O círculo de eranos: a experiência da educação do campo ou como os contextos podem gerar

RESUMO: Estamos a vivenciar dois fatos paradoxais: de um lado, uma organização da escola instituída que gera a autoconservação das práticas do professor e, do outro, tendências nos plano científico e do discurso político que apelam ao retorno ao ator - que reconhece o professor como sujeito de seu saber e fazer. Foi neste contexto que se realizou a pesquisa subjacente a esta tese sobre a formação docente num projeto de escolarização que se fundamenta numa perspetiva de educação popular contra-hegemónica, edificada, no Brasil, como ‗educação do campo‘. Buscou-se compreender a vivência docente, suas perceções e aprendizagens. Desenvolveu-se a investigação a partir das questões: é possível, no contexto atual de mudanças sociais direcionadas ao processo cada vez maior de individuação docente, a formação em democracia participativa numa experiência de educação popular? Como ela se estabelece? O que ela nos ensina? A metodologia assentou na observação participativa das reuniões de planeamento, avaliação e replaneamento dos(as) professores(as) e coordenadores, numa proposta local de educação do campo - do Programa Nacional de Educação na Reforma agrária. As reuniões e escolarização ocorreram em Ilhéus/Bahia/Brasil, durante os anos de 2005-2006. As referências teóricas para a análise empírica do material coletado foram: a perspetiva da reflexão-ação emancipatória de Carr e Kemmis (1998), que compreende as instituições educacionais criadas por pressões sociais e políticas; e a conceção de emancipação desenvolvida por Freire e por Habermas, assente na ação comunicativa/dialógica. Para a análise utilizou-se o método da Análise Crítica de Discurso (ACD), cuja principal referência foi Fairclough. Nas narrativas das reuniões percebeu-se o desenvolvimento de uma polidez positiva – atos de fala que demonstram o falante desejando estabelecer o consenso com ouvinte; assinalada por estruturas modais que direcionaram para a abertura de relacionamento e participação mútua entre professores(as) e coordenadores do projeto. O conteúdo manifesto das falas amparou-se numa perspetiva de educador que se constrói na prática, e, ao mesmo tempo, a constrói, mas que, entretanto, necessita de aportes teóricos críticos no processo de embate epistémico entre os saberes da vida quotidiana concreta e os saberes científicos. A função interpessoal foi expressa pela arquitetura dialógica, permitindo um processo de construção mútua de escola e professores(as). Pode-se afirmar que a prática analisada indica que nestes tempos, de controlo intenso das instituições escolares, de competição, de solidão, é obviamente necessária a organização coletiva de professores (as), de movimentos sociais e universidades, amparados e financiados por ordenamentos legais (conquistados pela população), para consolidar e ampliar projetos críticos de escolarização, mudando, reciprocamente, escolas e professores(as). ABSTRACT: We are experiencing two paradoxical facts: the organization of the established school which generates the self-preservation of teaching practices and, on the other hand, there is a political and scientific trend that claims the return of the ―actor‖ – the teacher being the subject of his knowledge and actions. It was therefore in this context, that the underlying research for this Thesis was conducted. It concerns to the teacher training in an educational project which is based on the perspective of a counter-hegemonic and popular education available to people at the Brazilian countryside – also called ―Field Education‖. We searched the understanding of the educational experience, its perceptions and learning. The investigation was developed from two fundamental questions: Is it possible to have the experience of a popular education system in a functioning democracy, at the light of the recent social changes that lead to a greater individuation? How is it established? What can we learn from it? The methodology was settled on the participant observation of the planning and evaluation meetings of teachers and coordinators of the National Education Program in the Land Reform in Brazil. These meetings occurred in Ilheús- Bahia- Brazil during the years of 2005-2006. The theoretical references to the empirical analyses of the material collected were: the perspective of the reflection – action emancipative of Carr & Kemmis (1998), which comprehends the educational institutions created by social and political pressures; and the conception of emancipation developed by Freire and Habermas, which is settled on the communicative-dialogical action. For the analysis it was elected the method of Critical Analysis of Discourse (CAD),which main reference was Fairclough. During the account of the meetings it was noticed the development of a positive politeness – which reveals the desire of the speaker to reach an agreement with the listener, signalized by modal structures that directed to an open and participative relationship between teachers and coordinators of the project. The manifest content of the speeches was sustained by the educator perspective, which is built on the daily practice. However, it needs some basic theoretical contributions to the epistemic struggle between concrete ordinary life and the scientific knowledge. The interpersonal function was expressed by dialogical architecture, allowing a mutual process of construction that involves the school and the teachers. The practice analyzed indicates that, more than ever, due to the massive control of the institutions, the extreme competition and solitude, the collective organization of the teachers, the social movements and the universities is necessary. They should be supported and financed by legal systems to consolidated and amplify important education projects, bringing necessary changes for schools and teachers reciprocally.

Diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira : continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal : 1987-1996

O estudo enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996, buscando analisar seu movimento textual a partir da articulação com as bases que lhes dão funcionalidade. As diretrizes consideradas são: descentralização, regime de colaboração, responsabilização dos órgãos educacionais e controle público e social da gestão financeira, estabilidade relativa do volume de recursos disponíveis para a educação, hierarquização da alocação de recursos e objetivação de critérios para fixação e distribuição de recursos. Os momentos da produção legislativa analisados são a Assembléia Nacional Constituinte, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Emenda Constitucional N.º 14/96 e a Lei N.º 9.424/96, ao que se acrescenta o planejamento da Educação para Todos. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação básica. Ao longo do período, e em cada fórum, o movimento textual operado nas disposições normativas incidentes sobre a política de financiamento da educação revela dissensos entre os sujeitos, marcadamente no referente à regulação das relações entre o público e o privado, entre a sociedade política e a sociedade civil e entre as esferas de governo no campo educacional. O embate entre “a liberdade de ensinar” e “uma filosofia democrática da educação” foi central na ANC. A longa gestação da LDB passou pela “conciliação aberta”, pelo “sonho demiúrgico” do senador Darcy Ribeiro e pela busca de constituição de um “novo consenso”, a partir do governo FHC. O Plano Decenal de Educação para Todos criou as expectativas de uma “revolução silenciosa” e “uma nova ética de gestão” A Emenda 14/96 e a Lei N.º 9.424 inseriram-se na intenção do Executivo Federal de implantar uma “política esclarecida”, cujo eixo central, o FUNDEF, ou “fundo Robin Hood”, foi questionado pela possibilidade de implantação da “socialização da miséria” no que diz respeito à disponibilidade de recursos financeiros. Na década, foram assumindo maior relevância as deliberações e os conflitos em torno às competências e à colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação, interpondo-se, também, os referentes às relações entre a sociedade política e a sociedade civil na formulação da política educacional, sendo progressivamente secundarizado o conflito entre o público e o privado. O que ficou contemplado, e o que foi excluído ou desconsiderado em cada fase, expressam, também, o campo de possibilidades permitido pela correlação de forças no contexto político mais geral do país e no Parlamento Federal. No final do intervalo, verifica-se que o ordenamento em foco foi enquadrado no programa reformista da administração pública, integrante da estratégia de ajuste estrutural, sendo, portanto, transversalizado por uma lógica pragmática na distribuição de encargos educacionais e dos recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Letramento, gênero, raça e ocupação no Brasil

O estudo buscou identificar as relações entre letramento/alfabetização e gênero, raça e condições de ocupação no Brasil e diferentes Unidades da Federação, tendo como base empírica os microdados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2002. O modelo de análise foi elaborado com base nos níveis de letramento propostos por Ferraro (2002) a partir da variável “anos de estudo concluídos com êxito”, incluindo-se o nível 0, que corresponde a quem se declarou sem instrução ou com menos de um ano de estudo. Verificaram-se grandes desigualdades entre as regiões e as Unidades da Federação em termos de sua distribuição pelos diferentes níveis de letramento. Apenas o Distrito Federal e os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, da Região Sudeste, e Paraná e Rio Grande do Sul, da Região sul, apresentaram, no nível mais alto de letramento, taxas superiores à do Brasil como um todo. No nível mais alto de letramento (Nível 4 - 11 anos ou mais anos de estudo), as mulheres superam os homens em todos os grupos de idade mais jovens, de 10 a 14 anos até 50 a 54 anos. Apenas nos grupos de idade mais avançada, de 55 ou mais anos, os homens continuam a superar a mulheres nesse nível de letramento Isto indica que, a partir de meados do século XX, foi verificando-se uma inversão histórica do fenômeno da desigualdade em educação, com vantagem, agora, para as mulheres no que se refere a níveis de letramento. A intersecção de raça e gênero revelou que essas duas dimensões se somam e se sobrepõem, mas mantendo cada uma dessas duas dimensões a sua especificidade. Com efeito, em todas as idades, independentemente de qual gênero leve vantagem em termos de letramento, os homens brancos sempre superam os homens negros, da mesma forma que as mulheres brancas sempre levam vantagem em relação às mulheres negras. As variáveis gênero e raça contribuíram também muito para o diagnóstico das desigualdades no estudo do letramento quando analisadas em relação à condição de ocupação das pessoas.

Os movimentos sociais de juventude e os direitos dos jovens no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O acesso à educação superior pelas populações do campo, na universidade pública: um estudo do PRONERA, PROCAMPO e PARFOR, na Universidade Federal do Pará

O presente estudo foca a temática do acesso das populações do campo à universidade pública, com base na análise do PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do PROCAMPO – Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo e do PARFOR – Plano Nacional Formação de Professores da Educação Básica, tomando como referência a Universidade Federal do Pará. A pesquisa analisa o cenário da Educação Superior e as modificações no sistema de acesso à universidade, apresenta um panorama sobre as iniciativas de acesso das populações do campo, analisando cursos, recursos financeiros, dados estatísticos e apresentando uma cartografia dos programas no Brasil e no Estado do Pará. Para alcançar o objetivo geral, que foi de analisar as formas de acesso pela população do campo à Educação Superior, no período pós Lei 9.394/96, optou-se por uma metodologia de abordagem dialética, buscamos analisar fatores sociais, políticos, econômicos e as relações estabelecidas, no contexto do acesso das populações do campo à educação superior. Convém esclarecer que não tomamos o método dialético por excelência, pois consideramos que existem muitos elementos dele que não poderão ser aplicados por nós no tempo que a pesquisa propõe, uma vez que somente essa perspectiva nos permitiria a análise da realidade em questão, buscando o apoio na exploração de bibliografias e na técnica de análises de documentos, para posterior sistematização, organização e análise dos dados estatísticos e das informações coletadas ao longo da pesquisa. Os resultados da investigação apontam para um novo eixo de análise dentro da temática Educação Superior – a Educação Superior do Campo, uma vez que o acesso das populações do campo, com metodologias diferenciadas e pautadas no referencial da Educação do Campo passou a ser uma realidade em nosso País. A pesquisa aponta ainda a ampliação do acesso às universidades públicas, com base nos princípios conquistados pela luta dos movimentos sociais e do movimento por uma educação do campo, assim como identificou outras particularidades que não condizem, a princípio, com o que seria uma política educacional voltada para o campo, como é o caso do PARFOR, que, embora não seja criado propriamente a atender estudantes do campo, tem, no Pará, contemplado uma significativa parcela de estudantes/ educadores atuantes em escolas do campo.

Conflitos ideológicos no texto da Lei 9.795/99: uma análise do discurso ideológico no texto da Lei de Educação Ambiental

O texto da Lei 9.795/99, que institui a educação ambiental e estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental é uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificação nessa Lei de interesses outros, que não só permeiam o texto como são mesmo predominantes. Para tanto, foi necessário analisar o texto da Lei como o ambiente propício para o conflito de interesses, aqui identificados como ideológicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas linguísticas, a situação concreta de enunciação configurada e o discurso ideológico predominante. Houve preferência por formas nominais, aquelas com maior carga semântico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configuração da situação enunciativa, com predomínio do caráter imperativo, como em determinações e atribuições. No plano ideológico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, próprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu próprio benefício. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem caráter universal e, como tal, é imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.

O diálogo em processos de políticas públicas de educação ambiental no Brasil

Políticas públicas de educação ambiental no Brasil estimulam o envolvimento de educadores em processos de políticas públicas mediados pelo diálogo. Isso demanda o desvelamento do conceito de diálogo, objetivo deste trabalho. Os resultados do levantamento bibliográfico estabelecem a relação entre o diálogo, as políticas públicas de educação ambiental e seus pressupostos epistemológicos, trazem a fundamentação filosófica e abordam a teoria operacional para o diálogo. Por fim, indicam obstáculos a sua ocorrência e sugerem a formação de espaços de diálogo para contorná-los.

Projeto de pesquisa : Jogos esportivos e emoções: um estudo piloto com alunos do primeiro ano do curso de educação física da USFM, Brasil

A presente investigação considera a emoção como uma reação vital da vida ante um estímulo externo ou interno, ou seja, que a vida se faz presente através da emoção, seja qual for o desencadeante. E entende o jogo esportivo, como um processo ativo gerador de ações motrizes. Esta pesquisa está direcionada ao estudo das emoções propostas por Bisquerra manifestadas nas distintas classes dos jogos esportivos a partir do sistema de classificação de Pierre Parlebas. O presente projeto faz parte de uma das ações do projeto Juegos Deportivos y Emociones do GREJE (Grupo de Investigação de Jogos Desportivos) vinculado ao Instituto Nacional de Educação Física, Centro de Lleida, Espanha, coordenado pelo professor Pere Lavega Burgués. A pesquisa está caracterizada como um estudo piloto centrado na adequação e aprimoramento de aspectos metodológicos dessa pesquisa internacional que vem sendo realizada em outro universo cultural. Aspectos metodológicos serão conferidos desde sua tradução até a aplicação da pesquisa a um grupo de universitários do Curso de Educação Física da UFSM. Ao final do estudo piloto a pesquisa irá apresentar todos os passos metodológicos, devidamente testados e redimensionados para o contexto social brasileiro, resultando assim e um didático material para preparação de pesquisadores quer irão aplicar o estudo no contexto Brasileiro, neste momento, UFSM, UNICAMP, UNESP-Bauru e UFSCAR

Projeto de pesquisa : Jogos esportivos e emoções: um estudo piloto com alunos do primeiro ano do curso de educação física da USFM, Brasil

A presente investigação considera a emoção como uma reação vital da vida ante um estímulo externo ou interno, ou seja, que a vida se faz presente através da emoção, seja qual for o desencadeante. E entende o jogo esportivo, como um processo ativo gerador de ações motrizes. Esta pesquisa está direcionada ao estudo das emoções propostas por Bisquerra manifestadas nas distintas classes dos jogos esportivos a partir do sistema de classificação de Pierre Parlebas. O presente projeto faz parte de uma das ações do projeto Juegos Deportivos y Emociones do GREJE (Grupo de Investigação de Jogos Desportivos) vinculado ao Instituto Nacional de Educação Física, Centro de Lleida, Espanha, coordenado pelo professor Pere Lavega Burgués. A pesquisa está caracterizada como um estudo piloto centrado na adequação e aprimoramento de aspectos metodológicos dessa pesquisa internacional que vem sendo realizada em outro universo cultural. Aspectos metodológicos serão conferidos desde sua tradução até a aplicação da pesquisa a um grupo de universitários do Curso de Educação Física da UFSM. Ao final do estudo piloto a pesquisa irá apresentar todos os passos metodológicos, devidamente testados e redimensionados para o contexto social brasileiro, resultando assim e um didático material para preparação de pesquisadores quer irão aplicar o estudo no contexto Brasileiro, neste momento, UFSM, UNICAMP, UNESP-Bauru e UFSCAR

Projeto de pesquisa : Jogos esportivos e emoções: um estudo piloto com alunos do primeiro ano do curso de educação física da USFM, Brasil

A presente investigação considera a emoção como uma reação vital da vida ante um estímulo externo ou interno, ou seja, que a vida se faz presente através da emoção, seja qual for o desencadeante. E entende o jogo esportivo, como um processo ativo gerador de ações motrizes. Esta pesquisa está direcionada ao estudo das emoções propostas por Bisquerra manifestadas nas distintas classes dos jogos esportivos a partir do sistema de classificação de Pierre Parlebas. O presente projeto faz parte de uma das ações do projeto Juegos Deportivos y Emociones do GREJE (Grupo de Investigação de Jogos Desportivos) vinculado ao Instituto Nacional de Educação Física, Centro de Lleida, Espanha, coordenado pelo professor Pere Lavega Burgués. A pesquisa está caracterizada como um estudo piloto centrado na adequação e aprimoramento de aspectos metodológicos dessa pesquisa internacional que vem sendo realizada em outro universo cultural. Aspectos metodológicos serão conferidos desde sua tradução até a aplicação da pesquisa a um grupo de universitários do Curso de Educação Física da UFSM. Ao final do estudo piloto a pesquisa irá apresentar todos os passos metodológicos, devidamente testados e redimensionados para o contexto social brasileiro, resultando assim e um didático material para preparação de pesquisadores quer irão aplicar o estudo no contexto Brasileiro, neste momento, UFSM, UNICAMP, UNESP-Bauru e UFSCAR

A PESQUISA ACADÊMICA SOBRE COMUNICAÇÃO POPULAR, ALTERNATIVA E COMUNITÁRIA NO BRASIL: análise de dissertações e teses produzidas em Programas de Pós-Graduação em Comunicação entre 1972 - 2012

Mapeamento das dissertações e teses referentes à subárea da comunicação popular, alternativa e comunitária (CPAC) desenvolvidas nos Programas de Pós-Graduação em Comunicação stricto sensu no Brasil, de 1972 a 2012. Dentre os objetivos estão localizar as pesquisas; os autores; sua distribuição no tempo e espaço; identificar as instituições e orientadores que impulsionam a subárea; definir as abordagens teórico-metodológicas; e apontar autores/conceitos referência. Por meio de pesquisa exploratória e aplicação de quatro filtros, chegou-se a uma amostra final de 102 pesquisas, 87 dissertações e 15 teses, submetidas à análise quantitativa, por meio de Análise de Conteúdo a partir de partes pré-definidas (Resumo, Palavras chave, Introdução, Sumário, Considerações Finais e capítulo metodológico, quando presente), e a uma análise qualitativa do conteúdo completo das 15 teses. O método que orienta esta pesquisa é o histórico dialético, na perspectiva da busca de uma análise de conjunto e atenta às contradições e mudanças que o objeto está implicado; e a pesquisa bibliográfica que a fundamenta se ancora em autores como Jorge González, Cicilia Peruzzo, Regina Festa, Pedro Gilberto Gomes, Gilberto Giménez e Augusto Triviños e foi realizada com o apoio do software NVivo. Resultados quantitativos indicam: a) predominância de pesquisas sobre comunicação comunitária (68%) b) predominância de estudos empíricos (79%); c) a variedade de denominações atribuídas às experiências pelos pesquisadores; d) a constante luta das classes populares por democratização da comunicação e por direitos sociais ao longo dos anos; e) a influência e importância dos intelectuais orgânicos nas experiências estudadas, f) problemas metodológicos; g) UMESP, USP e UFRJ como instituições protagonistas, e, h) Cicilia Peruzzo e Raquel Paiva como as que mais orientam teses e dissertações sobre a temática. Quanto à análise qualitativa verificaram-se alguns critérios que permeiam a CPAC: 1) a definição de classes subalternas; 2) a importância da participação ativa das comunidades nos processos de comunicação; e 3) formas, conteúdos e objetivos que se complementam e dão identidade às experiências

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E UNIVERSIDADE: diretrizes para a divulgação científica no estado de Mato Grosso

O estudo visa identificar as iniciativas de Divulgação Científica empreendidas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), com vistas à atualização e ao aperfeiçoamento da comunicação institucional, maior interação com interlocutores e fortalecimento da imagem do estado como produtor de CT&I. Foram empreendidas pesquisas bibliográficas e documentais, áreas prioritárias de fomento e difusão científica; entrevistas; auditoria de imagem na mídia estadual; diagnóstico dos principais produtos de jornalismo científico desenvolvidos pela UFMT e Unemat, assim como iniciativas conjuntas (revista Fapemat Ciência e Rede de Divulgação Científica). O método investigativo adotado pode ser caracterizado como Pesquisa Participante, concebido em estreita associação com resolução de problemas, tomada de consciência ou produção de novos conhecimentos (THIOLLENT, 1996, 1997). Tal estratégia agrega distintas técnicas de pesquisa social, definidas em função de cada fase do processo de investigação. A partir da análise dos conteúdos científicos publicados nos jornais estaduais, foi possível verificar que essas IES públicas ainda não ocupam lugar relevante em tais veículos, o que pode ser justificado pela inadequação de linguagem ou canais de relacionamento, assim como, pela necessidade de uma política de divulgação mais eficiente. O mapeamento dos portais e canais de mídias sociais institucionais evidenciou que a utilização desses veículos ainda pode ser mais bem dinamizada. Por fim, as conclusões apontam que diferenças culturais e institucionais entre as duas IES inviabilizam a adoção de uma Política de Comunicação Científica integrada, comum entre UFMT e Unemat. O que pode ser considerado, é o desenvolvimento de ações para a dinamização de divulgação dessas instituições, no âmbito do Sistema Estadual de CT&I.

Evolución de la Ley de Directrices y Bases de la Ley de Educación Nacional Law - nº 5.692/1971 la enfermería profesional en Brasil

A garantia da memória histórica do ensino em nível profissionalizante em enfermagem, na década de 1970, foi o objeto dessa investigação. Teve como objetivos descrever e analisar o contexto sócio-político e as circunstâncias históricas em que a Lei nº 5.692, de 12 de agosto de 1971, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi promulgada, bem como discutir as mudanças e desdobramentos dessa no ensino profissionalizante em enfermagem. Trata-se de estudo descritivo, qualitativo, exploratório e de natureza histórico-social, com base em análise documental. Optou-se pela Micro-história para dar sustentação teórica à discussão dos resultados dessa investigação, pois a análise dos documentos históricos, sob o prisma de que, embora não seja possível enxergar a sociedade inteira a partir de um fragmento social, é possível enxergar algo da realidade social que envolve o fragmento humano examinado. A delimitação das fontes históricas do estudo compreende o Acervo do Arquivo Histórico da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção São Paulo; o Acervo documental sobre a ABEn/SP, existente no Centro Histórico Cultural da Enfermagem Ibero-Americana da Escola de Enfermagem da USP e a Série Documenta do Ministério da Educação e Cultura. A partir dessa LDB nº 5.692/71, o ensino de Enfermagem foi totalmente integrado ao sistema nacional de Educação e sua promulgação ocorreu durante a Ditadura Militar e a ideologia do “milagre econômico”. De acordo com essa ideologia, o sistema educacional brasileiro deveria adequar-se ao modelo econômico desenvolvimentista, com treinamento de pessoal de nível técnico, visando aumentar e baratear os recursos humanos para o trabalho. A ABEn, como entidade representativa dos interesses políticos e ideológicos dos profissionais da área, liderava os debates sobre as questões da formação dos recursos humanos na enfermagem, sendo que na década de 70 mais da metade do contingente de enfermagem era majoritariamente sem formação específica. Também por conta dessa realidade, houve iniciativas governamentais para tentar reverter essa situação. Apesar das questões do ensino da enfermagem não se encontrarem explicitadas no texto da LDB nº 5.692/71, os resultados deste trabalho revelaram que a legislação estudada teve desdobramentos nas decisões políticas no âmbito do ensino profissionalizante e, consequentemente, impactou sobre a formação dos profissionais de enfermagem.

Gestão pública no Brasil : uma proposta de mensuração da educação fiscal do cidadão

Neste artigo propõe-se mensurar o nível de educação fiscal do cidadão, a partir da base de dados do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. São apresentados alguns trabalhos que tratam da educação fiscal em nível nacional e internacional, cujos fundamentos retratam uma educação voltada ao exercício da plena cidadania. Os dados utilizados são resultados de uma pesquisa de campo realizada com o apoio da Escola de Administração Fazendária, utilizando como instrumento de coleta o surveymonkey. A amostra compreendeu 1.804 respostas a um questionário estruturado a partir dos fundamentos da educação fiscal pregados pela gestora do programa (ESAF). Os dados foram tratados por análise fatorial, sob o pressuposto de identificar dimensões latentes do nível de educação fiscal dos cidadãos. Pelos fundamentos, previa-se a identificação de sete dimensões, mas os resultados evidenciaram quatro dimensões latentes observáveis e fundamentadas teoricamente. Comprovou-se, apesar das limitações inerentes ao tipo de pesquisa, a possibilidade de mensuração do nível de entendimento da educação fiscal por múltiplos componentes, considerando afirmar que a educação e seus fundamentos são entendidos pela população, que reconhecem a sua importância, pressupondo ainda uma contribuição ao estado da arte da pesquisa na medida em que fomenta e dissemina a temática da educação fiscal no contexto acadêmico em nível de graduação e pós graduação e abre campo para estudos que objetivem revalidar os achados.