A economia política dos blocos de comércio

A proliferação de blocos internacionais de comércio foi retomada na década de 80 com o patrocínio importante dos Estados Unidos, apoiada na convicção de seus defensores de que esses representam o caminho mais rápido e efetivo até o objetivo comum do multilateralismo. Apesar das duras críticas que a análise estática desses arranjos oferece, demonstrando resultados potencialmente negativos e relevantes quanto a perdas de bem estar, essa tendência mantém-se persistente. Tal paradoxo vem motivando contribuições teóricas importantes que procuram explicar esse comportamento à luz da economia-política. Esse trabalho procura examinar a estrutura de incentivos envolvida no processo de determinação da política comercial internacional pelos governos e como as instituições internacionais afetam essa decisão.

Política internacional na revista Diretrizes (1938-1942)

Pós-graduação em História - FCLAS

Ensaios sobre consórcios intermunicipais de saúde : financiamento, comportamento estratégico, incentivos e economia política

Traça o perfil dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Brasil, principalmente quanto aos aspectos econômico-financeiros, e analisa sua formação e sustentabilidade político-financeira, utilizando o instrumental oferecido pela teoria dos jogos.

Princípios de economia política, para servir de introducção à tentativa economica do author dos Princípios de direito mercantil

Cayru expõe e defende as teorias de Adam Smith, especialmente as expostas no Wealth of Nations, publicado em 1776.

O sistema internacional pós-crise de 2008 e as relações China- Estados Unidos: uma análise em três frentes

As relações sino-americanas passaram a desempenhar um papel ordenador fundamental na condução dos assuntos internacionais neste século XXI, ao ponto de alguns analistas criarem o termo G-2. A crise financeira de 2008, por representar um golpe profundo nos países desenvolvidos e nos direcionamentos de valores do estágio atual de desenvolvimento do sistema, levou a relação China-Estados Unidos a um outro patamar. Ao passo que os norte-americanos tiveram de se preocupar em resolver as turbulências causadas na economia doméstica, o país asiático passou a desempenhar um papel crucial no processo de recuperação da economia global. O presente trabalho tem o objetivo, então, de analisar de que forma a crise de 2008, também chamada de crise do subprime, impactou os ordenamentos centrais do Sistema Internacional neste período de recuperação e como as relações sino-americanas podem ser usadas para uma melhor compreensão deste fenômeno. Na busca por traçar respostas mais sólidas, a pesquisa delineia-se em três frentes principais de análise: as relações diretas entre China e Estados Unidos; as relações dos dois países com um terceiro ator, a saber, a África; e os posicionamentos adotados por ambas as partes nas instituições multilaterais. Para tal, primeiro buscou-se aliar análises qualitativas e quantitativas, baseadas em instrumentais matemáticos e também na Ciência Política, História e Economia Política Internacional, para alcançar os resultados definidos nos objetivos da pesquisa. A dissertação é dividida em cinco capítulos, onde os três primeiros tratam de introduzir o assunto estudado e as principais vertentes teóricas utilizadas ao longo do trabalho. Os últimos envolvem a aplicação prática dos conceitos interdisciplinares escolhidos como aliados do trabalho empírico e a apresentação dos resultados finais. Em linhas gerais, concluiu-se que a crise acentuou os aspectos de interdependência entre China e Estados Unidos em todas as frentes estudadas. Avaliando as relações sino-americanas e os rumos do sistema internacional pós-crise em três facetas, concluímos também que tal exercício analítico ofereceu recursos mais palpáveis no fornecimento das respostas procuradas pela dissertação.

A economia política do agronegócio no Brasil: o legado desenvolvimentista no contexto da democratização com liberalização

O objetivo central desta tese foi analisar em que medida, no contexto das décadas de 1990 e 2000, o agronegócio, ao mitigar desajustes nas contas externas e contribuir para o esforço de estabilização dos preços, recebeu incentivos públicos e também benefícios privados, para isso valendo-se da intermediação política de seus representantes em atividade no Congresso Nacional. Inspirada em trabalhos dedicados ao estudo da distribuição de recursos necessários à modernização da produção agrícola, a análise explora explicações possíveis para dados recentes da distribuição do crédito rural subsidiado com base em variáveis de concentração da propriedade de terras e outras, com destaque para aquelas referentes à localização geográfica das propriedades rurais, ao nível educacional dos seus gestores e ao grau de organização dos mesmos. São ainda analisados debates no Congresso que revelam como a escassez de recursos fiscais pode ter acirrado disputas que trouxeram à tona a preocupação diferenciada dos chamados deputados ruralistas com o apoio governamental de que a agricultura empresarial ainda se faz dependente. As mudanças observadas no crédito rural brasileiro desde os anos 1980 revelam uma semitransição no sentido da maior participação de recursos privados e de uma concentração menor de recursos controlados entre grandes produtores. Porém, o processo não eliminou efeitos da capacidade de captação de recursos financeiros de grandes proprietários, que nela parecem ter encontrado compensações em um ambiente hostil criado por políticas de ajuste macroeconômico. Em perspectiva mais ampla, o arcabouço institucional da economia política do agronegócio constitui uma das variáveis básicas para uma caracterização do modus operandi do capitalismo brasileiro. A dependência do setor em relação a recursos controlados e subsidiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural põe em questão a retórica que outrora associava ao Estado apenas as mazelas do da economia e nenhuma de suas virtudes. sendo paradigmático o caso do agronegócio no Brasil, tratado muitas vezes como exemplo de sucesso exclusivo da aliança entre o espírito de empresa do setor privado e as vantagens comparativas do País em termos de recursos naturais. Ao mesmo tempo, a centralidade da intervenção do Estado no desenvolvimento econômico observado no Brasil é o elemento que mais fortemente questiona tentativas de detectar correspondências dominantes com economias liberais tipicamente anglo-saxônicas ou economias tipicamente eurocontinentais.

Elementos para a crítica da economia política da saúde no Brasil: parcerias público privadas e valorização do capital

A construção do SUS se dá no momento da contrarrevolução monetarista, em curso desde a década de 1970 em vários países, que alcança o Brasil na década de 1990 e rapidamente se torna hegemônica em todo o mundo. A relação histórica entre público e privado no setor de saúde brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo público na sua regulação e financiamento, irá, então, ganhar novos formatos e novas determinações. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do orçamento público brasileiro e de três municípios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor saúde para se apropriar do fundo público como mecanismo essencial para sua permanente valorização. Essa apropriação de fundo público dá suporte ao processo de subsunção real do conjunto de atividades do setor saúde ao capital no Brasil, no qual se incluem os serviços, processo que ainda está em curso.

Análisis de la construcción del concepto teórico de Estado fallido y su vinculación con la agenda política estadounidense como forma de legitimar la acción política internacional

La cuestión de los Estados fallidos se ha ido constituyendo como uno de los principales temas de seguridad en el sistema internacional. Ello se debe a que se asume que las principales amenazas para la paz y la estabilidad internacional como el terrorismo, el crimen organizado o la proliferación de armas de destrucción masiva surgen de aquellos Estados considerados como débiles o fallidos. Este discurso es el resultado de la vinculación de una agenda académica con la agenda política de los Estados Unidos y va a ser el marco en el cual se suscribe el presente trabajo.

Análisis del proceso de discusión de la problemática sobre la violencia sexual al interior de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), a partir de la incidencia política internacional de la Corporación Sisma Mujer, Colombia 2006-2010

La investigación partirá con el análisis de los casos de violencia sexual a nivel internacional que permitieron la visibilización del tema, determinando de este modo las herramientas internacionales que se crearon a partir de estos casos. En segunda medida se explicarán cuáles han sido los repertorios de acción de la Corporación Sisma Mujer frente a la judicialización de la violencia sexual en la CIDH, partiendo de un análisis del conflicto armado colombiano y del impacto del mismo en las mujeres. Finalmente se procederá a analizar cómo ha sido la intervención de la CIDH en el proceso de discusión de la violencia sexual en el conflicto colombiano y a nivel regional, teniendo en cuenta las obligaciones internacionales a las que países como Colombia están adscritos.

Análisis del reconocimiento del genocidio armenio como un problema de política internacional. Periodo: 2006-2012

La presente monografía caracteriza al genocidio armenio como un problema de Política Internacional, entre el año 2006 y 2012. Así la presente investigación se divide en tres capítulos, en el primero se analiza el reconocimiento del genocidio armenio por parte de Francia y la unión europea, el segundo es un análisis de la importancia del mismo proceso de reconocimiento del genocidio en Estados Unidos y por último se realizó el análisis de la influencia que ha tenido este proceso en las relaciones de Turquía y Armenia y como esa influencia termina por ser contraria a los intereses franceses y estadounidenses.

Hacia una visión dinámica de la ‘legalización’ de la política internacional: revisión crítica de la bibliografía

El concepto de legalización fue desarrollado recientemente por el neoliberalismo institucional como una forma especial de institucionalización de las relaciones internacionales. Los autores neoliberales caracterizan la legalización a partir de las categorías utilizadas por H. L. A. Hart para distinguir el derecho de otros mecanismos de control social, como el poder y la moral. En Hart, estas categorías responden a una finalidad normativa: reconstruir teóricamente el derecho como un sistema independiente de la voluntad y de las convicciones de quienes lo interpretan y aplican. Sin embargo, esta separación entre lenguaje y práctica jurídica desconoce importantes contribuciones de la tradición analítica en filosofía del lenguaje, en cuanto a la relación entre lenguaje y realidad. En particular, termina reduciendo el derecho a simples formas y textos vacíos, y con ello desconoce que a través de las prácticas jurídicas se va dando significado a los textos normativos.Adoptar esta visión del derecho al estudio de las relaciones internacionales tiene, al menos, una consecuencia metodológica: el simple análisis formal del texto de los tratados no permite comprender el efecto del derecho internacional en el comportamiento de los Estados. Para entender las relaciones entre el derecho internacional y el comportamiento estatal es necesario describir la manera como se construye el significado de los textos a través de la práctica jurídica de los Estados. En tal sentido, resultaría útil redefinir la agenda de investigación neoliberal en relación con la legalización y enfocarse en la forma como los Estados y los tribunales internacionales construyen el significado de los tratados y demás normas internacionales.-----The concept of legalization was recently developed by neoliberal institutionalism as a special kind of institutionalization of international politics. Neoliberals built the concept of legalization using the analytical tools developed by H. L. A. Hart to distinguish law from other mechanisms of social control, like power and morals. Within Hart’s theory, such tools have a normative function: theoretically rebuilding law as a system of rules that is independent from the will and the beliefs of those who interpret and apply legal rules. However, Hart’s resulting separation of legal texts from legal practice obscures important contributions that the analytical tradition in philosophy of language has made to the understanding of the relation between language and reality. Specifically, such a separation reduces law to simple forms and texts disregarding the extent to which legal practice gives meaning to legal texts.Adapting Hart’s conception of law to International Relations has at least one important methodological consequence: the formal analysis of treaties cannot explain the influence of international law over state behavior. To understand the influence of international law on state behavior, one must previously describe the relation between legal practice and the meaning of legal texts. Thus, a redefinition of neoliberal research agenda on legalization should focus on the way States and international courts construct the meaning of treaties and other international norms.

La injerencia humanitaria como posible estrategia de intervención política internacional en los asuntos internos de los estados

"Se intenta clarificar el confuso contexto donde se desarrollan trascendentales cambios para el sistema internacional y su eventual reglamentación, lo que se ha constituido como el Derecho Internacional tiene como propósito examinar el estado de la injerencia humanitaria como ""institución"""

La negociación política internacional en derechos humanos: Colombia en la Comisión de Derechos Humanos de las Naciones Unidas

Con la creación y maduración de los organismos internacionales, las relaciones de poder ya no se daban solo entre estados, sino que se incluyen organismos internacionales y organizaciones multinacionales como actores del sistema internacional

Economia política da corrupção : caso dos Estados Lusófonos

Elaborar uma Economia Política da Corrupção, como falha do Estado, é reconhecer que o Estado serve elites e é necessária legislação concreta para limitar a actuação e os excessos da classe política e dos funcionários da Administração. A questão central para tese é a da verificação da existência de uma relação entre a pobreza e o nível de corrupção nos Estados Lusófonos, medida pela Transparency International. Depois de avaliado o estado da arte e feita a história do próprio estudo da corrupção, utilizando os métodos da análise económica e do estudo de opinião, concluímos que as críticas ao Índice de Percepção da Corrupção elaborado pela Transparency International não colhem. Com efeito, a tese prova que a corrupção diminui o potencial de uma economia. Usando métodos econométricos concluimos ainda pela existência de uma relação linear entre o Produto Interno Bruto per capita e o rating dos Estados Lusófonos no Índice de Percepção da Corrupção. Finalmente, um estudo de opinião sobre “a corrupção em Portugal”, elaborado em 2008, conclui que é nos Serviços de Saúde e no Fisco que há mais corrupção em Portugal, um país, contudo, que fez o upgrading legislativo nos últimos anos e onde a corrupção, apesar de tudo, não atinge os níveis de outros Países de Expressão Oficial Portuguesa.