Repercussão geral e Supremo Tribunal Federal: deficiências da modelagem atual e propostas para o aprimoramento do instituto

A presente dissertação tem como objetivo central fomentar os debates em torno da repercussão geral, mais especificamente, acerca do desenvolvimento de propostas que possam ser implementadas pelo Supremo Tribunal Federal para aprimorar o filtro recursal criado pela Emenda Constitucional n 45/04. A partir de uma análise descritiva da jurisprudência do STF, procurou-se traçar um panorama sobre a forma como tribunal vem lidando com a repercussão geral e, em seguida, identificar alguns problemas que a têm impedido de alcançar suas finalidades principais, que são racionalizar os trabalhos da corte e reduzir o número de processos que chegam anualmente à última instância do Poder Judiciário brasileiro. Concluído o diagnóstico inicial, as atenções se voltaram para a elaboração de propostas que pudessem equacionar as barreiras encontradas, tudo com o propósito de alimentar os debates em torno do que pode ser feito pelo Supremo para superá-las ou, ao menos, reduzir seus efeitos sobre os jurisdicionados.

Traduções da desigualdade: pensamento criminológico e campo policial no Rio de Janeiro da Primeira República

O presente trabalho tem o objetivo geral de estudar a permanência do positivismo criminológico no Brasil e sua parcela de contribuição para a naturalização da desigualdade característica da seletividade de nosso sistema de controle social. Tendo como pano de fundo a hegemônica ideologia da democracia racial, a pesquisa pretende afastar ocultações de harmonia racial e demonstrar como, a despeito delas, a incorporação da criminologia positivista carregou a reificação da distinção racializada no olhar para a questão criminal, se enraizando no sistema penal. Partindo de um problema presente o componente racista da seleção preferencial do sistema penal brasileiro a pesquisa busca na recuperação histórica a leitura das traduções realizadas pelos intelectuais brasileiros que, problematizando a nacionalidade e a cidadania no momento de transição representado pela Primeira República, construíram ideias sobre o crime, o criminoso e a defesa social a partir de critérios de distinção ancorados em visões racializadas, gerais e individualizantes. Para tanto, coloca-se em questão a inserção do positivismo na polícia, dentro do contexto das reformas policiais do início do século XX. Chama-se a atenção para o papel de determinados tradutores traidores do positivismo chamados de intelectuais de polícia no campo policial, assim como para a forma de introdução dessa criminologia, usando-se a ideia de luta simbólica pela mudança da prática policial. Pretendendo, desse modo, contribuir com o estudo da questão criminal e com a compreensão do sistema penal brasileiro a partir do diálogo entre criminologia, história e sociologia, as conclusões do trabalho apontam para a oportunidade da abordagem da polícia como um campo social dotado de um habitus específico. Essa visão possibilita, por um lado, a interpretação das pretensões modernizantes dos intelectuais de polícia alinhadas com o pensamento positivista como pressões sobre as estruturas desse campo, passíveis de rejeição e de retradução no interior desse mundo social específico. De outro, admitindo-se a possibilidade de tensionamento e reestruturação do habitus policial como resultado dessas demandas externas, pode-se encontrar nessas disposições duráveis elementos da permanência do positivismo que imprimiram na prática policial as desigualdades ocultadas pelo mito da democracia racial.

BRACATINGA-de-campo-mourão (Mimosa flocculosa Burkart).

2002

CULTIVO e uso do Estilosantes-campo-grande.

Equipe multidisciplinar: Ademir Hugo Zimmer, CNPGC; Armindo Neivo Kichel, CNPGC; Bela Grof; Carlos Maurício Soares de Andrade; Celso Dornelas Fernandes, CNPGC; Francisco Assis Rolim Pereira; Haroldo Pires Queiroz, CNPGC; Hortência Maria Abranches Purcino; Jaqueline Rosemeire Verzignassi, CNPGC; José Alexandre Agiova da Costa, CNPGC; José Marcelino Sobrinho (in memorian); José Marques da Silva, CNPGC; José Raul Valério, CNPGC; Leônidas da Costa Schalcher Valle; Manuel Cláudio Motta Macedo, CNPGC; Maria José D´Ávila Charchar; Maria do Socorro Bona Nascimento; Marta Pereira da Silva; Rosângela Maria Simeão Resende; Roza Maria Shunke. Histórico e descrição da cultivar. Principais atributos do estilosantes-campo-grande. Fixação biológica de nitrogênio e valor nutritivo. Desempenho animal. Ssutentabilidade de sistemas. Adaptação ao clima. Exigência de solo e adubação. Estabelecimento do estilosantes-campo-grande. Preparo da área para semeadura. Preparo mínimo ou plantio direto. Semeadura. Manejo de plantas daninhas nas pastagens consorciadas com o estilosantes-campo-grande. Manejo do pastejo para o estabelecimento do consórcio. Manejo da pastagem visando à persistência do consórcio. Pragas. Doenças. Outros usos do estilosantes-campo-grande. Uso correto do estilosantes-campo-grande.

Sistemas de produção melhorados para gado de corte em Mato Grosso do Sul.

A Embrapa Gado de Corte vem realizando estudos que visam a identificar, descrever e analisar, com ênfase nos custos, os sistemas de produção de gado de corte mais freqüentemente utilizados nas principais regiões produtoras do País. Esses sistemas, denominados modais, são em geral pouco produtivos, como relatado por Costa et al. (2005), tendo portanto grande potencial para melhorias técnicas e gerenciais. Em vista disso, os estudos incluem uma segunda etapa, que trata da formulação de sistemas melhorados, a serem oferecidos como referências para o aprimoramento dos sistemas atualmente em uso. O presente trabalho apresenta uma proposta de cinco sistemas melhorados para o planalto de Mato Grosso do Sul, como alternativas ao sistema praticado pela maioria dos produtores dessa região.

Avaliação da reação de resistência à ferrugem da folha e do colmo à campo no germoplasma de azevém da Embrapa, safra 2006.

2007

Boas práticas de campo: um guia para produzir batatas sadias.

2006

Avaliação de acessos do banco de germoplasma de mandioquinha-salsa da Embrapa Hortaliças para resistência a Meloidogyne spp. no campo.

2007

Levantamento pedológico do Campo Experimental da Embrapa Uva e Vinho em Bento Gonçalves, RS.

Levantamento pedológico do Campo Experimental da Embrapa Uva e Vinho, para subsidiar o Plano de Manejo e o Zoneamento Ambiental.

Avaliação do sistema radicular e de rizomas de um campo natural diferido em Bagé, RS.

A utilização do Campo Sulino natural na pecuária de forma cada vez mais intensa e constante tem provocado a diminuição da sua condição produtiva. A excessiva remoção da parte aérea afeta o desenvolvimento das raízes. Um sistema radicular bem desenvolvido permite às plantas forrageiras explorar maior volume de solo, melhorando a absorção de água e nutrientes. As raízes também funcionam como órgão de reserva, assegurando rápida rebrota e produtividade das plantas forrageiras. O diferimento é uma prática de manejo de pastagens que pode ajudar a recuperar o campo por meio de descanso programado durante um tempo determinado. Este trabalho avaliou o efeito do tratamento de diferimento sobre o sistema radicular de campo natural após três anos de aplicação (agosto de 2000 a julho de 2003) na Embrapa Pecuária Sul (Bagé, RS). As avaliações foram realizadas no campo com presença animal durante todo o ano e sob diferimento de verão/outono (sem animais na área de março a junho). Foram coletadas 18 amostras de solo em cada tratamento, nas profundidades de 0?10 cm e 10?20 cm. As raízes e os rizomas foram separados do solo e entre si, secos e pesados. Houve diferença (p<0,05) para a porcentagem de raízes e a massa da matéria seca de rizomas. A testemunha apresentou 83,98% das raízes na camada de 0?10 cm e o diferimento, 77,5%. Na camada de 10?20 cm, sob diferimento houve aumento de 35% de raízes em relação à testemunha. A maior massa de matéria seca de rizomas foi obtida em pastagem sob diferimento, com 106% a mais em comparação à testemunha. Os resultados indicam vantagem do descanso da pastagem dos Campos Sulinos, tanto no acúmulo de reservas (maior quantidade de rizomas) voltado à propagação de gramíneas rizomatosas de interesse, quanto também no desenvolvimento de raízes na camada de 10?20 cm.

Geotecnologias como ferramentas de apoio à certificação da qualidade no campo: noções gerais

Apresentamos de forma breve os marcos conceituais do desenvolvimento sustentável e da avaliação integrada da sustentabilidade. Consideramos, que estes são, por um lado, um importante pilar filosófico, duramente construído nas ultimas décadas e, por outro, um importante instrumento de apoio à gestão ambiental em distintos âmbitos geográficos. Principalmente quando a sustentabilidade é medida através de indicadores de desempenho, que devem obrigatoriamente representar a realidade das complexas interações ambientais no espaço e no tempo. Partimos da lógica de que para o desenvolvimento sustentável de uma região, localidade ou propriedade, devemos necessariamente considerar as interações de seus três componentes fundamentais e indissociáveis, quais sejam: seu perfil social, seu perfil econômico e seu perfil ecológico. Tal consideração, associada à percepção e análise em múltipla escala, reafirmam, cada vez mais, sua importância como instrumento de gestão dos recursos naturais e das atividades humanas desenvolvidas em uma determinada região, sempre considerando sua inserção espacial e temporal, permitindo entre outras coisas, apontar os conflitos a serem analisados e as soluções locais a serem implementadas. Dentro de um contexto mais localizado, a meta final é auxiliar a gestão ambiental de propriedades rurais através de critérios científicos, com resultados quantificáveis, atendendo as normas atuais e se preparando para as futuras exigências da certificação da produção e da qualidade de produtos agrícolas, impostas pelo mercado. Abordamos também importantes temas e aplicações do vasto campo de conhecimento relacionado ao geoprocessamento, ou, como vem sendo denominado mais recentemente, às geotecnologias. O principal enfoque é reforçar sua importância como instrumento de avaliação e prognóstico em distintas escalas ou âmbitos geográficos, bem como a integração de suas principais ferramentas metodológicas, possibilitando a organização dos dados e informações em aplicações dirigidas à gestão ambiental da propriedade rural e de seu entorno. Finalmente, são feitas considerações das aplicações mais relevantes da geotecnologia como ferramenta de apoio à conformidade das exigências do Protocolo Europeu de Boas Práticas Agrícolas.

Tratamento profilático de panículas de sorgo com fungicidas em campo de produção de sementes.

2006

Avaliação da incidência de organismos alvo e não alvo em milho Bt (Cry 1Ab) em condições de campo em Sete Lagoas-MG.

2009

Predição de proteína, matéria seca e fósforo em grãos de milho pela espectroscopia de reflectância no infravermelho próximo.

Este trabalho tem como objetivo o desenvolvimento de curvas de calibração por espectroscopia de reflectância no infravermelho próximo (NIRS) para os teores de matéria seca, proteína e fósforo em amostras de milho processado. Neste trabalho, foi utilizada a espectroscopia no infravermelho com Transformada de Fourier aplicando a técnica de reflectância difusa, cujos dados espectrais foram correlacionados aos valores nutricionais do milho através do método de regressão dos mínimos quadrados parciais (PLS) e diferentes pré-tratamentos matemáticos nos espectros. Para a construção de modelo de calibração, foram utilizados os dados de referência de análises químicas dos valores do teor de matéria seca, proteína bruta e fósforo (P) de 191 amostras de milho em grão de diferentes procedências e variedades. Destas amostras, 114 foram usadas para o modelo de calibração, 48 para validação. A espectroscopia de reflectância no infravermelho próximo, associada ao método de calibração multivariada (PLS), é uma técnica alternativa viável para a determinação do teor de proteína total e matéria seca em amostras de milho moído. As curvas ajustadas para proteína bruta, matéria seca e fósforo apresentaram performance adequada para utilização em amostras provenientes de ensaios de screening ou onde se tem grande número de repetições de amostras por tratamentos. Para utilização em determinações analíticas, como método de rotina laboratorial, os modelos de calibração devem ser aprimorados.

Levantamento detalhado dos solos do campo experimetnal da Embrapa Meio Ambiente.

2000