Economia política da corrupção : caso dos Estados Lusófonos

Elaborar uma Economia Política da Corrupção, como falha do Estado, é reconhecer que o Estado serve elites e é necessária legislação concreta para limitar a actuação e os excessos da classe política e dos funcionários da Administração. A questão central para tese é a da verificação da existência de uma relação entre a pobreza e o nível de corrupção nos Estados Lusófonos, medida pela Transparency International. Depois de avaliado o estado da arte e feita a história do próprio estudo da corrupção, utilizando os métodos da análise económica e do estudo de opinião, concluímos que as críticas ao Índice de Percepção da Corrupção elaborado pela Transparency International não colhem. Com efeito, a tese prova que a corrupção diminui o potencial de uma economia. Usando métodos econométricos concluimos ainda pela existência de uma relação linear entre o Produto Interno Bruto per capita e o rating dos Estados Lusófonos no Índice de Percepção da Corrupção. Finalmente, um estudo de opinião sobre “a corrupção em Portugal”, elaborado em 2008, conclui que é nos Serviços de Saúde e no Fisco que há mais corrupção em Portugal, um país, contudo, que fez o upgrading legislativo nos últimos anos e onde a corrupção, apesar de tudo, não atinge os níveis de outros Países de Expressão Oficial Portuguesa.

The Political Economy of Corruption concludes that corruption is a failure of the State. It is tantamount to admitting that the State serves elites and that there is need to enact legislation to check the abuses of the politicians and of State functionaries. It means also that criticism of the Index of Perception of Corruption as developed by the Transparency International is unfair. The present thesis proves that corruption reduces the economic potential and concludes, by using economometric methods, that there is a direct relationship between the gross internal product per capita and the rating of the lusophones countries in the Index of Perception of Corruption. A study of opinions about the corruption in Portugal concludes that it is high in the Health and Fiscal Administration, despite recent legislative reforms. Anyway, the level of corruption in Portugal does not show the level as high as in other lusophones countries.

Orientação: Teotónio R. de Souza