Desistindo da denúncia ao agressor: relato de mulheres vítimas de violência doméstica

O objetivo do estudo é descrever a experiência de mulheres, vítimas da violência doméstica, que desistiram do processo contra seu agressor. As entrevistas foram orientadas pela questão: Como foi sua experiência de desistir da denúncia contra seu agressor? Das convergências dos depoimentos emergiram três temas: o tempo vivido da agressão até a denúncia e desistência; o companheiro, a família, a delegacia da mulher; refletindo sobre a experiência vivida, que descrevem o fenômeno estudado. As participantes expressam sentimentos ambíguos em relação ao agressor: afetividade, raiva, humilhação e medo. Reconhecem que são dominadas e humilhadas. Porém, noções de justiça e igualdade entre os cônjuges não aparecem nos depoimentos. A desistência do processo pode ser compreendida na concepção da reprodução da estrutura familiar, condicionada a fatores econômicos e sociais. Os resultados remetem à reflexão sobre o papel da Delegacia da Mulher e das instituições de saúde na assistência à mulher vítima da violência doméstica

As representações sociais das mulheres migrantes brasileiras vítimas de violência doméstica

O tema a que se refere este estudo foi escolhido dada a atualidade e a pertinência da temática da violência doméstica na nossa sociedade, sendo reconhecida e assumida como um crime público e uma forma grave de violação dos direitos humanos. Este estudo tem como objetivo analisar, identificar e compreender as representações sociais de um grupo de mulheres migrantes brasileiras vítimas de violência doméstica. Do ponto de vista metodológico o estudo é qualitativo recorrendo aos testemunhos pessoais através de uma amostra de 10 participantes no qual foi aplicada a técnica de recolha de dados, a entrevista. Os conteúdos das entrevistas foram analisados através dos softwares Textstat 2.9 e do Freemind 1.1. Os resultados demonstraram que o tipo de violência doméstica preponderante é a violência física e as causas da violência doméstica foram, essencialmente, o álcool e as drogas. O agressor foi representado pelas mulheres através de objetivações negativas e afetivas, sendo que a maioria das mulheres acreditam na mudança do comportamento violento do agressor. No que tange às representações acerca do futuro, observaram-se representações ancoradas na resiliência e na falta de perspetivas de futuro. Os resultados são indicadores que as representações sociais que as mulheres brasileiras têm dos brasileiros são positivas e dos portugueses negativas, sendo o suporte social sustentado na família, nos amigos e nas instituições de apoio à vítima. Os resultados demonstram que as mulheres possuem a representação de que os portugueses e os brasileiros são ambos violentos, e constatou-se que as representações sociais que as mulheres possuem em relação à tolerância são objetivações positivas. Verificou-se também que a violência contra a mulher reflete um fenómeno complexo e multifacetado.

Factores de Sucesso na Publicidade contra a Violência Doméstica

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

Avaliação de serviço de atenção a crianças vítimas de violência doméstica

OBJETIVO: A violência contra a criança tem sido objeto de ação de várias instituições brasileiras. Poucos são os estudos sobre a estrutura e o funcionamento de serviços de assistência às vítimas. Realizou-se pesquisa para avaliar a dinâmica de atendimento do Programa SOS Criança e para oferecer subsídios para a avaliação de serviços que prestem atendimento similar. MÉTODOS: Foi feito um estudo de corte transversal de 976 formulários de registro de dados, relativos a casos atendidos pelo SOS Criança concluídos em 1993. Foram analisados: o tipo de serviço solicitado, os procedimentos de investigação da denúncia, a duração do acompanhamento e os encaminhamentos a outras instituições. RESULTADOS: Dentre os casos analisados, 587 referiam-se a denúncias de maus-tratos: 38,7% de abuso físico, 27,7% de negligência, 26,3% de abuso psicológico e 7,3% de abuso sexual. A maioria das denúncias (32,5%) foi feita por familiares das crianças. A investigação dos casos durou entre 126 e 212 dias, exigindo da equipe do Programa SOS uma média de 2,7 a 4,6 ações por caso investigado. A maioria dos casos foi encaminhada a outras instituições, principalmente às varas da Infância e da Família (44,0%). CONCLUSÃO: Detectou-se necessidade de haver capacitação permanente de pessoal e integração do Programa SOS Criança à rede de serviços sociais e de saúde.

Implicações éticas da violência doméstica contra a criança para profissionais de saúde

Baseando-se em alguns problemas com os quais profissionais de saúde se deparam no atendimento a crianças vítimas de violência, discutem-se as implicações éticas da interferência na dinâmica familiar utilizada para promover a proteção dessas crianças. Partindo do princípio de que a violência contra a criança é prima facie moralmente errada, aborda-se a questão dos direitos da criança e discute-se a intervenção praticada a partir de algumas teorias éticas: conseqüencialismo, utilitarismo e deontologia. Conclui-se que uma interferência que proteja a criança, tentando preservar a integridade familiar sempre que possível, é moralmente justificável.

Solução doméstica para televisão digital

Mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores

Medidas antidumping e política doméstica: o caso da citricultura estadunidense

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica

A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

Violência doméstica na gravidez: prevalência e fatores associados

OBJETIVO: Identificar os fatores associados à violência doméstica contra gestantes. MÉTODOS: Foram entrevistadas 1.379 gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde acompanhadas em unidades básicas de saúde no município de Campinas (SP). Foram analisadas a primeira e a segunda entrevistas de um estudo de coorte, aplicando-se questionário estruturado sobre violência doméstica validado no Brasil, de julho de 2004 a julho de 2006. Foram realizadas análise descritiva e regressão logística múltipla dos dados. RESULTADOS: Do total da amostra, 19,1% (n=263) das gestantes reportaram violência psicológica e 6,5% (n=89) violência física/sexual. Os fatores associados à violência psicológica foram: parceiro íntimo adolescente (p<0,019) e gestante ter presenciado agressão física antes dos 15 anos (p<0,001). Foram associados à violência física/sexual: dificuldade da gestante em comparecer às consultas de pré-natal (p<0,014), parceiro íntimo fazer uso de drogas (p<0,015) e não trabalhar (p<0,048). Os fatores associados à violência psicológica e física/sexual foram: baixa escolaridade da gestante (p<0,013 e p<0,020, respectivamente), gestante ser responsável pela família (p<0,001 e p=0,017, respectivamente) gestante ter sofrido agressão física na infância (p<0,029 e p<0,038, respectivamente), presença de transtorno mental comum (p<0,001) e parceiro íntimo consumir bebida alcoólica duas ou mais vezes por semana (p<0,001). CONCLUSÕES: Constataram-se altas prevalências das diferentes categorias de violência doméstica praticada pelo parceiro íntimo durante o período gestacional, assim como, com os diversos fatores a elas associados. Mecanismos apropriados para identificação e abordagem da violência doméstica na gestação são necessários, especialmente na atenção primária.

A violência doméstica na Região Autónoma dos Açores : estudo sócio-criminal

A presente edição resulta integralmente do projecto realizado entre Janeiro de 2009 e Fevereiro de 2010 pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores e intitulado Estudo Sócio-criminal sobre a Violência Doméstica na Região autónoma dos Açores. Tratou-se de uma investigação financiada pelo Ministério da Administração Interna, através da Direcção-Geral de Administração Interna, que teve como objectivo geral actualizar e aprofundar o quadro de referência do conhecimento sobre a violência doméstica na Região Autónoma dos Açores. O excepcional trabalho desenvolvido pela equipa de investigadores coordenados pelas Professoras Gilberta Rocha e Piedade Lalanda veio a materializar-se num relatório final, cuja dimensão, como se antecipara, é insusceptível de publicação alargada. Assim, desde logo se admitiu que esse relatório de pesquisa deveria ficar disponível em formato digital, para consulta através da web (no sítio da DGAI e da própria Universidade), e que uma versão mais sintética, bilingue (em Português e Inglês), seria objecto de publicação em papel e posterior disseminação junto da comunidade científica e técnica, bem como junto das Forças de Segurança. Para efeitos desta publicação solicitou-se ao Doutor António Manuel Marques, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, a tarefa de sistematizar o excepcional estudo elaborado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores, e de colaborar, conjuntamente com a DGAI, na edição da respectiva versão bilingue. Cabe agradecer a todos os que deram o seu melhor para a realização, quer da pesquisa, quer da presente edição, numa lógica de trabalho cola­borativo que importa estimular.

Factores determinantes para a recolha selectiva de resíduos orgânicos de origem doméstica

Face ao actual estado da política de valorização de resíduos urbanos biodegradáveis em Portugal e na Europa e à necessidade de aumentar a valorização deste tipo de resíduo, torna-se necessário compreender melhor que factores influenciam a participação das famílias na separação de resíduos orgânicos (RO), se haverá diferenças significativas entre quem separa e não separa, quais essas as diferenças e como essa informação poderá contribuir para a implementação de sistemas de recolha mais eficazes. Com este trabalho pretendeu-se caracterizar os aspectos mais importantes a considerar num sistema de recolha selectiva de RO de origem doméstica, não só ao nível operacional,mas também ao nível dos factores que influenciam o comportamento de separação de RO. Nesse sentido, pretendeu-se identificar e avaliar as diferenças comportamentais da separação de RO, entre diferentes prédios e grupos de famílias residentes na Urbanização da Portela, localizada na Área Metropolitana de Lisboa. A zona em estudo é constituída por 211 edifícios multifamiliares localizados num bairro residencial com 15.441 habitantes, cuja habitação se desenvolve essencialmente em edifícios de elevada densidade residencial,servidos por um sistema de recolha porta-a-porta (i.e. por prédio), em que os condóminos depositam os seus RO num contentor colectivo localizado em cada prédio. O principal instrumento utilizado para avaliar as diferenças comportamentais face à separação de RO foi um inquérito por questionário, aplicado a uma amostra de 97 famílias. Em função das respostas obtidas, as famílias foram classificadas em três grupos, os que fazem a separação dos seus RO, grupo SRO, os que não fazem separação apesar de residirem em prédios com equipamento para deposição de RO, grupo NRO_CC, e os que não fazem separação e residem em prédios sem equipamento para deposição de RO, grupo NRO_SC. Com esta segunda distinção pretendeu-se avaliar se a existência de contentor para deposição de RO no prédio é uma causa para a não participação ou uma consequência das características das famílias. Foi sobre estes três grupos que se testaram as hipóteses teóricas,procurando-se avaliar as suas características e diferenças. Os principais resultados revelam que os indivíduos do grupo NRO_CC são muito semelhantes aos indivíduos SRO em termos socio-demográficos, de condições situacionais, conhecimento sobre entidades de gestão de RSU, tratamento e produtos finais do tratamento de RO,consciência das vantagens da recolha selectiva de RO e avaliação do serviço de gestão de RSU e de recolha selectiva de RO. No entanto diferem destes, aproximando-se mais do grupo NRO_SC, no desconhecimento que têm sobre a existência e finalidade de contentor castanho e nas variáveis de atitude, percepção sobre a participação dos vizinhos, importância dada ao sistema de recolha selectiva de RO, controlo do comportamento percebido e crença nos esforços pessoais. Por outro lado, no grupo NRO_SC poderão estar potenciais participantes, que só não o são porque não têm contentor castanho. A grande diferença deste grupo é a ausência de porteira residente e o grau de educação inferior relativamente aos outros grupos.

Casas-Abrigo para Mulheres e Crianças Sobreviventes de Violência Doméstica: Uma Experiência, 2010

Relatório de Estágio de Mestrado em Estudos sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura

Modelação numérica de uma caldeira doméstica a pellets

A biomassa é uma das fontes de energia renovável com maior potencial em Portugal, sendo a capacidade de produção de pellets de biomassa atualmente instalada superior a 1 milhão de toneladas/ano. Contudo, a maioria desta produção destina-se à exportação ou à utilização em centrais térmicas a biomassa, cujo crescimento tem sido significativo nos últimos anos, prevendo-se que a capacidade instalada em 2020 seja de aproximadamente 250 MW. O mercado português de caldeiras a pellets é bastante diversificado. O estudo que realizamos permitiu concluir que cerca de 90% das caldeiras existentes no mercado português têm potências inferiores a 60 kW, possuindo na sua maioria grelha fixa (81%), com sistema de ignição eléctrica (92%) e alimentação superior do biocombustível sólido (94%). O objetivo do presente trabalho foi o desenvolvimento de um modelo para simulação de uma caldeira a pellets de biomassa, que para além de permitir otimizar o projeto e operação deste tipo de equipamento, permitisse avaliar as inovações tecnológicas nesta área. Para tal recorreu-se o BiomassGasificationFoam, um código recentemente publicado, e escrito para utilização com o OpenFOAM, uma ferramenta computacional de acesso livre, que permite a simulação dos processos de pirólise, gasificação e combustão de biomassa. Este código, que foi inicialmente desenvolvido para descrever o processo de gasificação na análise termogravimétrica de biomassa, foi por nós adaptado para considerar as reações de combustão em fase gasosa dos gases libertados durante a pirólise da biomassa (recorrendo para tal ao solver reactingFoam), e ter a possibilidade de realizar a ignição da biomassa, o que foi conseguido através de uma adaptação do código de ignição do XiFoam. O esquema de ignição da biomassa não se revelou adequado, pois verificou-se que a combustão parava sempre que a ignição era inativada, independentemente do tempo que ela estivesse ativa. Como alternativa, usaram-se outros dois esquemas para a combustão da biomassa: uma corrente de ar quente, e uma resistência de aquecimento. Ambos os esquemas funcionaram, mas nunca foi possível fazer com que a combustão fosse autossustentável. A análise dos resultados obtidos permitiu concluir que a extensão das reações de pirólise e de gasificação, que são ambas endotérmicas, é muito pequena, pelo que a quantidade de gases libertados é igualmente muito pequena, não sendo suficiente para libertar a energia necessária à combustão completa da biomassa de uma maneira sustentável. Para tentar ultrapassar esta dificuldade foram testadas várias alternativas, , que incluíram o uso de diferentes composições de biomassa, diferentes cinéticas, calores de reação, parâmetros de transferência de calor, velocidades do ar de alimentação, esquemas de resolução numérica do sistema de equações diferenciais, e diferentes parâmetros dos esquemas de resolução utilizados. Todas estas tentativas se revelaram infrutíferas. Este estudo permitiu concluir que o solver BiomassGasificationFoam, que foi desenvolvido para descrever o processo de gasificação de biomassa em meio inerte, e em que a biomassa é aquecida através de calor fornecido pelas paredes do reator, aparentemente não é adequado à descrição do processo de combustão da biomassa, em que a combustão deve ser autossustentável, e em que as reações de combustão em fase gasosa são importantes. Assim, é necessário um estudo mais aprofundado que permita adaptar este código à simulação do processo de combustão de sólidos porosos em leito fixo.