Análise quanto à elaboração de proposta de emenda à Constituição tendo por objetivo alterar os artigos 49 e 84 da Constituição Federal, a respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional (reapresentação da PEC nº 478/2001)

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Efeitos do uso de antiinflamatório e do exercício aeróbico sobre a regeneração tecidual e perfil biomecânico do tendão calcâneo de ratos após ruptura completa

Ruptura do tendão calcâneo é uma das lesões tendíneas mais frequentes. Embora a maioria dos trabalhos sugira que o exercício seja benéfico na cicatrização tendínea, não há consenso sobre o efeito do antiinflamatório neste contexto. Trabalhos experimentais tentam reproduzir lesão aguda deste tendão, em diferentes espécies animais. Neste estudo, descrevemos uma técnica de tenotomia completa do tendão calcâneo direito em ratos e, em seguida, avaliamos os efeitos do uso do antiinflamatório e do exercício aeróbico, isoladamente e em combinação, sobre a proliferação celular e o perfil biomecânico do tendão calcâneo, durante o processo de cicatrização após tenotomia. Estudo experimental com 156 ratos machos adultos, da raça Wistar, com idade média de 3 meses e peso médio de 300g. Após anestesia com tiopental e com auxílio da microscopia de luz, foi realizada incisão longitudinal posterior de cinco milímetros, em direção proximal, a partir da tuberosidade posterior do calcâneo da pata direita do rato. Foi feito corte transversal do tendão calcâneo, a sete milímetros da tuberosidade do calcâneo, com preservação do tendão plantar. Utilizamos as técnicas de Hematoxilina e Eosina, Picrosirius-red e Resorcina-fucsina de Weigert para avaliação da cicatrização tendínea e das fibras dos sistemas colágeno e elástico. Após a tenotomia, metade dos animais receberam tenoxicam intramuscular por 7 dias e no 8o dia iniciou-se protocolo de exercício em esteira na metade de cada grupo. Os ratos foram divididos aleatoriamente em 4 grupos de tratamento: A sem antiinflamatório E sem exercício (controle); B com antiinflamatório E com exercício; C sem antiinflamatório E com exercício; D com antiinflamatório E sem exercício. Os animais foram eutanasiados com 1, 2, 4 e 8 semanas após a tenotomia, para avaliação histológica pelo PCNA, e biomecânica através do teste de resistência à tração e da medida do ciclo locomotor. Foram realizados análise de variância, teste de Kruskal-Wallis e o método de Bonferroni, no programa R Project, versão 2.11.1. O tempo cirúrgico médio foi de 1 minuto e 24 segundos, sem complicações observadas até a 8a semana pós-operatória. Observamos proliferação celular e fibrilogênese com duas semanas, e diminuição da celularidade e das fibras elásticas na 8a semana, além de mudanças na organização estrutural do sistema colágeno. Encontramos pico da imunomarcação com PCNA na 2a semana em todos os grupos, exceto no grupo A, cujo pico aconteceu com 1 semana da tenotomia. Evidenciamos resistência à tração significativamente maior (p=0,02) nos ratos submetidos ao exercício, 8 semanas após ruptura. Nos grupos com antiinflamatório, observamos um ciclo locomotor mais estável durante todo o tempo avaliado. Consideramos a técnica cirúrgica experimental de tenotomia completa do tendão calcâneo, realizada com auxílio da microscopia de luz e preservação do tendão plantar, simples, rápida, com sinais de cicatrização tendínea normal e de fácil reprodução em ratos. O exercício aeróbico, iniciado precocemente após tenotomia completa do tendão calcâneo, é significativamente benéfico na sua recuperação biomecânica e o uso combinado com antiinflamatório confere maior estabilidade na marcha, o que pode proteger contra rerruptura tendínea em ratos

La pêche artisanale en lagune Aby-Tendo-Ehy (Côte d'Ivoire): premières estimations de la production

This work is the result of one year of investigations on the artisanal fisheries of the Aby-Tendo-Ehy lagoon. The structure of fish catches varies with the fisheries zones and the fishing gears, but is relatively stable all year along, in the spite of the existence of some species with well worked seasonary cycle. The composition of beach seines catches, which are relatively unselective fishing gears, is: - in the Tendo lagoon (oligohaline) and Ehy lagoon (freshwater): Chrysichthys spp. 35.1%, Tilapia spp. 18.9%, Acentrogobius schlegelii 15.7%, Ethmalosa fimbriata 12% (those are two seasonary species), Tylochromis jentinki 8.8%, Elops lacerta 5.6%, other species 3.9%. - in the south of the Aby lagoon, under tide influence, Ethmalosa fimbriata 79%, Elops lacerta 12%, Chrysichthys spp. 6%, other species 3%. A preliminary estimation of 7900 tons for this lagoon artisanal fisheries total production is made for 1979 (from representative fishing villages) and can be shared as follows: - beach seines: 5300 tons; - purse seines and "syndicat" seines: 2600 tons; individual fishing: not estimated, it mostly concerns fill nets.

Programa de Promoção das Habilidades Sociais de alunos não falantes tendo como interlocutores graduandas em Pedagogia

Na interação social bem sucedida é fundamental que os interlocutores sejam capazes de exibir habilidades sociais. O objetivo geral foi planejar e avaliar um Programa de Promoção de Habilidades Sociais para Alunos Não Oralizados (PPHSANO), tendo como ponto de partida o desenvolvimento de um Curso de Habilidades Sociais e Educação Especial junto a alunas graduandas em Pedagogia. Participaram da pesquisa 10 alunas da Graduação em Pedagogia de Universidade Pública e 07 alunos com paralisia cerebral não oralizados que frequentam uma escola especial do município do Rio de Janeiro. A metodologia proposta foi composta de dois estudos interligados: A Formação Inicial dos Alunos de Graduação em Pedagogia através do curso Educação Especial e Habilidades Sociais e o Programa de Promoção de Habilidades Sociais dos Alunos Não Oralizados. As aulas, de ambos os Estudos, tiveram uma metodologia baseada em exposições didáticas, técnicas cognitivas e comportamentais, vivências, elaboração de atividades com recursos da Comunicação Alternativa. A carga horária do curso desenvolvido no Estudo I foi de 44 horas. Os resultados revelaram que as estratégias utilizadas no curso foram vistas como positivas pelas graduandas, pelo seu caráter lúdico e aplicado, permitindo a prática de habilidades importantes na atuação profissional, tais como o planejamento e execução de vivências grupais. Através da análise dos dados do IHS-Del-Prette (2011), concluiu-se que houve avanço significativo em Enfrentamento e Autoafirmação com Risco, na Autoafirmação na Expressão de Sentimento Positivo, na Conversação e Desenvoltura Social, na Auto exposição a Desconhecidos e Situações Novas e, com menor intensidade em Autocontrole da Agressividade. O questionário diagnóstico demonstrou mediante a análise das categorias que as graduandas, de modo geral, possuíam uma percepção satisfatória dos conceitos. Contudo, ressalta-se que houve uma ampliação dos conceitos, da sua aplicabilidade e essencialmente do papel do interlocutor na promoção das Habilidades Sociais. Os relatos, ao fim do curso, sugeriram também algumas mudanças no repertório pessoal de habilidades sociais. A avaliação multimodal dos alunos não oralizados, realizada no final do Estudo I, apontou déficits no repertório de habilidades sociais dos participantes e contribuiu para o planejamento do PPHSANO que foi desenvolvido em grupo, no Estudo 2, com 22 sessões de aproximadamente 90 minutos cada. A avaliação dos resultados indicou ganhos significativos de habilidades sociais após aplicação do programa. A subclasse Autocontrole e Expressividade Emocional, apesar do aumento percentual, continua com déficit significativo. As subclasses Básicas de Comunicação, Civilidade, Empatia, Assertividade, Fazer Amizades, Solução de Problemas Interpessoais e, Habilidades Sociais Acadêmicas obtiveram desempenho elevado no pós-teste. O relato dos responsáveis indicou progressos e generalização das habilidades aprendidas para outros contextos do ambiente natural. O follow up, realizado junto à graduandas, revelou que a melhora nos fatores de habilidades sociais se manteve em médio prazo. Não ocorreram oscilações significativas desses resultados após dois anos de curso e um ano do processo interventivo das graduandas junto aos alunos com deficiência, o que indica uma estabilidade e até mesmo uma tendência crescente nos resultados o que revelou que as graduandas estão desenvolvendo de modo adequado suas Habilidades Sociais Educativas

Educação ambiental tendo o solo como material didático: pintura com tinta de solo e colagem de solo sobre superfícies.

2010

Propriedades de lamas de salinas de Aveiro, tendo em vista aplicações dermoterapêuticas e dermocosméticas

Desde tempos históricos que diferentes tipos de lama são utilizados para aplicações externas no corpo humano, para fins terapêuticos e cosméticos. As lamas cuja beneficiação e caracterização físico-química são apresentadas nesta dissertação são formadas no ambiente hipersalino que existe nas salinas da Troncalhada e de São Tiago da Fonte, localizadas no estuário do rio Vouga, em Aveiro, Portugal. As salinas são constituídas por uma sequência de tanques onde, no período de verão, da água do mar e por evaporação natural, se produz sal marinho que precipita no último tanque (o cristalizador) do qual é extraído. Na base dos tanques ocorrem lamas que correspondem a sedimentos constituídos por material argiloso de cor preto-cinzento e que incorporam argila, silte, areia, bioclastos, sal, matéria orgânica e gás. A componente inorgânica da lama extraída do cristalizador foi estudada por Difracção de Raios-X (DRX) e Fluorescência de Raios-X (FRX), enquanto a componente orgânica da mesma lama foi estudada por Cromatografia de Gás- Espectrometria de Massa (GC-MS). Os estudos efectuados incidiram sobre amostras representativas de lama, obtidas antes e após refinação e beneficiação a que foi submetida a lama tal-qual colhida nas salinas. Foram utilizados métodos geofísicos para caracterizar e distinguir as lamas depositadas na época de safra e no período de interregno. Para o efeito, foram cravados tubos amostradores no sedimento que reveste o fundo dos tanques, tubos que seguidamente foram transportados para o laboratório para medição da condutividade eléctrica do topo até à base da coluna de sedimento amostrado. A refinação foi efectuada por elutriação de suspensões aquosas de lama utilizando um equipamento desenvolvido para o efeito e que permitiu concentrar a lama fina no overflow. Após floculação, sifonagem da água sobrenadante, dessalinização e centrifugação a lama refinada e beneficiada pôde ser incorporada em formulações com objectivos terapêuticos e cosméticos. O estudo microbiológico efectuado nas amostras de lama com sal e sem sal e na água das salinas permitiu identificar diversos tipos de bactérias e colónias presentes na lama e avaliar também os processos de esterilização testados. Concluiu-se que a lama hipersalina ou dessalinizada resultante do processamento a que foram submetidas, não deve ser aplicada ou incorporada em formulações tal-qual, pelo facto de em ambas terem sido identificadas bactérias como é o caso de Clostridium perfringens. Não obstante, se submetidas a esterilização utilizando autoclave a lama salina refinada e beneficiada poderá ser aplicada como peloide extemporâneo. Assim sendo foram desenvolvidas formulações dermoterapêuticas e dermocosméticas contendo lama beneficiada e dessalinizada e esterilizada termicamente.

Rastreamento de jogadores de futebol tendo em vista a análise de modelos de jogo

As atuais exigências do elevado nível de rendimento, num jogo de futebol, tornam imperativo o recurso a novas tecnologias de observação e análise. Nesta dissertação é apresentada uma aplicação, com o objetivo de recolher todas as informações necessárias do vídeo, para efetuar a análise do modelo de jogo de ambas as equipas, em que a análise não faz parte deste trabalho. Disponibilizando ao treinador toda a informação específica sobre o desempenho da equipa e do modelo de jogo usado. A aplicação foi desenvolvida levando em consideração as rotações e inclinações que poderiam afetar as câmaras aquando da aquisição das imagens (vídeos), e também que na maioria das situações apenas parte do campo estaria visível, assim como poderiam existir ampliações. A aplicação é constituída por cinco grandes passos: (a) Deteção da zona do recinto de jogo, baseada na segmentação pela cor, usando para tal uma restrição ao espaço de cor HSV, remoção de regiões insignificantes exteriores ao recinto de jogo e a correção da zona limite deste pelos seus contornos. A segmentação dos jogadores (b), tendo por base o sub-efeito do passo anterior, a existência de buracos no campo na posição dos jogadores, e seu refinamento pela aplicação de filtros morfológicos. A atribuição do jogador a um número e equipa (c), baseada no espaço delimitado pelo jogador, média da cor em HSV deste e restrições da equipa. O rastreamento do jogador (d), baseado em simples fatores de posicionamento e por fim (e) análise do jogo, baseada no rastreamento do jogador, da relação posicional deste com os restantes jogadores, e sectores da equipa, bem como a sua projeção para um campo “modelo”. Toda a informação do posicionamento dos jogadores no campo “modelo,” está formatada para ser enviado para o Sistema de Informação do projeto Footdata. Complementarmente foi também implementada uma biblioteca de manipulação de vídeo com o intuito de, no futuro, ser integrada com o seguimento dos jogadores e modelos de jogo, de forma a permitir à equipa técnica criar apresentações interativas.

Influência da crioterapia no tendão quadricipital na força máxima, na sensação de força produzida e na funcionalidade do membro inferior

Enquadramento: A aplicação de crioterapia utiliza-se como coadjuvante na reeducação neuromuscular e tem como objetivo atingir o mais rápido possível a capacidade funcional, devido aos seus efeitos analgésicos e anti- inflamatórios, contudo, o seu efeito negativo ao nível da propriocepção tem vindo a ser questionado. Objetivo: Verificar se a aplicação de crioterapia no tendão quadricipital tem influência na força máxima, na sensação de força produzida e na funcionalidade do membro inferior. Metodologia: Tratou-se de um estudo experimental, do tipo laboratorial e com um desenho cruzado. Quarenta sujeitos foram distribuídos inicialmente e de forma aleatória em um grupo experimental e um grupo controlo, sendo que, após uma semana os elementos que pertenceram ao grupo experimental passaram para grupo controlo e vice-versa. O grupo experimental foi submetido a um programa com gelo dinâmico durante 10 minutos, avaliando-se a força máxima, sensação de força produzida e funcionalidade do membro, enquanto grupo controlo esteve em repouso o mesmo período de tempo. Resultados: Verificaram-se que não houve diferenças estatisticamente significativas relativas a todas variáveis estudadas (p>0,05). Conclusão: O uso da crioterapia na região mio-tendinosa do quadrícipete não provoca défices significativos ao nível das respostas sensório-motoras do joelho, e que à luz destes resultados, esta pode ser utilizada antes da realização de outras técnicas terapêuticas, sem qualquer risco adicional a nível motor.

A importância do processo ensino: aprendizagem do trompete entre a música erudita e o jazz, tendo como objetivo a versatilidade na performance: relatório de estágio

Resumo I (Prática Pedagógica) - O Relatório de estágio foi concebido no âmbito da Unidade Curricular de Estágio do Ensino Especializado, Mestrado em Ensino da Música pela Escola Superior de Música de Lisboa. Assim, este documento assenta sobre a prática pedagógica desenvolvida no Conservatório de Música David de Sousa – Polo Pombal no ano letivo 2014-2015, abrangendo três alunos de diferentes graus de ensino. Neste Relatório será caracterizado o estabelecimento de ensino onde decorreu o estágio, assim como o desempenho que cada aluno teve durante o ano letivo, salientando os aspetos de competência motora, auditiva e expressiva. Este trabalho consistiu na avaliação do meu desempenho enquanto docente de trompete, permitindo-me refletir sobre os pontos bons e menos bons do meu trabalho, para que no futuro me seja possível atingir um nível mais elevado na minha atividade docente.

Força Muscular Isocinética após Reconstrução do Ligamento Cruzado Anterior – Influência do Tipo de Enxerto (Osso-Tendão-Osso/Isquio-Tibiais)

Introdução: É reconhecida a importância do ligamento cruzado anterior (LCA) no funcionamento normal do joelho. Em caso de rotura ligamentar, nomeadamente em desportos com marcada solicitação dos movimentos de rotação do joelho, é justificada a necessidade de reconstrução do LCA na maioria dos casos. Objetivo (s): Avaliar a influência do tipo de enxerto na reconstrução do ligamento cruzado anterior na força muscular isocinética, assim como na funcionalidade e sintomas após 6 meses. Métodos: Estudo transversal analítico, constituído por 20 indivíduos voluntários do sexo masculino, que haviam sido submetidos a uma ligamentoplastia do cruzado anterior, pelo mesmo cirurgião, seguido de uma intervenção individualizada por um fisioterapeuta. Em 10 indivíduos, o procedimento cirúrgico foi realizado com enxerto do tendão rotuliano (grupo OTO), e nos restantes 10 com enxerto do semitendinoso e gracilis (grupo STG). Como forma de avaliar a Força Muscular Isocinética (Peak Torque, Trabalho Total Muscular, ratio Isquiotibiais/Quadricipite), foi utilizado o Dinamómetro Isocinético Biodex. A avaliação foi efectuada apenas aos 6 meses após o procedimento cirúrgico. Para observação da funcionalidade, amplitude de movimento e sintomas, utilizou-se o questionário International Knee Documentation Committee (IKDC). Resultados: Foi possível observar que entre os grupos apenas se observaram diferenças significativas no peak torque de extensão a 180º no membro não lesado (p=0,019). Contudo, foi observada uma tendência para o grupo OTO apresentar um maior défice no peak torque e trabalho total muscular em extensão. Comparativamente ao membro contra-lateral, o membro lesado apresentou valores significativamente inferiores na maioria das variáveis ( p < 0,05). Conclusão: Após 6 meses de pós-cirúrgico com reabilitação de fisioterapia, não foi possível apontar qual o enxerto que garante uma melhor recuperação da força muscular. Aos 6 meses, ambos os grupos ainda apresentaram limitações musculares, quando comparados com o lado contra-lateral. Relativamente ao rácio isquiotibiais/quadricípite, assim como no IKDC, não se observaram diferenças entre os dois tipos de enxertos.

Avaliação do desempenho energético de uma pequena fracção de serviços existente tendo por base as metodologias regulamentares do RSECE e do RECS

A dependência energética das grandes economias mundiais, alertaram o mundo para a necessidade de mudar o comportamento relativo ao consumo de energia. O sector dos edifícios representa 40% dos consumos globais de energia na União Europeia, já no panorama nacional, o sector dos edifícios representa 28% dos consumos globais da energia, constituindo uma parte significativa no consumo global de energia, sendo portanto, essencial avaliar o desempenho energético dos edifícios, no sentido de promover a sua eficiência energética e beneficiar do grande potencial de economia de energia. Portugal à luz das linhas de orientação da União Europeia com o objectivo de instigar o aumento da eficiência energética nos edifícios, lançou o programa nacional para a eficiência energética nos Edifícios (P3E). Posteriormente, da transposição da Directiva 2002/91/CE para a ordem jurídica nacional surgiu o SCE, o RCCTE e o RSECE. Já em 2013, com a necessidade de transpor para a ordem da jurídica nacional a Directiva n.º 2010/31/EU, surge o Decreto-Lei n.º 118/2013, reunindo num só diploma o SCE, o REH e o RECS, promovendo uma revisão da legislação nacional, garantindo e promovendo a melhoria do desempenho energético dos edifícios. Através da presente dissertação, pretende-se avaliar o desempenho energético de uma pequena fracção de serviços existente tendo por base a metodologia regulamentar revogada do RSECE e a vigente metodologia regulamentar do RECS. Após apresentação dos dois regulamentos e da identificação das principais diferenças entre as duas metodologias regulamentares, procedeu-se ao enquadramento da fracção em estudo no âmbito de aplicação do RSECE e do RECS. Segundo os dois regulamentos a fracção não está sujeita a requisitos mínimos de qualidade térmica, nem a quaisquer requisitos energéticos e de eficiência dos sistemas técnicos, ao tratar-se de uma pequena fracção de serviços existente. Recorrendo ao software DesignBuilder, gerou-se o modelo da fracção em estudo, que através da simulação dinâmica multizona permitiu obter os consumos de energia anuais e a sua desagregação por utilização final. A partir dos consumos energia, determinaram-se os indicadores de eficiência energética de acordo com as duas metodologias, permitindo deste modo, proceder à classificação energética da fracção em estudo. De acordo com o RSECE a fracção em estudo obteve a classificação D, já segundo o RECS alcançou a classe C. Para aumentar a eficiência energética da fracção e consequentemente diminuir o consumo energético, foi proposto proceder à substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas tubulares de tecnologia LED e à substituição do sistema de ventilação mecânico por um sistema de ventilação dimensionado para os novos valores de caudal de ar novo regulamentares. Com a implementação destas duas medidas a fracção em estudo melhoraria a sua classificação energética, exigindo um investimento baixo e apresentando um período de retorno de 1 ano e 5 meses. Segundo o RSECE passaria para a classe B, e aplicando a metodologia regulamentar do RECS alcançaria a classe B-.

A implementação da gestão de risco operacional numa instituição financeira portuguesa tendo como base a abordagem de medição avançada: processo, desafios e oportunidades

Nos últimos anos o risco operacional registou uma grande evolução do ponto de vista da sua gestão e quantificação, e destacou-se dos restantes riscos. Está presente em todas as atividades das instituições financeiras e é inseparável do negócio e dos objetivos das organizações. Tendo em conta a importância deste tipo de risco, hoje é importante avaliar o impacto da sua gestão e como esta influencia os resultados das instituições. O presente trabalho de projeto apresenta um caso de estudo de uma instituição financeira portuguesa, onde é analisado o processo de implementação das diferentes abordagens de quantificação e gestão de risco operacional propostas pelo Acordo de Basileia II. São apresentados os desafios e os potenciais benefícios das diferentes abordagens e os processos onde são necessárias melhorias. Destaca-se o método avançado devido à sua relevância na gestão e quantificação interna de risco operacional da instituição.

A influência da confiança organizacional na estratégia comportamental negligência tendo como variável moderadora o comprometimento organizacional

O problema que se circunscreve no presente estudo é o sistema de relações entre a confiança organizacional, o comprometimento organizacional e a estratégia comportamental negligência. As principais hipóteses são de que o Construto Confiança influencia a estratégia Comportamental Negligência e que esta relação é mediada pelo Comprometimento Organizacional perspetivado no Modelo das Três Componentes de Allen e Meyer (1991). Foi elaborado um questionário com base em três escalas – Escala de Confiança de Robinson (1996), Escala de Comprometimento Organizacional desenvolvida por Allen e Meyer (1997) e validada para a população portuguesa por Nascimento, Lopes e Salgueiro (2008) e a Escala do Modelo EVLN com plataforma de construção em três escalas utilizadas: uma por Rusbult et al (1998), outra por Withey e Cooper (1989) e outra por Hagedoorn et al (1999), que foi aplicado a uma amostra aleatória. A revisão de literatura do presente artigo teve base em artigos e livros da área organizacional. Identificaram-se como principais evidências que a Confiança influencia a Negligência e de que o Comprometimento Afetivo é moderador desta relação.

Reconstrução do ligamento patelofemoral medial com enxerto livre do tendão do semitendinoso

A presente tese é o resultado final de um trabalho prospectivo evolutivo que buscou apresentar uma nova filosofia de tratamento na instabilidade femoropatelar, voltada para a reconstrução anatômica do ligamento patelofemoral medial. Essa abordagem terapêutica mostrou-se extremamente eficiente, com poucas complicações e com uma recuperação bastante rápida, o que permite um retorno às atividades profissionais ou discentes dos pacientes num espaço de tempo mais curto dos que nas técnicas convencionais. Em um primeiro trabalho foi realizada a reconstrução do ligamento patelofemoral medial (LPFM) com uso de enxerto de poliéster, e neste foi utilizado enxerto livre do tendão do semitendinoso. Como não houve diferença significativa entre os dois, concluiu-se que o princípio defendido de reconstrução do ligamento patelofemoral mediaal é mais importante que a escolha do enxerto a ser utilizado.