrial, no quadro da Guerra Fria

A presente dissertação visa aferir a dimensão e a relevância das alterações operadas por Nikita Khrushchev, enquanto líder da União Soviética, no Complexo Militar e Industrial deste país, no período da Guerra Fria. Neste contexto, as mesmas serão analisadas e proceder-se-á, paralelamente, ao estudo do impacto das mesmas a nível interno, bem como a nível externo, na interacção da União Soviética com os restantes actores da comunidade internacional, nomeadamente os Estados Unidos. Mormente, como forma de contextualizar as referidas alterações, proceder-se-á também ao apuramento dos motivos que estiveram subjacentes à transmutação de uma componente relevante nas Relações Internacionais, o Complexo Militar e Industrial Soviético.

O emprego de uma força de segurança de natureza militar nas missões de paz

The conflicts currently taking place around the world demand that the international intervention fits the intensity and extent of the threat. This is particularly important in post-conflict scenarios, leading to a greater participation of the Security Forces in those scenarios, in order to foster lasting peace, enforce the order and improve law enforcement services in those regions. The transition from armed conflict to peacekeeping may entail high risk situations and greater instability periods, so-called “intermediate situations”. Accordingly, in the face of persisting high volatility, a robust response is still required post-conflict. Therefore, it is appropriate to deploy Security Forces with military nature and status, the gendarmeries, which have training and response capabilities similar to Armed Forces in peacekeeping operations. Their double facet as police and military forces enables them to perform police duties in high risk and unsafe environments. In light of these features, the Portuguese gendarmerie, Guarda Nacional Republicana (GNR), is able to carry out tasks in these scenarios, which it has been doing through individual operatives or larger units. This dissertation focuses on the use of Security Forces of military nature in peacekeeping missions, in particular the Portuguese GNR, relying mostly on the inductive approach and using literature research, document analysis, interviews and statistics. After a brief description of international peacekeeping missions, we describe the contribution of Security Forces of a military nature in such operations. Then we introduce and analyse the GNR, focusing on its deployment in different kinds of peacekeeping operations, from its first participation in 1995 until today. We also report some reactions to the performance of GNR. Finally, we discuss whether there is indeed a unique role for this type of forces in international peacekeeping missions.

Cumprimento de ordens, obediência hierárquica e disciplina militar versus perpetração (in)voluntária de crimes

Following orders, hierarchical obedience and military discipline are essential values for the survival of the armed forces. Without them, it is not possible to conceive the armed forces as an essential pillar of a democratic state of law and a guarantor of national independence. As issuing orders as well as receiving and following them are inextricably linked to military discipline, and as such injunctions entail the workings of a particular obedience regime within the specific kind of organized power framework which is the Armed Forces, only by analysing the importance of such orders within this microcosm – with its strict hierarchical structure – will it be possible to understand which criminal judicial qualification to ascribe to the individual at the rear by reference to the role of the front line individual (i.e. the one who issues an order vs the one who executes it). That is, of course, when we are faced with the practice of unlawful acts, keeping in mind the organizational framework and its influence over the will of the executor. One thing we take as read, if the orders can be described as unlawful, the boundary line of the duty of obedience, which cannot be overstepped, both because of a legal as well as a constitutional imperative, will have been crossed. And the military have sworn an oath of obedience to the fundamental law. The topic of hierarchical obedience cannot be separated from the analysis of current legislation which pertains to the topic within military institutions. With that in mind, it appeared relevant to address the major norms which regulate the matter within the Portuguese military legal system, and, whenever necessary and required by the reality under analysis, to relate that to civilian law or legal doctrine.

Cumprimento de ordens, obediência hierárquica e disciplina militar versus perpetração (in)voluntária de crimes

Following orders, hierarchical obedience and military discipline are essential values for the survival of the armed forces. Without them, it is not possible to conceive the armed forces as an essential pillar of a democratic state of law and a guarantor of national independence. As issuing orders as well as receiving and following them are inextricably linked to military discipline, and as such injunctions entail the workings of a particular obedience regime within the specific kind of organized power framework which is the Armed Forces, only by analysing the importance of such orders within this microcosm – with its strict hierarchical structure – will it be possible to understand which criminal judicial qualification to ascribe to the individual at the rear by reference to the role of the front line individual (i.e. the one who issues an order vs the one who executes it). That is, of course, when we are faced with the practice of unlawful acts, keeping in mind the organizational framework and its influence over the will of the executor. One thing we take as read, if the orders can be described as unlawful, the boundary line of the duty of obedience, which cannot be overstepped, both because of a legal as well as a constitutional imperative, will have been crossed. And the military have sworn an oath of obedience to the fundamental law. The topic of hierarchical obedience cannot be separated from the analysis of current legislation which pertains to the topic within military institutions. With that in mind, it appeared relevant to address the major norms which regulate the matter within the Portuguese military legal system, and, whenever necessary and required by the reality under analysis, to relate that to civilian law or legal doctrine.

Organização da clandestinidade política do PCP: da Ditadura militar ao 25 de Abril de 1974

A presente dissertação demonstra a evolução da organização clandestina do PCP ao longo do período ditatorial português do Século XX (1926-1974). Tendo em conta o período de clandestinidade de um partido de oposição à ditadura como foi o PCP, importa verificar como ao longo dos anos o partido adaptou a sua organização à conjuntura política interna e externa. Estudar o PCP na clandestinidade é certamente abordar a capacidade de recuperação de uma organização política sujeita à frequente repressão e violência política. A organização clandestina do PCP, apesar de passar por períodos de maior ou menor crescimento orgânico, teve uma estratégia de organização das suas casas clandestinas que foi variando ao longo do período de tempo abordado nesta dissertação.

Iglesia argentina y memoria de las víctimas de la última dictadura militar. Revisión del discurso y de la praxis eclesial de reconciliación, a partir de determinados aportes de la Escuela de Frankfurt y de la Nueva Teología Política. Argentine Church and Memory of the Victims of the Military Dictatorship. Review of the Ecclesiastic Discourse and Praxis of Reconciliation.

En el marco de la recuperación de la memoria en relación con los hechos de la última dictadura militar es importante determinar los motivos ideológico-teológicos y prácticos que dificultaron una oposición significativa por parte de la jerarquía de la iglesia a la violación de los derechos humanos, e individualizar los argumentos que impulsaron un discurso y una praxis de reconciliación que privilegió el olvido de las víctimas y apoyó acríticamente los «proyectos de olvido», como la ley de punto final, entre otros. Para analizar dichos discursos y praxis se recurre principalmente a Johann Metz, quien, vinculado a la Escuela de Frankfurt, propone una razón anamnética del sufrimiento ajeno. La originalidad del proyecto es doble, por su contenido y por su enfoque: la confrontación del «servicio de reconciliación» eclesial con la «memoria de las víctimas». Hipótesis de trabajo: el discurso y la praxis eclesial en relación al «servicio de reconciliación» realizado por el Episcopado argentino a partir de 1981, pone de manifiesto: primero, que siguieron vinculados a la idea de "nación católica" (Zanatta 1996, Dri 1997, Esquivel 2004), lo que dificultó, junto a otros factores, la visibilización de las víctimas; segundo, a su vez, analizados a la luz de los aportes filosófico-teológicos mencionados, muestran una notable carencia en la valoración de la memoria de las víctimas, esperable en una reconciliación. Objetivo general: realizar un análisis crítico de los discursos y prácticas institucionales oficiales de la Iglesia católica en Argentina en relación con la memoria de las víctimas de la última dictadura militar. Objetivos específicos: confrontar las experiencias eclesiales argentinas recientes, y sus conceptualizaciones y tipos de argumentación, con una tradición de pensamiento que en relación al acontecimiento del Holocausto sitúa en el centro de la reflexión temas como el de la memoria, el sufrimiento de las víctimas, y un modo peculiar de tratamiento de los hechos históricos; además, individualizar y analizar los argumentos que dificultaron la búsqueda de la justicia y la memoria de las víctimas. Metodología y etapas. 1° Etapa: analizar y sistematizar algunos aspectos de las teorías del conocimiento histórico y de la razón comunicativa en determinadas obras de Benjamin, Bloch y Habermas; posteriormente, precisar la apropiación conceptual de las categorías histórico-filosóficas de dichas corrientes llevada a cabo por Metz para elaborar su «memoria de las víctimas». 2° Etapa: revisar el discurso y la praxis eclesial a partir de 1981 a la luz del marco teórico ya estudiado. Será necesario, por una parte, detenerse en las declaraciones eclesiales oficiales referidas al retorno de la democracia, a las leyes de punto final y obediencia debida, como así también, en el reconocimiento y pedido de perdón por las culpas del pasado.

El impacto de los fondos estructurales: convergencia real y cohesión interna

En este trabajo se presenta una estimación de la contribución de los Fondos Estructurales de la Unión Europea al crecimiento del producto y el empleo del conjunto de las regiones españolas Objetivo 1. Los resultados indican que las ayudas europeas han contribuido de forma muy significativa al acercamiento de la renta española al nivel medio de la UE y han ayudado a mitigar las disparidades internas, relajando de alguna forma el trade-off entre crecimiento agregado y cohesión territorial. La previsible pérdida de buena parte de estas ayudas en un futuro no muy lejano constituye un reto importante para el que convendría empezar a prepararse.

Inversión en infraestructuras, crecimiento y convergencia regional

This paper presents estimates of the contribution of infrastructure investment to the growth of output and employment in Spain and its regions and investigates the impact of this factor on the process of regional convergence in income per capita during the period 1965-2004.